{"id":13070,"date":"2023-02-07T13:01:19","date_gmt":"2023-02-07T16:01:19","guid":{"rendered":"https:\/\/cta.clst17.mxpr.email.pecoraricloud.com.br\/~assufsmcom\/2023\/02\/07\/governo-reabre-negociacao-salarial-com-funcionalismo-publico\/"},"modified":"2026-04-01T11:31:38","modified_gmt":"2026-04-01T14:31:38","slug":"governo-reabre-negociacao-salarial-com-funcionalismo-publico","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cta.clst17.mxpr.email.pecoraricloud.com.br\/~assufsmcom\/2023\/02\/07\/governo-reabre-negociacao-salarial-com-funcionalismo-publico\/","title":{"rendered":"Governo reabre negocia\u00e7\u00e3o salarial com Funcionalismo P\u00fablico"},"content":{"rendered":"\n

At\u00e9 a \u00faltima sexta-feira, 74 institui\u00e7\u00f5es haviam confirmado presen\u00e7a na cerim\u00f4nia de reabertura da Mesa Nacional de Negocia\u00e7\u00e3o Permanente do governo federal com entidades representativas dos servidores p\u00fablicos do Poder Executivo, que ocorrer\u00e1 na ter\u00e7a-feira, em Bras\u00edlia. O evento est\u00e1 sendo considerado um marco para os trabalhadores p\u00fablicos federais. A expectativa do Minist\u00e9rio da Gest\u00e3o e da Inova\u00e7\u00e3o em Servi\u00e7os P\u00fablicos \u00e9 de que esse n\u00famero fique em torno de 100.<\/p>\n\n\n\n

O evento ser\u00e1 realizado no audit\u00f3rio do Bloco K da Esplanada dos Minist\u00e9rios e contar\u00e1, a princ\u00edpio, com a presen\u00e7a de seis ministros: Esther Dweck (Gest\u00e3o e Inova\u00e7\u00e3o), Fernando Haddad (Fazenda), Simone Tebet (Planejamento e Or\u00e7amento), Camilo Santana (Educa\u00e7\u00e3o), N\u00edsia Trindade (Sa\u00fade) e Luiz Marinho (Trabalho e Emprego). Contudo, o espa\u00e7o fiscal para o reajuste salarial no Or\u00e7amento deste ano \u00e9 bem restrito: R$ 11,7 bilh\u00f5es, que representam uma corre\u00e7\u00e3o linear em torno de 5% aos servidores, percentual bem abaixo das perdas acumuladas pelas categorias desde o \u00faltimo reajuste, que, para agrande maioria dos servidores, ocorreu em 2017.<\/p>\n\n\n\n

A mesa foi criada em 2003, no primeiro mandato do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT), e fechada em 2016, no governo de Michel Temer (MDB), ano do \u00faltimo acordo de reajuste para a maior parte das categorias do funcionalismo. As entidades trabalhistas comemoram essa retomada do di\u00e1logo e est\u00e3o montando a pauta de reivindica\u00e7\u00f5es. A maioria das categorias est\u00e1 sem reajuste salarial desde janeiro de 2017, ao contr\u00e1rio dos militares. Uma parte dos servidores conseguiu corre\u00e7\u00f5es at\u00e9 2019, gra\u00e7as a a\u00e7\u00f5es movidas na Justi\u00e7a para obrigar o pagamento do \u00faltimo acordo, firmado pela ex-presidente Dilma Rousseff (PT).<\/p>\n\n\n\n

No governo de Jair Bolsonaro (PT), apenas militares e policiais tiveram reajustes salariais e os militares ganharam privil\u00e9gios, como o teto duplex \u2014 que permitiu a in\u00fameros aposentados da caserna, ao serem nomeados para cargos no Executivo, acumularem dois sal\u00e1rios sem qualquer desconto, como ocorre com os demais servidores no chamado abate-teto, quando o limite salarial do funcionalismo, de R$ 39,2 mil atualmente, \u00e9 atingido. Com isso, a remunera\u00e7\u00e3o dos militares empregados na m\u00e1quina administrativa poderia dobrar e chegar at\u00e9 a R$ 78,4 mil mensais. N\u00e3o \u00e0 toa, uma das principais reivindica\u00e7\u00f5es ser\u00e1 a revoga\u00e7\u00e3o da portaria que criou o teto duplex, de acordo com o presidente do F\u00f3rum Nacional Permanente de Carreiras T\u00edpicas de Estado (Fonacate), Rudinei Marques.<\/p>\n\n\n\n

Divisor de \u00e1guas<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A retomada da mesa de negocia\u00e7\u00e3o \u00e9 um \u201cdivisor de \u00e1guas\u201d nas rela\u00e7\u00f5es entre o Poder Executivo e os sindicatos e entidades representativas dos servidores federais, na avalia\u00e7\u00e3o de Marques. \u201c\u00c9 uma verdadeira mudan\u00e7a das rela\u00e7\u00f5es do governo com as entidades de classe, porque o governo anterior foi o \u00fanico, nos \u00faltimos 20 anos, que n\u00e3o concedeu um real de reajuste, e ainda elevou as al\u00edquotas de contribui\u00e7\u00e3o da Previd\u00eancia. Os trabalhadores tiveram perdas salariais, sem contar o aumento do ass\u00e9dio aos servidores\u201d, alertou o sindicalista, em entrevista ao Correio.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com Rudinei, foram registrados 1.400 casos de ass\u00e9dio no servi\u00e7o p\u00fablico na gest\u00e3o de Bolsonaro e, para piorar, uma nova categoria foi criada: o ass\u00e9dio institucional. \u201cN\u00e3o eram apenas casos de ass\u00e9dio moral. Lan\u00e7amos at\u00e9 um livro de 800 p\u00e1ginas discorrendo sobre os casos de ass\u00e9dio institucional contra servidores de todas as categorias. Mas havia uma persegui\u00e7\u00e3o maior \u00e0queles que trabalhavam nas \u00e1reas de meio ambiente e de defesa dos povos origin\u00e1rios\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n

Segundo Marques, os servidores sabem que n\u00e3o conseguir\u00e3o reajustes da ordem de 40% \u2014 que, nos c\u00e1lculos do Fonacate, \u00e9 a defasagem acumulada desde janeiro de 2017 para 80% do funcionalismo. \u201cA infla\u00e7\u00e3o acumulada nesse per\u00edodo \u00e9 de pouco mais de 40%. Temos consci\u00eancia de que \u00e9 imposs\u00edvel repor essas perdas neste momento. Mas vamos pedir que o governo conceda um aumento emergencial, acima de 6%, e um prazo menor de escalonamento das corre\u00e7\u00f5es\u201d, destacou Marques, em refer\u00eancia aos reajustes ao Judici\u00e1rio, concedido a partir deste ano, passando para 6%, em fevereiro de 2024 e 6,13%, a partir de 2025, totalizando os 18%. Ele lembrou que, para os servidores que tiveram a \u00faltima parcela de reajuste em janeiro de 2019, a defasagem salarial \u00e9 de 27%.<\/p>\n\n\n\n

\u201cEsperamos que seja sinalizado que o governo pretende resolver esse problema, enviando ao Congresso Nacional, uma medida provis\u00f3ria usando o valor j\u00e1 dispon\u00edvel no Or\u00e7amento, e algo mais que desse para melhorar a corre\u00e7\u00e3o\u201d, acrescentou Marques. O presidente do Fonacate destacou que o funcionalismo do Executivo ganha muito menos do que o do Legislativo e do Judici\u00e1rio, que j\u00e1 conseguiram seus respectivos reajustes, embora escalonados. \u201cO servidor ganha muito menos do que os demais, que costumam receber o teto, de quase R$ 40 mil e j\u00e1 foram contemplados com corre\u00e7\u00f5es. O sal\u00e1rio m\u00e9dio do Executivo federal \u00e9 de R$ 9,2 mil e, at\u00e9 agora, n\u00e3o teve nenhum reajuste. Por isso, \u00e9 importante come\u00e7armos a debater na mesa de negocia\u00e7\u00e3o uma reposi\u00e7\u00e3o emergencial\u201d, defendeu.<\/p>\n\n\n\n

\u201cEssa quest\u00e3o \u00e9 mais sens\u00edvel, j\u00e1 que existe um recurso que j\u00e1 est\u00e1 reservado no Or\u00e7amento. \u00c9 preciso negociar os percentuais. Na reuni\u00e3o preparat\u00f3ria para a mesa, houve consenso de que os 6% concedidos neste ano para o Legislativo e o Judici\u00e1rio s\u00e3o insuficientes. O governo precisar\u00e1 melhorar um pouco, do ponto de vista simb\u00f3lico\u201d, emendou.<\/p>\n\n\n\n

Reforma administrativa<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Outra reivindica\u00e7\u00e3o dos sindicatos, segundo Marques, ser\u00e1 a participa\u00e7\u00e3o das entidades de classe nos debates para a constru\u00e7\u00e3o de uma reforma administrativa mais justa, diferente da proposta pelo governo Bolsonaro, a PEC 32. \u201cEssa proposta foi feita por quem n\u00e3o entendia do assunto. Queremos ajudar a propor uma reforma melhor, que considere a avalia\u00e7\u00e3o do desempenho dos servidores, mas que proteja o trabalhador sem deixar de garantir as entregas para a sociedade\u201d, frisou.<\/p>\n\n\n\n

O interlocutor do governo com as centrais sindicais no Minist\u00e9rio da Gest\u00e3o e Inova\u00e7\u00e3o ser\u00e1 o economista S\u00e9rgio Mendon\u00e7a, secret\u00e1rio de Gest\u00e3o de Pessoas e Rela\u00e7\u00f5es de Trabalho da pasta, que j\u00e1 executou fun\u00e7\u00e3o semelhante no antigo minist\u00e9rio do Planejamento. Nas redes sociais, ele gravou um v\u00eddeo convidando as entidades para participarem da abertura da mesa.<\/p>\n\n\n\n

Resta saber como o governo conseguir\u00e1 conciliar o compromisso de responsabilidade fiscal, que n\u00e3o est\u00e1 muito claro nos discursos de Lula, com as demandas dos servidores, que n\u00e3o devem caber no Or\u00e7amento deste ano. A sa\u00edda, segundo fontes, seria o escalonamento do reajuste como ocorreu no Judici\u00e1rio e no Legislativo. Mas Rudinei Marques j\u00e1 sinalizou que as categorias querem prazos mais curtos, de dois anos, nesse parcelamento, abrindo uma nova negocia\u00e7\u00e3o em 2025.<\/p>\n\n\n\n

Texto: Wagner Advogados Associados e Correio Braziliense<\/p>\n\n\n\n

Foto: Divulga\u00e7\u00e3o<\/p>\n<\/span><\/span><\/span><\/span>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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