{"id":13597,"date":"2023-05-10T13:46:37","date_gmt":"2023-05-10T16:46:37","guid":{"rendered":"https:\/\/cta.clst17.mxpr.email.pecoraricloud.com.br\/~assufsmcom\/2023\/05\/10\/frente-parlamentar-pelo-combate-a-disseminacao-de-noticias-falsas-e-instalada-no-rs\/"},"modified":"2026-04-01T11:31:32","modified_gmt":"2026-04-01T14:31:32","slug":"frente-parlamentar-pelo-combate-a-disseminacao-de-noticias-falsas-e-instalada-no-rs","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cta.clst17.mxpr.email.pecoraricloud.com.br\/~assufsmcom\/2023\/05\/10\/frente-parlamentar-pelo-combate-a-disseminacao-de-noticias-falsas-e-instalada-no-rs\/","title":{"rendered":"Frente Parlamentar pelo Combate \u00e0 Dissemina\u00e7\u00e3o de Not\u00edcias Falsas \u00e9 instalada no RS"},"content":{"rendered":"\n

Foi instalada, na Assembleia Legislativa do RS, a Frente Parlamentar pelo Combate \u00e0 Dissemina\u00e7\u00e3o de Not\u00edcias Falsas e Comunica\u00e7\u00e3o Propositada de Desinforma\u00e7\u00e3o. A solenidade aconteceu na tarde de sexta-feira (5), no Sal\u00e3o J\u00falio de Castilhos, por iniciativa da deputada Laura Sito (PT).<\/p>\n\n\n\n

Segundo a proponente, a cria\u00e7\u00e3o da Frente se deu no contexto de\u00a0discuss\u00e3o no Congresso Nacional do Projeto de Lei 2630<\/strong><\/a>, tamb\u00e9m conhecido como a Lei das Fake News, fortalecendo no Estado uma pauta central para a democracia, que \u00e9 o combate \u00e0\u00a0desinforma\u00e7\u00e3o e \u00e0s mentiras espalhadas propositalmente, conhecidas pela express\u00e3o em ingl\u00eas \u201cFake News<\/em>\u201c.<\/p>\n\n\n\n

A deputada destacou que as grandes corpora\u00e7\u00f5es multinacionais de comunica\u00e7\u00e3o e tecnologia, tamb\u00e9m conhecidas como as \u201cBig Techs<\/em>\u201c, disputam a forma\u00e7\u00e3o da opini\u00e3o, a partir de interesses privados e, muitas vezes, estrangeiros.<\/p>\n\n\n\n


Foto: Assessoria da deputada Laura Sit<\/em>o<\/p>\n\n\n\n

\u201cPor\u00e9m, quando isso \u00e9 apontado, os donos destas corpora\u00e7\u00f5es reclamam de censura, sendo que utilizam deliberadamente de seu poder para promover opini\u00f5es que favorecem a continuidade de seu dom\u00ednio pol\u00edtico e econ\u00f4mico\u201d, indicou.<\/p>\n\n\n\n

Ela afirmou tamb\u00e9m que as not\u00edcias falsas s\u00e3o disseminadas com objetivos espec\u00edficos, com um potencial de distorcer a percep\u00e7\u00e3o da realidade.<\/p>\n\n\n\n

\u201cSegundo o laborat\u00f3rio de estudos da internet e m\u00eddias sociais da UFRJ, entre janeiro e abril de 2023 foram identificados 263 an\u00fancios promovendo golpes financeiros, al\u00e9m destes, conte\u00fados como viol\u00eancia, discursos de \u00f3dios, entre outros, monetizados e impulsionados nas principais plataformas de conex\u00e3o do pa\u00eds, sem mecanismos eficazes de transpar\u00eancia e sem fiscaliza\u00e7\u00e3o adequada\u201d, relatou.<\/p>\n\n\n\n

Jornalismo e pluralismo de pensamento<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Ap\u00f3s a fala da deputada, se manifestou o jornalista e professor Juremir Machado da Silva. Ele afirmou que a sociedade, no Brasil e no mundo, vive um momento especial em que o jornalismo nunca se fez t\u00e3o necess\u00e1rio quanto hoje.<\/p>\n\n\n\n

\u201cPara que possamos praticar jornalismo adequadamente, precisamos de algumas medidas. Uma delas \u00e9 o retorno da exig\u00eancia do diploma de jornalismo. Al\u00e9m da bagagem de conhecimento que n\u00f3s professores passamos, nos cursos de Jornalismo n\u00f3s fazemos uma reflex\u00e3o sobre a \u00e9tica da profiss\u00e3o. Mais do que nunca precisamos de \u00e9tica no jornalismo\u201d, defendeu.<\/p>\n\n\n\n

Prosseguiu dizendo que o combate \u00e0 desinforma\u00e7\u00e3o e \u00e0s fake news<\/em> precisa da regulamenta\u00e7\u00e3o proposta pelo PL em discuss\u00e3o, \u00e0 exemplo do que j\u00e1 foi feito em outras regi\u00f5es do mundo, como a Uni\u00e3o Europeia, que partiu do pressuposto que \u201ctudo que \u00e9 ilegal no mundo real, deve ser ilegal no mundo virtual. \u00c9 o mesmo mundo, n\u00e3o tem diferen\u00e7a\u201d.<\/p>\n\n\n\n


Para o jornalista e professor Juremir Machado da Silva, o Brasil e o mundo vivem um momento especial para debater a regula\u00e7\u00e3o das big techs \/ Foto: assessoria da deputada Laura Sito<\/em><\/p>\n\n\n\n

Tamb\u00e9m defendeu que \u00e9 necess\u00e1rio fazer com que as big techs<\/em> paguem pelo conte\u00fado jornal\u00edstico que elas usam para fazer publicidade. \u201c\u00c9 claro que uma parte do dinheiro ir\u00e1 para as grandes empresas de comunica\u00e7\u00e3o, mas uma parte precisa financiar o jornalismo independente, e isso \u00e9 fundamental. Temos que enfrentar essa luta contra aqueles que dizem se tratar de censura.\u201d<\/p>\n\n\n\n

Segundo Juremir, a sociedade tem direito de regulamentar e estamos no atual est\u00e1gio, pois durante um tempo era praticamente proibido criticar as tecnologias como a internet. \u201cToda critica era tida como um ato de incompreens\u00e3o. Se dizia que na internet tudo deveria ser gratuito. Mas a internet gera muito dinheiro, as plataformas ganham muito com o conte\u00fado jornal\u00edstico, \u00e9 preciso que elas paguem e repartam o bolo com aqueles que fornecem massa para esse bolo.\u201d<\/p>\n\n\n\n

Ele ressaltou tamb\u00e9m que a luta por essa regula\u00e7\u00e3o gerou uma alian\u00e7a que considera \u201ccuriosa\u201d, entre as big techs<\/em>, os evang\u00e9licos e os bolsonaristas. \u201cTemos que atuar e enfrentar por um jornalismo pluralista. Nunca tivemos uma seca t\u00e3o grande de pluralismo no RS, para se ter espa\u00e7o em uma r\u00e1dio ou jornal tem que estar entre a direita e a extrema direita. O jornalismo \u00e9 fundamental, n\u00e3o morreu e n\u00e3o est\u00e1 agonizando, espero que possamos vencer essa batalha.\u201d<\/p>\n\n\n\n

Democratizar a sociedade e a comunica\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Na sequ\u00eancia, falou a editora-chefe do Brasil de Fato RS e tamb\u00e9m coordenadora do Comit\u00ea Ga\u00facho do F\u00f3rum Nacional pela Democratiza\u00e7\u00e3o da Comunica\u00e7\u00e3o (FNDC), Katia Marko. Ela disse ser importante falar sobre o PL das Fake News porque este instrumento legal ir\u00e1 criar uma lei sobre liberdade, responsabilidade e transpar\u00eancia na internet.<\/p>\n\n\n\n

\u201cQue liberdade estamos falando? Qual liberdade estamos disputando quando falamos das grandes plataformas que est\u00e3o dominando o cen\u00e1rio mundial, desde a nossa vida at\u00e9 mesmo as democracias?\u201d, questionou.<\/p>\n\n\n\n

Tamb\u00e9m argumentou que as plataformas criaram um risco \u00e0s democracias em todo o mundo e que precisam sim de uma regulamenta\u00e7\u00e3o e que o FNDC est\u00e1 junto nessa campanha com a Coaliz\u00e3o Direitos na Rede. Afirmou tamb\u00e9m que, apesar de haver discord\u00e2ncias com rela\u00e7\u00e3o a alguns pontos do projeto, ele \u00e9 bem vindo de uma forma geral.<\/p>\n\n\n\n

\u201cO FNDC discorda que a Anatel deva ser o \u00f3rg\u00e3o regulador. A Anatel j\u00e1 demonstrou que n\u00e3o tem condi\u00e7\u00f5es de fazer essa regula\u00e7\u00e3o. Mesmo na regula\u00e7\u00e3o da telefonia h\u00e1 problemas. N\u00f3s acreditamos que precisamos dar um passo al\u00e9m, de criarmos um conselho regulador das plataformas, que tenha ampla participa\u00e7\u00e3o da sociedade civil e das empresas. N\u00e3o podemos deixar um debate que vai afetar a vida de todos na m\u00e3o da Anatel\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n

Concluiu agradecendo o espa\u00e7o e afirmando que a democracia real s\u00f3 ser\u00e1 atingida com a democratiza\u00e7\u00e3o real da comunica\u00e7\u00e3o como um todo.<\/p>\n\n\n\n

Trabalho jornal\u00edstico<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Em fala no mesmo sentido, se manifestou a presidenta do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Rio Grande do Sul (Sindjors), Laura Santos Rocha, afirmando que as not\u00edcias falsas e sua propaga\u00e7\u00e3o s\u00e3o um dos assuntos mais importantes a serem debatidos hoje no pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n

\u201cAs fake news<\/em> s\u00e3o propagadas pelos \u2018cidad\u00e3os de bem\u2019 e pelos ve\u00edculos de comunica\u00e7\u00e3o e s\u00e3o tidas como verdades absolutas, levando ao perigoso resultado da desinforma\u00e7\u00e3o\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n

Refor\u00e7ou tamb\u00e9m que \u00e9 preciso regular as gigantes da tecnologia que atuam no Brasil, assim como criar mecanismos para penalizar aqueles que venham disseminar ou patrocinar as not\u00edcias falsas ou criminosas. \u201cUma fake news<\/em> pode adoecer toda uma sociedade.\u201d<\/p>\n\n\n\n

Tamb\u00e9m falou em nome da Federa\u00e7\u00e3o Nacional dos Jornalistas (Fenaj), lendo o posicionamento da presidenta da entidade, Samira de Castro, e protestou contra a exclus\u00e3o dos jornalistas do artigo 32 do PL 2630, que trata sobre a remunera\u00e7\u00e3o, pelas big techs, <\/em>do conte\u00fado produzido por jornalista em suas plataformas.<\/p>\n\n\n\n


A presidenta do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Rio Grande do Sul (Sindjors), Laura Santos Rocha, afirmou que \u00e9 preciso regular as gigantes da tecnologia que atuam no Brasil \/ Reprodu\u00e7\u00e3o: TV ALRS<\/em><\/p>\n\n\n\n

Diante da manifesta\u00e7\u00e3o das lideran\u00e7as da C\u00e2mara, a FENAJ prop\u00f4s a altera\u00e7\u00e3o da reda\u00e7\u00e3o do projeto para incluir os trabalhadores respons\u00e1veis pela produ\u00e7\u00e3o dos conte\u00fados jornal\u00edsticos. No entanto, as empresas de m\u00eddia seguem pressionando para manter a reda\u00e7\u00e3o atual. Mesmo assim, recordou que a Federa\u00e7\u00e3o dos Jornalistas \u00e9 favor\u00e1vel ao projeto, embora tenha se manifestado contra a sua urg\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n

\u201cN\u00e3o podemos submeter o pa\u00eds \u00e0s big techs<\/em>\u201c<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Tamb\u00e9m esteve presente o ministro da Secretaria de Comunica\u00e7\u00e3o do Governo Federal (Secom), Paulo Pimenta. Ele afirmou que o mundo inteiro atualmente debate a mat\u00e9ria.<\/p>\n\n\n\n

Pimenta recordou que a legisla\u00e7\u00e3o brasileira n\u00e3o responsabiliza em nada as plataformas pelo conte\u00fado publicado. \u201cMuitos pa\u00edses hoje t\u00eam essa legisla\u00e7\u00e3o. Aqui no Brasil, atrav\u00e9s do poder judici\u00e1rio, j\u00e1 se decidiu que \u00e9 crime veicular not\u00edcias falsas.\u201d<\/p>\n\n\n\n

Ele relatou que a pandemia fez explodir o debate no mundo. \u201cPessoas ganharam dinheiro espalhando vers\u00f5es absurdas, teorias contra as vacinas e todo tipo de loucura. As decis\u00f5es judiciais proibiram esses conte\u00fados, mas o estrago j\u00e1 estava feito.\u201d<\/p>\n\n\n\n

Tamb\u00e9m lembrou que a campanha eleitoral se deparou com esse mesmo problema. \u201cImaginem voc\u00eas, um conte\u00fado falso: se n\u00e3o fosse a justi\u00e7a eleitoral, terminaria a campanha e o conte\u00fado ainda estaria na rede.\u201d<\/p>\n\n\n\n

Pimenta afirmou que 66% das not\u00edcias falsas veiculadas contra o sistema eleitoral brasileiro foram enviado de fora do Brasil para fugir do controle da legisla\u00e7\u00e3o. Tamb\u00e9m recordou que os ataques aos pr\u00e9dios p\u00fablicos em Bras\u00edlia em 8 de janeiro foram outro epis\u00f3dio em que se mostrou a import\u00e2ncia da regula\u00e7\u00e3o das redes.<\/p>\n\n\n\n

\u201cPessoas estavam transmitindo ao vivo, monetizados, ganhando dinheiro e transmitindo o crime. Para as plataformas, isso \u00e9 um modelo de neg\u00f3cio e que n\u00e3o pode ser regulado. Como se o pa\u00eds tivesse que se submeter\u201d, alertou.<\/p>\n\n\n\n

Ele falou ainda que a viol\u00eancia nas escolas \u00e9 outro motivo. \u201cEm poucos dias, foram retirados do ar mais de 300 sites. Boa parte deles que comemoravam, propunham e at\u00e9 organizavam os epis\u00f3dios de viol\u00eancia. E tudo isso com as plataformas ganhando dinheiro\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Todos esses casos, segundo o ministro, evidenciam a necessidade de uma regula\u00e7\u00e3o desses meios e plataformas que prestam esses servi\u00e7os de tecnologia. \u201cNingu\u00e9m est\u00e1 falando de censura ou de liberdade de express\u00e3o. \u00c9 um conjunto de necessidades para preservar a democracia e a sociedade. N\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel que o mundo digital seja o mundo da impunidade.\u201d<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, ele destacou que existe um paradoxo a ser enfrentado no momento: para aprovar o PL das Fake News, \u00e9 necess\u00e1rio enfrentar uma s\u00e9rie de mentiras que est\u00e3o sendo divulgadas sobre ele, desde as mentiras mais grosseiras at\u00e9 mesmo a campanha que as pr\u00f3prias plataformas empreendem contra o projeto.<\/p>\n\n\n\n

\u201cTemos dias importantes para criar as condi\u00e7\u00f5es na sociedade brasileira para que esse projeto possa ser aprovado. N\u00e3o podemos permitir que o pa\u00eds seja regulado pelo modelo de neg\u00f3cio dessas multinacionais, em detrimento daquilo que n\u00f3s queremos como projeto de sociedade.\u201d<\/p>\n\n\n\n

Ao final, Pimenta afirmou que tamb\u00e9m se coloca a favor da manifesta\u00e7\u00e3o da presidenta do Sindjors, com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 remunera\u00e7\u00e3o pelo conte\u00fado jornal\u00edstico e pela valoriza\u00e7\u00e3o dos profissionais.<\/p>\n\n\n\n

Tamb\u00e9m se manifestaram a desembargadora Vanderlei Terezinha Kubiak e a deputada federal Reginete Bispo (PT).<\/p>\n\n\n\n

Assista \u00e0 reportagem do Seu Jornal da TVT<\/strong><\/p>\n\n\n\n