{"id":13858,"date":"2023-06-21T11:47:34","date_gmt":"2023-06-21T14:47:34","guid":{"rendered":"https:\/\/cta.clst17.mxpr.email.pecoraricloud.com.br\/~assufsmcom\/2023\/06\/21\/fasubra-se-mobiliza-em-defesa-da-aplicacao-do-piso-de-enfermagem-no-pcctae\/"},"modified":"2026-04-01T11:27:59","modified_gmt":"2026-04-01T14:27:59","slug":"fasubra-se-mobiliza-em-defesa-da-aplicacao-do-piso-de-enfermagem-no-pcctae","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cta.clst17.mxpr.email.pecoraricloud.com.br\/~assufsmcom\/2023\/06\/21\/fasubra-se-mobiliza-em-defesa-da-aplicacao-do-piso-de-enfermagem-no-pcctae\/","title":{"rendered":"FASUBRA se mobiliza em defesa da aplica\u00e7\u00e3o do piso de enfermagem no PCCTAE"},"content":{"rendered":"\n

A FASUBRA Sindical est\u00e1 em mobiliza\u00e7\u00e3o pela implementa\u00e7\u00e3o do piso da Enfermagem nos cargos da \u00e1rea de sa\u00fade do Plano de Carreira dos Cargos T\u00e9cnico Administrativos(as) em Educa\u00e7\u00e3o (PCCTAE). Para isso, a federa\u00e7\u00e3o encaminhou of\u00edcios para a Secretaria de Gest\u00e3o de Pessoas do Minist\u00e9rio do Planejamento, Secretaria de Rela\u00e7\u00f5es de Trabalho do Minist\u00e9rio do Planejamento, Secretaria da Gest\u00e3o do Trabalho e da Educa\u00e7\u00e3o na Sa\u00fade do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade e para a Advocacia Geral da Uni\u00e3o solicitando reuni\u00f5es para tratar do tema. <\/p>\n\n\n\n

No dia 19 aconteceu reuni\u00e3o virtual com o Secret\u00e1rio Jos\u00e9 Lopez Feij\u00f3o e com a Secret\u00e1ria Adjunta Marilene Ferrari Lucas Alves Filha e com as entidades sindicais FASUBRA, CONDSEF e FENASPS. Os Secret\u00e1rios chamaram a reuni\u00e3o para assumir, em nome do governo, o compromisso de pagamento do piso da enfermagem na folha de julho que ser\u00e1 paga no m\u00eas de agosto de 2023. Assumiram tamb\u00e9m o compromisso de pagar o retroativo, j\u00e1 que o pagamento estava previsto para a folha de junho, mas n\u00e3o tiveram como implementar pela complexidade dos planos de carreiras dos servidores federais.<\/p>\n\n\n\n

Na reuni\u00e3o ficou acertado que o governo soltar\u00e1 uma nota formalizando o compromisso do pagamento na folha de julho e o retroativo. Al\u00e9m disso, acertou-se tamb\u00e9m que as entidades sindicais enviar\u00e3o documento para que o governo possa responder de que forma ser\u00e1 implementado o piso dentro do PCCTAE. A DN j\u00e1 est\u00e1 se articulando junto a CNSC para a elabora\u00e7\u00e3o do documento que ser\u00e1 encaminhado o mais r\u00e1pido poss\u00edvel para a Secretaria de Gest\u00e3o de Pessoas e Rela\u00e7\u00f5es de Trabalho.<\/p>\n\n\n\n

Demais pautas tratadas pela FASUBRA<\/strong><\/p>\n\n\n\n

No of\u00edcio enviado tamb\u00e9m foi feito o pedido para que seja discutida a Margem de Consigna\u00e7\u00e3o (Lei 14.509\/2022), que aumentou o limite de empr\u00e9stimos com desconto autom\u00e1tico em contracheque de servidores p\u00fablicos federais, provocando endividamento dos mesmos diante da crise social dos \u00faltimos anos. Deste modo, a Fasubra pretende cobrar do Governo Federal uma alternativa para resolver os problemas financeiros da classe trabalhadora.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, a Fasubra est\u00e1 em contato com a Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Dirigentes das Institui\u00e7\u00f5es Federais de Ensino Superior \u2013 Andifes, a Associa\u00e7\u00e3o Brasileira dos Reitores das Universidades Estaduais e Municipais (ABRUEM), a Deputada Federal Alice Portugal (PCdoB\/BA) em conjunto com outras bancadas de parlamentares, e o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, para discutir poss\u00edveis a\u00e7\u00f5es que viabilizem a efetiva\u00e7\u00e3o do pagamento do piso da enfermagem para trabalhadoras e trabalhadores da Enfermagem do Regime Jur\u00eddico \u00danico.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com o coordenador de Sa\u00fade e Hospitais Universit\u00e1rios da Fasubra, M\u00e1rio Costa J\u00fanior, ainda n\u00e3o h\u00e1 uma proposta definida nos f\u00f3runs da federa\u00e7\u00e3o, entretanto, j\u00e1 existem formula\u00e7\u00f5es, como a inclus\u00e3o do piso da enfermagem no n\u00edvel C do PCCTAE. Deste modo, a ideia \u00e9 unir for\u00e7as para buscar a\u00e7\u00f5es que viabilizem o pagamento do novo piso.<\/p>\n\n\n\n

Segundo M\u00e1rio, a deputada federal e T\u00e9cnica Administrativa em Educa\u00e7\u00e3o da UFBA, Alice Portugal, realizou uma s\u00e9rie de lives em que afirmava existir recurso no or\u00e7amento para ser utilizado pelo governo no PCCTAE e realizar o pagamento do piso da enfermagem. Deste modo, o di\u00e1logo com a deputada teria como objetivo somar esfor\u00e7os para abrir negocia\u00e7\u00f5es com o governo. <\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 a Andifes e ABRUEM s\u00e3o associa\u00e7\u00f5es de reitores das universidades federais e estaduais respectivamente, e que possuem cursos de enfermagem ou hospitais universit\u00e1rios, com isso, a Fasubra solicita o apoio dessas entidades para que junto ao governo possam solucionar o problema em \u00e2mbito legal. Conforme M\u00e1rio, no caso da ABRUEM seria mais f\u00e1cil, uma vez que existe um mecanismo diferente de repasse rubricado do governo para o estados, com isso, o tr\u00e2mite \u00e9 outro. Em rela\u00e7\u00e3o ao MEC, M\u00e1rio afirma que o debate ser\u00e1 pautado tamb\u00e9m na reuni\u00e3o com o minist\u00e9rio agendada para o dia 28 de junho, para tratar da pauta de reivindica\u00e7\u00f5es dos servidores T\u00e9cnico Administrativos(as) e a instala\u00e7\u00e3o da Mesa Nacional Setorial de Negocia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Texto: SINTUFEJUF JF\/GV e FASUBRA<\/p>\n\n\n\n

Arte: FASUBRA<\/p>\n<\/span><\/span><\/span><\/span>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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