{"id":10908,"date":"2021-09-08T13:00:01","date_gmt":"2021-09-08T16:00:01","guid":{"rendered":"https:\/\/cta.clst17.mxpr.email.pecoraricloud.com.br\/~assufsmcom\/2021\/09\/08\/procurador-geral-da-republica-da-parecer-contrario-ao-marco-temporal-e-stf-volta-a-interromper-julgamento\/"},"modified":"2026-04-01T11:37:35","modified_gmt":"2026-04-01T14:37:35","slug":"procurador-geral-da-republica-da-parecer-contrario-ao-marco-temporal-e-stf-volta-a-interromper-julgamento","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cta.clst17.mxpr.email.pecoraricloud.com.br\/~assufsmcom\/2021\/09\/08\/procurador-geral-da-republica-da-parecer-contrario-ao-marco-temporal-e-stf-volta-a-interromper-julgamento\/","title":{"rendered":"Procurador Geral da Rep\u00fablica d\u00e1 parecer contr\u00e1rio ao marco temporal e STF volta a interromper julgamento"},"content":{"rendered":"\nO presidente do Supremo Tribunal Federal (STF<\/a>), ministro Luiz Fux, anunciou novo julgamento do marco temporal assim que o Procurador-Geral da Rep\u00fablica, Augusto Aras, deu parecer contr\u00e1rio \u00e0 tese, apoiada por ruralistas e extrativistas. Fux anunciou a continuidade do julgamento na sess\u00e3o da pr\u00f3xima quarta-feira (8), a partir das 14 horas. Na ocasi\u00e3o ser\u00e1 lido o voto do relator, Luiz Fachin, contr\u00e1rio ao marco. Em seguida, os demais ministros(as) devem come\u00e7ar a votar.\n\n\u201cO art. 231 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal reconhece aos \u00edndios direitos origin\u00e1rios sobre as terras de ocupa\u00e7\u00e3o tradicional, cuja identifica\u00e7\u00e3o e delimita\u00e7\u00e3o h\u00e1 de ser feita \u00e0 luz da legisla\u00e7\u00e3o vigente \u00e0 \u00e9poca da ocupa\u00e7\u00e3o\u201d, disse Aras, na leitura de seu parecer.\n\nCom o entendimento, o PGR adotou mesmo posicionamento do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) contra a tese do marco temporal. A tese condiciona a demarca\u00e7\u00e3o de territ\u00f3rios ind\u00edgenas \u00e0 ocupa\u00e7\u00e3o do local na \u00e9poca da promulga\u00e7\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o de 1988. Ou \u00e0 comprova\u00e7\u00e3o de que a popula\u00e7\u00e3o foi removida da \u00e1rea \u00e0 for\u00e7a, sob resist\u00eancia persistente \u2013 o chamado \u201cesbulho renitente\u201d.\u00a0No memorial<\/a> enviado \u00e0 Suprema Corte , Aras sustenta que o direito dos e das ind\u00edgenas sobre suas terras \u00e9 \u201ccong\u00eanito e origin\u00e1rio\u201d, independentemente de titula\u00e7\u00e3o ou reconhecimento formal.\n\nPr\u00f3 e Contra Marco Temporal<\/strong>\n\nNa sess\u00e3o de quinta-feira (02), Fux ouviu argumentos contr\u00e1rios ao marco temporal por meio da sustenta\u00e7\u00e3o oral de tr\u00eas advogadas ligadas \u00e0 defesa da causa ind\u00edgena. Na sequ\u00eancia falaram representantes de ruralistas, que t\u00eam interesse na declara\u00e7\u00e3o de constitucionalidade do marco temporal.\n\n\u201cSe o discurso contr\u00e1rio se baseia na ideia de que os e as ind\u00edgenas devem produzir alimentos, como fazer isso sem a terra tradicional?\u201d, questionou a advogada Lethicia Reis de Guimar\u00e3es, representando o povo Xakriab\u00e1, amicus curiae<\/em> no processo, a primeira das tr\u00eas que falaram contra o marco.\n\nSegunda a falar, a advogada Lucimar Carvalho defendeu os povos Ap\u00e3njekra Canela, Memortumr\u00e9 Canela e Akro\u00e1-Gamella, do Maranh\u00e3o. Os tr\u00eas povos t\u00eam seus territ\u00f3rios sob intensa disputa e seriam diretamente afetados pelo marco temporal.\n\nProte\u00e7\u00e3o da Amaz\u00f4nia<\/strong>\n\n\u201cOs impactos desse julgamento transcender\u00e3o o \u00e2mbito individual e coletivo dos povos ind\u00edgenas e ter\u00e3o consequ\u00eancias na prote\u00e7\u00e3o da Amaz\u00f4nia, que somente existe porque a\u00ed h\u00e1 povos que a cultivaram, cultivam e protegem\u201d, disse Chantelle Teixeira, da Rede Eclesial Pan-Amaz\u00f4nica.\n\nE seguiu:\n\n\u201cA sua avers\u00e3o hist\u00f3rica \u00e0 ideia de propriedade privada, baseada na premissa de que ningu\u00e9m deveria ser dono de algo que n\u00e3o tenha criado, leva esses povos a lutar para que o Estado demarque seus territ\u00f3rios tradicionais de forma coletiva\u201d, disse, chamando aten\u00e7\u00e3o para a rela\u00e7\u00e3o entre povos ind\u00edgenas e a preserva\u00e7\u00e3o da Amaz\u00f4nia.\n\nSegundo a advogada, 65% das terras ind\u00edgenas tem alguma pend\u00eancia no procedimento de demarca\u00e7\u00e3o\u201d. O marco temporal inviabilizaria a prote\u00e7\u00e3o destes territ\u00f3rios \u2013 e de toda a floresta\u201d.\n\nProdu\u00e7\u00e3o Agropecu\u00e1ria<\/strong>\n\nEm seus cinco minutos para defender o marco temporal, o procurador do Estado de Santa Catarina, Fernando Filgueiras, fez uma fala semelhante \u00e0 dos ruralistas: a rejei\u00e7\u00e3o do marco temporal vai prejudicar a produ\u00e7\u00e3o agropecu\u00e1ria.\n\nO que n\u00e3o \u00e9 verdade<\/strong>, segundo o Instituto Socioambiental. Conforme ilustra aa organiza\u00e7\u00e3o, nem 1% das terras da Uni\u00e3o s\u00e3o ocupadas por Terras Ind\u00edgenas, ao passo que as propriedades rurais correspondem a 67%.\n
\"\"<\/figure>\nUma despropor\u00e7\u00e3o que vem aumentando muito durante o governo de Jair Bolsonaro. Segundo a\u00a0Comiss\u00e3o Indigenista Mission\u00e1ria<\/a>\u00a0(Cimi), as certifica\u00e7\u00f5es de propriedades privadas avan\u00e7aram sobre os territ\u00f3rios Ap\u00e3njekra e Memortumr\u00e9, no Maranh\u00e3o.\n\nO resultado \u00e9 o acirramento dos conflitos e a devasta\u00e7\u00e3o do Cerrado dentro do territ\u00f3rio de ocupa\u00e7\u00e3o tradicional ind\u00edgena. Entre os beneficiados, est\u00e3o empresas e fazendeiros. Ao menos 83 propriedades foram certificadas sobre terras ind\u00edgenas no estado, favorecendo grandes propriet\u00e1rios e fomentando conflitos.\n\nPress\u00e3o dos Latifundi\u00e1rios<\/strong>\n\nEm seu perfil no Twitter, Jo\u00e3o Pedro St\u00e9dile, da coordena\u00e7\u00e3o nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), explica o que est\u00e1 por tr\u00e1s do marco temporal.\n\n\u201cAt\u00e9 as pedras sabem que a decis\u00e3o do STF sobre o marco temporal, n\u00e3o \u00e9 d\u00favida sobre o direito dos povos ind\u00edgenas. \u00c9 a press\u00e3o dos latifundi\u00e1rios, seu poder econ\u00f4mico, parlamentares e m\u00eddia, para garantir \u2018o direito\u2019 dos invasores do agroneg\u00f3cio sobre suas terras. Os povos ind\u00edgenas n\u00e3o pedem a propriedade. Eles s\u00e3o apenas zeladores da natureza, at\u00e9 porque suas \u00e1reas s\u00e3o de propriedade da Uni\u00e3o, ou seja de todo povo, e n\u00e3o podem ser comercializadas\u201d, afirma ele.\n\nAos povos ind\u00edgenas, segundo St\u00e9dile, lhes exigem que morem em cima de todas as \u00e1reas.\n\n\u201cJ\u00e1 80% dos latifundi\u00e1rios moram na cidade, n\u00e3o moram em suas propriedades privadas. \u00c9 porque uns cuidam da terra e outros, s\u00f3 exploram\u201d, disse.\n
\"\"<\/figure>\nG\u00eaneros “representativos”<\/strong>\n\nNa quarta-feira (1) houve espa\u00e7o para as sustenta\u00e7\u00f5es pr\u00f3-povos ind\u00edgenas , ou seja, contra a tese do marco temporal<\/strong>. No total das duas sess\u00f5es, participaram 23 institui\u00e7\u00f5es, representadas por 13 mulheres. J\u00e1 a favor do marco falaram 13 institui\u00e7\u00f5es, com a participa\u00e7\u00e3o de apenas duas mulheres. Os demais eram homens brancos.\n
Texto, foto e artes: Rede Brasil Atual<\/h5><\/span><\/span><\/span><\/span>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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