{"id":10624,"date":"2021-07-14T16:59:16","date_gmt":"2021-07-14T19:59:16","guid":{"rendered":"https:\/\/cta.clst17.mxpr.email.pecoraricloud.com.br\/~assufsmcom\/2021\/07\/14\/avaliacao-de-desempenho-esta-no-centro-dos-debates-da-reforma-administrativa\/"},"modified":"2026-04-01T11:37:40","modified_gmt":"2026-04-01T14:37:40","slug":"avaliacao-de-desempenho-esta-no-centro-dos-debates-da-reforma-administrativa","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cta.clst17.mxpr.email.pecoraricloud.com.br\/~assufsmcom\/2021\/07\/14\/avaliacao-de-desempenho-esta-no-centro-dos-debates-da-reforma-administrativa\/","title":{"rendered":"Avalia\u00e7\u00e3o de desempenho est\u00e1 no centro dos debates da Reforma Administrativa"},"content":{"rendered":"\n<span dir=\"auto\" style=\"vertical-align: inherit;\"><span dir=\"auto\" style=\"vertical-align: inherit;\"><span dir=\"auto\" style=\"vertical-align: inherit;\"><span dir=\"auto\" style=\"vertical-align: inherit;\">A audi\u00eancia realizada pela comiss\u00e3o especial da C\u00e2mara dos Deputados que analisa a reforma administrativa (PEC 32) mostrou alinhamento do relator da mat\u00e9ria, Arthur Maia (DEM-BA), com o ministro da Economia, Paulo Guedes, na \u00faltima quarta-feira. E a avalia\u00e7\u00e3o de desempenho de servidores foi um dos pontos de converg\u00eancia. Apesar de a regulamenta\u00e7\u00e3o do tema vir por lei espec\u00edfica, ambos defenderam a medida.\n\nPara o ministro, \u00e9 preciso estabelecer padr\u00f5es para o funcionalismo ser avaliado. Segundo ele, isso ser\u00e1 definido pelos pr\u00f3prios profissionais do servi\u00e7o p\u00fablico, citando as carreiras de Estado, que, de acordo com a PEC \u2014 se for aprovada \u2014, ser\u00e3o as \u00fanicas a ter a garantia de estabilidade.\n\n\u201c(Na proposta) N\u00f3s garantimos a estabilidade de todo o funcionalismo que existe hoje, mas queremos construir, em cima dessa base, um regime ainda melhor\u201d, disse Paulo Guedes.\n\n\u201cN\u00e3o basta o jovem fazer o concurso e no dia seguinte ter a estabilidade. Ele vai ser avaliado e, ent\u00e3o, cada carreira exclusiva de Estado vai dizer o m\u00e9todo de avalia\u00e7\u00e3o. E a\u00ed vamos redesenhar essa carreira exclusiva de Estado\u201d, completou.\n\nJ\u00e1 o relator da mat\u00e9ria declarou que seu parecer ter\u00e1 como foco a melhoria do servi\u00e7o p\u00fablico. Embora a avalia\u00e7\u00e3o seja objeto de outra proposta, Arthur Maia sinalizou que seu parecer tocar\u00e1 nesse assunto. Segundo ele, a ideia \u00e9 tratar \u201cda gest\u00e3o de desempenho\u201d e n\u00e3o da avalia\u00e7\u00e3o.\n\nUma semana antes, o parlamentar chegou a afirmar que o tema seria enfrentado. \u201cTemos que ter coragem pra botar o dedo na ferida e dizer que esse tipo de avalia\u00e7\u00e3o precisa ser feita\u201d, defendeu.\n\n<strong>APOIO AO PROJETO<\/strong>\n\nOutros deputados tamb\u00e9m v\u00eam levantando esse debate e cobrando a entrega do projeto que vai regulamentar a avalia\u00e7\u00e3o de desempenho de servidores. Um deles \u00e9 o presidente da Frente Parlamentar da Reforma Administrativa, Tiago Mitraud (Novo-MG), que tocou no assunto durante a reuni\u00e3o com Guedes.\n\nEm entrevista \u00e0 coluna em fevereiro, Mitraud argumentou que a estabilidade \u00e9 necess\u00e1ria para algumas carreiras, mas que \u201cn\u00e3o pode ser um cheque e branco\u201d. Para ele, \u00e9 preciso criar mecanismos para avaliar a produtividade.\n\n\u201cHoje voc\u00ea n\u00e3o tem situa\u00e7\u00f5es onde o servidor com mau desempenho seja desligado. Esse instrumento precisa ser aprimorado. Alguns est\u00e3o exagerando na argumenta\u00e7\u00e3o para evitar que as coisas mudem. (A estabilidade) N\u00e3o \u00e9 um manto sagrado que n\u00e3o pode ser mudado\u201d, sustentou o parlamentar.\n\n<strong>\u201cSERVIDOR N\u00c3O TEM MEDO DE SER AVALIADO\u201d<\/strong>\n\nAs categorias afirmam que o funcionalismo n\u00e3o teme ser avaliado. No entanto, ponderam que o projeto pode criar brechas para persegui\u00e7\u00f5es por motivos pessoais e pol\u00edticos.\n\nPresidente da Frente Parlamentar em Defesa do Servi\u00e7o P\u00fablico (Servir), o deputado Israel Batista (PV-DF) vem defendendo a apresenta\u00e7\u00e3o de uma proposta com mecanismos \u201cclaros e t\u00e9cnicos\u201d para a avalia\u00e7\u00e3o.\n\n\u201cO servidor p\u00fablico n\u00e3o tem medo de avalia\u00e7\u00e3o de desempenho. O servidor p\u00fablico s\u00f3 n\u00e3o aceita persegui\u00e7\u00e3o, s\u00f3 n\u00e3o aceita que todas as mazelas do servi\u00e7o p\u00fablico sejam jogadas nas suas costas\u201d, disse Batista durante audi\u00eancia da comiss\u00e3o.\n\nA frente Servir chegou a conseguir protocolar uma emenda substitutiva global \u00e0 PEC 32 que modifica o texto em pontos considerados fundamentais. A sugest\u00e3o garante a estabilidade para todos os servidores e suprime o item que cria o \u201cv\u00ednculo de experi\u00eancia\u201d, entre outras medidas.\n<h5>Texto e Foto: O Dia (RJ) e Wagner Advogados Associados<\/h5><\/span><\/span><\/span><\/span>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A audi\u00eancia realizada pela comiss\u00e3o especial da C\u00e2mara dos Deputados que analisa a reforma administrativa (PEC 32) mostrou alinhamento do relator da mat\u00e9ria, Arthur Maia (DEM-BA), com o ministro da Economia, Paulo Guedes, na \u00faltima quarta-feira. E a avalia\u00e7\u00e3o de desempenho de servidores foi um dos pontos de converg\u00eancia. 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