{"id":10058,"date":"2021-02-23T12:40:42","date_gmt":"2021-02-23T15:40:42","guid":{"rendered":"https:\/\/cta.clst17.mxpr.email.pecoraricloud.com.br\/~assufsmcom\/2021\/02\/23\/congelamento-do-salario-de-servidor-fica-fora-do-marco-fiscal\/"},"modified":"2026-04-01T11:37:50","modified_gmt":"2026-04-01T14:37:50","slug":"congelamento-do-salario-de-servidor-fica-fora-do-marco-fiscal","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cta.clst17.mxpr.email.pecoraricloud.com.br\/~assufsmcom\/2021\/02\/23\/congelamento-do-salario-de-servidor-fica-fora-do-marco-fiscal\/","title":{"rendered":"Congelamento do sal\u00e1rio de servidor fica fora do marco fiscal"},"content":{"rendered":"\n

Acordo entre governo e parlamentares retira a proposta do marco fiscal a ser apresentado ao Congresso na pr\u00f3xima semana. Objetivo \u00e9 agilizar a vota\u00e7\u00e3o para permitir que nova rodada do aux\u00edlio emergencial comece a ser paga em mar\u00e7o.<\/p>\n\n\n\n

Para garantir celeridade na retomada do aux\u00edlio emergencial, o governo federal deve enxugar as medidas de ajuste fiscal que foram solicitadas como contrapartida ao benef\u00edcio e editar uma medida provis\u00f3ria liberando o aux\u00edlio, com valor definido, assim que esse \u201cmarco fiscal\u201d for aprovado pelo Congresso. O tr\u00e2mite pode livrar os servidores p\u00fablicos de novos congelamentos salariais e cortes de jornada neste momento e foi acordado, ontem, com os l\u00edderes do Senado, que dar\u00e1 in\u00edcio \u00e0 vota\u00e7\u00e3o das medidas de ajuste fiscal na pr\u00f3xima semana.<\/p>\n\n\n\n

O \u201cnovo marco fiscal\u201d foi acertado pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, com os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), e da C\u00e2mara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL). O marco busca mostrar ao mercado que, ao mesmo tempo em que far\u00e1 uma nova rodada de gastos com a ajuda aos mais vulner\u00e1veis, o governo trabalhar\u00e1 em medidas de ajuste das contas p\u00fablicas. A ideia \u00e9 avan\u00e7ar com as Propostas de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PECs) Emergencial<\/a> e do Pacto Federativo<\/a>, mas haver\u00e1 ajustes para garantir que a vota\u00e7\u00e3o dessas propostas seja r\u00e1pida e que o aux\u00edlio possa ser pago j\u00e1 em mar\u00e7o. A princ\u00edpio o valor ser\u00e1 de R$ 250.<\/p>\n\n\n\n

Relator das duas PECs, o senador Marcio Bittar (MDB-AC) disse que esse ajuste come\u00e7a pela unifica\u00e7\u00e3o das propostas em um \u00fanico texto, que deve ser apresentado at\u00e9 segunda-feira. \u201cDeve ser apresentado um texto s\u00f3. O fundamental para o pa\u00eds \u00e9 que a gente d\u00ea um sinal completo. \u00c9 uma moeda de duas faces. Apresenta uma solu\u00e7\u00e3o a milhares de brasileiros que n\u00e3o t\u00eam o que comer, porque as pessoas precisam ainda da ajuda do Estado, ao mesmo tempo em que sinaliza, concretamente, para a retomada da agenda para a qual o presidente Bolsonaro foi eleito\u201d, afirmou Bittar, que conversou sobre o assunto com Guedes, Pacheco e Lira, ontem.<\/p>\n\n\n\n

Esse texto \u00fanico deve tratar apenas do que \u00e9 essencial para a aprova\u00e7\u00e3o do benef\u00edcio aos mais vulner\u00e1veis, evitando pontos pol\u00eamicos que poderiam emperrar as discuss\u00f5es e atrasar a volta do aux\u00edlio emergencial. Portanto, podem ser deixadas de lado medidas como o congelamento do sal\u00e1rio dos servidores p\u00fablicos<\/strong> \u2014 proposta que consta do texto original da PEC Emergencial, mas sofre resist\u00eancia do funcionalismo p\u00fablico e de parte do Congresso e, por isso, deve ser debatida apenas em um segundo momento, de mais f\u00e1cil negocia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

\u201cO governo adiantou, por meio do seu l\u00edder, que vai enxugar pontos mais pol\u00eamicos. Trazer de oito para quatro \u00e1reas, concentrar basicamente na quest\u00e3o fiscal, sustentabilidade da d\u00edvida, regra de ouro e acionar as ressalvas. Enxugar o processo para que a gente possa votar\u201d, contou o l\u00edder da Minoria no Senado, Jean Paul Prates (PT-RN), ap\u00f3s a reuni\u00e3o de l\u00edderes do Senado. \u201cAlgumas coisas ser\u00e3o desidratadas, dissecadas, para ficar s\u00f3 o que \u00e9 necess\u00e1rio para ter o aux\u00edlio emergencial\u201d, acrescentou.<\/p>\n\n\n\n

Tramita\u00e7\u00e3o acelerada<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Marcio Bittar n\u00e3o falou sobre o m\u00e9rito das Propostas de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o. Por\u00e9m, afirmou que o importante \u00e9 que \u201calguma coisa das PECs\u201d volte para a pauta, ap\u00f3s reuni\u00e3o no Minist\u00e9rio da Economia. Jean Paul Prates explicou que, ao retirar os pontos pol\u00eamicos, ser\u00e1 poss\u00edvel fechar um acordo para que a tramita\u00e7\u00e3o seja acelerada e a nova PEC seja aprovada na pr\u00f3xima quinta-feira no Senado, possivelmente em primeiro e segundo turnos. Desta forma, a proposta j\u00e1 poderia ser votada na semana seguinte na C\u00e2mara, garantindo a volta do aux\u00edlio emergencial ainda em mar\u00e7o.<\/p>\n\n\n\n

O presidente da C\u00e2mara, Arthur Lira, refor\u00e7ou o compromisso de priorizar essa agenda, apesar da pris\u00e3o do deputado bolsonarista Daniel Silveira (PSL-RJ), que tem movimentado a Casa nos \u00faltimos dias. \u201cAs pautas tra\u00e7adas pelo governo federal, pela C\u00e2mara e pelo Senado continuar\u00e3o firmes, sem obst\u00e1culos, para que a discuss\u00e3o e a aprova\u00e7\u00e3o aconte\u00e7am o mais rapidamente poss\u00edvel\u201d, afirmou Lira. \u201cTodos os outros assuntos s\u00e3o laterais.\u201d<\/p>\n\n\n\n

Confirmada a aprova\u00e7\u00e3o do marco fiscal na C\u00e2mara e no Senado, a volta do aux\u00edlio deve ser confirmada por meio de uma medida provis\u00f3ria, segundo informou o l\u00edder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), aos demais l\u00edderes partid\u00e1rios. O aux\u00edlio ser\u00e1 financiado, portanto, por meio de um cr\u00e9dito extraordin\u00e1rio. Para isso, uma proposta que ser\u00e1 mantida na PEC Emergencial e na PEC do Pacto Federativo \u00e9 a cl\u00e1usula de calamidade p\u00fablica que vai permitir ao governo criar um Or\u00e7amento de Guerra, fora do teto de gastos, para o aux\u00edlio emergencial.<\/p>\n\n\n\n

Mercado teme por ajuste<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O dia come\u00e7ou tranquilo no mercado financeiro, ontem, mas, pouco a pouco, o humor dos investidores foi sendo contaminado pelas not\u00edcias do imbr\u00f3glio pol\u00edtico entre o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Congresso e o receio de que a aprova\u00e7\u00e3o de nova rodada do aux\u00edlio emergencial termine por agravar a situa\u00e7\u00e3o das contas p\u00fablicas. A Bolsa de Valores de S\u00e3o Paulo (B3) encerrou o dia com queda de 0,95%, aos 119.199 pontos. Muitos correram para o d\u00f3lar, que fechou cotado a R$ 5,438 para compra e a R$ 5,440 para a venda, com alta de 0,48%.<\/p>\n\n\n\n

Texto e foto: Wagner Advogados Associados<\/p>\n\n\n\n

Edi\u00e7\u00e3o: Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o Assufsm<\/p>\n<\/span><\/span><\/span><\/span>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Acordo entre governo e parlamentares retira a proposta do marco fiscal a ser apresentado ao Congresso na pr\u00f3xima semana. Objetivo \u00e9 agilizar a vota\u00e7\u00e3o para permitir que nova rodada do aux\u00edlio emergencial comece a ser paga em mar\u00e7o. Para garantir celeridade na retomada do aux\u00edlio emergencial, o governo federal deve enxugar as medidas de ajuste […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[14],"tags":[],"class_list":["post-10058","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-geral"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/cta.clst17.mxpr.email.pecoraricloud.com.br\/~assufsmcom\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10058","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/cta.clst17.mxpr.email.pecoraricloud.com.br\/~assufsmcom\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/cta.clst17.mxpr.email.pecoraricloud.com.br\/~assufsmcom\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cta.clst17.mxpr.email.pecoraricloud.com.br\/~assufsmcom\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cta.clst17.mxpr.email.pecoraricloud.com.br\/~assufsmcom\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=10058"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/cta.clst17.mxpr.email.pecoraricloud.com.br\/~assufsmcom\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10058\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":24369,"href":"https:\/\/cta.clst17.mxpr.email.pecoraricloud.com.br\/~assufsmcom\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10058\/revisions\/24369"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/cta.clst17.mxpr.email.pecoraricloud.com.br\/~assufsmcom\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=10058"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/cta.clst17.mxpr.email.pecoraricloud.com.br\/~assufsmcom\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=10058"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/cta.clst17.mxpr.email.pecoraricloud.com.br\/~assufsmcom\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=10058"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}