{"id":13491,"date":"2023-04-19T12:23:33","date_gmt":"2023-04-19T15:23:33","guid":{"rendered":"https:\/\/cta.clst17.mxpr.email.pecoraricloud.com.br\/~assufsmcom\/2023\/04\/19\/projeto-garante-r-73-bi-para-piso-da-enfermagem-momento-essencial-diz-ministra\/"},"modified":"2026-04-01T11:40:38","modified_gmt":"2026-04-01T14:40:38","slug":"projeto-garante-r-73-bi-para-piso-da-enfermagem-momento-essencial-diz-ministra","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cta.clst17.mxpr.email.pecoraricloud.com.br\/~assufsmcom\/2023\/04\/19\/projeto-garante-r-73-bi-para-piso-da-enfermagem-momento-essencial-diz-ministra\/","title":{"rendered":"Projeto garante R$ 7,3 bi para piso da enfermagem. \u2018Momento essencial\u2019, diz ministra"},"content":{"rendered":"\n

O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva assinou, nesta ter\u00e7a-feira (18), o Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) que garante o pagamento do piso<\/strong> salarial dos trabalhadores da enfermagem<\/strong>. A proposta abre cr\u00e9dito especial no valor de R$ 7,3 bilh\u00f5es na previs\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria para permitir o pagamento dos sal\u00e1rios da categoria<\/a>. Se aprovada, a proposta destrava o cumprimento da Lei do Piso da Enfermagem, suspensa pelo Supremo Tribunal Federal (STF), por falta de previs\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n

Pelo texto, o piso para enfermeiros ser\u00e1 de R$ 4.750; para t\u00e9cnicos de enfermagem ser\u00e1 de R$ 3.325, e para auxiliares e parteiras, de R$ 2.375. S\u00e3o os mesmo valores previstos na Lei 14.434, de 4 de agosto de 2022, de autoria do senador Fabiano Contarato (PT-ES).<\/p>\n\n\n\n

Os valores ser\u00e3o pagos em todo o pa\u00eds por servi\u00e7os de sa\u00fade p\u00fablicos e hospitais filantr\u00f3picos e privados que atendam a pelo menos 60% de pacientes do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS).<\/p>\n\n\n\n

\u201c\u00c9 um momento essencial, resultado de um processo criterioso, um compromisso de apoio a estados e munic\u00edpios. \u00c9 o compromisso com o SUS e com a valoriza\u00e7\u00e3o da categoria da enfermagem, dos v\u00e1rios profissionais que atuam no campo\u201d, afirmou a ministra da Sa\u00fade, N\u00edsia Trindade.<\/p>\n\n\n\n

Tramita\u00e7\u00e3o<\/h2>\n\n\n\n

\u201cFoi um processo muito intenso e de muito trabalho\u201d, afirmou o ministro da Secretaria de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais, Alexandre Padilha. Nesse sentido, ele afirmou que o projeto deve chegar amanh\u00e3 ao Congresso, mas come\u00e7a a tramitar efetivamente na semana que vem. \u201cCerteza absoluta de que o governo est\u00e1 fazendo hoje o que cabe fazer hoje. E que na pr\u00f3xima semana, o Congresso Nacional vai cumprir aquilo que \u00e9 a sua responsabilidade\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n

Lula n\u00e3o discursou durante a cerim\u00f4nia. Mas nos \u00faltimos meses, o presidente reiterou o apoio pela luta da categoria em favor do piso. Em fevereiro, disse que o governo buscava equacionar a quest\u00e3o do piso com os pequenos munic\u00edpios e Santas Casas<\/a>. No m\u00eas seguinte, voltou ao tema, prometendo \u201cresolver esse problema<\/a>\u201c.<\/p>\n\n\n\n

Mobiliza\u00e7\u00e3o<\/h3>\n\n\n\n

Para L\u00edbia Dantas Bellusci, coordenadora do F\u00f3rum Nacional de Enfermagem, o momento \u00e9 de celebra\u00e7\u00e3o e de manter a mobiliza\u00e7\u00e3o at\u00e9 a conquista efetiva do piso.<\/p>\n\n\n\n

\n

\u201cTodos os dias tem um t\u00e9cnico de enfermagem lutando para salvar a vida de algu\u00e9m, mas at\u00e9 hoje n\u00e3o consegu\u00edamos ser valorizados. Lutamos tanto pelas 30 horas, n\u00e3o conseguimos. Veio a luta pelo piso, muitos diziam que n\u00e3o ia acontecer, mas nossa vit\u00f3ria chegou.\u201d<\/strong><\/h3>\n<\/blockquote>\n\n\n\n

O levantamento mais recente do Conselho Federal de Enfermagem (CFE) aponta que mais de 693,4 mil enfermeiros atuam em todo o pa\u00eds. S\u00e3o Paulo lidera, com 170,7 mil enfermeiros em exerc\u00edcio. Al\u00e9m disso, o pa\u00eds conta com 450,9 mil auxiliares de enfermagem e mais de 1,66 milh\u00e3o de t\u00e9cnicos de enfermagem.<\/p>\n\n\n\n

Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s parteiras, o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade estima cerca de 60 mil profissionais em todo o Brasil. A cada ano, assistem a 450 mil partos aproximadamente, respondendo por cerca de 20% dos nascimentos na \u00e1rea rural do pa\u00eds, percentual que chega a dobrar nas regi\u00f5es Norte e Nordeste.<\/p>\n\n\n\n

Fonte: Rede Brasil Atual<\/em><\/strong><\/p>\n<\/span><\/span><\/span><\/span>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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