{"id":14488,"date":"2023-09-14T15:33:53","date_gmt":"2023-09-14T18:33:53","guid":{"rendered":"https:\/\/cta.clst17.mxpr.email.pecoraricloud.com.br\/~assufsmcom\/2023\/09\/14\/participacao-da-fasubra-na-reuniao-da-frente-parlamentar-mista-em-defesa-do-servico-publico-pec-32\/"},"modified":"2026-04-01T11:31:24","modified_gmt":"2026-04-01T14:31:24","slug":"participacao-da-fasubra-na-reuniao-da-frente-parlamentar-mista-em-defesa-do-servico-publico-pec-32","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cta.clst17.mxpr.email.pecoraricloud.com.br\/~assufsmcom\/2023\/09\/14\/participacao-da-fasubra-na-reuniao-da-frente-parlamentar-mista-em-defesa-do-servico-publico-pec-32\/","title":{"rendered":"Participa\u00e7\u00e3o da FASUBRA na reuni\u00e3o da Frente Parlamentar Mista em defesa do Servi\u00e7o P\u00fablico \u2013 PEC 32"},"content":{"rendered":"\n

Em uma r\u00e1pida s\u00edntese, \u00e9 preciso mencionar que a Proposta de Emenda \u00e0 Constitucional n\u00ba 32\/2020 \u00e9 muito perigosa, quando se trata da import\u00e2ncia do fortalecimento do Estado brasileiro, pois pode provocar um retrocesso em avan\u00e7os que o Estado e a sociedade brasileiros conquistaram com muita luta ao longo do s\u00e9culo XX, tentando afastar das pr\u00e1ticas de gest\u00e3o os apadrinhamentos pol\u00edticos, a falta de estabilidade derivada de carreiras paralelas que desempenhavam, na pr\u00e1tica, fun\u00e7\u00f5es similares e as press\u00f5es dos agentes pol\u00edticos sobre os servidores\/as p\u00fablicos\/as.<\/p>\n\n\n\n

Ao contr\u00e1rio do que o governo passado alardeava, os ju\u00edzes, promotores, desembargadores, altos cargos das For\u00e7as Armadas, ministros e o presidente da Rep\u00fablica, atualmente os maiores sal\u00e1rios p\u00fablicos do Brasil, N\u00c3O sofrer\u00e3o qualquer impacto. Apenas os trabalhadores da ponta, ou seja, OS MENORES sal\u00e1rios \u00e9 que seriam os mais prejudicados.<\/p>\n\n\n\n

Na verdade, n\u00e3o se trata de uma reforma administrativa, mas, sim, da maior modifica\u00e7\u00e3o j\u00e1 feita \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o brasileira, tendo como objetivo destruir a estrutura do Estado brasileiro em todos os n\u00edveis (federal, estadual e municipal) e abrir espa\u00e7o para a privatiza\u00e7\u00e3o e a terceiriza\u00e7\u00e3o generalizadas, pondo fim aos servi\u00e7os p\u00fablicos gratuitos e universais prestados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o. N\u00e3o ser\u00e3o prejudicados somente os servidores p\u00fablicos, mas a maioria do povo brasileiro que depende dos servi\u00e7os prestados.<\/p>\n\n\n\n

Ante o exposto, a FASUBRA Sindical participou ontem, 12 de setembro, das 18h \u00e0s 21h, da reuni\u00e3o da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Servi\u00e7o P\u00fablico, por meio do seu plant\u00e3o (Sandro de Oliveira Pimentel (Coordenador de Educa\u00e7\u00e3o), Ant\u00f4nio Bernardo Dias (Dire\u00e7\u00e3o Nacional da FASUBRA), Jos\u00e9 Almiram Rodrigues (Dire\u00e7\u00e3o Nacional da FASUBRA), Maria Tereza Tavares Fujii (Coordenadora de Aposentados), Eur\u00eddice Ferreira de Almeida (Coordenadora de Sa\u00fade e Hospitais Universit\u00e1rios) e Elma Dutra (Dire\u00e7\u00e3o Nacional da FASUBRA).<\/p>\n\n\n

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\"\"<\/figure>\n<\/div>\n\n\n

Coordenada pelos Deputada Federal Alice Portugal (PCdoB-BA), e Rog\u00e9rio Correia (PT-MG), sobre a PEC 32 acima mencionada. V\u00e1rios\/as parlamentares participaram, como tamb\u00e9m, diversas entidades nacionais de representa\u00e7\u00f5es dos servidores p\u00fablicos, no plen\u00e1rio 5, do anexo 2, do congresso nacional que ficou lotado. Essa reuni\u00e3o contou com a participa\u00e7\u00e3o do Sr. Jos\u00e9 Celso Cardoso J\u00fanior, secret\u00e1rio de gest\u00e3o de pessoas do Minist\u00e9rio da Gest\u00e3o e da Inova\u00e7\u00e3o em Servi\u00e7os P\u00fablicos. Em sua fala ele refor\u00e7ou que a posi\u00e7\u00e3o do atual governo \u00e9 que essa PEC n\u00e3o avance; que o governo quer sim uma reforma administrativa, mas que valorize o servi\u00e7o e os servidores p\u00fablicos.<\/p>\n\n\n\n

Ao fim, ficou encaminhado que a Ministra da Gest\u00e3o e da Inova\u00e7\u00e3o em Servi\u00e7os P\u00fablicos, Esther Dweck deve solicitar ao Deputado Federal Arthur Lira, presidente do congresso nacional, o arquivamento definitivo da proposta e que as bases dos servidores e suas respectivas entidades devem se mobilizar para \u201centerrar\u201d de vez a PEC e ainda, que foi organizado um manifesto, inclusive foi lido durante a audi\u00eancia, para a obten\u00e7\u00e3o de assinaturas do maior n\u00famero de parlamentares, entidades nacionais e centrais sindicais de modo, a exemplo do que j\u00e1 foi feito em plena pandemia, de modo a se contrapor a qualquer tipo de iniciativa que reflita na tramita\u00e7\u00e3o da PEC no congresso nacional, por todos os motivos j\u00e1 mencionados.<\/p>\n\n\n\n

Vale relembrar que A Frente do Servi\u00e7o P\u00fablico, desde 2007 atua na defesa dos servidores p\u00fablicos das tr\u00eas esferas, federal, estadual e municipal e dos tr\u00eas poderes, Executivo, Legislativo e Judici\u00e1rio e sua centena de entidades parceiras atuando junto aos servidores p\u00fablicos e por um servi\u00e7o p\u00fablico de qualidade para todos os brasileiros.<\/p>\n\n\n\n

Segundo a deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), a PEC 32, n\u00e3o \u00e9 uma reforma, mas uma desconstru\u00e7\u00e3o do Estado brasileiro, retirando direitos, quebrando a estabilidade, e adotando medidas que refletem uma vis\u00e3o privatista e ultraliberal. Entre os questionamentos est\u00e3o \u00e0 substitui\u00e7\u00e3o de professores por n\u00e3o licenciados na escola p\u00fablica, al\u00e9m de desconsiderar o est\u00e1gio probat\u00f3rio para suspens\u00e3o do tempo de servi\u00e7o.   <\/p>\n\n\n\n

De acordo ainda com a deputada, \u00e9 preciso refazer as estrat\u00e9gias de enfrentamento ao texto da PEC 32, que, \u201capesar de aprovado na Comiss\u00e3o Especial, n\u00e3o obteve ades\u00e3o para ir \u00e0 voto em plen\u00e1rio\u201d, afirma a deputada Alice Portugal (PCdoB-BA). Segundo a parlamentar, \u201cinsistir nesse texto \u00e9 um erro e uma tentativa de impor um retrocesso pol\u00edtico-administrativo a um pa\u00eds que precisa levar pol\u00edticas p\u00fablicas \u00e0 popula\u00e7\u00e3o que mais necessita\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Portanto, a mobiliza\u00e7\u00e3o e a resist\u00eancia s\u00e3o important\u00edssimas contra o retrocesso pol\u00edtico. A FASUBRA Sindical, como sempre fez, seguir\u00e1 firme, vigilante e mobilizada na defesa do servi\u00e7o p\u00fablico de qualidade e contra a PEC 32, uma \u201cdeforma\u201d deixada pelo governo passado, que ainda sobrevive \u201crespirando por aparelhos\u201d, mas que devemos imputar-lhe mais uma derrota, desta feita, com seu arquivamento ou derrota definitiva.<\/p>\n\n\n

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\"\"<\/figure>\n<\/div>\n\n\n

Texto e Fotos: FASUBRA<\/p>\n<\/span><\/span><\/span><\/span>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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