ASSUFSM | Associação dos Servidores da Universidade Federal de Santa Maria

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TAE, ATENÇÃO: Possibilidade de conversão de tempo especial em comum para servidor(a) público(a) estatuário(a)

A Wagner Advogados Associados reforça a questão da possibilidade de conversão de tempo especial em tempo comum para Servidores e Servidoras Públicas Estatutárias. Servidores e servidoras cujas atribuições implicaram em prestação de serviços sob condições prejudiciais à saúde ou integridade física (com recebimento ou não de adicional de insalubridade ou periculosidade),...

Confira o calendário de Lives Sindicais para a próxima semana

A Assufsm segue debatendo pautas de interesse da categoria na Live Sindical. De terça à quinta-feira, às 13h, pelo facebook do sindicato. Confira as pautas e convidados e convidadas da próxima semana. Veja: Terça-feira (24/08) – “Agosto Lilás: pelo fim da violência contra mulher”, com a participação da Coordenadora Jurídica...

Informes Jurídicos: saiba as atualizações da semana

Nas quartas-feiras é tradicional a categoria receber os informes jurídicos das tramitações de ações propostas pela Assufsm. Confira as atualizações que o advogado Heverton Padilha, da Wagner Advogados Associados, repassou para esta semana (veja aqui). Processo dos 28% Se tenta falar sobre o processo de 28%, pelo menos, de uma...

Prova de Vida volta a ser exigida para aposentados(as) e pensionistas

Conforme a Instrução Normativa n. 63/2021 do Ministério da Economia, de 29 de junho de 2021, a comprovação de vida anual volta a ser obrigatória a partir de 1º de julho de 2021. Beneficiários que não fizeram a prova de vida durante a suspensão da exigência poderão fazer a prova...

18/08 – Dia do Estagiário e Estagiária

O dia do e da estagiária foi criado quando o Decreto n° 87.497 foi publicado em 18 de agosto de 1982, o qual foi revogado em 2019. Todavia, a data continua sendo comemorada no dia 18 de agosto. A legislação que regulamenta e rege os estágios no Brasil é a...