{"id":12811,"date":"2022-12-23T11:21:18","date_gmt":"2022-12-23T14:21:18","guid":{"rendered":"https:\/\/cta.clst17.mxpr.email.pecoraricloud.com.br\/~assufsmcom\/2022\/12\/23\/fortalecimento-dos-servicos-publicos-deve-ser-prioridade-de-novo-governo-dizem-entidades-da-ufsm\/"},"modified":"2026-04-01T11:31:40","modified_gmt":"2026-04-01T14:31:40","slug":"fortalecimento-dos-servicos-publicos-deve-ser-prioridade-de-novo-governo-dizem-entidades-da-ufsm","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cta.clst17.mxpr.email.pecoraricloud.com.br\/~assufsmcom\/2022\/12\/23\/fortalecimento-dos-servicos-publicos-deve-ser-prioridade-de-novo-governo-dizem-entidades-da-ufsm\/","title":{"rendered":"Fortalecimento dos servi\u00e7os p\u00fablicos deve ser prioridade de novo governo, dizem entidades da UFSM"},"content":{"rendered":"\n

Reconstruir o pa\u00eds, tendo como base a solidez de servi\u00e7os p\u00fablicos de qualidade, com servidoras e servidores concursados e uma rede de prote\u00e7\u00e3o social que oportunize melhorias reais na vida das brasileiras e brasileiros. Essas devem ser, segundo as e os representantes das entidades representativas dos segmentos da UFSM, as prioridades do governo Lula a partir de 1\u00ba de janeiro.<\/p>\n\n\n\n

E, para que tais prioridades se concretizem, ser\u00e1 preciso, dentre outras a\u00e7\u00f5es, enterrar a Reforma Administrativa (PEC 32\/20) e revogar a Emenda Constitucional 95 (antiga PEC do Teto de Gastos). Al\u00e9m disso, a recomposi\u00e7\u00e3o e amplia\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento p\u00fablico \u00e9, tamb\u00e9m, tarefa priorit\u00e1ria para o ano que se inicia.<\/p>\n\n\n\n

M\u00e1rcia Morschbacher, vice-presidenta da Sedufsm, lembra que Jair Bolsonaro foi derrotado nas urnas e que, agora, \u00e9 preciso derrotar a pol\u00edtica implementada institucionalmente no pa\u00eds desde o golpe de 2016, que destituiu a presidenta Dilma Rousseff e al\u00e7ou Michel Temer temporariamente ao poder.<\/p>\n\n\n\n

\u201cA educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade e os servi\u00e7os p\u00fablicos em geral devem estar entre as \u00e1reas priorit\u00e1rias dessa pol\u00edtica – estamos falando em reconstru\u00e7\u00e3o e amplia\u00e7\u00e3o (mais e melhores servi\u00e7os p\u00fablicos). Destaco, para essas \u00e1reas, as seguintes demandas emergenciais: recomposi\u00e7\u00e3o e amplia\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento p\u00fablico, revoga\u00e7\u00e3o do teto de gastos (EC 95), investimento no SUS e na educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica, fortalecimento de pol\u00edticas p\u00fablicas sociais e retomada de programas que asseguram oferta e acesso aos servi\u00e7os p\u00fablicos, concursos p\u00fablicos para repor e ampliar o quadro de servidores\/as, reajuste salarial para os\/as servidores\/as. Ainda, \u00e9 fundamental que o governo Lula arquive a PEC 32\/2020, da reforma administrativa, retirando qualquer possibilidade de que ela seja retomada pelo Congresso Nacional\u201d, destaca a dirigente da Sedufsm.<\/p>\n\n\n\n

Para ela, \u00e9 necess\u00e1rio que as entidades sindicais, os movimentos sociais e todo o conjunto do povo trabalhador cobre do governo Lula o atendimento de suas reivindica\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n

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*Diretoria da Sedufsm em ato contra os cortes or\u00e7ament\u00e1rios na UFSM<\/em><\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n\n\n

\u201cDesbolsonariza\u00e7\u00e3o\u201d do Estado<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Um grande \u2018revoga\u00e7o\u2019 \u00e9 demandado da pr\u00f3xima gest\u00e3o do Executivo, tendo em vista a necessidade de se corrigirem verdadeiras brutalidades cometidas contra a classe trabalhadora, a exemplo das Reformas Trabalhista e da Previd\u00eancia, assim como da Reforma do Ensino M\u00e9dio.<\/p>\n\n\n\n

\u201cTratam-se de medidas emergenciais para reconstruir o que veio sendo sistematicamente destru\u00eddo pelos governos Temer e Bolsonaro e ampliar direitos sociais. Destaco, ainda, a necessidade de reestatizar as empresas privatizadas desde o golpe de 2016 (como a Eletrobr\u00e1s) e cancelar os leil\u00f5es anunciados (Correios, Porto de Santos, Aeroportos, etc.). Um desafio muito importante \u00e9 a \u201cdesbolsonariza\u00e7\u00e3o\u201d do Estado, pois o governo Bolsonaro nomeou um n\u00famero elevado de militares e bolsonaristas para ocupar as institui\u00e7\u00f5es do Estado – e o faz mesmo agora no \u00faltimo m\u00eas de seu governo. O exponencial crescimento da militariza\u00e7\u00e3o e a contamina\u00e7\u00e3o bolsonarista nas institui\u00e7\u00f5es ser\u00e3o um obst\u00e1culo para concretizar um governo que atenda aos anseios depositados nas urnas. Por isso, o governo Lula ter\u00e1 que frear e reverter esse processo\u201d, conclui M\u00e1rcia.<\/p>\n\n\n\n

Quem partilha de opini\u00e3o semelhante \u00e9 Eloiz Cristino, integrante da Coordena\u00e7\u00e3o de Forma\u00e7\u00e3o Pol\u00edtica Sindical da Assufsm. Em sua avalia\u00e7\u00e3o, o grande desafio, com Lula de volta \u00e0 cadeira presidencial, \u00e9 a reconstru\u00e7\u00e3o do Brasil.<\/p>\n\n\n\n

\u201cA retomada dos direitos trabalhistas e previdenci\u00e1rios, retirados ao longo dos \u00faltimos seis anos, o que requer organiza\u00e7\u00e3o e mobiliza\u00e7\u00e3o para a luta da revoga\u00e7\u00e3o das contrarreformas, como a trabalhista, da previd\u00eancia e administrativa. Essa mobiliza\u00e7\u00e3o \u00e9 fundamental para a reconstru\u00e7\u00e3o do Brasil. Os desafios s\u00e3o muitos para a garantia pelo novo governo da educa\u00e7\u00e3o de qualidade, libert\u00e1ria e transformadora, fortalecimento do SUS, manuten\u00e7\u00e3o da gest\u00e3o p\u00fablica dos servi\u00e7os p\u00fablicos que atendam, principalmente, a popula\u00e7\u00e3o mais vulner\u00e1vel\u201d, perspectiva o dirigente.<\/p>\n\n\n\n

A essas quest\u00f5es, ele acrescenta a necessidade de se garantir a democracia, a valoriza\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio m\u00ednimo, a gera\u00e7\u00e3o de emprego de qualidade e de renda, a valoriza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o p\u00fablico, a revis\u00e3o da tabela do imposto de renda (com a reforma tribut\u00e1ria progressiva), o fortalecimento e amplia\u00e7\u00e3o da agricultura familiar, do cooperativismo e da economia solid\u00e1ria, a promo\u00e7\u00e3o dos direitos das mulheres, da popula\u00e7\u00e3o negra,  LGBTQI e da juventude, a defesa do meio ambiente,  da Amaz\u00f4nia e dos povos do campo, das \u00e1guas e da floresta. <\/p>\n\n\n\n

Massificar movimentos populares<\/strong><\/p>\n\n\n\n

N\u00e3o ser\u00e1 f\u00e1cil o novo governo de Lula. Com um Congresso Nacional majoritariamente de direita \u2013 com elementos da extrema-direita que compuseram inclusive o governo de Bolsonaro, a resist\u00eancia \u00e0s medidas populares tender\u00e1 a se intensificar. Para Luiz Eduardo Bonetti, coordenador geral do DCE UFSM, \u00e9 nesse cen\u00e1rio que se fazem centrais o Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e o Minist\u00e9rio da Defesa, respons\u00e1veis por responder incisivamente aos ataques contra a democracia, \u201ctirando o poder pol\u00edtico dos altos comandos militares e [promovendo] a desnazifica\u00e7\u00e3o das pol\u00edcias\u201d, diz o estudante, que defende, ainda, a quebra do sigilo de 100 anos para que Bolsonaro e seus aliados possam ser responsabilizados pelo que cometeram.<\/p>\n\n\n\n

\u201cA volta do Governo Lula significa a retomada da centralidade dos setores estrat\u00e9gicos para o combate \u00e0s desigualdades no Brasil. A educa\u00e7\u00e3o e a sa\u00fade voltar\u00e3o a ser prioridade e o reflexo disso \u00e9 a PEC da Transi\u00e7\u00e3o. A precariza\u00e7\u00e3o dessas duas \u00e1reas teve como ponto central a EC 95 (Emenda do Teto de Gastos), que enforcou a educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade e assist\u00eancia social, impedindo investimentos. Agora, a PEC da Transi\u00e7\u00e3o j\u00e1 sinaliza o rompimento com essa medida, que \u00e9 fundamental para iniciar a reconstru\u00e7\u00e3o que o pa\u00eds precisa. A tend\u00eancia \u00e9 que os servi\u00e7os p\u00fablicos se ampliem, fortale\u00e7am sua atua\u00e7\u00e3o e seu alcance, chegando em quem mais precisa, que representa a maior parte da popula\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m disso, o fortalecimento do MEC tamb\u00e9m \u00e9 central para rediscuss\u00e3o da reforma do Ensino M\u00e9dio, que imp\u00f5e um modelo neoliberal para educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica e que j\u00e1 gera imensos preju\u00edzos\u201d, argumenta o estudante.<\/p>\n\n\n\n

Aos movimentos populares, dentre esses o estudantil, fica reservada, na avalia\u00e7\u00e3o de Bonetti, a organiza\u00e7\u00e3o e a amplia\u00e7\u00e3o da luta pol\u00edtica em favor dos direitos.<\/p>\n\n\n\n

\u201cA n\u00f3s cabe a ainda mais importante tarefa de organizar e ampliar a massifica\u00e7\u00e3o dos movimentos populares, promovendo a disputa de projeto de fora para dentro, de baixo para cima, pressionando o Congresso Nacional e dando sustenta\u00e7\u00e3o ao Governo Lula e \u00e0s mudan\u00e7as propostas, que compactuem com a implementa\u00e7\u00e3o do projeto popular de pa\u00eds\u201d, defende.<\/p>\n\n\n

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*Ato na pra\u00e7a Saldanha Marinho\u00a0<\/em><\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n\n\n

Frente a tamanho estrago, promovido pela dupla Temer\/Bolsonaro, o dirigente estudantil acha at\u00e9 dif\u00edcil elencar as prioridades do governo Lula, pois dever\u00e1 ser necess\u00e1ria uma reconstru\u00e7\u00e3o total do Estado brasileiro, a ser alicer\u00e7ada em um planejamento econ\u00f4mico forte e comprometido com o desenvolvimento social e o combate \u00e0 fome, pobreza e desemprego.<\/p>\n\n\n\n

\u201cNesse sentido, o fortalecimento do programa \u201cbolsa fam\u00edlia\u201d representa uma medida central nesse pontap\u00e9, e o fortalecimento dos servi\u00e7os p\u00fablicos, retomada massiva de investimentos em assist\u00eancia social, sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o dar\u00e3o a linha sobre a capacidade que o governo ter\u00e1 em garantir nossos direitos, e interromper o aprofundamento dessa crise. Tudo isso n\u00e3o poder\u00e1 estar descolado da necess\u00e1ria rediscuss\u00e3o sobre a reforma trabalhista e da previd\u00eancia, as quais destru\u00edram direitos de quem trabalha duro todos os dias, fortalecendo ainda mais os poderes das grandes empresas e jogando milh\u00f5es de brasileiras e brasileiros na informalidade\u201d, complementa Bonetti.<\/p>\n\n\n\n

O presidente da ATENS UFSM, Cl\u00f3vis Senger, tamb\u00e9m pondera que tirar a popula\u00e7\u00e3o brasileira da linha da mis\u00e9ria e da pobreza deva ser a prioridade do pr\u00f3ximo presidente, que, num segundo momento, deve engrossar os investimentos em estruturas e obras, a fim de movimentar a economia.<\/p>\n\n\n\n

\u201cEm primeiro lugar, respeito e valoriza\u00e7\u00e3o dos trabalhadores. Esperamos o retorno dos investimentos em \u00e1reas t\u00e3o fundamentais como educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade e seguran\u00e7a, que proporcionam melhoria na qualidade de vida de todos os brasileiros. Em rela\u00e7\u00e3o aos servidores p\u00fablicos, reestabelecer a mesa de negocia\u00e7\u00e3o com as entidades sindicais e retomar e manter os programas que fortaleceram a educa\u00e7\u00e3o e a sa\u00fade\u201d, sugere Senger.<\/p>\n\n\n\n

Valoriza\u00e7\u00e3o da p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n

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*Mobiliza\u00e7\u00e3o estudantil em frente ao Restaurante Universit\u00e1rio central da UFSM<\/em><\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n\n\n

Sem reajuste h\u00e1 quase uma d\u00e9cada, as bolsas CAPES de mestrado e doutorado n\u00e3o v\u00eam sendo compat\u00edveis com as necessidades b\u00e1sicas das e dos estudantes que se comprometem com a pesquisa brasileira. J\u00e9ssica Erd Ribas, coordenadora da Associa\u00e7\u00e3o de P\u00f3s-Graduandas e Graduandos (APG UFSM), acredita que o governo Lula deva destacar aten\u00e7\u00e3o especial \u00e0 situa\u00e7\u00e3o das e dos pesquisadores.<\/p>\n\n\n\n

\u201cN\u00f3s temos uma pauta hist\u00f3rica, j\u00e1 que h\u00e1 quase 10 anos n\u00e3o temos reajuste nas bolsas CAPES de mestrado e doutorado. Ent\u00e3o esperamos que o governo Lula fa\u00e7a reajuste para que as e os p\u00f3s-graduandos possam ter um or\u00e7amento compat\u00edvel com aquilo que \u00e9 preciso para fazer pesquisa no nosso pa\u00eds, e que esse reajuste acompanhe a infla\u00e7\u00e3o\u201d, projetou a estudante.<\/p>\n\n\n\n

Assim como as e os demais entrevistados, ela tamb\u00e9m elencou as reformas trabalhista, da Previd\u00eancia e do Ensino M\u00e9dio como fundamentais de serem revogadas por Lula e sua equipe.<\/p>\n\n\n\n

\u201cH\u00e1 muitos brasileiros em situa\u00e7\u00e3o de inseguran\u00e7a alimentar. Esperamos que o governo Lula pense no tabelamento dos alimentos da cesta b\u00e1sica, para que o povo se alimente com qualidade e o pa\u00eds avance em soberania alimentar\u201d, complementou J\u00e9ssica.<\/p>\n\n\n\n

Duas prioridades centrais<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Adriana Bonum\u00e1 Bortolini, coordenadora de Assuntos Legislativos e Jur\u00eddicos do Sinasefe Santa Maria, acredita que, com a elei\u00e7\u00e3o de Lula, abriu-se espa\u00e7o para o retorno de um projeto democr\u00e1tico e popular.<\/p>\n\n\n\n

\u201cEsperamos que haja investimento no ensino p\u00fablico em geral. Mas, mais do que investimento, esperamos valoriza\u00e7\u00e3o, di\u00e1logo, frentes de negocia\u00e7\u00e3o, para que possamos caminhar lado a lado com esse governo e reconstruir a educa\u00e7\u00e3o e a sa\u00fade. Que venham melhorias de condi\u00e7\u00f5es de trabalho, de infraestrutura e de remunera\u00e7\u00e3o. Que possamos de fato trabalhar com dignidade\u201d, deseja a dirigente.<\/p>\n\n\n\n

Ao destacar as duas \u00e1reas que ela avalia como priorit\u00e1rias de serem refor\u00e7adas pelo governo Lula, Educa\u00e7\u00e3o e Sa\u00fade, ela relembra o descaso de Bolsonaro com a trag\u00e9dia representada pela pandemia de Covid-19.<\/p>\n\n\n\n

\u201cDurante esses quatro anos do governo Bolsonaro, tivemos a morte de quase 700 mil brasileiros. O posicionamento desse governo frente \u00e0 pandemia \u00e9 algo que transcendeu tudo que um dia j\u00e1 imaginamos viver. Todas as \u00e1reas est\u00e3o carentes de aten\u00e7\u00e3o e de um olhar do governo, mas esperamos que a educa\u00e7\u00e3o, ao lado da sa\u00fade, seja prioridade. E \u00e9 o que se delineia nesse momento de transi\u00e7\u00e3o, com abertura de espa\u00e7o para que se criem comiss\u00f5es e para que voltem as comiss\u00f5es de negocia\u00e7\u00e3o que n\u00f3s t\u00ednhamos, como a comiss\u00e3o nacional de docentes e a comiss\u00e3o nacional de servidores. Nossa expectativa \u00e9 de que essas duas \u00e1reas, que tanto sofreram com o governo anterior, sejam colocadas como prioridades m\u00e1ximas desse governo que agora est\u00e1 iniciando\u201d, conclui Adriana.<\/p>\n\n\n\n

Texto: Bruna Homrich\/Assessoria de Imprensa da Sedufsm<\/p>\n\n\n\n

Imagens: Arquivo Sedufsm e Assufsm<\/p>\n<\/span><\/span><\/span><\/span>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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