Categoria: Geral

A OAB Nacional, por meio da Comissão Nacional de Advocacia Pública e da Comissão Especial de Direito Administrativo, realizará a Audiência Pública PEC 32/2020 – Reforma Administrativa – Pontos Críticos – Aprimoramento indispensável para a preservação dos princípios da Administração Pública Brasileira. O debate acontecerá no dia 5 de agosto,...

O Grupo de Trabalho de Saúde da Assufsm chama para encontro virtual no próximo dia 04 de agosto, às 14h. A pauta desse encontro tem como debate a Análise e Encerramento do Levantamento de Dados sobre COVID-19. Para participar, é necessário inscrever-se no link a seguir: inscrição GT Saúde. Técnico...

Centrais e Entidades Sindicais estão convocando todas as categorias de trabalhadores e trabalhadoras para atos em todos o país no dia 18 de agosto, dia em que a luta contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 32, da Reforma Administrativa, será marcada por greve de setor público municipal,...

Foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (29) a Lei 14.188/21, que incentiva mulheres a denunciarem situações de violência mostrando um “X” escrito na palma da mão, preferencialmente em vermelho. A medida, que já está em vigor, faz parte do programa Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica e...

Servidoras e servidores da União já podem solicitar a licença gestante, adotante e paternidade pelo SouGov.br. O aplicativo conta agora com mais quatro novos serviços que se somam às outras 24 funcionalidades já disponibilizadas na ferramenta. O app, lançado pelo governo, é voltado exclusivamente para funcionários(as) públicos(as) da União -...

A FASUBRA Sindical realiza na próxima terça-feira (3/8), às 16h (horário de Brasília) a live “Não mexam na nossa aposentadoria. Decreto 10.620/21 e Portaria 8.374/21, não!”. A live será transmitida pelas redes sociais da Federação – Youtube e Facebook e contará com intérpretes de libras. Não deixe de participar! Participam...

Nas quartas-feiras é tradicional a categoria receber os informes jurídicos das tramitações de ações propostas pela Assufsm. Confira as atualizações que o advogado Heverton Padilha, da Wagner Advogados Associados, repassou para esta semana (veja aqui). Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 8.374, de 9 de julho de 2021 A portaria de número 8.374...

Desde segunda-feira (26), diversas plataformas do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) estão inacessíveis, entre elas as Plataformas Lattes (Currículo Lattes, Diretório de Grupos de Pesquisa, Diretório de Instituições e Extrator Lattes) e Carlos Chagas. Segundo informação do órgão, houve indisponibilidade do sistema. No entanto, áudios de servidores do...

Através da Portaria Normativa nº. 024, de 27 de maio de 2021, a UFSM prorroga a suspensão das atividades acadêmicas e administrativas presenciais até 31 de agosto de 2021. As atividades consideradas essenciais permanecem em funcionamento, bem como as aulas, através do Regime de Exercícios Domiciliares Especiais (REDE). As demais atividades...