{"id":10751,"date":"2021-08-10T13:00:36","date_gmt":"2021-08-10T16:00:36","guid":{"rendered":"https:\/\/cta.clst17.mxpr.email.pecoraricloud.com.br\/~assufsmcom\/2021\/08\/10\/assufsm-se-reuniu-virtualmente-com-reitoria-e-progep-para-debater-vbc-e-temas-de-interesse-da-categoria\/"},"modified":"2026-04-01T11:37:37","modified_gmt":"2026-04-01T14:37:37","slug":"assufsm-se-reuniu-virtualmente-com-reitoria-e-progep-para-debater-vbc-e-temas-de-interesse-da-categoria","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cta.clst17.mxpr.email.pecoraricloud.com.br\/~assufsmcom\/2021\/08\/10\/assufsm-se-reuniu-virtualmente-com-reitoria-e-progep-para-debater-vbc-e-temas-de-interesse-da-categoria\/","title":{"rendered":"Assufsm se reuniu virtualmente com Reitoria e PROGEP para debater VBC e temas de interesse da categoria"},"content":{"rendered":"\nA Coordena\u00e7\u00e3o da Assufsm conseguiu realizar agenda virtual com Reitoria e Pr\u00f3-Reitoria de Gest\u00e3o de Pessoas (PROGEP) da Universidade Federal de Santa Maria para debater anseios e d\u00favidas da categoria sobre Vencimento B\u00e1sico Complementar (VBC), Autonomia Universit\u00e1ria, Adicionais Ocupacionais, Apontamento da Controladoria Geral da Uni\u00e3o (CGU), retornos presenciais, dentre outros temas. O encontro foi um pedido da Coordena\u00e7\u00e3o, em parceria com a base do Sindicato, e era aguardado h\u00e1 meses.\n\nAs Coordenadoras Gerais Loiva Chansis, Tania Flores e o Coordenador Geral Roberto Flider, o Beto, o Coordenador Financeiro e Patrimonial Eleut\u00e9rio Jost, o Coordenador de Forma\u00e7\u00e3o Pol\u00edtica e Sindical Eloiz Cristino e a Coordenadora Adjunta da Assufsm Cerlene Machado, a Tita, estiveram reunidos por pouco mais de uma hora com o Professor Reitor Paulo Burmann e a Pr\u00f3-Reitora da PROGEP M\u00e1rcia Lorentz.\n\nEm primeiro momento, foi levantada a quest\u00e3o sobre 11 TAEs que se mantiveram no antigo Plano de Carreira, n\u00e3o ingressando no PCCTAE, em 2005, e est\u00e3o em disparidade salarial com TAEs que est\u00e3o no plano atual. Esses e essas trabalhadoras p\u00fablicas tem suas corre\u00e7\u00f5es salariais feitas em conjunto com o sal\u00e1rio m\u00ednimo. Por\u00e9m j\u00e1 faz alguns anos que eles(as) n\u00e3o tem recebido esse aumento.\n\n\u201c\u00c9 a UFSM quem tem de fazer essa corre\u00e7\u00e3o toda vez que o sal\u00e1rio aumenta, mas os e as TAEs est\u00e3o nos dizendo que isso n\u00e3o est\u00e1 acontecendo\u201d, afirma a Coordenadora Tania.\n\nSobre o caso, a Pr\u00f3-Reitora M\u00e1rcia pediu que a Coordena\u00e7\u00e3o enviasse \u00e0 PROGEP uma solicita\u00e7\u00e3o por e-mail, para a verifica\u00e7\u00e3o do assunto, e poder realizar um levantamento e dar um retorno ao sindicato.\n\nVencimento B\u00e1sico Complementar (VBC)<\/strong>\n\nAl\u00e9m disso, M\u00e1rcia informou que a \u00faltima reuni\u00e3o que o sindicato teve com a gest\u00e3o atual da reitoria sobre o VBC foi no dia 16 de mar\u00e7o de 2020, dia em que a UFSM decretou suspens\u00e3o das atividades presenciais n\u00e3o essenciais no Campus, em raz\u00e3o da pandemia do Coronav\u00edrus.\n\n\u201cA situa\u00e7\u00e3o do VBC vem se arrastando desde novembro de 2019. Foi comunicado que os processos seriam abertos, mas logo veio a pandemia e n\u00e3o t\u00ednhamos como comunicar aos TAEs porque n\u00e3o estavam em seus espa\u00e7os de trabalho dentro da UFSM e resolvemos segurar o assunto. Mas durante esse per\u00edodo, a CGU nos cobrou diversas vezes e, e em todas as cobran\u00e7as, n\u00f3s pedimos prorroga\u00e7\u00e3o de prazos falando da pandemia como motivo principal. Mas esse ano eles nos chamaram para uma reuni\u00e3o e nos disseram que precis\u00e1vamos iniciar esse processo e, que sobre a quest\u00e3o da pandemia, eles entendem que podemos encaminhar as notifica\u00e7\u00f5es pelo sistema PEN da UFSM\u201d, afirma ela.\n\nA PROGEP realizou a abertura de 100 processos f\u00edsicos, que continham os maiores valores monet\u00e1rios e selecionou apenas 28 TAEs que est\u00e3o na ativa \u2013 dentro do grupo de 100, tinham tamb\u00e9m aposentados(as). J\u00e1 foi feita a notifica\u00e7\u00e3o para os e as 28 pessoas, que tamb\u00e9m j\u00e1 apresentaram defesas e a PROGEP aguarda o retorno da Pr\u00f3-Reitoria Jur\u00eddica, a PROJUR.\n\nO Reitor tamb\u00e9m pediu para que a Coordena\u00e7\u00e3o da Assufsm envie, por e-mail, um posicionamento pol\u00edtico do sindicato perante a quest\u00e3o do VBC.\n\nAvalia\u00e7\u00e3o de Desempenho<\/strong>\n\nDe acordo com a Coordenadora Tania, a Avalia\u00e7\u00e3o de Desempenho est\u00e1 no Plano de Carreira e \u00e9 defendido pelos e pelas TAEs. Por\u00e9m, nesse momento de pandemia, a Coordena\u00e7\u00e3o do Sindicato se mostra preocupada com a aplica\u00e7\u00e3o da avalia\u00e7\u00e3o.\n\n\u201cEstamos em um momento muito delicado. A avalia\u00e7\u00e3o tem deixado o pessoal preocupado e ansioso. Sabemos que existem v\u00e1rias rela\u00e7\u00f5es entre chefias e chefiados(as) que s\u00e3o tranquilas, mas tamb\u00e9m existem muitas rela\u00e7\u00f5es conturbadas\u201d, desabafa ela.\n\nA Coordenadora Loiva refor\u00e7a o debate.\n\n\u201cNo setor em que atuo, temos uma rela\u00e7\u00e3o bacana. Tivemos muito di\u00e1logo com rela\u00e7\u00e3o a avali\u00e7\u00e3o e n\u00e3o tivemos press\u00e3o para realiz\u00e1-la. Nos foi colocado que n\u00e3o somos obrigados(as) a avaliar. Muitos colegas n\u00e3o t\u00eam conseguido nem realizar seu trabalho com excel\u00eancia porque n\u00e3o tem equipamentos necess\u00e1rios em casa para trabalhar\u201d afirma Loiva.\n\nAmbas as coordenadoras pediram que a PROGEP pudesse emitir uma nota em que tirassem a obrigatoriedade de realizar a avalia\u00e7\u00e3o de desempenho, ao menos, durante a pandemia. M\u00e1rcia afirma que a aplica\u00e7\u00e3o da avalia\u00e7\u00e3o foi muito bem pensada.\n\n\u201cA avalia\u00e7\u00e3o era para ter acontecido em 2020, mas n\u00e3o tinha condi\u00e7\u00f5es de aplica\u00e7\u00e3o. Amadurecemos o processo fazendo v\u00e1rias reuni\u00f5es com a Reitoria e entre a equipe da PROGEP. Em todos os materiais da avalia\u00e7\u00e3o chamamos a aten\u00e7\u00e3o para o momento at\u00edpico que vivemos e, que tanto a chefia como os e as TAEs, levem isso em considera\u00e7\u00e3o. Deixamos totalmente opcional, se a pessoa n\u00e3o quiser fazer, n\u00e3o precisa. Pensamos que a realiza\u00e7\u00e3o da avalia\u00e7\u00e3o pudesse ser um momento de conversa entre as equipes para debater sobre esse per\u00edodo delicado que estamos vivendo, uma oportunidade de troca\u201d, refor\u00e7a M\u00e1rcia.\n\nBurmann afirma que a avalia\u00e7\u00e3o vem sendo tratado como um processo\u00a0n\u00e3o<\/strong>\u00a0obrigat\u00f3rio.\n\n\u201cTemos um grande desafio desde o in\u00edcio da pandemia, nas rela\u00e7\u00f5es de trabalho em casa. Acabamos nos afastando fisicamente, por raz\u00f5es \u00f3bvias, mas temos feito a\u00e7\u00f5es em torno da prote\u00e7\u00e3o da vida da nossa comunidade acad\u00eamica e j\u00e1 estamos estudando e analisando situa\u00e7\u00f5es hipot\u00e9ticas, para quando existir possibilidade de retorno, que possamos ter mais tranquilidade\u201d declara o Reitor.\n\nAdicionais Ocupacionais e Apontamento CGU<\/strong>\n\nSobre o assunto, Burmann afirma que a f\u00faria dos \u00f3rg\u00e3os de controle da Uni\u00e3o, traduz a f\u00faria do Minist\u00e9rio da Economia perante aos servidores(as) p\u00fablicos(as), que est\u00e3o em total persegui\u00e7\u00e3o por parte do Governo Federal.\n\n\u201cN\u00e3o \u00e9 de hoje que o Servi\u00e7o P\u00fablico parece ser o grande problema no pa\u00eds, conforme pronunciamentos do Governo Federal. Por isso, temos tentado fazer a\u00e7\u00f5es para a prote\u00e7\u00e3o dos nossos e nossas TAEs, por conta de amea\u00e7as feitas \u00e0 UFSM\u201d, reconhece Burmann.\n\nSegundo o Reitor, esse \u00e9 um dos motivos da realiza\u00e7\u00e3o do preenchimento, por parte dos e das TAEs, do formul\u00e1rio dos dias trabalhados presencialmente e\/ou esporadicamente na UFSM.\n\n\u201cNenhum desses encaminhamentos \u00e9 feito sem pondera\u00e7\u00e3o, analise e estudos. Em rela\u00e7\u00e3o aos Adicionais Ocupacionais e a necessidade de registro das atividades presenciais e\/ou espor\u00e1dicas tamb\u00e9m vem no sentido de prote\u00e7\u00e3o dos e das TAEs. Por isso n\u00e3o se coloca no m\u00eas de agosto, nenhuma possibilidade de desconto sobre os dias que v\u00e3o ser apontados ou n\u00e3o no formul\u00e1rio. Isso \u00e9 proje\u00e7\u00e3o e est\u00e1 em an\u00e1lise. Precisamos ver com a CGU sobre a interpreta\u00e7\u00e3o que ser\u00e1 dada a esse processo, antes de tomar qualquer medida\u201d alega Burmann.\n\nGT Sa\u00fade Assufsm<\/strong>\n\nTamb\u00e9m foi levantado a quest\u00e3o dos estudos e encontros virtuais do GT Sa\u00fade da Assufsm, os quais encaminharam debates importantes da categoria para as Lives Sindicais da Assufsm, como a entrevista com membros da Comiss\u00e3o de Biosseguran\u00e7a da UFSM (veja aqui<\/a><\/strong>) e tamb\u00e9m uma live com uma das pesquisadoras da Fiocruz para tratar sobre uma pesquisa realizada em rela\u00e7\u00e3o aos trabalhadores(as) e a pandemia da COVID-19 (veja aqui<\/a><\/strong>).\n\nOutro pedido da Coordena\u00e7\u00e3o da Assufsm para a Reitoria e para a PROGEP, \u00e9 para que seja poss\u00edvel travar debates com a categoria e tamb\u00e9m com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a respeito do\u00a0decreto 10.620<\/a><\/strong>, de 2021 e a\u00a0portaria 8.374<\/a><\/strong>, de 2021, que trata sobre a compet\u00eancia para a concess\u00e3o e a manuten\u00e7\u00e3o das aposentadorias e pens\u00f5es do regime pr\u00f3prio de previd\u00eancia social da Uni\u00e3o no \u00e2mbito da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica federal. A FASUBRA realizou uma live explicativa sobre o assunto (veja aqui<\/a><\/strong>).\n\nPor fim, fica o pedido da Coordena\u00e7\u00e3o da Assufsm para que a gest\u00e3o atual repasse todos esses debates e anseios para a nova gest\u00e3o da UFSM, ap\u00f3s o dia 27 de dezembro de 2021, para que tamb\u00e9m se possa ter uma rela\u00e7\u00e3o mais horizontal com a reitoria, as pr\u00f3-reitorias da UFSM e o sindicato.\n\nVeja o relato constru\u00eddo pela Coordena\u00e7\u00e3o da Assufsm com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 reuni\u00e3o com a Reitoria e PROGEP\u00a0aqui<\/strong><\/a>.\n
Texto e Foto: Setor de Comunica\u00e7\u00e3o Assufsm<\/h5><\/span><\/span><\/span><\/span>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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