{"id":12313,"date":"2022-09-14T12:35:22","date_gmt":"2022-09-14T15:35:22","guid":{"rendered":"https:\/\/cta.clst17.mxpr.email.pecoraricloud.com.br\/~assufsmcom\/2022\/09\/14\/conheca-a-carta-em-defesa-dos-servicos-publicos-que-sera-lida-em-varias-cidades-nesse-dia-14-de-setembro\/"},"modified":"2026-04-01T11:31:45","modified_gmt":"2026-04-01T14:31:45","slug":"conheca-a-carta-em-defesa-dos-servicos-publicos-que-sera-lida-em-varias-cidades-nesse-dia-14-de-setembro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cta.clst17.mxpr.email.pecoraricloud.com.br\/~assufsmcom\/2022\/09\/14\/conheca-a-carta-em-defesa-dos-servicos-publicos-que-sera-lida-em-varias-cidades-nesse-dia-14-de-setembro\/","title":{"rendered":"Conhe\u00e7a a carta em defesa dos servi\u00e7os p\u00fablicos que ser\u00e1 lida em v\u00e1rias cidades, nesse dia 14 de setembro"},"content":{"rendered":"\n

Diante dos constantes ataques que os servidores e o servi\u00e7o p\u00fablico v\u00eam sofrendo, o F\u00f3rum das Entidades Nacionais dos Servidores P\u00fablicos Federais (Fonasefe), lan\u00e7ou uma Carta-manifesto \u00e0s Brasileiras e aos Brasileiros em defesa do Servi\u00e7o P\u00fablico e das Servidoras e Servidores.<\/p>\n\n\n\n

Segundo a entidade, em um pa\u00eds como o Brasil, o servi\u00e7o p\u00fablico \u00e9 um setor estrat\u00e9gico para atender a popula\u00e7\u00e3o e para diminuir essas desigualdades.<\/p>\n\n\n\n

O texto produzido pelo F\u00f3rum cita a Carta do Povo Brasileiro em Defesa da Democracia, assim como a defesa de direitos hist\u00f3ricos da classe trabalhadora, e questiona a escalada de viol\u00eancia \u00e0 popula\u00e7\u00f5es LGBTQIA+, ind\u00edgenas e trabalhadores rurais.<\/p>\n\n\n\n

\u201c\u00c9 importante destacar que s\u00e3o os servi\u00e7os p\u00fablicos que concretizam direitos sociais para a popula\u00e7\u00e3o. \u00c9 por meio do servi\u00e7o p\u00fablico que sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, previd\u00eancia, assist\u00eancia social, moradia, seguran\u00e7a e tantas outras necessidades da classe trabalhadora e do povo pobre se tornam direitos conquistados.\u201d<\/p>\n\n\n\n

A Carta-manifesto, que j\u00e1 foi assinada por mais de 2 mil pessoas, ser\u00e1 lida no dia 14 de setembro, em diversas cidades do pa\u00eds, junto aos servidores p\u00fablicos, em seus locais de trabalho, nas unidades de trabalho das entidades que comp\u00f5em o Fonasefe.<\/p>\n\n\n\n

Enquanto cidad\u00e3o e cidad\u00e3, voc\u00ea tamb\u00e9m pode apoiar a carta-manifesto, mesmo n\u00e3o sendo servidor p\u00fablico.<\/p>\n\n\n\n

>> Para assinar, clique aqui<\/a><\/strong><\/h2>\n\n\n\n

Abaixo, a \u00edntegra da carta<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

Carta \u00e0s Brasileiras e aos Brasileiros em defesa do Servi\u00e7o, das Servidoras e Servidores P\u00fablicos<\/strong><\/em><\/p>\n\n\n\n

O servi\u00e7o p\u00fablico no Brasil come\u00e7a a ser estruturado desde 1808, por\u00e9m a sua consolida\u00e7\u00e3o e reconhecimento se d\u00e1 a passos lentos. A partir de 1939 com a aprova\u00e7\u00e3o do decreto 1713\/39 o trabalho no servi\u00e7o p\u00fablico recebe sua primeira regulamenta\u00e7\u00e3o.<\/em><\/p>\n\n\n\n

Mesmo assim, tornam-se comuns pr\u00e1ticas de clientelismo e apadrinhamento pol\u00edtico para ingresso de servidoras e servidores no servi\u00e7o p\u00fablico.<\/em><\/p>\n\n\n\n

Somente com a Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988 em seu art. 37 \u00e9 que a regulamenta\u00e7\u00e3o do trabalho ganha novas configura\u00e7\u00f5es como, por exemplo, a estabilidade de servidoras e servidores, direito da popula\u00e7\u00e3o, pois garante imparcialidade e impessoalidade para defender os direitos de todos e todas, e a exig\u00eancia de concurso para ingresso no servi\u00e7o p\u00fablico.<\/em><\/p>\n\n\n\n

\u00c9 importante destacar que s\u00e3o os servi\u00e7os p\u00fablicos que concretizam direitos sociais para a popula\u00e7\u00e3o. \u00c9 por meio do servi\u00e7o p\u00fablico que sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, previd\u00eancia, assist\u00eancia social, moradia, seguran\u00e7a e tantas outras necessidades da classe trabalhadora e do povo pobre se tornam direitos conquistados.<\/em><\/p>\n\n\n\n

Mesmo o servi\u00e7o p\u00fablico tendo essa relev\u00e2ncia para a popula\u00e7\u00e3o, em especial, o povo mais pobre, diversas contrarreformas que retiram direitos j\u00e1 foram realizadas no Brasil. Nesse pa\u00eds continental, os servi\u00e7os p\u00fablicos s\u00e3o cada vez mais imprescind\u00edveis para garantir inclusive a sobreviv\u00eancia do nosso povo.<\/em><\/p>\n\n\n\n

Como afirmou a carta do povo brasileiro em defesa da democracia, neste par\u00e1grafo: \u201cVivemos em pa\u00eds de profundas desigualdades sociais, com car\u00eancias em servi\u00e7os p\u00fablicos essenciais, como sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, habita\u00e7\u00e3o e seguran\u00e7a p\u00fablica.<\/em><\/p>\n\n\n\n

Temos muito a caminhar no desenvolvimento das nossas potencialidades econ\u00f4micas de forma sustent\u00e1vel. O Estado apresenta-se ineficiente diante dos seus in\u00fameros desafios. Pleitos por maior respeito e igualdade de condi\u00e7\u00f5es em mat\u00e9ria de ra\u00e7a, g\u00eanero e orienta\u00e7\u00e3o sexual ainda est\u00e3o longe de ser atendidos com a devida plenitude.<\/em><\/p>\n\n\n\n

\u00c9 preciso revogar a EC 95, que congela investimentos sociais e libera recursos do Fundo \u00danico para o pagamento de juros e amortiza\u00e7\u00f5es da d\u00edvida com os bancos. Tamb\u00e9m \u00e9 importante realizar uma auditoria da d\u00edvida, revogar a contrarreforma trabalhista que retira direitos hist\u00f3ricos da classe trabalhadora e as contrarreformas da previd\u00eancia, colocando o pa\u00eds numa escalada de viol\u00eancia contra as popula\u00e7\u00f5es LGBTQIA+, ind\u00edgenas, trabalhadores rurais e de retirada de direitos.<\/em><\/p>\n\n\n\n

Atualmente, a PEC 32, de iniciativa do governo Bolsonaro, com o argumento de diminuir o papel do Estado, \u00e9 a principal tentativa de desmonte do servi\u00e7o p\u00fablico.<\/em><\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m de outras quest\u00f5es essa proposta de \u201cReforma\u201d Administrativa na l\u00f3gica bolsonarista de aprofundamento do estado neoliberal com precariza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os p\u00fablicos, terceiriza\u00e7\u00e3o, corte de direitos antecipando os ataques da reforma administrativa, assim como propicia o retorno ao sistema anterior de ingresso no servi\u00e7o p\u00fablico por indica\u00e7\u00e3o e n\u00e3o por concurso p\u00fablico.<\/em><\/p>\n\n\n\n

Esse governo \u00e9 respons\u00e1vel tamb\u00e9m pelo congelamento de sal\u00e1rios de servidoras e servidores p\u00fablicos federais, em um per\u00edodo de infla\u00e7\u00e3o recorde em um s\u00f3 governo neste s\u00e9culo.<\/em><\/p>\n\n\n\n

Texto e Foto: Fonasefe<\/p>\n<\/span><\/span><\/span><\/span>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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