{"id":15120,"date":"2023-11-29T19:09:48","date_gmt":"2023-11-29T22:09:48","guid":{"rendered":"https:\/\/cta.clst17.mxpr.email.pecoraricloud.com.br\/~assufsmcom\/2023\/11\/29\/prefeitura-de-santa-maria-lanca-aplicativo-todas-nos-marias-para-coibir-descumprimento-de-medidas-protetivas\/"},"modified":"2026-04-01T11:31:19","modified_gmt":"2026-04-01T14:31:19","slug":"prefeitura-de-santa-maria-lanca-aplicativo-todas-nos-marias-para-coibir-descumprimento-de-medidas-protetivas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cta.clst17.mxpr.email.pecoraricloud.com.br\/~assufsmcom\/2023\/11\/29\/prefeitura-de-santa-maria-lanca-aplicativo-todas-nos-marias-para-coibir-descumprimento-de-medidas-protetivas\/","title":{"rendered":"Prefeitura de Santa Maria lan\u00e7a aplicativo \u201cTodas N\u00f3s, Marias\u201d para coibir descumprimento de medidas protetivas"},"content":{"rendered":"\n

Representantes da Prefeitura de Santa Maria, por meio do Centro Integrado de Opera\u00e7\u00f5es em Seguran\u00e7a P\u00fablica (Ciosp), e de demais institui\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a realizaram, na manh\u00e3 de ter\u00e7a-feira (14), no Itaimb\u00e9 Palace Hotel, o lan\u00e7amento de um novo canal de comunica\u00e7\u00e3o entre mulheres com medidas protetivas em vig\u00eancia e a Brigada Militar. Na ocasi\u00e3o foram apresentados a din\u00e2mica de funcionamento e acionamentos do sistema. A estimativa \u00e9 de que 30 mulheres sejam inseridas no aplicativo a partir da data de lan\u00e7amento.<\/p>\n\n\n\n

Denominado \u201cTodas N\u00f3s, Marias\u201d, a nova tecnologia \u00e9 um aplicativo para celular que visa a prote\u00e7\u00e3o de mulheres v\u00edtimas de descumprimento de Medida Protetiva de Urg\u00eancia (MPU). Prevista na Lei Maria da Penha (Lei n\u00ba 11.340\/2006<\/strong><\/a>), uma MPU \u00e9 uma ordem judicial que impede o agressor de manter qualquer tipo de contato e de se aproximar\u00a0da\u00a0v\u00edtima, de sua casa e de seu local de trabalho.<\/p>\n\n\n\n

\u201cTenho certeza de que essa grande constru\u00e7\u00e3o coletiva de todos os \u00f3rg\u00e3os de seguran\u00e7a orgulha muito a todos n\u00f3s. Essa quest\u00e3o da vulnerabilidade \u00e9 muito importante refletirmos. Muitas mulheres n\u00e3o denunciam a viol\u00eancia sofrida por medo, pois dependem financeiramente do agressor. Junto \u00e0 esta pol\u00edtica p\u00fablica, de seguran\u00e7a, tamb\u00e9m temos pol\u00edticas p\u00fablicas da Sa\u00fade e de Desenvolvimento Social voltados \u00e0s mulheres. \u00c9 essa viol\u00eancia e vulnerabilidade que queremos coibir porque, com o aplicativo \u2018Todas N\u00f3s, Marias\u2019, quem quiser fazer o mal, vai se dar mal”, pontuou o prefeito Jorge Pozzobom, durante a solenidade.<\/p>\n\n\n\n

\u201cEsta ferramenta que estamos lan\u00e7ando aqui hoje \u00e9 mais uma que comp\u00f5e esta rede de amparo \u00e0 mulher. Temos o Centro de Refer\u00eancia da Mulher, inaugurado no ano passado; e a casa Abrigo Maria Madalena, que tamb\u00e9m recebe mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia. E agora, em parceria com as for\u00e7as de seguran\u00e7a, estamos apresentando este aplicativo, que tem tamb\u00e9m a finalidade de trazer o apoio \u00e0 todas as a\u00e7\u00f5es que existem em prol da integridade da mulher\u201d, declarou, durante a cerim\u00f4nia, o vice-prefeito Rodrigo Decimo.<\/p>\n\n\n\n

O descumprimento acontece quando, mesmo com a determina\u00e7\u00e3o judicial, o agressor se aproxima da v\u00edtima, na maioria das vezes submetendo-a a viol\u00eancia f\u00edsica, psicol\u00f3gica e\/ou a situa\u00e7\u00f5es vexat\u00f3rias. Para casos como estes, o aplicativo possui um bot\u00e3o de emerg\u00eancia \u2013 semelhante ao bot\u00e3o do p\u00e2nico, j\u00e1 instalado nas escolas municipais. Quando acionado, encaminha todas as informa\u00e7\u00f5es pertinentes \u00e0 v\u00edtima e ao agressor, bem como a localiza\u00e7\u00e3o da ocorr\u00eancia, aos operadores do trid\u00edgito 190, da Brigada Militar.<\/p>\n\n\n\n

Desta forma, o aplicativo Todas N\u00f3s, Marias, proporciona \u00e0 v\u00edtima um acionamento r\u00e1pido e pr\u00e1tico das for\u00e7as de seguran\u00e7a em casos de descumprimento de MPU. A funcionalidade tamb\u00e9m oportuniza \u00e0 Brigada Militar o acesso r\u00e1pido a uma s\u00e9rie de dados qualificados, previamente inseridos pelo Juizado da Viol\u00eancia Dom\u00e9stica e Familiar contra a Mulher (JVD). O agressor que descumpre uma MPU est\u00e1 sujeito \u00e0 pena de pris\u00e3o de tr\u00eas meses a dois anos.<\/p>\n\n\n\n

A tecnologia tamb\u00e9m possui funcionalidades adicionais, como endere\u00e7os de locais importantes, telefones de emerg\u00eancia e campo para adi\u00e7\u00e3o de uma rede de suporte da escolha da usu\u00e1ria. O aplicativo est\u00e1 dispon\u00edvel para Android na\u00a0Play Store<\/strong><\/a>\u00a0<\/strong>e para iOS na\u00a0AppStore<\/strong><\/a>. O acesso ao aplicativo \u00e9 universal, mas o acesso \u00e0 funcionalidade do bot\u00e3o de emerg\u00eancia est\u00e1 dispon\u00edvel somente para mulheres que possuam MPU em vig\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n

O Ciosp \u00e9 encarregado da articula\u00e7\u00e3o entre todos os agentes envolvidos, bem como promoveu capacita\u00e7\u00f5es para que os operadores da linha 190 da Brigada Militar fa\u00e7am a devida gest\u00e3o do aplicativo \u201cTodas N\u00f3s, Marias\u201d.<\/p>\n\n\n\n

\u201cFalar sobre esse projeto que se iniciou h\u00e1 dois anos \u00e9 muito gratificante. O objetivo dessa a\u00e7\u00e3o \u00e9 coibir a viol\u00eancia dom\u00e9stica. O aplicativo surge pra complementar, e n\u00e3o pra substituir os tradicionais trid\u00edgitos que j\u00e1 existem para comunicar emerg\u00eancias. \u00c9 um trabalho que foi gestado por muitas m\u00e3os, e entendemos que ele tem um diferencial, que \u00e9 a participa\u00e7\u00e3o da Brigada Militar na sua concep\u00e7\u00e3o e desenvolvimento. \u00c9 uma ferramenta que vai melhorar a qualidade do servi\u00e7o prestado pelos agentes de seguran\u00e7a no atendimento destas ocorr\u00eancias\u201d, considerou superintendente do Ciosp, Sandro Nunes, acompanhado da coordenadora setorial, Camila Cardozo.<\/p>\n\n\n\n

ATUA\u00c7\u00c3O CONJUNTA<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A iniciativa \u00e9 uma parceria entre o Poder Executivo, a Brigada Militar, a Pol\u00edcia Civil, por meio da Delegacia Especializada em Atendimento \u00e0 Mulher (Deam), o TJRS, a Receita Federal, o Projeto Conectando Mulheres e a empresa Vigillare.<\/p>\n\n\n\n

\u201cNos chamou aten\u00e7\u00e3o na Delegacia o n\u00famero de flagrantes que nos foram encaminhados pela Delegacia de Pol\u00edcia de Pronto Atendimento no \u00faltimo m\u00eas. Foram quase 40 autos de pris\u00e3o em flagrante, a maioria por descumprimento de medida protetiva. Isso significa que, de um lado, h\u00e1 muitas v\u00edtimas sendo agredidas, infelizmente diariamente. Por outro, indica que existe um trabalho eficiente da Brigada e da Pol\u00edcia Civil, que det\u00e9m e autuam esses agressores em flagrante. Esse aplicativo \u00e9 mais uma ferramenta \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o das v\u00edtimas, como o Centro de Refer\u00eancia da Mulher, e sabemos o qu\u00e3o urgente \u00e9 a quest\u00e3o das v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica\u201d, afirmou a titular da Delegacia Especializada no Atendimento \u00e0 Mulher (Deam), delegada Elizabete Shimomura.<\/p>\n\n\n\n

Este aplicativo foi desenvolvido no \u00e2mbito de um contrato amplo voltado ao desenvolvimento dos sistemas de seguran\u00e7a p\u00fablica, patrimonial e de monitoramento eletr\u00f4nico do Munic\u00edpio, firmado entre o Executivo e a empresa Vigillare no ano de 2019. Este contrato previu a aquisi\u00e7\u00e3o de um servi\u00e7o mensal de horas de desenvolvimento, por meio do qual o aplicativo “Todas N\u00f3s, Marias” foi desenvolvido e implementado.<\/p>\n\n\n\n

As primeiras tratativas para desenvolvimento da tecnologia ocorreram em setembro de 2020. Em novembro daquele ano, oito mulheres selecionadas pelo JVD de Santa Maria foram cadastradas e receberam o acesso ao aplicativo. O Ciosp, ent\u00e3o, ofertou a capacita\u00e7\u00e3o sobre a funcionalidade do \u201cTodas N\u00f3s, Marias\u201d, momento em que foi constatado que os celulares que as mulheres possu\u00edam n\u00e3o eram compat\u00edveis com o aplicativo.<\/p>\n\n\n\n

A partir disso, o Ciosp buscou junto \u00e0 Delegacia da Receita Federal em Santa Maria a doa\u00e7\u00e3o de 15 aparelhos celulares novos a serem destinados pela Prefeitura para o Projeto Conectando Mulheres. Em agosto de 2021, a tecnologia foi testada com diversos acionamentos em diferentes regi\u00f5es do munic\u00edpio, confirmando o correto funcionamento do aplicativo. Em 24 de abril de 2022 foi realizada a primeira pris\u00e3o de um agressor a partir do acionamento do bot\u00e3o de emerg\u00eancia do aplicativo \u201cTodas N\u00f3s, Marias\u201d.<\/p>\n\n\n\n

\u201cO protagonismo da Brigada Militar na defesa das mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia j\u00e1 est\u00e1 muito arraigado na nossa cultura atrav\u00e9s da nossa Patrulha Maria da Penha. A partir de uma s\u00e9rie de diagn\u00f3sticos que fizemos, sobre os desafios e dificuldades, percebemos que precis\u00e1vamos ampliar e qualificar o atendimento dessas mulheres. Tratamos junto ao Ciosp, para conceber uma solu\u00e7\u00e3o criativa, e esta pesquisa foi desenvolvida junto ao Programa de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o de Gest\u00e3o de Organiza\u00e7\u00f5es P\u00fablicas da UFSM, o que deu solidez e embasamento cient\u00edfico \u00e0 esta proposta. Fizemos testes, aprimoramos, e hoje entregamos um sistema completo, funcional e j\u00e1 em opera\u00e7\u00e3o\u201d, disse o comandante do Comando Regional de Policiamento Ostensivo Central (CRPO-C) da Brigada Militar, coronel Cleberson Bastianello. A Brigada Militar \u00e9 respons\u00e1vel por monitorar e operar o sistema do aplicativo, e tamb\u00e9m atuou na capacita\u00e7\u00e3o dos operadores da linha 190.<\/p>\n\n\n\n

JUDICI\u00c1RIO<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O aplicativo \u201cTodas N\u00f3s, Marias\u201d foi concebido no \u00e2mbito da Lei Maria da Penha (Lei n\u00ba 11.340\/2006), que define como viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar contra a mulher qualquer a\u00e7\u00e3o ou omiss\u00e3o baseada no g\u00eanero que lhe cause morte, les\u00e3o, sofrimento f\u00edsico, sexual ou psicol\u00f3gico e dano moral ou patrimonial. Esta lei trouxe mais rigor na puni\u00e7\u00e3o aos agressores e na assist\u00eancia \u00e0s v\u00edtimas.<\/p>\n\n\n\n

O Juizado da Viol\u00eancia Dom\u00e9stica \u00e9 o \u00f3rg\u00e3o do Judici\u00e1rio que trata de mat\u00e9rias sobre viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar, e recebe as solicita\u00e7\u00f5es de MPU (que partem da Pol\u00edcia Civil), as analisa e, na ampla maioria dos casos, as concede. Por padr\u00e3o, estas medidas t\u00eam dura\u00e7\u00e3o de seis meses, mas podem ser estendidas a pedido da v\u00edtima. Se o juiz determinar que a pessoa protegida est\u00e1 em risco por um per\u00edodo mais longo, a ordem pode ser concedida com uma validade maior ou com prazo indeterminado.<\/p>\n\n\n\n

\u201c\u00c9 uma satisfa\u00e7\u00e3o que possamos aqui estar acompanhando o lan\u00e7amento desse projeto que acreditamos tanto, e que se consubstancia em mais uma ferramenta para enfrentar algo de uma grandiosidade que nos assusta a cada dia. Cada dia tenho mais a convic\u00e7\u00e3o de que, em Santa Maria, as pessoas est\u00e3o confiando no sistema. N\u00e3o necessariamente \u00e9 a mulher v\u00edtima que vai pedir ajuda. Os vizinhos est\u00e3o atuando, e pedindo ajuda. Este aplicativo \u00e9 mais um instrumento para que possamos oferecer seguran\u00e7a e prote\u00e7\u00e3o \u00e0s v\u00edtimas de viol\u00eancia\u201d, comenta o titular do Juizado da Viol\u00eancia Dom\u00e9stica e Familiar contra a Mulher de Santa Maria, juiz Rafael Pagnon Cunha. Neste sistema, o Juizado \u00e9 respons\u00e1vel pela triagem e cadastro das mulheres a terem acesso ao aplicativo; pela inser\u00e7\u00e3o de dados relacionados a MPU e pelo cadastro de dados do agressor, com dados e fotos atualizados.<\/p>\n\n\n\n

Dados recentes divulgados pela\u00a0Coordenadoria<\/strong><\/a>\u00a0<\/strong>Estadual da Mulher em situa\u00e7\u00e3o de Viol\u00eancia Dom\u00e9stica e Familiar (Cevid) do TJRS<\/strong><\/a>\u00a0\u00a0apontam que no segundo semestre do ano de 2022 foram distribu\u00eddas 2830 medidas protetivas concedidas na Comarca de Santa Maria, quantitativo que se repete no primeiro semestre deste ano.<\/p>\n\n\n\n

A solenidade tamb\u00e9m contou com a presen\u00e7a do titular da 3\u00aa Delegacia de Pol\u00edcia Regional (3\u00aa DPR), delegado Sandro Meinerz; da chefe da Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal (PRF) em Santa Maria, Ana Cristina Londe; \u00a0da defensora p\u00fablica Katerine Olmedo Braun, representando a Defensoria P\u00fablica do Estado (DPE); e do promotor da Promotoria de Justi\u00e7a Especializada de Combate \u00e0 Viol\u00eancia Dom\u00e9stica e Familiar contra a Mulher de Santa Maria, Ant\u00f4nio Augusto Ramos de Moraes, representando o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Rio Grande do Sul (MPRS). Da Brigada Militar, estiveram presentes o comandante do 1\u00ba Regimento de Pol\u00edcia Montada (1\u00ba RPmon), tenente-coronel Marcus Giovani Mello da Silva; capit\u00e3 Camila Prochnow, e agentes da Patrulha Maria da Penha.<\/p>\n\n\n\n

Do Executivo Municipal, estiveram presentes o secret\u00e1rio de Inova\u00e7\u00e3o e Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o, Tiago Sanchotene; a controladora-geral e secret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o e Gest\u00e3o de Pessoas, Carolina Lisowski; o secret\u00e1rio de Mobilidade Urbana, Orion Ponsi; o secret\u00e1rio de Esporte e Lazer, Gilvan Ribeiro; o secret\u00e1rio de Sa\u00fade, Guilherme Ribas; o secret\u00e1rio de Desenvolvimento Social, Jo\u00e3o Chaves; a secret\u00e1ria adjunta de Comunica\u00e7\u00e3o, Thaise Moreira; e o superintendente da Guarda Municipal, Santo Cordeiro.<\/p>\n\n\n\n

Tamb\u00e9m estiveram presentes a respons\u00e1vel pela Pol\u00edtica de Sa\u00fade da Mulher, enfermeira Bruna Rocha, e representantes do Centro de Refer\u00eancia da Mulher (CRM), do Conselho Municipal dos Direitos das Mulheres (Condim) e do Projeto Conectando Mulheres. Representando o Legislativo, estiveram presentes o presidente da C\u00e2mara dos Vereadores de Santa Maria, vereador Givago Ribeiro, bem como os vereadores Juliano Soares e Get\u00falio de Vargas.<\/p>\n\n\n\n

Texto: Lenon de Paula (Mtb: 18.763)<\/strong><\/i>
Fotos: Ari\u00e9li Ziegler (Mtb: 18.114)\u00a0<\/strong><\/i>
Secretaria de Comunica\u00e7\u00e3o<\/strong><\/i>
Prefeitura Municipal de Santa Maria<\/strong><\/i><\/span><\/span><\/span><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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