{"id":12796,"date":"2022-12-21T11:31:48","date_gmt":"2022-12-21T14:31:48","guid":{"rendered":"https:\/\/cta.clst17.mxpr.email.pecoraricloud.com.br\/~assufsmcom\/2022\/12\/21\/corsan-e-vendida-em-lance-unico-para-consorcio-aegea-por-r-41-bilhoes\/"},"modified":"2026-04-01T11:31:40","modified_gmt":"2026-04-01T14:31:40","slug":"corsan-e-vendida-em-lance-unico-para-consorcio-aegea-por-r-41-bilhoes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cta.clst17.mxpr.email.pecoraricloud.com.br\/~assufsmcom\/2022\/12\/21\/corsan-e-vendida-em-lance-unico-para-consorcio-aegea-por-r-41-bilhoes\/","title":{"rendered":"Corsan \u00e9 vendida em lance \u00fanico para Cons\u00f3rcio Aegea por R$ 4,1 bilh\u00f5es"},"content":{"rendered":"\n

O cons\u00f3rcio Aegea venceu o leil\u00e3o de privatiza\u00e7\u00e3o da empresa de saneamento do Rio Grande do Sul Corsan, em evento que ocorreu na B3 nesta ter\u00e7a-feira (20). Foi dado um lance \u00fanico, de 4,1515 bilh\u00f5es, ou um \u00e1gio de 1,15% em rela\u00e7\u00e3o ao valor m\u00ednimo de R$ 4,1 bilh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

A estatal foi vendida em leil\u00e3o de lote \u00fanico de 630 milh\u00f5es de a\u00e7\u00f5es, com previs\u00e3o de liquida\u00e7\u00e3o do leil\u00e3o e assinatura do contrato \u00e9 para mar\u00e7o de 2023. Atualmente 317 munic\u00edpios contratam os servi\u00e7os da empresa.<\/p>\n\n\n\n

O governo ga\u00facho afirma que a privatiza\u00e7\u00e3o ocorre em meio \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o do marco legal do saneamento, aprovado pelo governo federal, que prev\u00ea que at\u00e9 2033 99% da popula\u00e7\u00e3o deva ter acesso \u00e0 \u00e1gua pot\u00e1vel e 90% \u00e0 coleta e tratamento de esgoto.<\/p>\n\n\n\n

\u201cA Corsan, como empresa estatal, n\u00e3o consegue realizar investimentos condizentes com a necessidade do Setor de Saneamento B\u00e1sico dos munic\u00edpios onde atua, bastante superior ao investimento realizado nos \u00faltimos anos. Assim, a desestatiza\u00e7\u00e3o tem por objetivo reestabelecer a capacidade da empresa de realizar os investimentos setoriais necess\u00e1rios e ampliar a qualidade e cobertura do atendimento aos cidad\u00e3os\u201d, aponta o edital da privatiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

O governo do Estado do Rio Grande do Sul chegou a divulgar prospecto para venda do controle da companhia via oferta p\u00fablica inicial de a\u00e7\u00f5es (IPO), mas mudou a modelagem da desestatiza\u00e7\u00e3o em meados deste ano.<\/p>\n\n\n\n

A Aegea pertence ao grupo Equipav, ao investidor estatal de Cingapura GIC e \u00e0 Ita\u00fasa (ITSA4<\/a>), e opera concess\u00f5es de saneamento do pa\u00eds como em zonas da cidade do Rio de Janeiro.<\/p>\n\n\n\n

Cabe destacar que, na semana passada,\u00a0foi publicada uma liminar da Justi\u00e7a do Trabalho determinando a suspens\u00e3o do<\/a> leil\u00e3o de privatiza\u00e7\u00e3o da Corsan.<\/a><\/p>\n\n\n\n

Contudo, o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Lelio Bentes Corr\u00eaa, autorizou a continuidade do processo de desestatiza\u00e7\u00e3o. Ele deferiu parcialmente um pedido de suspens\u00e3o de liminar proposto pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE-RS).<\/p>\n\n\n\n

Entre seus argumentos, a PGE destacou o risco de dano irrepar\u00e1vel \u00e0 economia e \u00e0 ordem administrativa que a manuten\u00e7\u00e3o da liminar geraria, com preju\u00edzos inestim\u00e1veis ao Estado, \u00e0 companhia e \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, a Procuradoria destacou que, com a modifica\u00e7\u00e3o de controle da Corsan, n\u00e3o haver\u00e1 altera\u00e7\u00e3o dos contratos de trabalho celebrados entre a empresa e seus empregados, mas apenas a altera\u00e7\u00e3o do controlador, sem implicar qualquer consequ\u00eancia direta ou imediata nas rela\u00e7\u00f5es contratuais de trabalho.<\/p>\n\n\n\n

Salientou, ainda, que o pr\u00f3prio edital cont\u00e9m uma cl\u00e1usula espec\u00edfica impondo ao comprador a obriga\u00e7\u00e3o de fazer com que a Corsan cumpra acordo coletivo de trabalho por ela celebrado, bem como observe todas as obriga\u00e7\u00f5es correspondentes aos contratos de trabalho em vigor.<\/p>\n\n\n\n

A PGE apontou que a desestatiza\u00e7\u00e3o \u201cn\u00e3o gera qualquer risco\u201d em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s obriga\u00e7\u00f5es patronais. Por fim, reiterou que a paralisa\u00e7\u00e3o do processo licitat\u00f3rio \u00e0s v\u00e9speras da sess\u00e3o p\u00fablica de leil\u00e3o acarretaria danos graves ao processo de desestatiza\u00e7\u00e3o, que foi estruturado com apoio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES) desde 2021 e contou com an\u00e1lise integral e aprofundada de diversos \u00f3rg\u00e3os de controle.<\/p>\n\n\n\n

\u201cObstaculizar neste momento acabaria por gerar elevada inseguran\u00e7a jur\u00eddica, al\u00e9m de comprometer a ordem administrativa\u201d, acrescenta.<\/p>\n\n\n\n

Texto com informa\u00e7\u00e3o de Estad\u00e3o Conte\u00fado, InfoMoney e Reuters<\/p>\n\n\n\n

Foto: Divulga\u00e7\u00e3o<\/p>\n<\/span><\/span><\/span><\/span>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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