{"id":12683,"date":"2022-11-29T11:34:10","date_gmt":"2022-11-29T14:34:10","guid":{"rendered":"https:\/\/cta.clst17.mxpr.email.pecoraricloud.com.br\/~assufsmcom\/2022\/11\/29\/piso-da-enfermagem-deve-ficar-para-2023\/"},"modified":"2026-04-01T11:28:37","modified_gmt":"2026-04-01T14:28:37","slug":"piso-da-enfermagem-deve-ficar-para-2023","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cta.clst17.mxpr.email.pecoraricloud.com.br\/~assufsmcom\/2022\/11\/29\/piso-da-enfermagem-deve-ficar-para-2023\/","title":{"rendered":"Piso da Enfermagem deve ficar para 2023"},"content":{"rendered":"\n

Suspenso por decis\u00e3o do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Lu\u00eds Roberto Barroso, o piso da enfermagem dificilmente ser\u00e1 retomado neste ano, avalia o presidente da Frente Parlamentar de Defesa da Enfermagem, deputado C\u00e9lio Studart (PSD-CE).<\/p>\n\n\n\n

Na \u00faltima ter\u00e7a-feira (23), a C\u00e2mara dos Deputados anunciou a cria\u00e7\u00e3o de uma comiss\u00e3o especial para analisar a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 390\/2014, que autoriza a amplia\u00e7\u00e3o de limite de despesas com pessoal ativo nas \u00e1reas da sa\u00fade e da educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Ao texto da PEC ser\u00e1 anexada a PEC 27\/2022, de autoria do deputado Mauro Benevides Filho (PDT-CE), que autoriza a utiliza\u00e7\u00e3o do super\u00e1vit de fundos p\u00fablicos federais no financiamento dos novos sal\u00e1rios m\u00ednimos da categoria. O texto liberaria aproximadamente R$ 10 bilh\u00f5es que custeariam o piso.<\/p>\n\n\n\n

Apesar das articula\u00e7\u00f5es do Congresso Nacional, o tempo \u00e9 o principal obst\u00e1culo, pois as atividades parlamentares ser\u00e3o encerradas no dia 17 de dezembro. A comiss\u00e3o especial precisa realizar obrigatoriamente dez sess\u00f5es antes de aprovar o relat\u00f3rio da PEC e encaminh\u00e1-lo para o Plen\u00e1rio da Casa.<\/p>\n\n\n\n

\u201cEssa nova PEC sana de fato [o custeio do piso]. Ela pode ser uma sa\u00edda, mas n\u00f3s deixamos muito claro que estamos dentro de um per\u00edodo de transi\u00e7\u00e3o governamental. O atual governo n\u00e3o est\u00e1 debatendo este assunto com o Congresso e isso nos prejudica muito\u201d, afirmou Studart ao Congresso em Foco.<\/p>\n\n\n\n

Segundo o deputado, a comiss\u00e3o dever\u00e1 enfrentar alguns obst\u00e1culos \u201cnaturalmente esperados\u201d, como a oposi\u00e7\u00e3o de parlamentares do partido Novo, que tamb\u00e9m se opuseram \u00e0 PEC 11\/2022, que instituiu o piso salarial na Constitui\u00e7\u00e3o Federal.<\/p>\n\n\n\n

\u201cAt\u00e9 que se tenha uma solu\u00e7\u00e3o muito clara e que isso seja pactuado entre o governo federal e Congresso, o que n\u00e3o deve ocorrer este ano, n\u00e3o acredito que o Barroso v\u00e1 revogar a liminar\u201d, destacou Studart.<\/p>\n\n\n\n

Na avalia\u00e7\u00e3o do deputado, a liminar de Barroso dificulta o trabalho dos parlamentares em encontrar fontes para o custeio do piso. O deputado se encontrou com a chefe de gabinete de Lu\u00eds Roberto Barroso na \u00faltima semana e explicou a situa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica causada pela decis\u00e3o do ministro.<\/p>\n\n\n\n

\u201cPara aqueles que seriam beneficiados por um projeto de financiamento \u2014 as entidades filantr\u00f3picas, os munic\u00edpios \u2014 n\u00e3o importa mais. Enquanto a liminar estiver vigente, eles n\u00e3o t\u00eam interesse. Ent\u00e3o isso nos fragiliza na busca dessa fonte de custeio e na aprova\u00e7\u00e3o desses projetos dentro da casa\u201d, conclui o deputado.<\/p>\n\n\n\n

O piso foi suspenso no dia 4 de setembro, ap\u00f3s Barroso acolher uma a\u00e7\u00e3o movida pela Confedera\u00e7\u00e3o Nacional de Sa\u00fade, Hospitais e Estabelecimentos e Servi\u00e7os (CNSa\u00fade). O ministro condicionou o desbloqueio \u00e0 apresenta\u00e7\u00e3o de projetos que custeiem o pagamento do piso. O piso salarial da enfermagem foi sancionado em agosto por meio da Lei 14.434\/22. A lei prev\u00ea o sal\u00e1rio de R$ 4.750 por m\u00eas para os enfermeiros; 75% desse valor (R$ 3.325) para t\u00e9cnicos de enfermagem; e 50% (R$ 2.375) para os auxiliares e parteiras.<\/p>\n\n\n\n

Calend\u00e1rio poss\u00edvel<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Relatora do projeto que deu origem ao piso salarial, a deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC) prev\u00ea um calend\u00e1rio apertado, mas poss\u00edvel de ser executado. \u201cN\u00f3s precisamos [desbloquear o piso] e a gente est\u00e1 trabalhando para isso. N\u00e3o paramos nem no primeiro turno e nem no segundo. Essas semanas depois de retorno foram muito intensas, conseguimos o total de assinaturas para a cria\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o especial em dois dias e agora j\u00e1 vamos instaur\u00e1-la\u201d, afirmou a deputada ao Congresso em Foco.<\/p>\n\n\n\n

A comiss\u00e3o realizar\u00e1 sua primeira reuni\u00e3o na ter\u00e7a-feira (29). \u201cA gente vai trabalhar para dar conta das dez sess\u00f5es, mesmo com os jogos da Copa\u201d, destaca a deputada. A parlamentar n\u00e3o descarta a possibilidade de realizar reuni\u00f5es \u00e0s segundas e sextas-feiras, dias em que tradicionalmente n\u00e3o h\u00e1 sess\u00f5es deliberativas.<\/p>\n\n\n\n

\u201cEles ajudam, mas n\u00e3o d\u00e3o sustenta\u00e7\u00e3o para o piso da enfermagem. Por isso que \u00e9 importante votar a PEC 27, isso vai resolver Uni\u00e3o, estados e munic\u00edpios, e filantr\u00f3picos. Para as institui\u00e7\u00f5es privadas, acredito que o \u00fanico caminho \u00e9 o da desonera\u00e7\u00e3o da folha\u201d, destacou a deputada.<\/p>\n\n\n\n

Fonte: Congresso em Foco<\/strong><\/p>\n\n\n\n

<\/p>\n<\/span><\/span><\/span><\/span>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Suspenso por decis\u00e3o do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Lu\u00eds Roberto Barroso, o piso da enfermagem dificilmente ser\u00e1 retomado neste ano, avalia o presidente da Frente Parlamentar de Defesa da Enfermagem, deputado C\u00e9lio Studart (PSD-CE). Na \u00faltima ter\u00e7a-feira (23), a C\u00e2mara dos Deputados anunciou a cria\u00e7\u00e3o de uma comiss\u00e3o especial para analisar a Proposta […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[14],"tags":[],"class_list":["post-12683","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-geral"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/cta.clst17.mxpr.email.pecoraricloud.com.br\/~assufsmcom\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12683","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/cta.clst17.mxpr.email.pecoraricloud.com.br\/~assufsmcom\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/cta.clst17.mxpr.email.pecoraricloud.com.br\/~assufsmcom\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cta.clst17.mxpr.email.pecoraricloud.com.br\/~assufsmcom\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cta.clst17.mxpr.email.pecoraricloud.com.br\/~assufsmcom\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=12683"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/cta.clst17.mxpr.email.pecoraricloud.com.br\/~assufsmcom\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12683\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":25675,"href":"https:\/\/cta.clst17.mxpr.email.pecoraricloud.com.br\/~assufsmcom\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12683\/revisions\/25675"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/cta.clst17.mxpr.email.pecoraricloud.com.br\/~assufsmcom\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=12683"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/cta.clst17.mxpr.email.pecoraricloud.com.br\/~assufsmcom\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=12683"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/cta.clst17.mxpr.email.pecoraricloud.com.br\/~assufsmcom\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=12683"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}