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EBSERH
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Boletim 20/08/12
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Ofício N.01/2011-CIS
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A Declaração Universal dos Direitos Humanos.
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Código de Ética do Servidor Público.
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Constituição do Brasil.
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Constituição do Estado do Rio Grande do Sul.
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Estatuto Criança Adolescente.
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Estatuto Fasubra.
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Estatuto Idoso – 2ª Edição.
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Etica do Servidor Publico Federal.
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Lei nº 8112 RJU.
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Lei nº 9784 – Processo Administrativo.
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Lei nº 8666.
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Lei Ambiental Santa Maria.
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Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.
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Lei nº 8212 (24/07/1991) – Previdência.
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Lei Maria da Penha.
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Lei nº 11091.
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Portaria N343 – Do Registro Sindical.
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Regimento ASSUFSM.
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Regimento Interno da CIS-UFSM.
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Resolução nº 15 – 2002.
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SUS – Plano de Saúde.
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Tabela Salarial do Serviço Público Federal.
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Universidade Cidadã para os Trabalhadores.
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Tabelas e Novo Anexo 4.
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Reunião da CNS/PCCTAE Brasília do dia 28 de Agosto de 2008.
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Aditivo Contratual da Unimed.
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PORTARIA Nº 026 DE 11 DE MARÇO DE 2011
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Contra a MP 520
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Autorização Sede Campestre – Modelo
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Ofício solicitação Sede Campestre
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Proposta Filiação
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Cartilha da Greve no Serviço Público
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Gestão de Políticas Públicas em Gênero e Raça – Módulo 1
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Gestão de Políticas Públicas em Gênero e Raça – Módulo 2
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Gestão de Políticas Públicas em Gênero e Raça – Módulo 3
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24º Semana Municipal da Consciência Negra de Santa Maria
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Ficha Proposta
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