{"id":14546,"date":"2023-09-21T19:28:26","date_gmt":"2023-09-21T22:28:26","guid":{"rendered":"https:\/\/cta.clst17.mxpr.email.pecoraricloud.com.br\/~assufsmcom\/2023\/09\/21\/audiencia-publica-da-ccj-avalia-lei-de-cotas-nas-universidades-e-institutos-federais\/"},"modified":"2026-04-01T11:31:24","modified_gmt":"2026-04-01T14:31:24","slug":"audiencia-publica-da-ccj-avalia-lei-de-cotas-nas-universidades-e-institutos-federais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cta.clst17.mxpr.email.pecoraricloud.com.br\/~assufsmcom\/2023\/09\/21\/audiencia-publica-da-ccj-avalia-lei-de-cotas-nas-universidades-e-institutos-federais\/","title":{"rendered":"Audi\u00eancia p\u00fablica da CCJ avalia Lei de Cotas nas Universidades e Institutos Federais"},"content":{"rendered":"\n

\u00c9 s\u00f3 falar em cotas que o preconceito se instaura antes mesmo do in\u00edcio da discuss\u00e3o. A pol\u00edcia do senado estava barrando a entrada da popula\u00e7\u00e3o na audi\u00eancia p\u00fablica antes mesmo dela se iniciar, dificultando a entrada de pessoas importantes como o fundador da Funda\u00e7\u00e3o Palmares senhor Carlos Alves Moura, ap\u00f3s apelo do Senador Paulo Paim o acesso foi liberado, mas ainda com muita resist\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n

Nesta audi\u00eancia p\u00fablica da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a do Senado Federal, que ocorreu no dia 19 de setembro, o plant\u00e3o da FASUBRA tamb\u00e9m marcou presen\u00e7a atrav\u00e9s de seus coordenadores Francisco de Assis dos Santos (Coordena\u00e7\u00e3o de Comunica\u00e7\u00e3o Sindical), Maria Lucineide Paiva dos Santos (Dire\u00e7\u00e3o Nacional da FASUBRA), Bianca Cristina Zupirolli (Coordena\u00e7\u00e3o da Mulher Trabalhadora) e Wagner Vieira Ara\u00fajo (Dire\u00e7\u00e3o Nacional da FASUBRA).<\/p>\n\n\n\n

A audi\u00eancia teve apoios e cr\u00edticas \u00e0s cotas raciais no ensino superior, a Lei 12.711, de 2012<\/a> completou dez anos em 2022, e como mencionado pelo senador Paulo Paim: \u201cA legisla\u00e7\u00e3o \u00e9 um sucesso e muda a vida das pessoas.\u201d<\/p>\n\n\n\n

O debate permeou o PL 5.384\/2020,<\/a> que amplia a\u00e7\u00f5es afirmativas para p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o (mestrado e doutorado), inclui na divis\u00e3o de vagas os quilombolas e reduz para um sal\u00e1rio m\u00ednimo o valor de rendimento m\u00e1ximo de cada fam\u00edlia de vagas reservadas aos estudantes de baixa renda que atualmente \u00e9 de 1,5 sal\u00e1rio m\u00ednimo. Al\u00e9m disso, o projeto busca priorizar os alunos optantes pela reserva de vagas que se encontrem em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social no recebimento de aux\u00edlio estudantil e prev\u00ea atualiza\u00e7\u00e3o anual dos percentuais de pretos, pardos, ind\u00edgenas, quilombolas e pessoas com defici\u00eancia em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 popula\u00e7\u00e3o de cada estado.<\/p>\n\n\n\n

A deputada federal Maria do Ros\u00e1rio (PT-RS), autora do projeto, disse que o sistema brasileiro de cotas sociais e raciais tem respaldo constitucional pois \u00e9 um instrumento que ajuda na supera\u00e7\u00e3o de todas as desigualdades. Segundo ela, pesquisas j\u00e1 mostraram que a maioria da sociedade brasileira \u00e9 favor\u00e1vel \u00e0s cotas.<\/p>\n\n\n\n

A FASUBRA Sindical foi precursora no debate de cotas desde a d\u00e9cada de 90, quando lan\u00e7ou o Projeto um Olhar Negro sobre a Educa\u00e7\u00e3o e orienta o debate em suas bases para que possamos cada vez mais avan\u00e7ar no processo de inclus\u00e3o social e perman\u00eancia estudantil nas Universidades e Institui\u00e7\u00f5es de Ensino Superior.<\/p>\n\n\n\n

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Acompanhem mais informa\u00e7\u00f5es sobre a audi\u00eancia no seguinte link: Audi\u00eancia p\u00fablica na CCJ teve apoios e cr\u00edticas \u00e0s cotas raciais no ensino superior \u2014 Senado Not\u00edcias<\/a><\/p>\n\n\n\n

Veja a reportagem produzida sobre a audi\u00eancia na TV Senado:<\/p>\n\n\n\n

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