{"id":10362,"date":"2021-05-27T13:00:40","date_gmt":"2021-05-27T16:00:40","guid":{"rendered":"https:\/\/cta.clst17.mxpr.email.pecoraricloud.com.br\/~assufsmcom\/2021\/05\/27\/prova-de-vida-para-aposentadosas-e-pensionistas-do-poder-executivo-federal-esta-suspensa-ate-30-de-junho\/"},"modified":"2026-04-01T11:37:44","modified_gmt":"2026-04-01T14:37:44","slug":"prova-de-vida-para-aposentadosas-e-pensionistas-do-poder-executivo-federal-esta-suspensa-ate-30-de-junho","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cta.clst17.mxpr.email.pecoraricloud.com.br\/~assufsmcom\/2021\/05\/27\/prova-de-vida-para-aposentadosas-e-pensionistas-do-poder-executivo-federal-esta-suspensa-ate-30-de-junho\/","title":{"rendered":"Prova de Vida para aposentados(as) e pensionistas do poder Executivo Federal est\u00e1 suspensa at\u00e9 30 de junho"},"content":{"rendered":"\nA suspens\u00e3o da prova de vida anual de aposentados, pensionistas e anistiados pol\u00edticos civis do Poder Executivo Federal foi prorrogada. O prazo da suspens\u00e3o do recadastramento dos benefici\u00e1rios \u2013 que terminaria no pr\u00f3ximo dia 31 de maio \u2013 foi estendido at\u00e9 30 de junho de 2021, por meio da Instru\u00e7\u00e3o Normativa n\u00ba 53, de 20 de maio de 2021, publicada na segunda-feira (24\/5) no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o.\n\nPara realizar a prova de vida, os aposentados e pensionistas precisam comparecer presencialmente a uma ag\u00eancia banc\u00e1ria do banco pelo qual recebem seus proventos ou benef\u00edcios. A suspens\u00e3o da exig\u00eancia da comprova\u00e7\u00e3o \u00e9 uma medida de prote\u00e7\u00e3o contra o novo coronav\u00edrus, adotada pelo governo federal para reduzir a possibilidade de dissemina\u00e7\u00e3o da Covid-19 entre os benefici\u00e1rios que, em sua maioria, s\u00e3o idosos e considerados mais vulner\u00e1veis ao cont\u00e1gio e agravamento da doen\u00e7a.\n\nA medida, no entanto, n\u00e3o afeta o recebimento de proventos e pens\u00f5es dos benefici\u00e1rios que fizeram anivers\u00e1rio a partir de janeiro de 2020 e ainda n\u00e3o realizaram a prova de vida anual.\n\nAs novas regras estabelecidas pela IN n\u00e3o se aplicam aos aposentados, pensionistas e anistiados pol\u00edticos que j\u00e1 estavam com o benef\u00edcio suspenso at\u00e9 o dia 31 de dezembro de 2019. Por\u00e9m, at\u00e9 o prazo final da suspens\u00e3o (30 de junho de 2021), esses benefici\u00e1rios poder\u00e3o solicitar o restabelecimento excepcional dos pagamentos de proventos e pens\u00f5es suspensas, por meio do m\u00f3dulo de Requerimento do Sigepe, tipo de Documento \u201cRestabelecimento de Pagamento \u2013 COVID19\u201d.\n\nSe acatada a solicita\u00e7\u00e3o, o benefici\u00e1rio ser\u00e1 comunicado por e-mail e o restabelecimento excepcional obedecer\u00e1 ao cronograma mensal da folha de pagamento, sendo pago enquanto durar o prazo de suspens\u00e3o da prova de vida.\n\nA Secretaria de Gest\u00e3o e Desempenho de Pessoal do Minist\u00e9rio da Economia estabelecer\u00e1, posteriormente, o prazo e a forma para realiza\u00e7\u00e3o da comprova\u00e7\u00e3o de vida daqueles que n\u00e3o realizaram a prova de vida por conta da suspens\u00e3o da sua exig\u00eancia, assim como dos que tiveram o pagamento excepcionalmente restabelecido por solicita\u00e7\u00e3o via Requerimento do Sigepe.\n\nRetorno da exig\u00eancia e prova de vida digital<\/strong>\n\nA prova de vida para os servidores p\u00fablicos federais aposentados e para os pensionistas e anistiados do Poder Executivo Federal dever\u00e1 voltar a ser exigida a partir do dia 1\u00ba de julho de 2021.\n\nUma alternativa ao comparecimento presencial \u00e0 ag\u00eancia banc\u00e1ria \u00e9 a prova de vida digital, que pode ser efetuada sem que o benefici\u00e1rio tenha que sair de casa, pelo aplicativo SouGov.br, rec\u00e9m-lan\u00e7ado canal de atendimento digital do governo federal exclusivo para servidores p\u00fablicos federais.\n\nPara realizar a prova de vida digital, por\u00e9m, o benefici\u00e1rio precisa ter a biometria cadastrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ou no Departamento Nacional de Tr\u00e2nsito (Denatran). A comprova\u00e7\u00e3o digital \u00e9 feita por meio da valida\u00e7\u00e3o facial, no aplicativo Meu Gov.br. Ap\u00f3s a comprova\u00e7\u00e3o, o servidor aposentado, pensionista ou anistiado acompanha a situa\u00e7\u00e3o pelo SouGov.br, onde pode obter o comprovante e receber notifica\u00e7\u00f5es para lembrar do prazo para a realiza\u00e7\u00e3o da prova de vida.\n\nSaiba mais\u00a0aqui<\/strong><\/a>\u00a0sobre a Prova de Vida Digital.\n\nAcesse mais informa\u00e7\u00f5es\u00a0aqui<\/strong><\/a>\u00a0sobre a prova de vida dos benefici\u00e1rios do Poder Executivo Federal.\n\nINSS<\/strong>\n\nAos cidad\u00e3os em geral, segurados do Regime Geral de Previd\u00eancia Social, centralizados no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a prova de vida volta a ser exigida a partir do dia 1\u00ba de junho.\n\nConsulte\u00a0aqui<\/strong><\/a>\u00a0informa\u00e7\u00f5es sobre a prova de vida do INSS.\n
Texto e Foto: Wagner Advogados Associados<\/h5><\/span><\/span><\/span><\/span>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A suspens\u00e3o da prova de vida anual de aposentados, pensionistas e anistiados pol\u00edticos civis do Poder Executivo Federal foi prorrogada. O prazo da suspens\u00e3o do recadastramento dos benefici\u00e1rios \u2013 que terminaria no pr\u00f3ximo dia 31 de maio \u2013 foi estendido at\u00e9 30 de junho de 2021, por meio da Instru\u00e7\u00e3o Normativa n\u00ba 53, de 20 […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":10363,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[14],"tags":[],"class_list":["post-10362","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-geral"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/cta.clst17.mxpr.email.pecoraricloud.com.br\/~assufsmcom\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10362","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/cta.clst17.mxpr.email.pecoraricloud.com.br\/~assufsmcom\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/cta.clst17.mxpr.email.pecoraricloud.com.br\/~assufsmcom\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cta.clst17.mxpr.email.pecoraricloud.com.br\/~assufsmcom\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cta.clst17.mxpr.email.pecoraricloud.com.br\/~assufsmcom\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=10362"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/cta.clst17.mxpr.email.pecoraricloud.com.br\/~assufsmcom\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10362\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":24530,"href":"https:\/\/cta.clst17.mxpr.email.pecoraricloud.com.br\/~assufsmcom\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10362\/revisions\/24530"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cta.clst17.mxpr.email.pecoraricloud.com.br\/~assufsmcom\/wp-json\/wp\/v2\/media\/10363"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/cta.clst17.mxpr.email.pecoraricloud.com.br\/~assufsmcom\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=10362"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/cta.clst17.mxpr.email.pecoraricloud.com.br\/~assufsmcom\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=10362"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/cta.clst17.mxpr.email.pecoraricloud.com.br\/~assufsmcom\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=10362"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}