{"id":12243,"date":"2022-08-30T15:01:38","date_gmt":"2022-08-30T18:01:38","guid":{"rendered":"https:\/\/cta.clst17.mxpr.email.pecoraricloud.com.br\/~assufsmcom\/2022\/08\/30\/pressao-por-reajuste-salarial-de-servidoresas-pode-inviabilizar-programas-de-governo-apresentados-pelos-candidatos\/"},"modified":"2026-04-01T11:31:46","modified_gmt":"2026-04-01T14:31:46","slug":"pressao-por-reajuste-salarial-de-servidoresas-pode-inviabilizar-programas-de-governo-apresentados-pelos-candidatos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cta.clst17.mxpr.email.pecoraricloud.com.br\/~assufsmcom\/2022\/08\/30\/pressao-por-reajuste-salarial-de-servidoresas-pode-inviabilizar-programas-de-governo-apresentados-pelos-candidatos\/","title":{"rendered":"Press\u00e3o por reajuste salarial de servidores(as) pode inviabilizar programas de governo apresentados pelos candidatos"},"content":{"rendered":"\n

A crescente press\u00e3o dos servidores p\u00fablicos por reajuste de sal\u00e1rio pode inviabilizar a tramita\u00e7\u00e3o de uma reforma administrativa no primeiro ano de mandato do pr\u00f3ximo presidente da Rep\u00fablica. O compromisso com uma reforma est\u00e1 citado, em alguns casos indiretamente, nos programas de governo e mencionado nas declara\u00e7\u00f5es feitas pelos quatro candidatos mais bem posicionados nas pesquisas. Mas a avalia\u00e7\u00e3o de um t\u00e9cnico da \u00e1rea econ\u00f4mica \u00e9 de que o aumento salarial dever\u00e1 tomar conta do debate ano que vem e n\u00e3o haver\u00e1 espa\u00e7o pol\u00edtico para fazer avan\u00e7ar, ao mesmo tempo, uma reforma administrativa.<\/p>\n\n\n\n

O governo Bolsonaro prometeu um aumento linear dos sal\u00e1rios de 5% em 2023. Para atender a essa finalidade, a equipe econ\u00f4mica deve encaminhar at\u00e9 o fim do m\u00eas ao Congresso Nacional uma proposta de Or\u00e7amento com uma reserva estimada de recursos de um pouco mais de R$ 10 bilh\u00f5es. Existe press\u00e3o, no entanto, por uma eleva\u00e7\u00e3o mais forte dos sal\u00e1rios para compensar o congelamento \u2013 que em algumas carreiras acontece desde 2017. O Poder Judici\u00e1rio, por exemplo, tem a expectativa de uma alta de 18%.<\/p>\n\n\n\n

Para t\u00e9cnicos de governo e economistas, a press\u00e3o por gastos deteriora a situa\u00e7\u00e3o fiscal e coloca em risco o teto de gastos. A reforma administrativa seria importante para sinalizar sustentabilidade dessa despesa no longo prazo, assim como do teto de gastos, se este for mantido pelo pr\u00f3ximo presidente.<\/p>\n\n\n\n

Em julho a menor remunera\u00e7\u00e3o no servi\u00e7o p\u00fablico correspondia a R$ 1.765,61 e a maior a R$ 30.936,91<\/p>\n\n\n\n

Nos \u00faltimos anos, a necessidade de uma reforma administrativa ganhou for\u00e7a devido ao fato de os gastos com pessoal serem a segunda maior despesa do governo federal, perdendo apenas para o pagamento de aposentadorias e pens\u00f5es. Nos programas de governo dos quatro candidatos \u00e0 Presid\u00eancia \u2013 Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT), Jair Bolsonaro (PL), Ciro Gomes (PDT) e Simone Tebet (MDB) \u2013 existe a previs\u00e3o de reforma, mas os textos n\u00e3o apresentam muitos detalhes.<\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 as declara\u00e7\u00f5es dos pol\u00edticos v\u00e3o na linha de redu\u00e7\u00e3o das discrep\u00e2ncias salariais entre os pr\u00f3prios servidores p\u00fablicos e tamb\u00e9m em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 iniciativa privada, e regras de avalia\u00e7\u00e3o de desempenho. De acordo com o Painel Estat\u00edstico do Servidor, divulgado pelo Minist\u00e9rio da Economia, em julho a menor remunera\u00e7\u00e3o no servi\u00e7o p\u00fablico correspondia a R$ 1.765,61 e a maior R$ 30.936,91.<\/p>\n\n\n\n

No in\u00edcio do m\u00eas, em apresenta\u00e7\u00e3o a empres\u00e1rios na Federa\u00e7\u00e3o das Ind\u00fastrias do Estado de S\u00e3o Paulo (Fiesp), Lula disse que, se for novamente eleito, ir\u00e1 promover as reformas administrativa e tribut\u00e1ria logo no in\u00edcio do mandato. Para ele, uma reforma administrativa \u00e9 necess\u00e1ria porque h\u00e1 pouca gente no Estado ganhando muito e muitos ganhando pouco. Sem dar detalhes do projeto, falou na necessidade de amoldar a burocracia estatal \u00e0 modernidade. Ele ainda refor\u00e7ou que o pa\u00eds n\u00e3o precisa da norma de teto de gastos.<\/p>\n\n\n\n

A lei do teto, de acordo com o ex-presidente Lula, \u00e9 uma necessidade apenas para governantes irrespons\u00e1veis. O programa de governo s\u00f3 \u201creafirma respeito e compromisso com as institui\u00e7\u00f5es federais e com a retomada das pol\u00edticas de valoriza\u00e7\u00e3o dos servidores p\u00fablicos\u201d.<\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 o programa de governo de Bolsonaro prev\u00ea \u201co aperfei\u00e7oamento dos seus planos de cargos e sal\u00e1rios\u201d. \u201cCom a manuten\u00e7\u00e3o da responsabilidade fiscal, com o aumento da efetividade nos gastos p\u00fablicos e com as reformas estruturantes, em especial a administrativa, o plano de governo priorizou continuar valorizando o servidor, com o objetivo de gerar maior comprometimento e envolvimento do mesmo com as institui\u00e7\u00f5es e com a melhoria dos resultados, de forma a tamb\u00e9m aumentar a efici\u00eancia na presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os pelo Estado, de forma humanizada\u201d, informa a proposta de governo. \u201cA redu\u00e7\u00e3o de gastos decorrentes da pandemia, o aumento da produtividade e a maior oferta de servi\u00e7os digitais para a popula\u00e7\u00e3o favorecer\u00e3o a implementa\u00e7\u00e3o de reposi\u00e7\u00f5es salariais aos servidores\u201d, destaca o documento.<\/p>\n\n\n\n

Em 2020, o presidente chegou a enviar ao Congresso Nacional uma proposta de reforma, mas ela acabou n\u00e3o andando por falta de apoio. Na \u00e9poca, o ministro da Economia, Paulo Guedes, dizia que a economia com a aprova\u00e7\u00e3o da reforma poderia chegar a R$ 300 bilh\u00f5es em dez anos.<\/p>\n\n\n\n

No caso de Ciro, a equipe do candidato informou que a proposta \u00e9 \u201cachatar\u201d o intervalo entre os sal\u00e1rios de entrada e de sa\u00edda no poder p\u00fablico, mediante redu\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio de entrada. Al\u00e9m disso, querem ampliar recrutamento interno para cargos em comiss\u00e3o. N\u00e3o est\u00e1 nos planos mexer na estabilidade, mas sim definir metas de desempenho. Tamb\u00e9m pretendem criar um comit\u00ea independente, com participa\u00e7\u00e3o do setor privado, para definir a remunera\u00e7\u00e3o ideal de servidores p\u00fablicos.<\/p>\n\n\n\n

No programa de governo, n\u00e3o h\u00e1 uma men\u00e7\u00e3o espec\u00edfica \u00e0 reforma administrativa. \u201cSer\u00e3o obrigat\u00f3rios os processos seletivos baseados em compet\u00eancias para ocupa\u00e7\u00e3o dos cargos e fun\u00e7\u00f5es de lideran\u00e7a at\u00e9 o n\u00edvel equivalente ao de diretor\u201d, pontua o programa.<\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 o conjunto de propostas de Simone Tebet defende promover uma reforma administrativa que torne o Estado mais eficiente, \u00e1gil, produtivo e amig\u00e1vel para o cidad\u00e3o, com objetivo de ampliar e melhorar a oferta de servi\u00e7os p\u00fablicos. Coordenadora dos planos econ\u00f4micos da candidata, Elena Landau disse ao Valor em abril que tentar votar uma PEC \u201cs\u00f3 complica\u201d. Segunda ela, a demiss\u00e3o de servidores p\u00fablicos por irregularidades ou mau desempenho, por exemplo, j\u00e1 existe na Constitui\u00e7\u00e3o e o melhor \u00e9 gastar energia para regulament\u00e1-la por lei.<\/p>\n\n\n\n

O professor da Ebape-FGV e presidente do Conselho de Administra\u00e7\u00e3o do Rep\u00fablica.org., Francisco Gaetani, diz que a reforma administrativa \u00e9 um processo permanente e vai al\u00e9m da quest\u00e3o fiscal. Segundo ele, o pa\u00eds precisa discutir v\u00e1rias reformas em conjunto, como a or\u00e7ament\u00e1ria, para debater quest\u00f5es como o or\u00e7amento secreto. Ele concorda que muitas mudan\u00e7as poderiam ser feitas sem a necessidade de aprova\u00e7\u00e3o de PEC, citando o projeto de combate aos supersal\u00e1rios no funcionalismo, que aguarda vota\u00e7\u00e3o no Senado. Gaetani defende um processo de profissionaliza\u00e7\u00e3o dos minist\u00e9rios, o que passa por concurso p\u00fablico. \u201c\u00c9 preciso fazer uma discuss\u00e3o sobre a qualidade do gasto p\u00fablico\u201d, afirma.<\/p>\n\n\n\n

Texto: Valor Econ\u00f4mico e Wagner Advogados Associados<\/p>\n\n\n\n

Foto: FASUBRA<\/p>\n<\/span><\/span><\/span><\/span>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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