O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, anunciou nesta quinta-feira (18) que o Plenário deve votar a PEC Emergencial (186/2019) na próxima semana. Relatado pelo senador Marcio Bittar (MDB-AC), o texto prevê medidas para o controle das despesas obrigatórias, permite a redução de salários e jornadas de servidores(as) públicos(as) e institui...
Confira o calendário de Lives Sindicais para as próximas semanas
As Lives Sindicais retornaram para o facebook da Assufsm com muitas novidades, como você vem acompanhando. Para as próximas semanas, anota ai na agenda quais são as pautas e os convidados(as): Terça-feira (23/02) – “O colapso do SUS e a importância da vacinação no Brasil”, com a participação da Epidemiologista Pesquisadora da UFES...
PEC EMERGENCIAL (186/19) pode reduzir salários dos e das servidoras públicas em até 25%
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 186/2019 , chamada de PEC Emergencial , apresentada pelo Ministro da Economia, Paulo Guedes , busca reduzir a máquina pública em momentos de crise, e liberar verbas para investimentos e despesas de emergência. A pressão pelo retorno do auxílio emergencial , e a...
13 de fevereiro – Dia Mundial do Rádio
Hoje, 13 de fevereiro, é o Dia Mundial do Rádio! Essa data foi criada pela Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura (UNESCO) em 2011. O rádio acompanhou as diversas mudanças tecnológicas na comunicação e hoje continua sendo o meio que atinge as maiores audiências. A data busca...
Decreto do Governo Federal mexe na concessão de aposentadoria e pensões dos servidores
O Diário Oficial da União (D.O.U) publicou o Decreto nº 10.620 do Governo Federal, alterando a competência de órgãos responsáveis pela concessão e manutenção das aposentadorias e pensões do Regime Próprio de Previdência Social da União (RPPS), na segunda-feira (8). O decreto presidencial estabelece que os servidores da União, no âmbito da...
Frente Parlamentar e Fonacate se mobilizam contra a Reforma Administrativa
O avanço da Reforma Administrativa (PEC 32/2020) tem mobilizado diversos setores políticos. O projeto foi proposto em setembro de 2020 pelo Governo Federal, e prevê uma série de mudanças no serviço público. Dentre as principais, estão o fim da estabilidade, a extinção do Regime Jurídico Único (RJU), a abertura para...
Informes Jurídicos: saiba as atualizações da semana
Nas quartas-feiras é tradicional a categoria receber os informes jurídicos das tramitações de ações propostas pela Assufsm. Nesta semana o Advogado Heverton Padilha, da Wagner Advogados Associados, repassou informações sobre o desvio de função no serviço público (ver aqui). Desvio de função no serviço público O desvio de função é...
Recesso de Carnaval – Assufsm
A Assufsm informa aos técnico-administrativos e administrativas em educação que na próxima segunda e terça-feira, 15 e 16 de fevereiro, estará com as atividades suspensas devido ao feriado de carnaval. Na quarta-feira de cinzas (17), o sindicato estará aberto das 14h às 18h, seguindo o funcionamento da UFSM. Na quinta-feira...
Dia Internacional das Mulheres e Meninas na Ciência é comemorado hoje
Hoje, 11 de fevereiro, é comemorado o Dia Internacional das Mulheres e Meninas na Ciência. A data foi criada pela Assembleia Geral das Nações Unidas e tem como objetivo lembrar a contribuição de mulheres cientistas e inspirar a entrada de meninas na área. O papel das mulheres na ciência é...
UFSM aprova calendário acadêmico para primeiro semestre de 2021
Durante a reunião virtual do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE), na manhã de terça-feira (09), foram aprovadas a minuta que altera a Resolução N. 024/2020, que regula o Regime de Exercícios Domiciliares Especiais (REDE) e o calendário acadêmico para o primeiro semestre de 2021. Com a decisão, ficou definido...