A data de comemoração escolhida se refere à sanção da Lei 12.014/2009, que alterou a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), reconhecendo os funcionários e funcionárias de escolas e universidades como profissionais de educação. A mudança da Lei Nacional da Educação insere os e as funcionárias de escolas...
FASUBRA na luta contra o Decreto 10.620/2021
O Decreto 10.620, de 5/2/2021, tem como objetivo centralizar as aposentadorias e pensões dos Servidores e Servidoras das Autarquias e Fundações Federais no Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS). Isto vale para os já aposentados(as) e para os e as futuras, que deverão entrar com seus processos de aposentadoria direto...
Senadores(as) pedem mais debate sobre Reforma Administrativa
A Reforma Administrativa, uma das propostas consideradas prioritárias pelo governo, ainda está longe de ser um consenso entre os e as parlamentares. Em tramitação na Câmara, na fase de debates na comissão especial, a matéria deve sofrer alterações até chegar ao Senado. Enquanto alguns senadores(as) consideram fundamental avançar na mudança...
Assufsm realiza Audiência com Reitoria, PROGEP e Chapa Eleita na Lista Tríplice
Uma Audiência Online está marcada com a Coordenação da Assufsm, a Reitoria da UFSM, a Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (PROGEP) e com a Chapa Eleita na Lista Tríplice para essa quinta-feira, 5 de agosto, às 15h. “A partir das notícias que chegam e dos debates que fazemos em reuniões...
Audiência Pública da OAB Nacional abordará vários aspectos da Reforma Administrativa
A OAB Nacional, por meio da Comissão Nacional de Advocacia Pública e da Comissão Especial de Direito Administrativo, realizará a Audiência Pública PEC 32/2020 – Reforma Administrativa – Pontos Críticos – Aprimoramento indispensável para a preservação dos princípios da Administração Pública Brasileira. O debate acontecerá no dia 5 de agosto,...
GT Saúde tem encontro virtual em 4 de agosto
O Grupo de Trabalho de Saúde da Assufsm chama para encontro virtual no próximo dia 04 de agosto, às 14h. A pauta desse encontro tem como debate a Análise e Encerramento do Levantamento de Dados sobre COVID-19. Para participar, é necessário inscrever-se no link a seguir: inscrição GT Saúde. Técnico...
Centrais e Entidades Sindicais farão novas manifestações contra a reforma Administrativa no dia 18
Centrais e Entidades Sindicais estão convocando todas as categorias de trabalhadores e trabalhadoras para atos em todos o país no dia 18 de agosto, dia em que a luta contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 32, da Reforma Administrativa, será marcada por greve de setor público municipal,...
Entra em vigor o Programa Vermelho contra a Violência Doméstica
Foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (29) a Lei 14.188/21, que incentiva mulheres a denunciarem situações de violência mostrando um “X” escrito na palma da mão, preferencialmente em vermelho. A medida, que já está em vigor, faz parte do programa Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica e...
Trabalhadores e Trabalhadoras Públicas já podem pedir licença pelo aplicativo SouGov.br
Servidoras e servidores da União já podem solicitar a licença gestante, adotante e paternidade pelo SouGov.br. O aplicativo conta agora com mais quatro novos serviços que se somam às outras 24 funcionalidades já disponibilizadas na ferramenta. O app, lançado pelo governo, é voltado exclusivamente para funcionários(as) públicos(as) da União -...
FASUBRA realiza live sobre decreto 10.620, que trata da concessão e a manutenção das aposentadorias e pensões do RPPS
A FASUBRA Sindical realiza na próxima terça-feira (3/8), às 16h (horário de Brasília) a live “Não mexam na nossa aposentadoria. Decreto 10.620/21 e Portaria 8.374/21, não!”. A live será transmitida pelas redes sociais da Federação – Youtube e Facebook e contará com intérpretes de libras. Não deixe de participar! Participam...