{"id":14531,"date":"2023-09-21T15:54:55","date_gmt":"2023-09-21T18:54:55","guid":{"rendered":"https:\/\/cta.clst17.mxpr.email.pecoraricloud.com.br\/~assufsmcom\/2023\/09\/21\/um-avanco-na-consolidacao-da-identidade-tecnica-administrativa-em-educacao-nas-instituicoes-federais-de-ensino-superior-ifes\/"},"modified":"2026-04-01T11:31:24","modified_gmt":"2026-04-01T14:31:24","slug":"um-avanco-na-consolidacao-da-identidade-tecnica-administrativa-em-educacao-nas-instituicoes-federais-de-ensino-superior-ifes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cta.clst17.mxpr.email.pecoraricloud.com.br\/~assufsmcom\/2023\/09\/21\/um-avanco-na-consolidacao-da-identidade-tecnica-administrativa-em-educacao-nas-instituicoes-federais-de-ensino-superior-ifes\/","title":{"rendered":"Um avan\u00e7o na consolida\u00e7\u00e3o da identidade T\u00e9cnica Administrativa em Educa\u00e7\u00e3o nas Institui\u00e7\u00f5es Federais de Ensino Superior (IFES)"},"content":{"rendered":"<span dir=\"auto\" style=\"vertical-align: inherit;\"><span dir=\"auto\" style=\"vertical-align: inherit;\"><span dir=\"auto\" style=\"vertical-align: inherit;\"><span dir=\"auto\" style=\"vertical-align: inherit;\">\n<p>Nessa ter\u00e7a-feira, 20 de setembro, concluiu-se no Congresso Nacional a tramita\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00ba 5.649\/2019, de iniciativa da Deputada Federal Professora Dorinha Seabra (DEM\/TO), que prop\u00f5e a altera\u00e7\u00e3o da Lei n\u00ba 11.892, de 29 de dezembro de 2008, para proporcionar acesso a bolsas de pesquisa, desenvolvimento, inova\u00e7\u00e3o e interc\u00e2mbio a alunos, docentes, ocupantes de cargo p\u00fablico efetivo, detentores de fun\u00e7\u00e3o ou emprego p\u00fablico e pesquisadores externos ou de empresas efetivamente envolvidos nessas atividades; e altera o artigo 8\u00b0 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, de modo que o referido artigo da Lei que institui o PCCTAE passe a vigorar com o acr\u00e9scimo de um par\u00e1grafo \u00fanico em seu inciso II, com a seguinte reda\u00e7\u00e3o:<\/p>\n\n\n\n<p><em>\u201cArt 8\u00b0\u2026\u2026\u2026\u2026\u2026\u2026\u2026\u2026\u2026\u2026.. \u00a7 Insere-se nas atribui\u00e7\u00f5es previstas no inciso II do caput a coordena\u00e7\u00e3o de projetos de pesquisa e extens\u00e3o, cabendo a percep\u00e7\u00e3o de bolsas de pesquisa e extens\u00e3o, pagas diretamente pelas IFE, por ag\u00eancia oficial de fomento, por funda\u00e7\u00e3o de apoio devidamente credenciada por IFE ou por organismo internacional amparado por ato, tratado ou conven\u00e7\u00e3o internacional.\u201d<\/em><\/p>\n\n\n\n<p>Ap\u00f3s a conclus\u00e3o da tramita\u00e7\u00e3o desse Projeto no Congresso Nacional, o mesmo ser\u00e1 sancionado pelo presidente da Rep\u00fablica. A conclus\u00e3o da tramita\u00e7\u00e3o se configura como uma vit\u00f3ria no sentido de avan\u00e7armos no fortalecimento da identidade da categoria T\u00e9cnica Administrativa em Educa\u00e7\u00e3o, no qual parte das trabalhadoras e trabalhadores do PCCTAE est\u00e3o envolvidas e envolvidos diretamente na produ\u00e7\u00e3o do ensino, da pesquisa e da extens\u00e3o, contribuindo assim para a necess\u00e1ria supera\u00e7\u00e3o da perversa divis\u00e3o do trabalho que ainda \u00e9 reproduzida em algumas IFES, em que consideram que apenas a categoria docente possui capacidade de refletir e produzir conhecimento, frente as T\u00e9cnicas e T\u00e9cnicos Administrativos em Educa\u00e7\u00e3o que supostamente devem atuar apenas na execu\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es administrativas e educativas com a aus\u00eancia de reflex\u00f5es e produ\u00e7\u00f5es de conhecimento. Portanto, a altera\u00e7\u00e3o desse Artigo 8\u00ba da Lei 11091\/2005, se configura como mais um passo no necess\u00e1rio processo de democratiza\u00e7\u00e3o das Institui\u00e7\u00f5es Federais de Ensino Superior do pa\u00eds, que ser\u00e1 traduzida por entre diversos fatores, no fortalecimento da identidade e da carreira das trabalhadoras e trabalhadores t\u00e9cnicos administrativos em educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>A luta pela democratiza\u00e7\u00e3o das IFES continua!<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>O pr\u00f3ximo passo agora \u00e9 o avan\u00e7armos coletivamente em cada Institui\u00e7\u00e3o de Ensino Superior na disputa pela altera\u00e7\u00e3o de qualquer normativa administrativa interna que impe\u00e7a a participa\u00e7\u00e3o de nossa categoria nas atividades de gest\u00e3o, pesquisa e extens\u00e3o, ou mesmo na disputa dos editais de fomentos que financiam a\u00e7\u00f5es de pesquisa, ensino e extens\u00e3o. E combinado com essa a\u00e7\u00e3o, caber\u00e1 a FASUBRA e as entidades de base avan\u00e7arem na luta pela constru\u00e7\u00e3o da paridade nos conselhos superiores, na escolha de reitores e reitoras, e na possibilidade de T\u00e9cnicas e T\u00e9cnicos Administrativos em Educa\u00e7\u00e3o a se candidatarem ao cargo de reitor e reitora.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"has-medium-font-size\">Texto e Arte: FASUBRA<\/p>\n<\/span><\/span><\/span><\/span>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Nessa ter\u00e7a-feira, 20 de setembro, concluiu-se no Congresso Nacional a tramita\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00ba 5.649\/2019, de iniciativa da Deputada Federal Professora Dorinha Seabra (DEM\/TO), que prop\u00f5e a altera\u00e7\u00e3o da Lei n\u00ba 11.892, de 29 de dezembro de 2008, para proporcionar acesso a bolsas de pesquisa, desenvolvimento, inova\u00e7\u00e3o e interc\u00e2mbio a alunos, docentes, ocupantes [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":14532,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[14],"tags":[],"class_list":["post-14531","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-geral"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/cta.clst17.mxpr.email.pecoraricloud.com.br\/~assufsmcom\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14531","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/cta.clst17.mxpr.email.pecoraricloud.com.br\/~assufsmcom\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/cta.clst17.mxpr.email.pecoraricloud.com.br\/~assufsmcom\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cta.clst17.mxpr.email.pecoraricloud.com.br\/~assufsmcom\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cta.clst17.mxpr.email.pecoraricloud.com.br\/~assufsmcom\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=14531"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/cta.clst17.mxpr.email.pecoraricloud.com.br\/~assufsmcom\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14531\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":26507,"href":"https:\/\/cta.clst17.mxpr.email.pecoraricloud.com.br\/~assufsmcom\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14531\/revisions\/26507"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cta.clst17.mxpr.email.pecoraricloud.com.br\/~assufsmcom\/wp-json\/wp\/v2\/media\/14532"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/cta.clst17.mxpr.email.pecoraricloud.com.br\/~assufsmcom\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=14531"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/cta.clst17.mxpr.email.pecoraricloud.com.br\/~assufsmcom\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=14531"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/cta.clst17.mxpr.email.pecoraricloud.com.br\/~assufsmcom\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=14531"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}