{"id":10861,"date":"2021-08-25T12:58:19","date_gmt":"2021-08-25T15:58:19","guid":{"rendered":"https:\/\/cta.clst17.mxpr.email.pecoraricloud.com.br\/~assufsmcom\/2021\/08\/25\/trabalhadores-e-trabalhadoras-publicas-cogitam-greve-por-tempo-indeterminado-se-estabilidade-for-extinta\/"},"modified":"2026-04-01T11:37:36","modified_gmt":"2026-04-01T14:37:36","slug":"trabalhadores-e-trabalhadoras-publicas-cogitam-greve-por-tempo-indeterminado-se-estabilidade-for-extinta","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cta.clst17.mxpr.email.pecoraricloud.com.br\/~assufsmcom\/2021\/08\/25\/trabalhadores-e-trabalhadoras-publicas-cogitam-greve-por-tempo-indeterminado-se-estabilidade-for-extinta\/","title":{"rendered":"Trabalhadores e Trabalhadoras P\u00fablicas cogitam greve por tempo indeterminado se estabilidade for extinta"},"content":{"rendered":"\nEntre as diversas modifica\u00e7\u00f5es no servi\u00e7o p\u00fablico previstas na reforma administrativa (PEC 32), o fim da garantia da estabilidade no cargo para grande parte das carreiras tem sido, agora, motivo principal da mobiliza\u00e7\u00e3o do funcionalismo. Diante da imin\u00eancia da vota\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria na comiss\u00e3o especial da C\u00e2mara dos Deputados, as categorias j\u00e1 falam em paralisa\u00e7\u00e3o por tempo indeterminado se a medida for aprovada. E apontam a greve de 24 horas da \u00faltima quarta como \u2018pontap\u00e9\u2019 de uma ofensiva.\n\nO relator da proposta, deputado Arthur de Oliveira Maia (DEM-BA), afirmou na \u00faltima semana que, no seu substitutivo ao texto do governo, haver\u00e1 a defini\u00e7\u00e3o das carreiras exclusivas de Estado \u2014 aquelas sem par\u00e2metros na iniciativa privada e \u00fanicas que ter\u00e3o direito \u00e0 estabilidade.\n\nPor\u00e9m, a manuten\u00e7\u00e3o dessa prerrogativa apenas para uma parte dos profissionais da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica \u00e9 questionada at\u00e9 mesmo pelas \u00e1reas que, hoje, s\u00e3o consideradas carreiras de Estado \u2014 por exemplo, da seguran\u00e7a p\u00fablica, controle e receita.\n\nSecret\u00e1rio-geral da Confedera\u00e7\u00e3o dos Trabalhadores no Servi\u00e7o P\u00fablico Federal (Condsef), S\u00e9rgio Ronaldo da Silva argumenta que \u201cn\u00e3o h\u00e1 possibilidade de segregar a estabilidade\u201d por profiss\u00f5es.\n\n\u201cN\u00e3o se pode segregar e definir servidor de primeira, segunda e terceira classe. S\u00f3 vai ter estabilidade quem arrecada e \u00e9 da Diplomacia? E quem cuida da educa\u00e7\u00e3o e sa\u00fade?\u201d, indaga.\n\nSilva defende que se trata de uma seguran\u00e7a para o funcionalismo cumprir as leis e n\u00e3o ceder a press\u00f5es. \u201cTodos os servidores garantem o conjunto de a\u00e7\u00f5es do servi\u00e7o p\u00fablico sem ter que se submeter ao autoritarismo do gestor de plant\u00e3o. A estabilidade \u00e9 uma prerrogativa inegoci\u00e1vel para todos. Para n\u00f3s, \u00e9 cl\u00e1usula p\u00e9trea\u201d, diz. \u201cAo insistirem na retirada de direitos a situa\u00e7\u00e3o pode se agravar, inclusive com uma greve geral por tempo indeterminado\u201d, acrescenta.\n\nCarreiras de Estado avaliam\u00a0<\/strong>\n\nPresidente da Federa\u00e7\u00e3o Nacional dos Delegados de Pol\u00edcia Federal (Fenadepol) e o SINDPF-SP, a delegada Tania Prado considera como \u201csalutar\u201d manter a estabilidade para todas as carreiras.\n\n\u201cA pr\u00f3pria Pol\u00edcia Federal tem em seu efetivo agentes administrativos, que desempenham diversas atividades sens\u00edveis e relevantes, de modo que n\u00e3o \u00e9 salutar para as institui\u00e7\u00f5es que os servidores do apoio percam estabilidade no exerc\u00edcio de suas fun\u00e7\u00f5es\u201d, diz.\n\nRudinei Marques, que preside o F\u00f3rum Nacional das Carreiras de Estado (Fonacate) e tem participado das discuss\u00f5es da PEC 32 no Parlamento, tamb\u00e9m defende que a estabilidade deve ser preservada para todos. Ele aponta \u201ca atual conjuntura de excessiva inger\u00eancia pol\u00edtica em \u00f3rg\u00e3os e fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas\u201d como um dos motivos para isso.\n\n\u201c\u00c9 bem verdade que as carreiras de Estado, dado seu car\u00e1ter sens\u00edvel e estrat\u00e9gico, precisam de garantias adicionais para o desempenho pleno de suas atribui\u00e7\u00f5es. Mas a estabilidade do funcionalismo \u00e9 uma garantia da sociedade contra o aparelhamento, contra os abusos, e em prol da continuidade dos servi\u00e7os prestados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o\u201d.\n\nAvalia\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m pela Sociedade\u00a0<\/strong>\n\nO substitutivo do relator tamb\u00e9m tratar\u00e1 da avalia\u00e7\u00e3o de desempenho de servidores \u2014item que o parlamentar vem ressaltando como fundamental para melhorar a qualidade dos servi\u00e7os aos cidad\u00e3os.\n\nNa \u00faltima quarta, Maia refor\u00e7ou essa ideia durante reuni\u00e3o com o Fonacate e a Frente Parlamentar Mista em Defesa do Servi\u00e7o P\u00fablico. A inten\u00e7\u00e3o dele \u00e9 conceituar e sugerir uma avalia\u00e7\u00e3o feita pelo site do governo \u2014 com a participa\u00e7\u00e3o da sociedade\u2014 e que seja sobre um per\u00edodo extenso, de 4 a 5 anos para conclus\u00e3o.\n\nNas \u00faltimas semanas, o deputado vem declarando que \u201ca avalia\u00e7\u00e3o deve ser no sentido de premiar o funcion\u00e1rio que tenha um bom desempenho do que de puni\u00e7\u00e3o para o mau desempenho\u201d.\n
Texto: O Dia (RJ)<\/h5>\n
Foto: Ciro Oliveira – Ato 18A em Santa Maria<\/h5><\/span><\/span><\/span><\/span>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Entre as diversas modifica\u00e7\u00f5es no servi\u00e7o p\u00fablico previstas na reforma administrativa (PEC 32), o fim da garantia da estabilidade no cargo para grande parte das carreiras tem sido, agora, motivo principal da mobiliza\u00e7\u00e3o do funcionalismo. Diante da imin\u00eancia da vota\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria na comiss\u00e3o especial da C\u00e2mara dos Deputados, as categorias j\u00e1 falam em paralisa\u00e7\u00e3o […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":10862,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[14],"tags":[],"class_list":["post-10861","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-geral"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/cta.clst17.mxpr.email.pecoraricloud.com.br\/~assufsmcom\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10861","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/cta.clst17.mxpr.email.pecoraricloud.com.br\/~assufsmcom\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/cta.clst17.mxpr.email.pecoraricloud.com.br\/~assufsmcom\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cta.clst17.mxpr.email.pecoraricloud.com.br\/~assufsmcom\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cta.clst17.mxpr.email.pecoraricloud.com.br\/~assufsmcom\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=10861"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/cta.clst17.mxpr.email.pecoraricloud.com.br\/~assufsmcom\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10861\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":24720,"href":"https:\/\/cta.clst17.mxpr.email.pecoraricloud.com.br\/~assufsmcom\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10861\/revisions\/24720"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cta.clst17.mxpr.email.pecoraricloud.com.br\/~assufsmcom\/wp-json\/wp\/v2\/media\/10862"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/cta.clst17.mxpr.email.pecoraricloud.com.br\/~assufsmcom\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=10861"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/cta.clst17.mxpr.email.pecoraricloud.com.br\/~assufsmcom\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=10861"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/cta.clst17.mxpr.email.pecoraricloud.com.br\/~assufsmcom\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=10861"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}