{"id":13750,"date":"2023-06-01T16:44:01","date_gmt":"2023-06-01T19:44:01","guid":{"rendered":"https:\/\/cta.clst17.mxpr.email.pecoraricloud.com.br\/~assufsmcom\/2023\/06\/01\/camara-aprova-projeto-de-lei-490-07-ministerio-dos-povos-indigenas-classifica-como-genocidio-legislado\/"},"modified":"2026-04-01T11:31:31","modified_gmt":"2026-04-01T14:31:31","slug":"camara-aprova-projeto-de-lei-490-07-ministerio-dos-povos-indigenas-classifica-como-genocidio-legislado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cta.clst17.mxpr.email.pecoraricloud.com.br\/~assufsmcom\/2023\/06\/01\/camara-aprova-projeto-de-lei-490-07-ministerio-dos-povos-indigenas-classifica-como-genocidio-legislado\/","title":{"rendered":"C\u00e2mara aprova Projeto de Lei 490\/07; Minist\u00e9rio dos Povos Ind\u00edgenas classifica como \u201cgenoc\u00eddio legislado”"},"content":{"rendered":"\n

A C\u00e2mara dos Deputados(as) aprovou na noite desta ter\u00e7a-feira (30) o texto-base do Projeto de Lei 490\/07<\/a><\/strong>, que trata do Marco Temporal para a demarca\u00e7\u00e3o de terras ind\u00edgenas. Foram 283 votos a favor e 155, contra. Com a aprova\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara, a proposta segue para vota\u00e7\u00e3o pelos senadores(as).<\/p>\n\n\n\n

O substitutivo do relator, deputado Arthur Maia (Uni\u00e3o-BA), prev\u00ea que a demarca\u00e7\u00e3o de terras ind\u00edgenas valer\u00e1 somente para as \u00e1reas que j\u00e1 eram ocupadas por povos tradicionais at\u00e9 5 de outubro de 1988, data da promulga\u00e7\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o Federal. O Plen\u00e1rio rejeitou os dois destaques apresentados, sendo que um deles, do PSOL e Rede, sugeria a exclus\u00e3o desse trecho.<\/p>\n\n\n\n

Conforme o texto aprovado, \u00e9 preciso confirmar que as terras ocupadas tradicionalmente eram, ao mesmo tempo, habitadas em car\u00e1ter permanente, usadas para atividades produtivas e necess\u00e1rias \u00e0 preserva\u00e7\u00e3o dos recursos ambientais e \u00e0 reprodu\u00e7\u00e3o f\u00edsica e cultural na data da promulga\u00e7\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o. Se a comunidade ind\u00edgena n\u00e3o estava em determinado territ\u00f3rio antes dessa data, independentemente do motivo, a \u00e1rea n\u00e3o ser\u00e1 reconhecida como tradicionalmente ocupada.<\/p>\n\n\n\n

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Foto: Setor de Comunica\u00e7\u00e3o Assufsm<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

O texto ainda autoriza planta\u00e7\u00e3o de cultivares transg\u00eanicos em terras ind\u00edgenas; pro\u00edbe amplia\u00e7\u00e3o de \u00e1reas j\u00e1 demarcadas; determina que processos de demarca\u00e7\u00e3o ainda n\u00e3o conclu\u00eddos devem se submeter \u00e0s novas regras; e anula demarca\u00e7\u00e3o em discord\u00e2ncia com o novo Marco Temporal.<\/p>\n\n\n\n

Ap\u00f3s a vota\u00e7\u00e3o, o Minist\u00e9rio dos Povos Ind\u00edgenas (MPI) divulgou nota em que classificou a aprova\u00e7\u00e3o do Marco Temporal pelos deputados federais como um \u201cgenoc\u00eddio legislado\u201d. \u201cO PL 490 representa um genoc\u00eddio legislado porque afeta diretamente povos ind\u00edgenas isolados, autorizando o acesso deliberado em territ\u00f3rios onde vivem povos que ainda n\u00e3o tiveram nenhum contato com a sociedade, nem mesmo com outros povos ind\u00edgenas, cabendo ao Estado brasileiro atuar tamb\u00e9m pela prote\u00e7\u00e3o dos territ\u00f3rios onde vivem estes povos\u201d, diz a nota.<\/p>\n\n\n\n

Nas redes sociais, a ministra Sonia Guajajara afirmou que o PL \u00e9 \u201cum ataque grave aos povos ind\u00edgenas e ao meio ambiente. Seguimos lutando pela vida. Ainda no Senado, dialogaremos para evitar a negocia\u00e7\u00e3o de nossas vidas em troca de lucro e destrui\u00e7\u00e3o. N\u00e3o desistiremos!\u201d<\/p>\n\n\n\n

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Foto: Liga de assuntos ind\u00edgenas Yand\u00ea\/UFSM<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Santa Maria contra o PL 490<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Estudantes ind\u00edgenas da Universidade Federal de Santa Maria realizaram um ato na noite do dia 30 de maio contra o Marco Temporal. Al\u00e9m disso, no dia 31 de maio, foi feita uma roda de conversa para debater sobre como o Marco Temporal e o PL 490 s\u00e3o nefastos para os povos origin\u00e1rios. A Assufsm conversou com um dos representantes, o estudante de Direito da universidade Xain\u00e3 Pitaguary. Ele afirma que o ato, dentro da UFSM, foi de extrema import\u00e2ncia. <\/p>\n\n\n\n

“N\u00f3s fechamos a entrada principal da Universidade por alguns minutos, permitindo apenas a passagem de ambul\u00e2ncias, porque achamos que \u00e9 necess\u00e1rio que a sociedade compreenda que o Marco Temporal e a PL 490 nos afetam diretamente. N\u00e3o s\u00f3 os povos ind\u00edgenas, mas todos os povos e o planeta inteiro s\u00e3o afetados pela PL 490 e o Marco temporal. Isso acontece porque o Marco temporal muda a hist\u00f3ria, tira quem j\u00e1 estava aqui nessas terras, que somos n\u00f3s povos origin\u00e1rios, desde antes de 1500, e coloca o invasor\/estado como o dono dessa terra. Para n\u00f3s, provarmos que j\u00e1 habit\u00e1vamos essas terras, \u00e9 um completo absurdo”, diz Xain\u00e3.<\/p>\n\n\n\n

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Foto: Setor de Comunica\u00e7\u00e3o Assufsm<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Para ele, a aprova\u00e7\u00e3o do PL 490 \u00e9 muito danoso, visto que, entre outras coisas, permite o garimpo em terra ind\u00edgena, arrendamento de terra e permite a constru\u00e7\u00e3o de estradas de territ\u00f3rios sem a consulta pr\u00e9via dos povos.<\/p>\n\n\n\n

“O PL leva a demarca\u00e7\u00e3o de terras ind\u00edgenas para um Congresso que \u00e9 completamente financiado e bancado, com v\u00e1rias exce\u00e7\u00f5es, pelo agroneg\u00f3cio, que foi o setor que mais comemorou a aprova\u00e7\u00e3o da PL 490. Por isso que n\u00f3s precisamos mobilizar todo o povo contra o Marco temporal, que \u00e9 a morte dos povos origin\u00e1rios e a morte da nossa terra, j\u00e1 que os povos origin\u00e1rios s\u00e3o respons\u00e1veis por mais de 80% da prote\u00e7\u00e3o da biodiversidade e dos biomas desse pa\u00eds e n\u00f3s n\u00e3o podemos aceitar o nosso genoc\u00eddio e a sociedade n\u00e3o ind\u00edgena precisa saber o que t\u00e1 acontecendo com a gente”, finaliza ele. <\/p>\n\n\n\n

Texto com informa\u00e7\u00f5es da Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n\n\n\n

Foto Destaque: Jo\u00e9dson Alves\/Ag\u00eancia Brasil <\/p>\n<\/span><\/span><\/span><\/span>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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