{"id":12300,"date":"2022-09-12T13:08:53","date_gmt":"2022-09-12T16:08:53","guid":{"rendered":"https:\/\/cta.clst17.mxpr.email.pecoraricloud.com.br\/~assufsmcom\/2022\/09\/12\/analise-de-piso-da-enfermagem-em-plenario-virtual-no-stf-pode-terminar-em-16-de-setembro\/"},"modified":"2026-04-01T11:31:45","modified_gmt":"2026-04-01T14:31:45","slug":"analise-de-piso-da-enfermagem-em-plenario-virtual-no-stf-pode-terminar-em-16-de-setembro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cta.clst17.mxpr.email.pecoraricloud.com.br\/~assufsmcom\/2022\/09\/12\/analise-de-piso-da-enfermagem-em-plenario-virtual-no-stf-pode-terminar-em-16-de-setembro\/","title":{"rendered":"An\u00e1lise de piso da enfermagem em plen\u00e1rio virtual no STF pode terminar em 16 de setembro"},"content":{"rendered":"\n

Profissionais de enfermagem dos setores p\u00fablico e privado em todo o Brasil est\u00e3o unidos na luta para que a Lei aprovada pelo Congresso Nacional que fixou o piso em R$ 4.750 para a categoria seja mantida pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Em uma delibera\u00e7\u00e3o monocr\u00e1tica o ministro do Supremo, Lu\u00eds Roberto Barroso, concedeu liminar suspendendo a aplica\u00e7\u00e3o da Lei e nessa sexta-feira, 9, votou para manter a suspens\u00e3o. Os ministros do STF promovem a an\u00e1lise do caso em julgamento no plen\u00e1rio virtual. Se n\u00e3o houver pedido de vista ou de destaque a an\u00e1lise pode ser conclu\u00edda no dia 16 de setembro. <\/p>\n\n\n\n

Nessa sexta, atos em todo o Brasil manifestaram rep\u00fadio \u00e0 decis\u00e3o de Barroso. A categoria luta por respeito e reconhecimento da Lei aprovada no Congresso. Em sua decis\u00e3o o ministro apontou preocupa\u00e7\u00e3o com o impacto nos servi\u00e7os de sa\u00fade e os riscos de demiss\u00f5es caso o piso seja implementado. Para o ministro \u00e9 preciso apontar de onde vir\u00e3o os recursos para o cumprimento da Lei. O prazo para que essas informa\u00e7\u00f5es sejam enviadas ao STF \u00e9 de 60 dias.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com levantamento do Dieese, o incremento financeiro necess\u00e1rio ao cumprimento dos pisos ser\u00e1 de R$ 4,4 bilh\u00f5es ao ano para os Munic\u00edpios, de R$ 1,3 bilh\u00e3o ao ano para os Estados e de R$ 53 milh\u00f5es ao ano para a Uni\u00e3o. A decis\u00e3o gerou repercuss\u00e3o entre entidades representativas da categoria que n\u00e3o descartam a possibilidade de uma greve em defesa do piso.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco chegou a marcar uma reuni\u00e3o com Barroso com objetivo de contornar a situa\u00e7\u00e3o. Para Pacheco, n\u00e3o resta d\u00favida de que o real desejo dos Tr\u00eas Poderes \u00e9 “fazer valer a lei federal e, ao mesmo tempo, preservar o equil\u00edbrio financeiro do sistema de sa\u00fade e entes federados. Com di\u00e1logo, respeito e intelig\u00eancia, daremos r\u00e1pida solu\u00e7\u00e3o a isso”, disse. <\/p>\n\n\n\n

Recursos existem e s\u00e3o mais que suficientes para o cumprimento da Lei<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

Para a Condsef\/Fenadsef e suas filiadas os recursos existem e s\u00e3o mais que suficientes para fazer cumprir o direito j\u00e1 garantido em Lei aos profissionais de enfermagem. A entidade, que representa empregados da Ebserh, em luta tamb\u00e9m pela aprova\u00e7\u00e3o de ACT\u00b4s de 2021\/2022 e 2022\/2023, segue junto com os trabalhadores na defesa pelo cumprimento do piso. “O que a categoria como toda classe trabalhadora quer \u00e9 o devido reconhecimento e ser tratada com dignidade”, pontuou S\u00e9rgio Ronaldo da Silva, secret\u00e1rio-geral da Condsef\/Fenadsef.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Em plen\u00e1ria nacional da categoria, por maioria absoluta, empregados da Ebserh aprovaram a realiza\u00e7\u00e3o de greve a partir do dia 21 desse m\u00eas. Nas pr\u00f3ximas semanas, assembleias nos estados devem ser realizadas para ratificar o resultado da plen\u00e1ria nacional. Outro passo \u00e9 buscar a unidade da greve com as demais entidades nacionais que comp\u00f5em as negocia\u00e7\u00f5es na mesa dos acordos coletivos de trabalho da Ebserh. <\/p>\n\n\n\n

No processo que envolve a tentativa de firmar acordo com a dire\u00e7\u00e3o da Ebserh os trabalhadores t\u00eam enfrentado amea\u00e7as de retirada de direitos, desmonte e desrespeito por parte do governo Bolsonaro. H\u00e1 entre a maioria dos empregados um sentimento de desrespeito e desvaloriza\u00e7\u00e3o por parte da dire\u00e7\u00e3o da empresa.<\/p>\n\n\n\n

Com informa\u00e7\u00f5es da Rede Brasil Atual<\/a> e Condsef\/Fenadsef<\/p>\n\n\n\n

Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o\/DR<\/p>\n<\/span><\/span><\/span><\/span>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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