{"id":14460,"date":"2023-09-11T16:24:53","date_gmt":"2023-09-11T19:24:53","guid":{"rendered":"https:\/\/cta.clst17.mxpr.email.pecoraricloud.com.br\/~assufsmcom\/2023\/09\/11\/fasubra-participa-de-reuniao-com-a-sesu-mec\/"},"modified":"2026-04-01T11:31:25","modified_gmt":"2026-04-01T14:31:25","slug":"fasubra-participa-de-reuniao-com-a-sesu-mec","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cta.clst17.mxpr.email.pecoraricloud.com.br\/~assufsmcom\/2023\/09\/11\/fasubra-participa-de-reuniao-com-a-sesu-mec\/","title":{"rendered":"FASUBRA participa de reuni\u00e3o com a SESU\/MEC"},"content":{"rendered":"\n

Na manh\u00e3 de quarta-feira, 6 de setembro, foi realizada uma reuni\u00e3o entre a FASUBRA Sindical e a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o Superior do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o \u2013 SESU\/MEC. Estiveram presentes pela SESU\/MEC, Denise Pires Carvalho, T\u00e2nia Mara Francisco, Jackson Raymundo, Eduardo Batista dos Santos e Diego Correia da Silva.<\/p>\n\n\n\n

Representando a FASUBRA Sindical, Cristina del Papa (Coordenadora Geral), Ivanilda Oliveira Silva Reis (Coordenadora Geral), Marcelo Rosa Pereira (Coordenador Jur\u00eddico e Rela\u00e7\u00f5es de Trabalho), Cl\u00e1udia Figueiredo Lossio (Dire\u00e7\u00e3o Nacional da FASUBRA) e Jos\u00e9 Almiran Rodrigues (Dire\u00e7\u00e3o Nacional da FASUBRA).<\/p>\n\n\n\n

O encontro aconteceu na sala de Reuni\u00f5es da SESU\/MEDC, para abertura de mesa de negocia\u00e7\u00e3o da FASUBRA Sindical, iniciando as discuss\u00f5es dos itens da pauta em rela\u00e7\u00e3o ao aprimoramento do PCCTAE e da solicita\u00e7\u00e3o de reinstala\u00e7\u00e3o da CNSC. Essas demandas foram apresentadas ao Ministro da Educa\u00e7\u00e3o. Em sua fala inicial, a FASUBRA apresentou \u00e0 Secret\u00e1ria da SESU o acordo de Greve de 2015, cujas tratativas e encaminhamentos foram suspensos em 2016, quando do Golpe que retirou a Presidenta Dilma do Governo, deixando pendentes de cumprimento v\u00e1rios itens pactuados com o governo. Referente ao Acordo de Greve de 2015, a Secret\u00e1ria destacou a import\u00e2ncia do seu conte\u00fado e sugeriu sua entrega \u00e0 Ministra Esther Dweck.<\/p>\n\n\n\n

Durante o processo de di\u00e1logo com a representa\u00e7\u00e3o da SESU, foram apresentados os demais pontos da pauta da FASUBRA, com \u00eanfase na reinstala\u00e7\u00e3o da CNSC, seu impacto nos trabalhos da Mesa Setorial de Negocia\u00e7\u00e3o, que finalizar\u00e1 as negocia\u00e7\u00f5es acerca do aprimoramento do PCCTAE. Quanto \u00e0 reinstala\u00e7\u00e3o da CNSC, ficou compreendido, por parte da SESU, sua import\u00e2ncia. A FASBRA foi informada que a Portaria de Designa\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o j\u00e1 se encontra na Consultoria Jur\u00eddica, para encaminhamento \u00e0 assinatura.<\/p>\n\n\n\n

Referente ao \u201centulho\u201d normativo dos dois \u00faltimos governos, a FASBRA destacou a necessidade de altera\u00e7\u00e3o dos Decretos 9991 e 11.072, que tratam do Plano de Desenvolvimento de Pessoal dos servidores e do Programa de Gest\u00e3o de Desempenho, cuja a proposta \u00e9 de retirada dos servidores e servidoras do PCCTAE do \u00e2mbito desses dois decretos. Essa proposi\u00e7\u00e3o j\u00e1 apresentada na MNNP leva em considera\u00e7\u00e3o que o Plano de Desenvolvimento dos Integrantes da Carreira (PDIC\/PCCTAE) j\u00e1 est\u00e1 regulamentado pelo Decreto 5.825\/2006, que regulamenta a Lei 11.091\/2005. No caso do Decreto 11.072, que conflita com o Decreto 5.825\/2006, a FASUBRA j\u00e1 possui a proposta de decreto que regulamente o Sistema de Planejamento e Gest\u00e3o de Desempeno (SPGD) que est\u00e1 em sintonia com o PDIC.<\/p>\n\n\n\n

Foi apresentado o termo de acordo da greve de 2015, no qual ficou pactuado a cria\u00e7\u00e3o de GTs para discutir assuntos pauta, tais como: racionaliza\u00e7\u00e3o, reposicionamento dos aposentados, democratiza\u00e7\u00e3o nas universidades, etc\u2026 Os GTs elaboraram relat\u00f3rios que n\u00e3o tiveram os devidos encaminhamentos. Na reuni\u00e3o com a SESU, ficou acertado que ser\u00e1 recuperado o que foi discutido para que possam ser reiniciados novos debates.<\/p>\n\n\n\n

Na discuss\u00e3o sobre a Democracia nas Universidades, tratamos de temas como o fim da lista tr\u00edplice, a paridade na ocupa\u00e7\u00e3o de cargos e na representa\u00e7\u00e3o das servidoras e servidores T\u00e9cnico-administrativos nos \u00f3rg\u00e3os colegiados das Universidades. Tamb\u00e9m sobre os processos eleitorais na IFE, envolvendo a possiblidade dos TAE se candidatarem \u00e0 Reitor e Diretor de Campus. Neste ponto, a FASUBRA apresentou o que foi discutido e aprovado no Grupo de Trabalho Democratiza\u00e7\u00e3o das Institui\u00e7\u00f5es Federais de Ensino, fruto do acordo de greve de 2015.<\/p>\n\n\n\n

A reuni\u00e3o tratou, ainda, da necessidade de atualiza\u00e7\u00e3o das descri\u00e7\u00f5es dos cargos que comp\u00f5em o PCCTAE, e seu impacto nos concursos que est\u00e3o em andamento nas universidades, da recupera\u00e7\u00e3o da discuss\u00e3o sobre a racionaliza\u00e7\u00e3o de cargos, do modelo de distribui\u00e7\u00e3o das vagas dos cargos, refor\u00e7ando a necessidade de reinstala\u00e7\u00e3o imediata da CNSC.<\/p>\n\n\n\n

A DN cobrou do MEC a parceria na discuss\u00e3o com o MGI sobre a terceiriza\u00e7\u00e3o nas universidades e a realiza\u00e7\u00e3o de concursos, considerando os cargos constantes em nossa carreira. Tamb\u00e9m, sobre a necessidade de discuss\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o aos Hospitais Universit\u00e1rios e a EBSERH<\/p>\n\n\n\n

Por fim, ficou o compromisso da SESU de buscar agilizar a assinatura da Portaria de Instala\u00e7\u00e3o da CNSC, de modo a dar in\u00edcio \u00e0 discuss\u00e3o das pautas referentes \u00e0 carreira, convoca\u00e7\u00e3o de nova reuni\u00e3o e calend\u00e1rio para dar continuidade \u00e0 discuss\u00e3o dos pontos de reivindica\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

TEXTO E FOTO: FASUBRA<\/p>\n<\/span><\/span><\/span><\/span>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Na manh\u00e3 de quarta-feira, 6 de setembro, foi realizada uma reuni\u00e3o entre a FASUBRA Sindical e a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o Superior do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o \u2013 SESU\/MEC. Estiveram presentes pela SESU\/MEC, Denise Pires Carvalho, T\u00e2nia Mara Francisco, Jackson Raymundo, Eduardo Batista dos Santos e Diego Correia da Silva. Representando a FASUBRA Sindical, Cristina del Papa […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":14461,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[14],"tags":[],"class_list":["post-14460","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-geral"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/cta.clst17.mxpr.email.pecoraricloud.com.br\/~assufsmcom\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14460","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/cta.clst17.mxpr.email.pecoraricloud.com.br\/~assufsmcom\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/cta.clst17.mxpr.email.pecoraricloud.com.br\/~assufsmcom\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cta.clst17.mxpr.email.pecoraricloud.com.br\/~assufsmcom\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cta.clst17.mxpr.email.pecoraricloud.com.br\/~assufsmcom\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=14460"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/cta.clst17.mxpr.email.pecoraricloud.com.br\/~assufsmcom\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14460\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":26474,"href":"https:\/\/cta.clst17.mxpr.email.pecoraricloud.com.br\/~assufsmcom\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14460\/revisions\/26474"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cta.clst17.mxpr.email.pecoraricloud.com.br\/~assufsmcom\/wp-json\/wp\/v2\/media\/14461"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/cta.clst17.mxpr.email.pecoraricloud.com.br\/~assufsmcom\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=14460"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/cta.clst17.mxpr.email.pecoraricloud.com.br\/~assufsmcom\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=14460"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/cta.clst17.mxpr.email.pecoraricloud.com.br\/~assufsmcom\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=14460"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}