{"id":12440,"date":"2022-10-06T11:53:59","date_gmt":"2022-10-06T14:53:59","guid":{"rendered":"https:\/\/cta.clst17.mxpr.email.pecoraricloud.com.br\/~assufsmcom\/2022\/10\/06\/governo-bloqueia-recursos-da-educacao-e-dirigentes-de-universidades-reagem-tragedia\/"},"modified":"2026-04-01T11:40:10","modified_gmt":"2026-04-01T14:40:10","slug":"governo-bloqueia-recursos-da-educacao-e-dirigentes-de-universidades-reagem-tragedia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cta.clst17.mxpr.email.pecoraricloud.com.br\/~assufsmcom\/2022\/10\/06\/governo-bloqueia-recursos-da-educacao-e-dirigentes-de-universidades-reagem-tragedia\/","title":{"rendered":"Governo bloqueia recursos da Educa\u00e7\u00e3o e dirigentes de universidades reagem: \u2018Trag\u00e9dia\u2019"},"content":{"rendered":"\n

O governo de Jair Bolsonaro (PL) anunciou um novo bloqueio or\u00e7ament\u00e1rio a atingir recursos do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, o que pode inviabilizar o pleno funcionamento de institutos e universidades federais.<\/p>\n\n\n\n

Um comunicado emitido nesta quarta-feira 5 pelo Sistema Integrado de Administra\u00e7\u00e3o Financeira do governo afirma ter sido realizado o estorno de verbas empenhadas (j\u00e1 reservadas) das unidades or\u00e7ament\u00e1rias vinculadas \u00e0 pasta, inclu\u00eddos institutos e universidades federais, Capes, Inep, FNDE e outros.<\/p>\n\n\n\n

O estorno de 5,8% equivale, no caso dos institutos e das universidades, a uma perda de 328,5\u00a0milh\u00f5es de reais, segundo estimativa da Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Dirigentes das Institui\u00e7\u00f5es Federais de Ensino Superior, a Andifes.<\/p>\n\n\n\n

O presidente da Andifes, Ricardo Fonseca, afirmou \u00e0 reportagem que a medida pode fazer com que institutos e universidades zerem seus caixas a partir do m\u00eas que vem e n\u00e3o consigam cumprir pagamentos de despesas como tarifas de luz, limpeza, vigil\u00e2ncia e demais contratos com servidores.<\/p>\n\n\n\n

\u201c\u00c9 uma situa\u00e7\u00e3o absolutamente inusitada do ponto da execu\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica or\u00e7ament\u00e1ria. Contingenciamentos s\u00e3o comuns e feitos pela maioria dos governos, o que \u00e9 o seguinte:\u00a0abre o ano or\u00e7ament\u00e1rio, n\u00e3o se libera todo o dinheiro aprovado do or\u00e7amento \u2013 porque se contingencia uma parte \u2013 e vai-se liberando a partir do evoluir da economia\u201d, explica.<\/p>\n\n\n\n

Segundo ele, \u201c\u00e9 absolutamente in\u00e9dito e inusitado [o fato de] que a gente est\u00e1 no fim da execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria: o dinheiro j\u00e1 estava disponibilizado, em alguns casos universidades j\u00e1 tinham feito o empenho, ou seja, assumido compromisso, , contrato com fornecedores\u201d.<\/p>\n\n\n\n

\u201cIsso vai causar problemas inclusive do ponto de vista jur\u00eddico em contratos j\u00e1 estabelecidos.\u201d<\/p>\n\n\n\n

Segundo o governo, o estorno da verba se d\u00e1 em cumprimento ao Decreto\u00a011.216, de 30 de setembro, a estabelecer uma\u00a0programa\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria e financeira e um cronograma de execu\u00e7\u00e3o mensal de desembolso do Executivo Federal para o exerc\u00edcio de 2022. O comunicado ainda cita \u201cuma perspectiva de libera\u00e7\u00e3o dos limites estornados no m\u00eas de dezembro’\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Para Fonseca, no entanto, as motiva\u00e7\u00f5es que levaram ao decreto n\u00e3o est\u00e3o claras. Ele tamb\u00e9m descarta que as universidades estejam \u201cfor\u00e7ando\u201d o Teto de Gastos.<\/p>\n\n\n\n

\u201cN\u00f3s estamos tentando entender que tipo de despesa p\u00fablica o governo est\u00e1 querendo atender para fazer esse contingenciamento, at\u00e9 porque os resultados econ\u00f4micos de super\u00e1vit estavam acontecendo at\u00e9 aqui.\u201d<\/p>\n\n\n\n

Ainda de acordo com o especialista, n\u00e3o h\u00e1 garantias de que as institui\u00e7\u00f5es ter\u00e3o essa verba devolvida, o que se mostra ainda mais grave em um contexto de bloqueios cont\u00ednuos em recursos do MEC. Em junho, a pasta anunciou um corte de 7,2% no or\u00e7amento das universidades e dos institutos federais.<\/p>\n\n\n\n

Segundo c\u00e1lculos da Institui\u00e7\u00e3o Fiscal Independente, \u00f3rg\u00e3o ligado ao Senado, o MEC tinha 3 bilh\u00f5es de reais travados at\u00e9 o \u00faltimo decreto, a prever um bloqueio adicional de 2,6 bilh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

Fonseca entende que o cen\u00e1rio \u00e9 de grande apreens\u00e3o. \u201cJ\u00e1 est\u00e1vamos lutando para reverter o bloqueio dos 7,2% no nosso or\u00e7amento. V\u00ednhamos fazendo essa gest\u00e3o pol\u00edtica para lutar pelos recursos que j\u00e1 t\u00ednhamos perdido l\u00e1 atr\u00e1s. Agora se trata de outro cen\u00e1rio. Totalizamos uma perda real, concreta, de 13% na reta final da execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria.\u201d<\/p>\n\n\n\n

Para o presidente da Andifes, \u201cn\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel que essas locomotivas da produ\u00e7\u00e3o do conhecimento brasileiro, da ci\u00eancia e da tecnologia, que s\u00e3o as universidades p\u00fablicas, especificamente as federais,sejam colocadas como aquelas que pagam a conta e a \u00faltima prioridade em um momento de contingenciamento\u201d.<\/p>\n\n\n\n

\u201cCom isso, a gente joga fora n\u00e3o s\u00f3 a constru\u00e7\u00e3o de um Brasil do futuro, para suas novas gera\u00e7\u00f5es, mas as possibilidades de a gente desenvolver melhor, sem essa precariedade, a ci\u00eancia e a tecnologia. Uma verdadeira trag\u00e9dia nacional.\u201d<\/p>\n\n\n\n

Fonte: Carta Capital<\/p>\n<\/span><\/span><\/span><\/span>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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