{"id":13251,"date":"2023-03-09T12:19:34","date_gmt":"2023-03-09T15:19:34","guid":{"rendered":"https:\/\/cta.clst17.mxpr.email.pecoraricloud.com.br\/~assufsmcom\/2023\/03\/09\/8m-lula-assina-projeto-de-igualdade-salarial-e-mensagem-de-ratificacao-da-convencao-190\/"},"modified":"2026-04-01T11:31:35","modified_gmt":"2026-04-01T14:31:35","slug":"8m-lula-assina-projeto-de-igualdade-salarial-e-mensagem-de-ratificacao-da-convencao-190","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cta.clst17.mxpr.email.pecoraricloud.com.br\/~assufsmcom\/2023\/03\/09\/8m-lula-assina-projeto-de-igualdade-salarial-e-mensagem-de-ratificacao-da-convencao-190\/","title":{"rendered":"8M: Lula assina projeto de igualdade salarial e mensagem de ratifica\u00e7\u00e3o da Conven\u00e7\u00e3o 190"},"content":{"rendered":"\n

A FASUBRA participou de cerim\u00f4nia que marca o Dia Internacional de Luta das Mulheres, na quarta-feira (8\/3), no Pal\u00e1cio do Planalto. O evento lotou o Sal\u00e3o Nobre com representantes de movimentos sociais, sindicais, das mulheres, diversas ministras, parlamentares e autoridades. Na ocasi\u00e3o o presidente Lula assinou mensagem ao Congresso de ratifica\u00e7\u00e3o da Conven\u00e7\u00e3o 190 da OIT<\/a><\/strong> (Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho) e um pacote com mais de 25 a\u00e7\u00f5es que beneficiam as mulheres.<\/p>\n\n\n\n

Ratificar e implementar a Conven\u00e7\u00e3o 190 da OIT no Brasil \u00e9 uma das lutas da FASUBRA Sindical para acabar com a viol\u00eancia e o ass\u00e9dio no mundo do trabalho. A Conven\u00e7\u00e3o 190 da OIT reconhece que todas as pessoas, em especial mulheres e grupos vulner\u00e1veis, est\u00e3o em maior risco e busca extinguir todas as formas de agress\u00e3o no trabalho.<\/p>\n\n\n\n

O presidente Lula tamb\u00e9m assinou projeto de lei que trata da igualdade de sal\u00e1rio entre homens e mulheres com as mesmas fun\u00e7\u00f5es. <\/p>\n\n\n\n

\u201cNada, absolutamente nada, justifica a desigualdade de g\u00eanero. A medicina n\u00e3o explica. A biologia n\u00e3o explica. A anatomia n\u00e3o explica\u201d, destacou em seu discurso.<\/p>\n\n\n\n

Lula tamb\u00e9m afirmou que ainda s\u00e3o muitas as formas de viol\u00eancia contra as mulheres. \u201cE \u00e9 dever do Estado, e de toda a sociedade, enfrentar cada uma delas\u201d. O presidente lembrou que o governo anterior optou pela destrui\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas, cortou recursos or\u00e7ament\u00e1rios essenciais, e chegou a estimular de forma velada a viol\u00eancia contra as mulheres. \u201cTenho a satisfa\u00e7\u00e3o de dizer a voc\u00eas que o Brasil voltou. Voltou a respeitar as mulheres. Voltou para combater a discrimina\u00e7\u00e3o, o ass\u00e9dio, os estupros, o feminic\u00eddio e todas as formas de viol\u00eancia contra as mulheres\u201d, refor\u00e7ou.<\/p>\n\n\n

\n
\"\"<\/figure>\n<\/div>\n\n\n

O pacote do governo Lula anunciado inclui a cria\u00e7\u00e3o do Dia Nacional Marielle Franco, a constru\u00e7\u00e3o de Casas da Mulher Brasileira nos estados e oficinas de fabrica\u00e7\u00e3o de absorventes em pres\u00eddios femininos. Tamb\u00e9m est\u00e3o no pacote as seguintes medidas:<\/p>\n\n\n\n

\u2013 Produtos em condi\u00e7\u00f5es especiais no Banco do Brasil, como linha de cr\u00e9dito com taxa menor para agricultoras familiares ou empreendedoras;
\u2013 Programa Empreendedoras Tec para empresas e projetos tecnol\u00f3gicos liderados por mulheres;
\u2013 Colocar como crit\u00e9rio de desempate em licita\u00e7\u00f5es do governo federal a equidade de trabalhadores homens e mulheres;
\u2013 Encontro Nacional das Mulheres das \u00c1guas e lan\u00e7amento do pr\u00eamio Mulheres das \u00c1guas;
\u2013 Lan\u00e7amento do Programa Dignidade Menstrual para pessoas em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade;
\u2013 Edital de R$ 4 milh\u00f5es para projetos municipais com foco na preven\u00e7\u00e3o \u00e0 viol\u00eancia e \u00e0 criminalidade, com foco em mulheres;
\u2013 Edital de 1,5 milh\u00e3o para financiar projetos para fomentar a\u00e7\u00f5es de gera\u00e7\u00e3o de trabalho, renda e participa\u00e7\u00e3o social para mulheres em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade;
\u2013 Doa\u00e7\u00e3o de 270 viaturas para as Patrulhas Maria da Penha;
\u2013 Refor\u00e7o das estruturas das delegacias de atendimento \u00e0 mulher;
\u2013 Desenvolvimento de encontros, eventos, debates e balan\u00e7os no \u00e2mbito do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica com foco em g\u00eanero.<\/p>\n\n\n\n

A FASUBRA se fez presente com as Coordenadoras Ros\u00e2ngela Soares Costa, Elma Dutra, V\u00e2nia Gon\u00e7alves, Tereza Fujii, Maria \u00c2ngela e L\u00facia Aparecida.<\/p>\n\n\n\n

Texto e Fotos: FASUBRA<\/p>\n<\/span><\/span><\/span><\/span>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A FASUBRA participou de cerim\u00f4nia que marca o Dia Internacional de Luta das Mulheres, na quarta-feira (8\/3), no Pal\u00e1cio do Planalto. O evento lotou o Sal\u00e3o Nobre com representantes de movimentos sociais, sindicais, das mulheres, diversas ministras, parlamentares e autoridades. Na ocasi\u00e3o o presidente Lula assinou mensagem ao Congresso de ratifica\u00e7\u00e3o da Conven\u00e7\u00e3o 190 da […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":13254,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[14],"tags":[],"class_list":["post-13251","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-geral"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/cta.clst17.mxpr.email.pecoraricloud.com.br\/~assufsmcom\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13251","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/cta.clst17.mxpr.email.pecoraricloud.com.br\/~assufsmcom\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/cta.clst17.mxpr.email.pecoraricloud.com.br\/~assufsmcom\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cta.clst17.mxpr.email.pecoraricloud.com.br\/~assufsmcom\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cta.clst17.mxpr.email.pecoraricloud.com.br\/~assufsmcom\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=13251"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/cta.clst17.mxpr.email.pecoraricloud.com.br\/~assufsmcom\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13251\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":25955,"href":"https:\/\/cta.clst17.mxpr.email.pecoraricloud.com.br\/~assufsmcom\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13251\/revisions\/25955"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cta.clst17.mxpr.email.pecoraricloud.com.br\/~assufsmcom\/wp-json\/wp\/v2\/media\/13254"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/cta.clst17.mxpr.email.pecoraricloud.com.br\/~assufsmcom\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=13251"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/cta.clst17.mxpr.email.pecoraricloud.com.br\/~assufsmcom\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=13251"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/cta.clst17.mxpr.email.pecoraricloud.com.br\/~assufsmcom\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=13251"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}