{"id":15082,"date":"2023-11-27T19:45:56","date_gmt":"2023-11-27T22:45:56","guid":{"rendered":"https:\/\/cta.clst17.mxpr.email.pecoraricloud.com.br\/~assufsmcom\/2023\/11\/27\/fasubra-lanca-resumo-da-reuniao-da-cnsc\/"},"modified":"2026-04-01T11:31:19","modified_gmt":"2026-04-01T14:31:19","slug":"fasubra-lanca-resumo-da-reuniao-da-cnsc","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cta.clst17.mxpr.email.pecoraricloud.com.br\/~assufsmcom\/2023\/11\/27\/fasubra-lanca-resumo-da-reuniao-da-cnsc\/","title":{"rendered":"FASUBRA lan\u00e7a resumo da reuni\u00e3o da CNSC"},"content":{"rendered":"\nA Comiss\u00e3o Nacional de Supervis\u00e3o da Carreira (CNSC) \u00e9 composta por um total de 16 membros titulares e 8 suplentes, divididos igualmente entre a bancada sindical e a bancada institucional. A bancada sindical \u00e9 formada por representantes indicados pela FASUBRA e Sinasefe, enquanto a outra bancada \u00e9 composta por membros representativos do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC), da Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Dirigentes das Institui\u00e7\u00f5es Federais de Ensino Superior (ANDIFES) e do Conselho Nacional das Institui\u00e7\u00f5es da Rede Federal de Educa\u00e7\u00e3o Profissional, Cient\u00edfica e Tecnol\u00f3gica (CONIF), que representam os reitores das universidades e dos institutos federais.\n\nResumo da Reuni\u00e3o da CNSC (Comiss\u00e3o Nacional de Supervis\u00e3o da Carreira) no dia 21\/11\/2023:\n\nParticipantes:<\/strong>\n\nFASUBRA: Marcelo Rosa Pereira e Daniel Lucas Soares Sousa Farias. \u00a0(Coordenadores Jur\u00eddicos e de Rela\u00e7\u00f5es de Trabalho).\n\nCNSC: Representa\u00e7\u00e3o da FASUBRA, Representa\u00e7\u00e3o do Sinasefe, do MEC, da Andifes e do Conif.\n
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\"\"<\/figure>\n<\/figure>\nContexto inicial<\/strong>:\n\nReuni\u00e3o de reinstala\u00e7\u00e3o da CNSC ap\u00f3s mais de 7 anos sem convoca\u00e7\u00e3o.\n\nComiss\u00e3o composta por 16 membros titulares e 8 suplentes, com representa\u00e7\u00e3o sindical e institucional.\n\nObjetivo: propor e orientar altera\u00e7\u00f5es na carreira para promover seu aperfei\u00e7oamento.\n\nPrepara\u00e7\u00e3o<\/strong>:\n\nA Bancada da FASUBRA se reuniu pela manh\u00e3 do dia 21\/11 para definir encaminhamentos e pautas.\n\nLogo ap\u00f3s, pela tarde, reuni\u00e3o conjunta com a bancada do Sinasefe, para aprovar pauta unificada que seria levada para reuni\u00e3o.\n\nPauta Apresentada (Pauta Entregue ao Governo)<\/strong>:\n
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  • Pend\u00eancias decorrentes de acordos de greve de 2012 e 2015 e da pauta protocolada no MEC desde janeiro de 2023.<\/li>\n \t
  • Atualiza\u00e7\u00e3o dos fazeres com descri\u00e7\u00e3o dos cargos, requisitos, classifica\u00e7\u00e3o, cria\u00e7\u00e3o, aglutina\u00e7\u00e3o e extin\u00e7\u00e3o.<\/li>\n \t
  • Revis\u00e3o dos decretos sobre incentivos \u00e0 qualifica\u00e7\u00e3o e capacita\u00e7\u00e3o.<\/li>\n \t
  • Reposicionamento dos aposentados.<\/li>\n \t
  • Pautas novas da categoria, incluindo estrutura, desenvolvimento, reconhecimento de saberes e compet\u00eancias, e reestrutura\u00e7\u00e3o da tabela.<\/li>\n<\/ul>\nA Reuni\u00e3o<\/strong>:\n\nIniciada com a fala do Secret\u00e1rio Executivo Adjunto do MEC, Greg\u00f3rio Grisa, demonstrando apoio \u00e0s discuss\u00f5es. Que o minist\u00e9rio est\u00e1 aberto ao di\u00e1logo com os sindicatos e informou sobre o corte or\u00e7ament\u00e1rio de 700 milh\u00f5es do MEC.\n\nApresenta\u00e7\u00e3o da proposta de Plano de Carreira de Gest\u00e3o de Pol\u00edticas P\u00fablicas Educacionais pelo MEC, criado recentemente e baseado nas diretrizes do MGI.\n\nNa reuni\u00e3o, foi mencionado, pela secretaria executiva do MEC, que em breve ser\u00e1 lan\u00e7ado um documento que trar\u00e1 as orienta\u00e7\u00f5es sobre o conceito de carreiras no servi\u00e7o p\u00fablico, com as diretrizes, elaborado pelo MGI.\n\nA secret\u00e1ria executiva fez quest\u00e3o de mencionar que as mesas de carreira (Setorial e Espec\u00edfica e Tempor\u00e1ria) ocorrer\u00e3o em paralelo \u00e0 comiss\u00e3o da CNSC, que s\u00e3o independentes e n\u00e3o se confundem com a comiss\u00e3o.\n\nEncaminhamentos<\/strong>:\n
      \n \t
    • Elei\u00e7\u00e3o da coordena\u00e7\u00e3o da CNSC com MEC, sendo que a coordena\u00e7\u00e3o da CNSC ficou com o MEC, a Coordena\u00e7\u00e3o Adjunta com a FASUBRA e a Secretaria Executiva que ser\u00e1 criada no novo regimento com o SINASEFE.<\/li>\n \t
    • Defini\u00e7\u00e3o de uma Secretaria Executiva, que ser\u00e1 respons\u00e1vel pela documenta\u00e7\u00e3o, (reposit\u00f3rio) da CNSC (ATAS, relat\u00f3rios, textos, propostas e projetos, entre outros).<\/li>\n \t
    • An\u00e1lise e atualiza\u00e7\u00e3o da Portaria e Regimento Interno da CNSC, caso necess\u00e1rio para o andamento dos trabalhos.<\/li>\n \t
    • Cria\u00e7\u00e3o de ambiente virtual e unidade no SEI para documentos oficiais.<\/li>\n \t
    • Cria\u00e7\u00e3o de grupos de trabalho para revis\u00e3o\/atualiza\u00e7\u00e3o dos fazeres e atribui\u00e7\u00f5es, e para discutir o Reconhecimento de Saberes e Compet\u00eancias (RSC).<\/li>\n \t
    • Defini\u00e7\u00e3o da relatoria para estudo da viabilidade de unifica\u00e7\u00e3o\/consolida\u00e7\u00e3o da proposta de aprimoramento do PCCTAE pelas entidades sindicais, com apresenta\u00e7\u00e3o de impacto or\u00e7ament\u00e1rio.<\/li>\n \t
    • A Coordenadora da CNSC se comprometeu em agilizar junto ao MGI para a entrega dos dados de Cadastro e Folha de Pagamento para elabora\u00e7\u00e3o dos c\u00e1lculos de impacto da proposta da consolidada pela bancada sindical.<\/li>\n \t
    • Reuni\u00f5es ordin\u00e1rias mensais e extraordin\u00e1rias virtuais.<\/li>\n \t
    • Pr\u00f3xima reuni\u00e3o em 17 de janeiro com apresenta\u00e7\u00e3o do estudo da viabilidade da unifica\u00e7\u00e3o da proposta de aprimoramento do PCCTAE, c\u00e1lculo de impacto e consolida\u00e7\u00e3o da Portaria e Regimento Interno da CNSC.<\/li>\n<\/ul>\nAcompanhem as falas dos Coordenadores Jur\u00eddicos e de Rela\u00e7\u00f5es de Trabalho da FASUBRA, Marcelo Rosa Pereira e Daniel Lucas Soares Sousa Farias: \u00a0<\/strong>\n\n\n

      Texto, V\u00eddeo e Fotos: FASUBRA<\/h4><\/span><\/span><\/span><\/span>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

      A Comiss\u00e3o Nacional de Supervis\u00e3o da Carreira (CNSC) \u00e9 composta por um total de 16 membros titulares e 8 suplentes, divididos igualmente entre a bancada sindical e a bancada institucional. A bancada sindical \u00e9 formada por representantes indicados pela FASUBRA e Sinasefe, enquanto a outra bancada \u00e9 composta por membros representativos do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":15087,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[14],"tags":[],"class_list":["post-15082","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-geral"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/cta.clst17.mxpr.email.pecoraricloud.com.br\/~assufsmcom\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/15082","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/cta.clst17.mxpr.email.pecoraricloud.com.br\/~assufsmcom\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/cta.clst17.mxpr.email.pecoraricloud.com.br\/~assufsmcom\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cta.clst17.mxpr.email.pecoraricloud.com.br\/~assufsmcom\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cta.clst17.mxpr.email.pecoraricloud.com.br\/~assufsmcom\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=15082"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/cta.clst17.mxpr.email.pecoraricloud.com.br\/~assufsmcom\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/15082\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":26724,"href":"https:\/\/cta.clst17.mxpr.email.pecoraricloud.com.br\/~assufsmcom\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/15082\/revisions\/26724"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cta.clst17.mxpr.email.pecoraricloud.com.br\/~assufsmcom\/wp-json\/wp\/v2\/media\/15087"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/cta.clst17.mxpr.email.pecoraricloud.com.br\/~assufsmcom\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=15082"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/cta.clst17.mxpr.email.pecoraricloud.com.br\/~assufsmcom\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=15082"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/cta.clst17.mxpr.email.pecoraricloud.com.br\/~assufsmcom\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=15082"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}