{"id":12284,"date":"2022-09-08T12:23:04","date_gmt":"2022-09-08T15:23:04","guid":{"rendered":"https:\/\/cta.clst17.mxpr.email.pecoraricloud.com.br\/~assufsmcom\/2022\/09\/08\/enfermeirosas-podem-parar-no-dia-9-caso-stf-nao-revogue-suspensao-da-lei-do-piso-em-audiencia-virtual-que-inicia-nessa-sexta-feira\/"},"modified":"2026-04-01T11:31:46","modified_gmt":"2026-04-01T14:31:46","slug":"enfermeirosas-podem-parar-no-dia-9-caso-stf-nao-revogue-suspensao-da-lei-do-piso-em-audiencia-virtual-que-inicia-nessa-sexta-feira","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cta.clst17.mxpr.email.pecoraricloud.com.br\/~assufsmcom\/2022\/09\/08\/enfermeirosas-podem-parar-no-dia-9-caso-stf-nao-revogue-suspensao-da-lei-do-piso-em-audiencia-virtual-que-inicia-nessa-sexta-feira\/","title":{"rendered":"Enfermeiros(as) podem parar no dia 9, caso STF n\u00e3o revogue suspens\u00e3o da Lei do Piso em Audi\u00eancia Virtual, que inicia nessa sexta-feira"},"content":{"rendered":"\n

Enfermeiras e enfermeiros em todo o pa\u00eds realizar\u00e3o nesta sexta-feira (9) um dia nacional de mobiliza\u00e7\u00e3o pela revoga\u00e7\u00e3o da liminar do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Lu\u00eds Roberto Barroso, que suspendeu a Lei do Piso da categoria e, portanto, os pagamentos a partir desta segunda (5).<\/p>\n\n\n\n

Articulada pelo F\u00f3rum Nacional da Enfermagem (FNE), a mobiliza\u00e7\u00e3o desta semana j\u00e1 tem atos marcados em v\u00e1rias cidades com indicativo de paralisa\u00e7\u00e3o j\u00e1 no dia 9 de setembro, caso n\u00e3o haja nenhuma decis\u00e3o favor\u00e1vel aos trabalhadores.<\/p>\n\n\n\n

O dia 9 foi escolhido para a mobiliza\u00e7\u00e3o por ser a mesma data em que os ministros do STF dar\u00e3o in\u00edcio \u00e0 vota\u00e7\u00e3o virtual, que vai decidir se mant\u00e9m ou n\u00e3o a liminar de Barroso<\/strong>. A vota\u00e7\u00e3o termina no dia 16 (veja mais clicando aqui<\/a><\/strong>).<\/p>\n\n\n\n

Cada estado organizar\u00e1 seus atos, cujos locais e hor\u00e1rios devem ser definidos at\u00e9 esta quinta-feira (8), disse a presidenta da Federa\u00e7\u00e3o Nacional dos Enfermeiros (FNE), Shirley Morales.<\/p>\n\n\n\n

\u201cOs sindicatos da categoria j\u00e1 est\u00e3o se reunindo para definir como ser\u00e3o os atos. Mas a mobiliza\u00e7\u00e3o em torno na greve do dia 19 tamb\u00e9m j\u00e1 ser\u00e1 tratada em assembleias\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m dos atos presenciais em frente a unidades de sa\u00fade na sexta-feira, haver\u00e1 mobiliza\u00e7\u00e3o nas redes sociais e outros atos ser\u00e3o feitos ao longo dos dias no intuito de refor\u00e7ar a luta para que a liminar seja revogada.<\/p>\n\n\n\n

A dirigente alerta para movimentos aut\u00f4nomos e isolados que v\u00eam sendo realizados com a participa\u00e7\u00e3o de grupos fascistas, segundo ela, para chamar paralisa\u00e7\u00f5es de forma aleat\u00f3ria que podem acarretar consequ\u00eancias para a popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

\u201cEsses grupos entendem que s\u00f3 haver\u00e1 uma decis\u00e3o favor\u00e1vel com preju\u00edzo \u00e0 popula\u00e7\u00e3o e n\u00f3s discordamos disso. Passamos a pandemia inteira salvando vidas e discordamos de atos descoordenados\u201d, afirma Shirley Morales.  <\/p>\n\n\n\n

\"Enfermeira<\/a><\/figure>\n\n\n\n

Foto: Caique Cahon \u2013 UFJF<\/em><\/p>\n\n\n\n

Delibera\u00e7\u00e3o do FNE<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Em reuni\u00e3o virtual nesta ter\u00e7a-feira, o FNE aprovou medidas que visam pressionar o STF a revogar a liminar de Barroso.<\/p>\n\n\n\n

Confira o que foi aprovado:<\/strong><\/p>\n\n\n\n

– Realiza\u00e7\u00e3o de atos de rua em defesa do piso, preferencialmente em frente aos hospitais e casas de sa\u00fade. Realiza\u00e7\u00e3o em todos os estados, dia 9 de setembro, sexta-feira, das 11h \u00e0s 14h.<\/p>\n\n\n\n

– Reuni\u00e3o virtual dos representantes do F\u00f3rum com os presidentes da C\u00e2mara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), com apoio do gabinete da Senadora Eliziane Gama.<\/p>\n\n\n\n

– Produzir maior volume de publica\u00e7\u00f5es de cards nas redes sociais, com hashtags, cobrando Deputados e Senadores para que agilizem a tramita\u00e7\u00e3o dos projetos que versam sobre as fontes de financiamento para a sa\u00fade.<\/p>\n\n\n\n

No Congresso h\u00e1 discuss\u00f5es em torno de tr\u00eas projetos para facilitar o pagamento do piso da enfermagem.<\/p>\n\n\n\n

– O que tramita com maior aceita\u00e7\u00e3o \u00e9 o projeto que prop\u00f5e a legaliza\u00e7\u00e3o dos jogos de azar, j\u00e1 aprovado na C\u00e2mara com a previs\u00e3o de destinar um percentual para a sa\u00fade.<\/p>\n\n\n\n

– Outro projeto levanta a possibilidade de usar recursos dos royalties do petr\u00f3leo e da minera\u00e7\u00e3o para o pagamento do piso da enfermarem.<\/p>\n\n\n\n

– E um terceiro prop\u00f5e a desonera\u00e7\u00e3o das folhas de pagamento da \u00e1rea da sa\u00fade.<\/p>\n\n\n\n

– Nota de esclarecimento e posicionamento do F\u00f3rum contra a decis\u00e3o liminar proferida na ADI-STF.<\/p>\n\n\n\n

Atos desta sexta<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Ainda em andamento, a organiza\u00e7\u00e3o dos atos desta sexta-feira \u2013 mobiliza\u00e7\u00e3o com car\u00e1ter de press\u00e3o e indicativo de greve para o dia 19 \u2013 deve definir at\u00e9 o dia 8 locais e hor\u00e1rios dos v\u00e1rios atos que ser\u00e3o realizados pela categoria em todo o pa\u00eds. No entanto, algumas cidades j\u00e1 se anteciparam e definiram as manifesta\u00e7\u00f5es:<\/p>\n\n\n\n

Goi\u00e1s<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Em Goi\u00e2nia,<\/strong> apesar de n\u00e3o estar definido um local, o hor\u00e1rio do ato j\u00e1 est\u00e1 confirmado. Ser\u00e1 \u00e0s 9h, na sexta-feira e est\u00e1 sendo organizado pelo Sindicato dos Trabalhadores do Sistema \u00danico de Sa\u00fade no Estado de Goi\u00e1s (Sindsa\u00fade-GO), pelo Conselho Regional de Enfermagem em Goi\u00e1s (Coren-GO) e pela Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Enfermagem Se\u00e7\u00e3o Goi\u00e1s (Aben-GO). A categoria j\u00e1 realizou um protesto na segunda, dia 5.<\/p>\n\n\n\n

Paran\u00e1<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Em Curitiba<\/strong>, ato em frente ao Hospital Evang\u00e9lico Mackenzie, \u00e0s 9h, organizado pelo Sindicato dos Empregados em Estabelecidos de Servi\u00e7os de Sa\u00fade de Curitiba (Sindesc)<\/p>\n\n\n\n

Mato Grosso do Sul<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Em Campo Grande<\/strong>, um ato est\u00e1 marcado para \u00e0s 10h, na Pra\u00e7a do R\u00e1dio. Al\u00e9m do Sindicato dos Trabalhadores na \u00c1rea da Enfermagem do MS (Siems), o protesto tamb\u00e9m contar\u00e1 com a presen\u00e7a do Sindicato dos Trabalhadores em Enfermagem do Munic\u00edpio de Campo Grande (Sinte).<\/p>\n\n\n\n

Rio Grande do Sul<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Em Porto Alegre<\/strong>, o ato ser\u00e1 realizado \u00e0s 9h, em frente ao Hospital Santa Casa. A organiza\u00e7\u00e3o \u00e9 do Sindicato dos Trabalhadores da Sa\u00fade do RS (Sindisa\u00fade-RS) e do Sindicato dos Enfermeiros do RS (Sergs).<\/p>\n\n\n\n

\"Ato<\/a><\/figure>\n\n\n\n

Em Lajeado e Estrela<\/strong>, os atos ser\u00e3o realizados nesta quarta, dia 7. Em Lajeado, o protesto inicia \u00e0s 9h, e ter\u00e1 como ponto de partida o Hospital Bruno Born. J\u00e1 em Estrela, o ato ocorrer\u00e1 mais tarde, ap\u00f3s o meio dia, em frente ao Hospital Estrela.<\/p>\n\n\n\n

Santa Catarina<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Em Florian\u00f3polis <\/strong>est\u00e1 sendo organizada uma Assembleia Geral Unificada para a pr\u00f3xima sexta, dia 9, \u00e0s 12h30, no trapiche da beira-mar. Antes, \u00e0s 9h, enfermeiros, t\u00e9cnicos, auxiliares e parteiras ser\u00e3o convocados em seus locais de trabalhado para mobiliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Em Blumenau<\/strong>, mobiliza\u00e7\u00e3o nesta quarta-feira (7), \u00e0s 8h, na Pra\u00e7a do Teatro Carlos Gomes. <\/p>\n\n\n\n

Em Crici\u00fama<\/strong>, tamb\u00e9m nesta quarta-feira (7), \u00e0s 8h, no Parque das Na\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

A decis\u00e3o de Barroso<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O ministro Lu\u00eds Roberto Barroso suspendeu no domingo (4) o pagamento do piso salarial da enfermagem, em uma decis\u00e3o monocr\u00e1tica, e enviou o caso para o plen\u00e1rio. Deu ainda um prazo de 60 dias para que estados, munic\u00edpios, e entidades do setor privado expliquem o impacto econ\u00f4mico da nova legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

A liminar n\u00e3o questiona a constitucionalidade do piso, mas aponta a aus\u00eancia de fontes de custeio. As entidades que representam a categoria v\u00e3o pressionar congressistas para a aprova\u00e7\u00e3o de projetos de lei que sirvam como alternativas para captar verba para o novo sal\u00e1rio dos enfermeiros, al\u00e9m de dialogar com os ministros do STF para que tenham maioria quando a pauta for para plen\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n

Quem entrou com a\u00e7\u00e3o no STF para n\u00e3o pagar o piso<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A dire\u00e7\u00e3o da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional da Sa\u00fade, Hospitais, Estabelecimentos e Servi\u00e7os (CNSa\u00fade) prop\u00f4s a a\u00e7\u00e3o direta de inconstitucionalidade contra o piso. Eles amea\u00e7aram demitir e fechar leitos se nada fosse feito.<\/p>\n\n\n\n

Quais os valores do piso<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A lei do piso salarial da enfermagem estabelece uma remunera\u00e7\u00e3o m\u00ednima de R$ 4.750 para enfermeiros e enfermeiras, de R$ 3.325 para t\u00e9cnicos e t\u00e9cnicas de enfermagem, e de R$ 2.375 para auxiliares de enfermagem e parteiras. Entrou em vigor em 5 de agosto.<\/p>\n\n\n\n

Quem tem direito ao piso<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O Brasil tem mais de 2,6 milh\u00f5es de trabalhadores ativos nos quatro segmentos da enfermagem, sendo 642 mil enfermeiros, 1,5 milh\u00e3o de t\u00e9cnicos, 440 mil auxiliares e 440 parteiras, segundo o Conselho Federal de Enfermagem (Confen). A entidade alerta, por\u00e9m, que o profissional pode ter registro em mais de um segmento.<\/p>\n\n\n\n

Fake news<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Grupos bolsonaristas tentam, nas redes sociais, capitalizar o tema para si ao atacar o Partido dos Trabalhadores (PT), afirmando que a iniciativa de questionar a constitucionalidade da Lei partiu do presidente do Conselho Nacional de Sa\u00fade (CNS), Fernando Pigatto.<\/p>\n\n\n\n

Internautas mal intencionados t\u00eam se aproveitado da semelhan\u00e7a entre os nomes das entidades (Confedera\u00e7\u00e3o Nacional da Sa\u00fade, Hospitais, Estabelecimentos e Servi\u00e7os, e Conselho Nacional de Sa\u00fade) para promover fake news atribuindo ao CNS a responsabilidade do questionamento.<\/p>\n\n\n\n

Em nota o CNS desmentiu as not\u00edcias falsas. \u201cSempre estivemos ao lado dos trabalhadores e faremos tudo para que o piso salarial nacional seja efetivado o mais r\u00e1pido poss\u00edvel, porque isso \u00e9 fazer justi\u00e7a a esta categoria profissional t\u00e3o importante para o povo do nosso pa\u00eds\u201d, afirmou o presidente do CNS, Fernando Pigatto.<\/p>\n\n\n\n

Fonte: Andre Accarini <\/p>\n\n\n\n

Editado por: Marize Muniz\u00a0 \u2013 CUT Brasil<\/p>\n\n\n\n

Foto: Divulga\u00e7\u00e3o<\/p>\n<\/span><\/span><\/span><\/span>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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