{"id":14423,"date":"2023-09-04T16:34:39","date_gmt":"2023-09-04T19:34:39","guid":{"rendered":"https:\/\/cta.clst17.mxpr.email.pecoraricloud.com.br\/~assufsmcom\/2023\/09\/04\/sistemas-de-carreiras-no-setor-publico-em-debate\/"},"modified":"2026-04-01T11:31:25","modified_gmt":"2026-04-01T14:31:25","slug":"sistemas-de-carreiras-no-setor-publico-em-debate","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cta.clst17.mxpr.email.pecoraricloud.com.br\/~assufsmcom\/2023\/09\/04\/sistemas-de-carreiras-no-setor-publico-em-debate\/","title":{"rendered":"Sistemas de carreiras no setor p\u00fablico em debate"},"content":{"rendered":"\n

No dia 31 de agosto aconteceu, em Bras\u00edlia, o debate \u201cIdeias para um novo sistema de carreiras no setor p\u00fablico<\/strong>\u201d, promovido pelo F\u00f3rum das Carreiras de Estado (Fonacate) e pela Frente Servir Brasil. Estiveram presentes no evento os coordenadores da<\/ins> FASUBRA Sindical<\/ins>, Fl\u00e1vio Sereno e M\u00e1rio Costa de Paiva Guimar\u00e3es J\u00fanior.<\/ins><\/del><\/p>\n\n\n\n

O sistema de carreiras da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica federal possui duas caracter\u00edsticas marcantes no Brasil: ele \u00e9 ao mesmo tempo muito heterog\u00eaneo e muito desigual. Desta forma, qualquer proposta que vise racionalizar ou harmonizar tal sistema deve ser capaz de enfrentar esses problemas.<\/p>\n\n\n\n

Os palestrantes desse primeiro encontro foram Felipe Drumond, consultor em Gest\u00e3o de Pessoas, e Maria Isabel Ara\u00fajo Rodrigues, especialista em pol\u00edticas p\u00fablicas. O semin\u00e1rio tamb\u00e9m contou com a participa\u00e7\u00e3o especial do secret\u00e1rio de Gest\u00e3o de Pessoas do MGI, Jos\u00e9 Celso Cardoso J\u00fanior.<\/p>\n\n\n\n

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Em um artigo publicado por Jos\u00e9 Celso Cardoso J\u00fanior, intitulado \u201cPor um Sistema de Carreiras Racional e Efetivo no Servi\u00e7o P\u00fablico Federal Brasileiro\u201d, o autor destaca:<\/p>\n\n\n\n

\u201cA administra\u00e7\u00e3o federal possui mais de 2 mil cargos distintos, cerca de 300 agrupamentos sist\u00eamicos e mais de 250 tabelas remunerat\u00f3rias, 43 planos de cargos e 117 carreiras razoavelmente estruturadas, representando assim caracter\u00edsticas de fragmenta\u00e7\u00e3o, rigidez e complexidade burocr\u00e1tica do sistema vigente. A multiplicidade de arranjos organizativos distintos (planos, carreiras, planos de carreiras, planos de cargos, planos de cargos e carreiras, cargos isolados) tamb\u00e9m se sobressai.<\/p>\n\n\n\n

Em termos remunerat\u00f3rios, enquanto carreiras jur\u00eddicas, policiais (delegado e perito), tribut\u00e1rias e de controle e gest\u00e3o se situam em patamares ao redor dos R$ 30 mil mensais e em permanentes artif\u00edcios para buscar o teto, carreiras administrativas (setoriais ou transversais) tamb\u00e9m de n\u00edvel superior raramente passam dos R$ 10 mil mensais. Desta forma, qualquer proposta que vise racionalizar ou harmonizar tal sistema deve ser capaz de enfrentar esses problemas.<\/p>\n\n\n\n

No Brasil, \u00e9 ineg\u00e1vel que a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os p\u00fablicos \u00e0 sociedade passa, necessariamente, pela composi\u00e7\u00e3o de um quadro de servidores profissionais altamente capacitados, necess\u00e1rios \u00e0s tarefas p\u00fablicas de atender \u00e0s mais variadas demandas da cidadania. O Estado, como entidade abstrata, se materializa no dia a dia da popula\u00e7\u00e3o pela presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os que \u00e9 capaz de ofertar ou entregar pelo territ\u00f3rio nacional, por meio de funcion\u00e1rios que comp\u00f5em os quadros de pessoal nos tr\u00eas entes federativos brasileiros (Uni\u00e3o, estados e munic\u00edpios).<\/p>\n\n\n\n

Nesse sentido, uma estrutura\u00e7\u00e3o adequada de capacidades estatais, indispens\u00e1vel em um pa\u00eds ainda com tantas lacunas de cidadania, requer uma for\u00e7a de trabalho no setor p\u00fablico capaz de atender \u00e0s prementes demandas da sociedade. Em outras palavras, o Estado precisa de gente \u2013 e gente qualificada e engajada \u2013 para implementar pol\u00edticas p\u00fablicas a servi\u00e7o da popula\u00e7\u00e3o.\u201d<\/p>\n\n\n\n

Ressalta-se que a discuss\u00e3o sobre a atualiza\u00e7\u00e3o da carreira dos T\u00e9cnico-Administrativos em Educa\u00e7\u00e3o (TAE) das Institui\u00e7\u00f5es Federais de Ensino (IFE) e a racionaliza\u00e7\u00e3o dos cargos tem sido o tema principal de estudos e debates para a atualiza\u00e7\u00e3o do Plano de Carreira dos Cargos T\u00e9cnico-Administrativos em Educa\u00e7\u00e3o. Na FASUBRA, foram estabelecidos Grupos de Trabalhos locais em cada IFE que se reportam ao Grupo Nacional de Carreira da FASUBRA, com o intuito de consolidar uma proposta unificada a partir da intelig\u00eancia coletiva dos TAE.<\/p>\n\n\n\n

Deste modo, a participa\u00e7\u00e3o dos coordenadores da FASUBRA neste evento, reveste-se de grande import\u00e2ncia, pois, o palestrante, secret\u00e1rio de Gest\u00e3o de Pessoas do MGI, Jos\u00e9 Celso Cardoso J\u00fanior, ser\u00e1 o interlocutor do Minist\u00e9rio da Gest\u00e3o e Inova\u00e7\u00e3o na Mesa Espec\u00edfica Tempor\u00e1ria que ser\u00e1 realizada no dia 4 de setembro, da qual a FASUBRA participar\u00e1.<\/p>\n\n\n\n

Na oportunidade, os coordenadores tamb\u00e9m solicitaram uma reuni\u00e3o para tratar da portaria SEDGG\/ME n\u00ba 7888, de setembro de 2022, que trata do dimensionamento da for\u00e7a de trabalho.<\/p>\n\n\n\n

Acompanhe o debate atrav\u00e9s deste link no youtube:<\/p>\n\n\n\n

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