{"id":11846,"date":"2022-06-03T12:01:18","date_gmt":"2022-06-03T15:01:18","guid":{"rendered":"https:\/\/cta.clst17.mxpr.email.pecoraricloud.com.br\/~assufsmcom\/2022\/06\/03\/reajuste-salarial-do-funcionalismo-publico-segue-incerto\/"},"modified":"2026-04-01T11:31:53","modified_gmt":"2026-04-01T14:31:53","slug":"reajuste-salarial-do-funcionalismo-publico-segue-incerto","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cta.clst17.mxpr.email.pecoraricloud.com.br\/~assufsmcom\/2022\/06\/03\/reajuste-salarial-do-funcionalismo-publico-segue-incerto\/","title":{"rendered":"Reajuste salarial do funcionalismo p\u00fablico segue incerto"},"content":{"rendered":"\n

O reajuste de sal\u00e1rios dos servidores(as) p\u00fablicos(as) federais continua incerto. O governo tem prazo at\u00e9 o final de junho para definir o aumento, conforme determina a Lei de Responsabilidade Fiscal. Para isso, ainda est\u00e1 arrumando a casa para tentar conceder corre\u00e7\u00e3o linear de 5% a todas as categorias. Por\u00e9m, diante das limita\u00e7\u00f5es do Or\u00e7amento, o presidente Jair Bolsonaro (PL) voltou a avaliar, como alternativa, uma aumento no valor do vale-alimenta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Sem espa\u00e7o fiscal, o governo precisa remanejar verbas para corrigir a folha de pagamento. Entretanto, os cortes no Or\u00e7amento, confirmados por meio do Decreto n\u00ba 11.086, divulgado na noite de segunda-feira, no valor de R$ 8,2 bilh\u00f5es, surpreenderam, porque ficaram abaixo dos R$ 15 bilh\u00f5es considerados necess\u00e1rios para acomodar o reajuste, al\u00e9m de outras despesas imprevistas.<\/p>\n\n\n\n

A diferen\u00e7a corresponderia ao volume necess\u00e1rio para garantir os 5% de aumento para todos os servidores.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com Leonardo Ribeiro, assessor econ\u00f4mico do Senado, o valor anunciado no decreto corresponde, na verdade, ao previsto no Relat\u00f3rio de Avalia\u00e7\u00e3o de Receitas e Despesas Prim\u00e1rias do 2\u00ba bimestre de 2022, divulgado no in\u00edcio de maio. O valor dos cortes \u2014 que vai atender a despesas extras com o pagamento de precat\u00f3rios e cr\u00e9dito ao agroneg\u00f3cio \u2014 permitiu ao governo arrumar a casa para remanejar outros recursos.<\/p>\n\n\n\n

\u201cO decreto \u00e9 um instrumento que d\u00e1 transpar\u00eancia para viabilizar o reajuste conforme previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal e mostra onde est\u00e3o os cortes. Agora, o governo ter\u00e1 que enviar um projeto de lei para viabilizar o reajuste dos servidores, por exemplo, uma vez que n\u00e3o poder\u00e1 promover contingenciamentos por fora do decreto\u201d, explicou Ribeiro.<\/p>\n\n\n\n

Considerando o R$ 1,7 bilh\u00e3o que j\u00e1 havia sido retido no primeiro bimestre do ano, e os R$ 8,2 recentes, o valor total do montante bloqueado at\u00e9 agora \u00e9 de R$ 9,9 bilh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

\u201cO bloqueio via contingenciamento existe exatamente para viabilizar reajustes e outras novas despesas, considerado o teto de gastos. O governo n\u00e3o tem como bloquear dota\u00e7\u00f5es por fora do decreto, que precisa estar alinhado com o relat\u00f3rio, ent\u00e3o, esse movimento antecede outros para que o governo possa se movimentar\u201d, finalizou.<\/p>\n\n\n\n

Assim, para que o aumento linear seja enviado ao Congresso, Bolsonaro ainda precisa ajustar o Or\u00e7amento para chegar ao montante necess\u00e1rio para a concess\u00e3o dos 5%, ou seja, pelo menos mais R$ 5 bilh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

Diante das dificuldades para encontrar a fonte de recursos, Bolsonaro pediu estudos t\u00e9cnicos \u00e0 equipe econ\u00f4mica para garantir R$ 600 em vale-alimenta\u00e7\u00e3o a todos os servidores do governo federal. A proposta de conceder vale em vez de aumento salarial havia sido feita pelo pr\u00f3prio Minist\u00e9rio da Economia.<\/p>\n\n\n\n

Texto: Correio Braziliense<\/p>\n\n\n\n

Foto: FASUBRA<\/p>\n<\/span><\/span><\/span><\/span>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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