{"id":12218,"date":"2022-08-23T19:43:11","date_gmt":"2022-08-23T22:43:11","guid":{"rendered":"https:\/\/cta.clst17.mxpr.email.pecoraricloud.com.br\/~assufsmcom\/2022\/08\/23\/confira-quando-quanto-e-se-voce-tem-direito-ao-reajuste-salarial-da-sua-categoria\/"},"modified":"2026-04-01T11:44:29","modified_gmt":"2026-04-01T14:44:29","slug":"confira-quando-quanto-e-se-voce-tem-direito-ao-reajuste-salarial-da-sua-categoria","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cta.clst17.mxpr.email.pecoraricloud.com.br\/~assufsmcom\/2022\/08\/23\/confira-quando-quanto-e-se-voce-tem-direito-ao-reajuste-salarial-da-sua-categoria\/","title":{"rendered":"Confira quando, quanto e se voc\u00ea tem direito ao reajuste salarial da sua categoria"},"content":{"rendered":"\n

Apesar da reforma Trabalhista, aprovada em 2017, ter acabado com mais de 100 itens da Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho (CLT), todo trabalhador tem direito a um reajuste anual do sal\u00e1rio<\/strong>, com base no \u00cdndice Nacional de Pre\u00e7os ao Consumidor (INPC).<\/p>\n\n\n\n

Com a longa crise econ\u00f4mica, desemprego e infla\u00e7\u00e3o alcan\u00e7ando dois d\u00edgitos, as negocia\u00e7\u00f5es salariais est\u00e3o dif\u00edceis e muitas categorias n\u00e3o est\u00e3o conseguindo sequer repor o \u00edndice de infla\u00e7\u00e3o, mas algumas, depois de muita luta, organiza\u00e7\u00e3o e mobiliza\u00e7\u00e3o conseguem repor a infla\u00e7\u00e3o, e outras conseguem aumento real, ou seja, um percentual de reajuste superior ao INPC.<\/p>\n\n\n\n

\u00c9 importante que todo trabalhador saiba a \u00e9poca em que os sindicatos iniciam as negocia\u00e7\u00f5es para atender os chamados por mobiliza\u00e7\u00f5es e atos que pressionam os patr\u00f5es a dar aumentos iguais ou superiores \u00e0 infla\u00e7\u00e3o do per\u00edodo de doze meses, a chamada infla\u00e7\u00e3o da data-base.<\/p>\n\n\n\n

Leia mais: Saiba o que \u00e9 e qual a import\u00e2ncia do acordo e da conven\u00e7\u00e3o coletiva de trabalho <\/strong><\/a><\/p>\n\n\n\n

Para explicar o direito ao reajuste salarial anual e como funcionam as negocia\u00e7\u00f5es dos sindicatos com os patr\u00f5es, qual a import\u00e2ncia delas e como o trabalhador pode participar, o PortalCUT ouviu o advogado trabalhista, Fernando Jos\u00e9 Hirsch, do escrit\u00f3rio LBS que atende a CUT Nacional e o secret\u00e1rio de Assuntos Jur\u00eddicos da entidade, Valeir Ertle.<\/p>\n\n\n\n

O que \u00e9 data-base?<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Prevista na CLT, a data-base de uma categoria profissional \u00e9 a data da corre\u00e7\u00e3o salarial e da discuss\u00e3o e revis\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es de trabalho fixadas em Acordo Coletivo de Trabalho (ACT), Conven\u00e7\u00e3o Coletiva de Trabalho (CCT) ou Diss\u00eddio Coletivo.<\/p>\n\n\n\n

Nas data-bases, que variam conforme a categoria profissional e caem sempre no dia 1\u00ba de cada m\u00eas,  os trabalhadores, organizados por meio de seus sindicatos, lutam por reajuste salarial anual, manuten\u00e7\u00e3o de benef\u00edcios e obten\u00e7\u00e3o de outros, como por exemplo o vale-refei\u00e7\u00e3o, plano de sa\u00fade, horas extras com adicional superior ao da lei, adicional de turno, jornada de trabalho entre outros.<\/p>\n\n\n\n

\u201cPor exemplo, se seu reajuste salarial e negocia\u00e7\u00f5es de direitos ocorrem em 1\u00ba de agosto, esse dia \u00e9 considerado a data-base de sua categoria profissional. \u00c9 o marco, o pacto da renova\u00e7\u00e3o da norma coletiva negociado pelos sindicatos junto \u00e0s empresas. Se n\u00e3o existissem sindicatos, a norma coletiva n\u00e3o teria obrigatoriedade\u201d, diz o advogado trabalhista Fernando Jos\u00e9 Hirsch.<\/p>\n\n\n\n

As empresas s\u00e3o obrigadas a dar reajustes a partir das data-bases?<\/strong><\/p>\n\n\n\n

N\u00e3o necessariamente. Segundo Hirsch, se n\u00e3o houver acordo entre os trabalhadores e os patr\u00f5es, por meio do sindicato, as negocia\u00e7\u00f5es podem ultrapassar esse per\u00edodo. Pode ocorrer da empresa pagar, ap\u00f3s firmar o acordo, retroativamente. Por exemplo, se a data-base \u00e9 1\u00ba de agosto e o acordo foi feito em outubro, os trabalhadores podem receber esses dois meses em que ficaram sem reajuste, a partir de outubro, ou uma outra data negociada. Pode ocorrer tamb\u00e9m da data-base come\u00e7ar a valer somente a partir do acordo selado. Ou seja, o trabalhador pode n\u00e3o receber o reajuste retroativo.<\/p>\n\n\n\n

\u201c\u00c9 muito comum n\u00e3o ter um consenso entre sindicatos e patr\u00f5es e essa discuss\u00e3o perdurar, atrasando o pagamento do reajuste at\u00e9 que um novo acordo seja pactuado\u201d, diz Hirsch.<\/p>\n\n\n\n

Quando ocorre o reajuste salarial?<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Em geral, o reajuste salarial \u00e9 anual, mas pode ser trimestral, semestral ou a cada dois anos. Tudo depende dos acordos feitos entre os sindicatos e os patr\u00f5es anteriormente.<\/p>\n\n\n\n

\u201cNos anos em que a infla\u00e7\u00e3o estava fora de controle, era muito comum os reajustes reporem as perdas salariais passados alguns meses, sem esperar um ano.  Hoje, normalmente \u00e9 anual, mas nada impede um sindicato negociar com empresas uma reposi\u00e7\u00e3o inflacion\u00e1ria antes de 12 meses do \u00faltimo acordo, explica Hirsch.<\/p>\n\n\n\n

Se n\u00e3o houver acordo como ficam os reajustes e direitos?<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Caso n\u00e3o haja acordo entre os trabalhadores e os patr\u00f5es, caber\u00e1 ao sindicato ou mesmo \u00e0s empresas, buscar uma concilia\u00e7\u00e3o, ou entrar com uma a\u00e7\u00e3o na Justi\u00e7a do Trabalho pedindo o julgamento do diss\u00eddio coletivo.<\/p>\n\n\n\n

\u201cSe a empresa tem \u00e2mbito apenas numa cidade ou estado, quem sente \u00e0 mesa para negociar junto aos trabalhadores e patr\u00f5es \u00e9 o Tribunal Regional do Trabalho (TRT). Se a empresa for de \u00e2mbito nacional, como os Correios, por exemplo, caber\u00e1 ao Tribunal Superior do Trabalho (TST), fazer a negocia\u00e7\u00e3o\u201d, conta o advogado.<\/p>\n\n\n\n

O que \u00e9 <\/strong>diss\u00eddio coletivo<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Se as negocia\u00e7\u00f5es entre trabalhadores, sindicatos e patr\u00f5es, mesmo mediadas pela Justi\u00e7a do trabalho, n\u00e3o derem certo, os Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) e o Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidem o chamado diss\u00eddio coletivo.<\/p>\n\n\n\n

Em resumo, o diss\u00eddio coletivo \u00e9 o processo trabalhista que tem como objetivo resolver os conflitos relacionados \u00e0s normas coletivas (ACTs e CCTs) por meio de julgamento pelo poder judici\u00e1rio. O diss\u00eddio coletivo est\u00e1 previsto no artigo 114 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal.<\/p>\n\n\n\n

Assim, a primeira condi\u00e7\u00e3o para o diss\u00eddio \u00e9 a frustra\u00e7\u00e3o de todas as tentativas de acordo.<\/p>\n\n\n\n

Por meio do diss\u00eddio, o tribunal avaliar\u00e1 os pontos controversos para solucionar o conflito sobre a norma coletiva, respeitando as disposi\u00e7\u00f5es m\u00ednimas da lei e as condi\u00e7\u00f5es acordadas anteriormente entre as partes.<\/p>\n\n\n\n

\u00c9 obrigat\u00f3rio repor a infla\u00e7\u00e3o nos sal\u00e1rios?<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Atualizar o valor do sal\u00e1rio a partir da infla\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 obrigat\u00f3rio. Tudo depende da negocia\u00e7\u00e3o entre trabalhadores, sindicatos e empresas. Pode haver casos de reposi\u00e7\u00e3o salarial pela infla\u00e7\u00e3o, abaixo, acima dela e at\u00e9 o congelamento do sal\u00e1rio.  <\/p>\n\n\n\n

Por que a valoriza\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio m\u00ednimo impacta nos demais reajustes?<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Algumas categorias t\u00eam como piso salarial um, dois, tr\u00eas ou mais sal\u00e1rios m\u00ednimos, hoje de R$ 1.212. Por isso, que quando o m\u00ednimo \u00e9 reajustado acima da infla\u00e7\u00e3o, como foi nos governos de Lula e Dilma do PT que garantiram aumento real para o piso nacional, quem tem piso baseado nesse crit\u00e9rio ganha mais. Esse ganho acabou quando o presidente Jair Bolsonaro (PL) decidiu acabar com a valoriza\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio m\u00ednimo e reajustar o m\u00ednimo com o \u00edndice da infla\u00e7\u00e3o e nada mais. Com a decis\u00e3o, Bolsonaro se tornou o primeiro presidente desde o Plano Real,  em 1994, a deixar sal\u00e1rio m\u00ednimo menor<\/strong><\/a>.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Leia mais: Bolsonaro acaba com a Pol\u00edtica de Valoriza\u00e7\u00e3o do Sal\u00e1rio M\u00ednimo<\/a><\/p>\n\n\n\n

A pol\u00edtica de valoriza\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio m\u00ednimo repunha o poder de compra do trabalhador, com reajustes acima da infla\u00e7\u00e3o, diferente do que ocorre hoje com a massa salarial achatada, com perdas nos ganhos, critica o secret\u00e1rio de Assuntos Jur\u00eddicos da CUT Nacional, Valeir Ertle.<\/p>\n\n\n\n

\u201cA pol\u00edtica salarial de um governo \u00e9 muito importante para a recupera\u00e7\u00e3o da renda do trabalhador. N\u00f3s sempre defendemos, enquanto CUT, a infla\u00e7\u00e3o mais a corre\u00e7\u00e3o pelo PIB [Produto Interno Bruto] do ano anterior, o que permitiu que o sal\u00e1rio m\u00ednimo nos governos do PT, tivesse reajuste de mais de 70% acima da infla\u00e7\u00e3o, o que acabou permitindo benef\u00edcios em toda a cadeia da economia, inclusive para quem ganhava acima dele\u201d, diz Valeir<\/p>\n\n\n\n

A corre\u00e7\u00e3o dos sal\u00e1rios acontece quando h\u00e1 o fortalecimento dos sindicatos para que tenham poder de negociar na data-base e obter ganho real para seus trabalhadores- Valeir Ertle<\/p>\n\n\n\n

Por qual \u00edndice inflacion\u00e1rio os sal\u00e1rios s\u00e3o corrigidos?<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A corre\u00e7\u00e3o dos sal\u00e1rios \u00e9 feita normalmente pelo \u00cdndice Nacional de Pre\u00e7os ao Consumidor (INPC), que calcula mensalmente a varia\u00e7\u00e3o de pre\u00e7o de um m\u00eas para o outro de determinados produtos que s\u00e3o consumidos por fam\u00edlias que possuem renda total de 1 a 5 sal\u00e1rios m\u00ednimos.<\/p>\n\n\n\n

O peso do grupo alimentos (arroz, feij\u00e3o, leite, frutas, refei\u00e7\u00f5es feitas em restaurantes, lanchonetes) \u00e9 maior no \u00cdndice de Pre\u00e7os ao Consumidor Amplo (IPCA), que calcula a infla\u00e7\u00e3o de quem ganha at\u00e9 40 sal\u00e1rios m\u00ednimos.<\/p>\n\n\n\n

\u00c9 obrigat\u00f3rio pagar o que ficou decidido em acordos?<\/strong><\/p>\n\n\n\n

\u00c9 obrigat\u00f3rio aplicar o reajuste pactuado pelo sindicato, mas nada impede que sejam negociados reajustes mais altos ou menores dependendo do poder financeiro de cada empresa e do poder de press\u00e3o do sindicato e sua base de trabalhadores mobilizada.<\/p>\n\n\n\n

\u201cAs negocia\u00e7\u00f5es s\u00e3o feitas durante o Acordo Coletivo de Trabalho. Dependendo da categoria, os sindicatos e os trabalhadores podem fazer acordos pelo tamanho da empresa. Por exemplo, metal\u00fargicos de montadoras podem ter reajustes maiores do que as empresas m\u00e9dias e pequenas de autope\u00e7as, apesar de pertencerem \u00e0 mesma categoria. Isso depende se o acordo for feito com cada empresa e n\u00e3o pelo ramo a que elas pertencem\u201d, ressalta Hirsch.<\/p>\n\n\n\n

O Acordo Coletivo de Trabalho (ACT)<\/strong> \u00e9 feito a partir de uma negocia\u00e7\u00e3o entre o sindicato que representa a categoria, os pr\u00f3prios trabalhadores e uma empresa. O ACT estipula condi\u00e7\u00f5es de trabalho e benef\u00edcios, reajustes salariais, etc, apenas para quem trabalha na empresa que firmou o acordo.<\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 a Conven\u00e7\u00e3o Coletiva de Trabalho (CCT)<\/strong> \u00e9 negociada entre sindicatos, federa\u00e7\u00f5es e confedera\u00e7\u00f5es com v\u00e1rias empresas e as conquistas s\u00e3o v\u00e1lidas para toda uma categoria e n\u00e3o apenas uma empresa. \u00c9 o caso dos banc\u00e1rios, que desde 1992 conseguem negociar a CCT.<\/p>\n\n\n\n

\u201cSe o trabalhador preferiu negociar individualmente, a probabilidade dele ganhar melhores condi\u00e7\u00f5es de trabalho e reajustes sal\u00e1rios \u00e9 muito menor, valendo o negociado acima do legislado\u201d, alerta o advogado trabalhista.<\/p>\n\n\n\n

Texto de CUT Brasil<\/p>\n<\/span><\/span><\/span><\/span>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Apesar da reforma Trabalhista, aprovada em 2017, ter acabado com mais de 100 itens da Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho (CLT), todo trabalhador tem direito a um reajuste anual do sal\u00e1rio, com base no \u00cdndice Nacional de Pre\u00e7os ao Consumidor (INPC). Com a longa crise econ\u00f4mica, desemprego e infla\u00e7\u00e3o alcan\u00e7ando dois d\u00edgitos, as negocia\u00e7\u00f5es salariais est\u00e3o […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":12219,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[14],"tags":[],"class_list":["post-12218","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-geral"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/cta.clst17.mxpr.email.pecoraricloud.com.br\/~assufsmcom\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12218","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/cta.clst17.mxpr.email.pecoraricloud.com.br\/~assufsmcom\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/cta.clst17.mxpr.email.pecoraricloud.com.br\/~assufsmcom\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cta.clst17.mxpr.email.pecoraricloud.com.br\/~assufsmcom\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cta.clst17.mxpr.email.pecoraricloud.com.br\/~assufsmcom\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=12218"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/cta.clst17.mxpr.email.pecoraricloud.com.br\/~assufsmcom\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12218\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":25440,"href":"https:\/\/cta.clst17.mxpr.email.pecoraricloud.com.br\/~assufsmcom\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12218\/revisions\/25440"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cta.clst17.mxpr.email.pecoraricloud.com.br\/~assufsmcom\/wp-json\/wp\/v2\/media\/12219"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/cta.clst17.mxpr.email.pecoraricloud.com.br\/~assufsmcom\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=12218"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/cta.clst17.mxpr.email.pecoraricloud.com.br\/~assufsmcom\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=12218"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/cta.clst17.mxpr.email.pecoraricloud.com.br\/~assufsmcom\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=12218"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}