{"id":14527,"date":"2023-09-21T14:05:38","date_gmt":"2023-09-21T17:05:38","guid":{"rendered":"https:\/\/cta.clst17.mxpr.email.pecoraricloud.com.br\/~assufsmcom\/2023\/09\/21\/informe-sobre-a-reuniao-virtual-entre-a-fasubra-e-a-presidencia-da-ebserh\/"},"modified":"2026-04-01T11:21:21","modified_gmt":"2026-04-01T14:21:21","slug":"informe-sobre-a-reuniao-virtual-entre-a-fasubra-e-a-presidencia-da-ebserh","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cta.clst17.mxpr.email.pecoraricloud.com.br\/~assufsmcom\/2023\/09\/21\/informe-sobre-a-reuniao-virtual-entre-a-fasubra-e-a-presidencia-da-ebserh\/","title":{"rendered":"Informe sobre a reuni\u00e3o virtual entre a FASUBRA e a Presid\u00eancia da EBSERH"},"content":{"rendered":"\n

A reuni\u00e3o virtual entre a FASUBRA e a EBSERH, ocorreu no dia 18 de setembro \u00e0s 17h. A Federa\u00e7\u00e3o foi representada por Cristina Del Papa, Ivanilda Reis, Jos\u00e9 Almiram e M\u00e1rio J\u00fanior. A EBSERH foi representada pelo presidente Arthur Chioro e pela equipe gestora da empresa composta por Fausto, Elo\u00e1, Marina, En\u00eddia, Silvana (chefe de gabinete da presid\u00eancia).<\/p>\n\n\n\n

A reuni\u00e3o se iniciou com a FASUBRA se posicionando sobre a necessidade de estabelecer um canal de negocia\u00e7\u00e3o com a empresa para tratar das demandas das trabalhadoras\/es RJUs, conforme delibera\u00e7\u00e3o do XXIV Congresso Nacional da FASUBRA, registrado no Informe de Dire\u00e7\u00e3o 2 de 7 de julho de 2023. A DN apresentou os problemas relacionados \u00e0 gest\u00e3o das escalas no HC-UFMG inviabilizada a partir da publica\u00e7\u00e3o da IN 02\/2018; o problema relacionado \u00e0 tentativa constante de cess\u00e3o compuls\u00f3ria das trabalhadoras\/es RJUs para a EBSERH, bem como a inclus\u00e3o dessas\/es trabalhadoras\/es realizada de forma inadequada no Cadastro Nacional de Estabelecimentos em Sa\u00fade (CNES). Para al\u00e9m disso, a DN pontuou a necessidade de se construir conselhos colegiados nos Hospitais Universit\u00e1rios, como alternativa para democratizar a gest\u00e3o e enfrentar os diversos problemas espec\u00edficos em cada localidade; pontuou a necessidade de se construir uma pol\u00edtica institucional de combate ao ass\u00e9dio moral e sexual nos HU; debateu o problema da institui\u00e7\u00e3o de um \u00fanico organograma padr\u00e3o para todos os HUs, provoca frente as especificidades de cada hospital universit\u00e1rio. Outros aspectos pontuados pela DN, foi a necessidade de ampliar a integra\u00e7\u00e3o entre a Universidade e o Hospital, fortalecendo a perspectiva de Hospital Escola, que tem perdido essa caracter\u00edstica; e a falta de trabalhadoras\/es nos HUs submetidas\/os as escalas estranguladas que provocam um alto absente\u00edsmo entre as trabalhadoras\/es. Por fim, consultamos sobre o que pensa a EBSERH em rela\u00e7\u00e3o ao ac\u00f3rd\u00e3o do TCU que achou um rombo de quase 1 bilh\u00e3o de reais.<\/p>\n\n\n\n

Ap\u00f3s essa interven\u00e7\u00e3o inicial, o Arthur Chioro, presidente da EBSERH, afirmou que a empresa se disp\u00f5e a estabelecer um canal de negocia\u00e7\u00e3o permanente com a FASUBRA. E sobre a quest\u00e3o da cess\u00e3o compuls\u00f3ria de trabalhadoras\/es, se manifestou contr\u00e1rio e disse que na atual gest\u00e3o, a EBSERH n\u00e3o incentivar\u00e1 a cess\u00e3o compuls\u00f3ria. Nesse sentido, prop\u00f5e no CNES incluir o termo \u201cdisponibiliza\u00e7\u00e3o\u201d ao inv\u00e9s de \u201ccess\u00e3o\u201d. Sobre os demais itens pontuados pela Federa\u00e7\u00e3o, o presidente da EBSERH se colocou \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para cria\u00e7\u00e3o de grupos de trabalhos para discuss\u00e3o dos temas.<\/p>\n\n\n\n

O presidente Arthur Chioro perguntou sobre a greve no HU-UFMG e colocou que se a FASUBRA tivesse procurado a EBSERH, eles poderiam ter auxiliado na resolu\u00e7\u00e3o do problema para que a greve n\u00e3o tivesse se instalado. A DN informou que esse problema na UFMG em rela\u00e7\u00e3o a gest\u00e3o dos plant\u00f5es, principalmente do plant\u00e3o de 12hx60h e a normatiza\u00e7\u00e3o da hora ficta atrav\u00e9s do artigo 75 da Lei n\u00ba 8.112\/95 (RJU), est\u00e1 acontecendo desde 2020 e que o SINDIFES, Sindicato de sua base, enviou documento para o Minist\u00e9rio da Economia explicando o problema e o mesmo n\u00e3o foi resolvido. Informou tamb\u00e9m que em mar\u00e7o o SINDIFES solicitou reuni\u00e3o com o Minist\u00e9rio da Gest\u00e3o e Inova\u00e7\u00e3o que disse que iria discutir o assunto. Informou ainda que a FASUBRA levou para discuss\u00e3o no FONASEFE e essa pauta foi assimilada, assim como pelo FONACATE e as Centrais. Esse tema foi para a mesa nacional de negocia\u00e7\u00e3o permanente \u2013 MNNP em julho e at\u00e9 o presente momento n\u00e3o foi solucionado, j\u00e1 que o MGI colocou que a mudan\u00e7a da IN 02\/2018 afetaria todos os servidores p\u00fablicos federais. A FASUBRA ent\u00e3o solicitou ao Secret\u00e1rio Feij\u00f3o que fosse discutido uma normatiza\u00e7\u00e3o espec\u00edfica para os hospitais federais em forma de IN e solicitou a presen\u00e7a de representa\u00e7\u00e3o da gest\u00e3o da UFMG. A FASUBRA informou tamb\u00e9m que a reuni\u00e3o aconteceu somente com a representa\u00e7\u00e3o da EBSERH e dos hospitais federais do Rio de Janeiro e, por problema de comunica\u00e7\u00e3o interno no MGI, a gest\u00e3o da UFMG n\u00e3o participou da reuni\u00e3o. Nesta reuni\u00e3o com o MGI foi encaminhado um grupo de trabalho, tendo a EBSERH como respons\u00e1vel, para apresentar uma proposta de texto para uma IN espec\u00edfica para os hospitais universit\u00e1rios. Foi informado ainda que a EBSERH apresentou a proposta de texto que foi entregue no MGI e a gest\u00e3o da UFMG n\u00e3o teve acesso a proposta de texto. A UFMG, ent\u00e3o, enviou a sua proposta diretamente para o MGI. A DN disse que a falta de not\u00edcias sobre a proposta de texto que foi entregue no MGI dificultou e n\u00e3o criou as condi\u00e7\u00f5es para uma sa\u00edda da greve.<\/p>\n\n\n\n

O presidente colocou que gostaria greve no HC-UFMG n\u00e3o continuasse, pois estava afetando o atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o e pediu um voto de confian\u00e7a, como parceiro da FASUBRA, para negociar com o MGI a publica\u00e7\u00e3o da IN para os hospitais. Colocou ainda \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para apresentar o texto em reuni\u00e3o com a FASUBRA e a discuss\u00e3o conjunta para fechamento do texto em consenso e posterior apresenta\u00e7\u00e3o ao MGI.<\/p>\n\n\n\n

A DN colocou a import\u00e2ncia de a FASUBRA ter conhecimento da proposta e a possibilidade de discuss\u00e3o conjunta com a EBSERH do texto e sua aprova\u00e7\u00e3o por consenso, antes do envio para o MGI. Colocou tamb\u00e9m que fica dif\u00edcil para as trabalhadoras\/es do HC-UFMG sair da greve sem ter acesso a proposta de texto e se suas demandas ser\u00e3o atendidas ou n\u00e3o. Mas que a base do SINDIFES est\u00e1 disposta a analisar a sa\u00edda da greve se tiver a indica\u00e7\u00e3o da EBSERH e do MGI de acolhimento dos itens da pauta do HC-UFMG.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/figure>\n\n\n\n

O encaminhamento aprovado na reuni\u00e3o foi a instala\u00e7\u00e3o de uma mesa permanente de di\u00e1logo para debater a pauta de reivindica\u00e7\u00f5es da FASUBRA referente aos impactos que a gest\u00e3o da EBSERH provoca no cotidiano do trabalho das\/os trabalhadoras\/es vinculadas\/os ao Regime Jur\u00eddico \u00danico (RJU), de modo que todos os pontos apresentados nessa reuni\u00e3o constar\u00e3o na pauta das reuni\u00f5es. O presidente se colocou como parceiro na discuss\u00e3o com o Secret\u00e1rio Feij\u00f3o do MGI, para a resolu\u00e7\u00e3o, principalmente da greve no HC-UFMG.<\/p>\n\n\n\n

A primeira reuni\u00e3o dessa mesa de negocia\u00e7\u00e3o permanente, ocorrer\u00e1 ainda na semana de 19 a 22.09, com data e hor\u00e1rio a ser definida para debater os seguintes temas: 1) proposta de normatiza\u00e7\u00e3o espec\u00edfica (IN) para os hospitais federais, a partir das demandas da greve do HC-UFMG; 2) discuss\u00e3o da melhor maneira de coloca\u00e7\u00e3o dos trabalhadores dos HUs no Sistema do CNES que n\u00e3o seja cedidos.<\/p>\n\n\n\n

A FASUBRA reitera o posicionamento contr\u00e1rio ao modelo gest\u00e3o da EBSERH nos hospitais universit\u00e1rios e expressa que a Federa\u00e7\u00e3o pautar\u00e1 junto \u00e0 empresa nas reuni\u00f5es da mesa de negocia\u00e7\u00e3o permanente, os impactos da gest\u00e3o da empresa que afetam diretamente as\/os trabalhadoras\/es vinculadas\/os ao RJU nas\/os quais a FASUBRA representa.<\/p>\n\n\n\n

Fonte: FASUBRA<\/strong><\/p>\n<\/span><\/span><\/span><\/span>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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