CUT-RS se posiciona pelos direitos trabalhistas: “A calamidade não pode ser utilizada pelos empregadores para afogar os direitos dos trabalhadores e trabalhadoras”
A CUT-RS enviou nesta terça-feira (14) ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), à secretaria geral da presidência da república, e ao Ministério dos Direitos Humanos (MDH) um documento, formalizando propostas para mitigar as condições de vida e dos direitos dos trabalhadores e trabalhadoras no Rio Grande do Sul.
O documento foi elaborado pela CUT-RS em conjunto com as federações, sindicatos filiados e com o coletivo jurídico da Central do RS. Durante a segunda-feira (13), a CUT se reuniu com dirigentes sindicais das categorias da indústria da alimentação, saúde e metalúrgicos. Cada uma expressou suas demandas, junto com relatos dos trabalhadores durante esse momento de calamidade pública no estado.
As reivindicações feitas pela CUT-RS são de manutenção integral dos empregos e da renda, a necessária participação das entidades sindicais em todos os processos que venham a reconfigurar os direitos previstos nas convenções e acordos coletivos das categorias.
Para assegurar esse processo, a CUT-RS está solicitando uma norma ou medida provisória que assegure a ultratividade das convenções coletivas e a garantia da negociação pelas entidades sindicais. Isso se deve ao fato de estar ocorrendo, unilateralmente, por parte dos empregadores e sindicatos patronais, medidas altamente prejudiciais aos trabalhadores, boa parte deles atingidos pela calamidade ou situação de emergência.
Documento será entregue ao Ministro do Trabalho
O presidente nacional da CUT, Sérgio Nobre, irá participar de uma reunião em âmbito nacional com todas as centrais sindicais e o Ministro do Trabalho, Luiz Marinho, onde fará a entrega do documento elaborado pela CUT-RS.
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