{"id":10756,"date":"2021-08-12T13:23:55","date_gmt":"2021-08-12T16:23:55","guid":{"rendered":"https:\/\/cta.clst17.mxpr.email.pecoraricloud.com.br\/~assufsmcom\/2021\/08\/12\/mes-de-agosto-carrega-uma-luta-pela-vida-das-mulheres\/"},"modified":"2026-04-01T11:37:37","modified_gmt":"2026-04-01T14:37:37","slug":"mes-de-agosto-carrega-uma-luta-pela-vida-das-mulheres","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cta.clst17.mxpr.email.pecoraricloud.com.br\/~assufsmcom\/2021\/08\/12\/mes-de-agosto-carrega-uma-luta-pela-vida-das-mulheres\/","title":{"rendered":"M\u00eas de agosto carrega uma luta pela vida das mulheres"},"content":{"rendered":"\n

O m\u00eas de agosto traz consigo uma luta que vem sendo manifestada a muitos anos e com um teor de muita import\u00e2ncia. Foi no dia 7 de agosto de 2006, que foi sancionada a Lei Maria da Penha<\/strong><\/a>, que surgiu da necessidade de inibir os casos de viol\u00eancia dom\u00e9stica no Brasil.<\/p>\n\n\n\n

A denomina\u00e7\u00e3o \u00e9 em homenagem \u00e0 farmac\u00eautica cearense, Maria da Penha Maia Fernandes, que sofreu agress\u00f5es do ex-marido por 23 anos e ficou parapl\u00e9gica ap\u00f3s uma tentativa de assassinato com arma de fogo. O julgamento de seu caso demorou justamente por falta de uma legisla\u00e7\u00e3o que atendesse claramente os crimes contra a mulher. Hoje, a lei 11.340\/2006 considera o crime de viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar contra a mulher como sendo \u201cqualquer a\u00e7\u00e3o ou omiss\u00e3o baseada no g\u00eanero que lhe cause morte, les\u00e3o, sofrimento f\u00edsico, sexual ou psicol\u00f3gico e dano moral ou patrimonial\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Dentre tantas campanhas, foi criado o \u201cAgosto Lil\u00e1s\u201d para o enfrentamento \u00e0 viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar contra a mulher, institu\u00edda por meio da Lei Estadual n\u00ba 4.969\/2016<\/strong><\/a>. A a\u00e7\u00e3o tem o intuito de intensificar a divulga\u00e7\u00e3o da Lei Maria da Penha, sensibilizar e conscientizar a sociedade sobre o necess\u00e1rio fim da viol\u00eancia contra a mulher, divulgar os servi\u00e7os especializados da rede de atendimento \u00e0 mulher em situa\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia e os mecanismos de den\u00fancia existentes.<\/p>\n\n\n\n

Criada em 2016 pela Subsecretaria de Pol\u00edticas P\u00fablicas para Mulheres (SPPM), para comemorar os 10 anos da Lei Maria da Penha, reunindo diversos parceiros governamentais e n\u00e3o-governamentais, prevendo a\u00e7\u00f5es de mobiliza\u00e7\u00e3o, palestras e rodas de conversa \u2013 e desde ent\u00e3o vem se fortalecendo e consolidando como uma grande campanha da sociedade no enfrentamento \u00e0 viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar contra a mulher, que j\u00e1 alcan\u00e7ou um p\u00fablico aproximado de 419.404 pessoas em todo o Estado, de 2016 a 2020.<\/p>\n\n\n\n

A Campanha, de forma in\u00e9dita, produziu material educativo sobre a Lei Maria da Penha direcionado \u00e0s mulheres com defici\u00eancia visual, auditiva e mulheres das etnias Guarani e Terena, as quais receberam CDs em \u00e1udio com narra\u00e7\u00e3o em braile, DVD\u2019s de libras para mulheres surdas e cartilhas traduzidas nas l\u00ednguas ind\u00edgenas. Esses materiais e outros que foram preparados com o mesmo intuito podem ser baixados pelo site naosecale.ms.gov.br\/agosto-lilas<\/strong><\/a>.<\/p>\n\n\n\n

A campanha segue promovendo o conhecimento a todas as mulheres, dos seus direitos e das formas como podem ajudar outras mulheres ou at\u00e9, a si mesmas. Confira a agenda 2021 da campanha aqui<\/strong><\/a>.<\/p>\n\n\n\n

A Assufsm diz N\u00c3O \u00e0 viol\u00eancia contra a mulher!<\/p>\n\n\n\n

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O m\u00eas de agosto traz consigo uma luta que vem sendo manifestada a muitos anos e com um teor de muita import\u00e2ncia. Foi no dia 7 de agosto de 2006, que foi sancionada a Lei Maria da Penha, que surgiu da necessidade de inibir os casos de viol\u00eancia dom\u00e9stica no Brasil. A denomina\u00e7\u00e3o \u00e9 em […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":10757,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[14],"tags":[],"class_list":["post-10756","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-geral"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/cta.clst17.mxpr.email.pecoraricloud.com.br\/~assufsmcom\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10756","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/cta.clst17.mxpr.email.pecoraricloud.com.br\/~assufsmcom\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/cta.clst17.mxpr.email.pecoraricloud.com.br\/~assufsmcom\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cta.clst17.mxpr.email.pecoraricloud.com.br\/~assufsmcom\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cta.clst17.mxpr.email.pecoraricloud.com.br\/~assufsmcom\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=10756"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/cta.clst17.mxpr.email.pecoraricloud.com.br\/~assufsmcom\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10756\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":24689,"href":"https:\/\/cta.clst17.mxpr.email.pecoraricloud.com.br\/~assufsmcom\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10756\/revisions\/24689"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cta.clst17.mxpr.email.pecoraricloud.com.br\/~assufsmcom\/wp-json\/wp\/v2\/media\/10757"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/cta.clst17.mxpr.email.pecoraricloud.com.br\/~assufsmcom\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=10756"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/cta.clst17.mxpr.email.pecoraricloud.com.br\/~assufsmcom\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=10756"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/cta.clst17.mxpr.email.pecoraricloud.com.br\/~assufsmcom\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=10756"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}