{"id":10871,"date":"2021-08-26T15:08:31","date_gmt":"2021-08-26T18:08:31","guid":{"rendered":"https:\/\/cta.clst17.mxpr.email.pecoraricloud.com.br\/~assufsmcom\/2021\/08\/26\/governo-federal-monitora-greves-e-corta-salarios-em-mais-um-ataque-aos-servidoresas\/"},"modified":"2026-04-01T11:37:36","modified_gmt":"2026-04-01T14:37:36","slug":"governo-federal-monitora-greves-e-corta-salarios-em-mais-um-ataque-aos-servidoresas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cta.clst17.mxpr.email.pecoraricloud.com.br\/~assufsmcom\/2021\/08\/26\/governo-federal-monitora-greves-e-corta-salarios-em-mais-um-ataque-aos-servidoresas\/","title":{"rendered":"Governo Federal monitora greves e corta sal\u00e1rios em mais um ataque aos servidores(as)"},"content":{"rendered":"\n<span dir=\"auto\" style=\"vertical-align: inherit;\"><span dir=\"auto\" style=\"vertical-align: inherit;\"><span dir=\"auto\" style=\"vertical-align: inherit;\"><span dir=\"auto\" style=\"vertical-align: inherit;\">O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) ataca mais uma vez os direitos das e dos servidores p\u00fablicos federais. Desta vez, ele quer impedir trabalhadores e trabalhadoras p\u00fablicas de lutar por melhores sal\u00e1rios e condi\u00e7\u00f5es de trabalho. A <a href=\"https:\/\/www.in.gov.br\/en\/web\/dou\/-\/instrucao-normativa-sgp\/sedgg\/me-n-54-de-20-de-maio-de-2021-323280063#:~:text=Disp%C3%B5e%20sobre%20os%20crit%C3%A9rios%20e,de%20paralisa%C3%A7%C3%A3o%20e%20para%20a\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\"><strong>Instru\u00e7\u00e3o Normativa n\u00famero 54<\/strong><\/a>, do governo federal, de maio deste ano, colocada em pr\u00e1tica agora, prev\u00ea o monitoramento de movimentos grevistas dos servidores e desconto dos dias parados.\n\n\u00c9 evidente que tanto Bolsonaro quanto seu ministro da Economia, Paulo Guedes, transformaram as e os servidores p\u00fablicos em seus alvos principais, afirma S\u00e9rgio Ronaldo da Silva, Secret\u00e1rio-Geral da Confedera\u00e7\u00e3o dos Trabalhadores e Trabalhadoras no Servi\u00e7o P\u00fablico Federal (Condsef).\n\n\u201cCada dia fica mais caracterizado o que Guedes falou sobre os servidores, que ia colocar uma granada no bolso do inimigo\u201d, afirmou o dirigente em refer\u00eancia \u00e0 declara\u00e7\u00e3o do ministro, dada em uma reuni\u00e3o ministerial no dia 22 abril de 2020, quando anunciou a proposta de suspender por dois anos os reajustes salariais de servidores(as) p\u00fablicos(as).\n\n<strong>Monitoramento de greve<\/strong>\n\nPelo sistema de controle implantado pelo governo Bolsonaro, que \u00e9 on-line, \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos dever\u00e3o informar ao governo sobre as greve e trabalhadores(as) que aderirem ter\u00e3o os dias parados descontados de seus sal\u00e1rios. A medida afeta todos os \u00f3rg\u00e3os da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica direta, como minist\u00e9rios, ag\u00eancias reguladoras e at\u00e9 mesmo universidades, que possuem autonomia.\n\nO texto da instru\u00e7\u00e3o normativa diz: &#8220;Constatada a aus\u00eancia do servidor ao trabalho por motivo de paralisa\u00e7\u00e3o decorrente do exerc\u00edcio do direito de greve, os \u00f3rg\u00e3os e entidades integrantes do Sipec -Sistema de Pessoal Civil da Administra\u00e7\u00e3o Federal &#8211; dever\u00e3o processar o desconto da remunera\u00e7\u00e3o correspondente&#8221;.\n\nPara o secret\u00e1rio-geral da Condsef, a medida n\u00e3o \u00e9 necessariamente uma novidade. Ele explica que ataques como este s\u00e3o caracter\u00edsticos do governo Bolsonaro, que flerta com o autoritarismo e atua para que suas decis\u00f5es sejam impostas \u00e0 sociedade brasileira.\n\n\u201cDesde 2019, quando assumiu a presid\u00eancia, ele vem atacando direitos com medidas provis\u00f3rias, decretos, instru\u00e7\u00f5es normativas, atropelando todo e qualquer processo democr\u00e1tico. Isso \u00e9 autoritarismo e Bolsonaro \u00e9 assim porque n\u00e3o tem capacidade de lidar com o contradit\u00f3rio\u201d, critica o dirigente.\n\n<strong>Dieese<\/strong>\n\nEm entrevista, Fausto Augusto Junior, diretor t\u00e9cnico do Dieese refor\u00e7ou que a instru\u00e7\u00e3o normativa \u201c\u00e9 mais uma das a\u00e7\u00f5es de persegui\u00e7\u00e3o ao movimento sindical, que precisam ser coibidas e enfrentadas\u201d.\n\nEle lembra tamb\u00e9m que os sindicatos s\u00e3o \u201cbases da democracia e precisam ser protegidos, com direitos garantidos. E um deles, certamente, \u00e9 o direito de greve\u201d.\n\nFausto Augusto Junior lembra que costumeiramente as paralisa\u00e7\u00f5es no setor p\u00fablico s\u00e3o sucedidas por negocia\u00e7\u00f5es sobre o desconto ou reposi\u00e7\u00e3o dos dias parados.\n\n\u201cQuando tem um mecanismo autom\u00e1tico, o que a gente v\u00ea \u00e9 muito mais do que uma quest\u00e3o meramente administrativa. Trata-se de uma quest\u00e3o pol\u00edtica\u201d, ele disse.\n\nS\u00e9rgio Ronaldo, da Condsef, lembra ainda que o direito de greve das e dos servidores p\u00fablicos foi garantido na Constitui\u00e7\u00e3o de 1988, mas desde ent\u00e3o n\u00e3o foi regulamentado. O Supremo Tribunal Federal (STF), j\u00e1 teve o entendimento de que se aplicam ao setor p\u00fablico, as mesmas regras da iniciativa privada.\n\n<strong>O que fazer?<\/strong>\n\nAssim como cita Fausto Augusto Jr, do Dieese, S\u00e9rgio Ronaldo tamb\u00e9m afirma que o momento \u00e9 de n\u00e3o deixar enfraquecer a mobiliza\u00e7\u00e3o dos trabalhadores. Em especial em ano pr\u00e9-eleitoral.\n\n&#8220;N\u00e3o tem outra sa\u00edda. O ideal seria que o presidente da C\u00e2mara [Arthur Lira, PP-AL] tivesse a dec\u00eancia de pautar o impeachment de Bolsonaro, mas se depender da vontade do parlamento, ficamos em desvantagem. Por isso a mobiliza\u00e7\u00e3o \u00e9 fundamental para virar o jogo em 2022,&#8221; afirma S\u00e9rgio Ronaldo.\n\n<strong>Momento grave<\/strong>\n\nN\u00e3o \u00e9 novidade que a conduta de Bolsonaro tem desestabilizado o sistema pol\u00edtico do Brasil e isso resulta em desequil\u00edbrio social ainda maior do que o pa\u00eds j\u00e1 vinha enfrentando desde o governo do golpista Michel Temer, respons\u00e1vel por implementar a pol\u00edtica de destrui\u00e7\u00e3o que se exacerba com Bolsonaro.\n\nSeu governo a cada dia se deteriora mais, por conta dos mais diversos fatores como o fracasso no enfrentamento \u00e0 pandemia, a ca\u00f3tica condu\u00e7\u00e3o da economia que tem resultado em aumento do desemprego, empobrecimento da popula\u00e7\u00e3o e no descontrole dos pre\u00e7os de alimentos e combust\u00edveis.\n\nEsse enfraquecimento, refletido nas pesquisas de opini\u00e3o que mostram aumento na taxa de rejei\u00e7\u00e3o do presidente. Segundo S\u00e9rgio Ronaldo, este quadro \u00e9 que faz com que Bolsonaro flerte cada vez mais com o autoritarismo caracter\u00edstico dos anos de chumbo no Brasil, &#8211; a ditadura militar (1964\/1985).\n\n\u201cO momento \u00e9 realmente grave. O DNA de Bolsonaro \u00e9 esse. Ele n\u00e3o tem nenhum pudor em fazer tudo que faz. O governo est\u00e1 atolado de militares. Bolsonaro j\u00e1 colocou mais de 11 mil no governo. Pelo menos seis mil destes cargos deveriam estar ocupados por civis e n\u00e3o por militares\u201d, diz S\u00e9rgio Ronaldo.\n\nPor outro lado, diz o dirigente, Bolsonaro, enquanto ataca a democracia, usa dinheiro p\u00fablico para promover manifesta\u00e7\u00f5es em seu favor. Em reportagem da Folha de SP, a Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica do estado (SSP\/SP), afirma que os custos das manifesta\u00e7\u00f5es feitas pelo presidente em cidades paulistas j\u00e1 superam R$ 1,2 milh\u00e3o.\n<h5>Texto e Foto: CONDSEF<\/h5><\/span><\/span><\/span><\/span>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) ataca mais uma vez os direitos das e dos servidores p\u00fablicos federais. Desta vez, ele quer impedir trabalhadores e trabalhadoras p\u00fablicas de lutar por melhores sal\u00e1rios e condi\u00e7\u00f5es de trabalho. 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