{"id":15385,"date":"2024-01-09T12:44:15","date_gmt":"2024-01-09T15:44:15","guid":{"rendered":"https:\/\/cta.clst17.mxpr.email.pecoraricloud.com.br\/~assufsmcom\/2024\/01\/09\/in-com-regras-para-greve-e-reeditada-por-governo-federal-coordenacao-da-assufsm-analisa-medida\/"},"modified":"2026-04-01T11:31:16","modified_gmt":"2026-04-01T14:31:16","slug":"in-com-regras-para-greve-e-reeditada-por-governo-federal-coordenacao-da-assufsm-analisa-medida","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cta.clst17.mxpr.email.pecoraricloud.com.br\/~assufsmcom\/2024\/01\/09\/in-com-regras-para-greve-e-reeditada-por-governo-federal-coordenacao-da-assufsm-analisa-medida\/","title":{"rendered":"IN com regras para greve \u00e9 reeditada por Governo Federal; Coordena\u00e7\u00e3o da Assufsm analisa medida"},"content":{"rendered":"\nO governo federal, por meio do Minist\u00e9rio de Gest\u00e3o e Inova\u00e7\u00e3o (MGI), publicou, no fim de dezembro, a Instru\u00e7\u00e3o Normativa 49 de 20 de dezembro de 2023<\/a><\/strong> sobre as greves dos servidores(as) p\u00fablicos(as). A medida est\u00e1 valendo desde o dia 2 de janeiro de 2024 e altera a IN 54 de 2021<\/a><\/strong>, ou seja, o documento muda a \u00faltima regula\u00e7\u00e3o sobre o assunto, redigida em 2021 pelo governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).\n\nA publica\u00e7\u00e3o do documento ocorre em meio ao desagrado dos servidores(as) com uma tentativa de negocia\u00e7\u00e3o de sal\u00e1rio, al\u00e9m de insatisfa\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 Reforma Administrativa, cogitada para 2024. Al\u00e9m disso, a classe pedia a revoga\u00e7\u00e3o da medida do governo Bolsonaro.\n\nNo texto da gest\u00e3o do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT), as principais mudan\u00e7as s\u00e3o a notifica\u00e7\u00e3o \u201cimediata\u201d da paralisa\u00e7\u00e3o com, no m\u00ednimo, 72h de anteced\u00eancia \u2013 no passado, o aviso deveria ser feito 48h antes do come\u00e7o da greve. Ao cumprir esse passo, os servidores(as) poder\u00e3o compensar as horas usadas na greve.\n\nO Termo de Acordo para repor o tempo utilizado na paralisa\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m sofreu altera\u00e7\u00f5es. Na vers\u00e3o anterior, esse tratado era oferecido apenas se o motivo da greve tivesse \u201cconex\u00e3o com aspectos abrangidos pelas rela\u00e7\u00f5es de trabalho, no \u00e2mbito da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Federal direta, aut\u00e1rquica e fundacional\u201d.\n\nAgora, a atualiza\u00e7\u00e3o sobre o andamento da paralisa\u00e7\u00e3o total ou parcial dever\u00e1 ocorrer diariamente, assim como o n\u00famero de funcion\u00e1rios que aderiram e os locais afetados pelo movimento. Antes, eram exigidas apenas atualiza\u00e7\u00f5es, sem estipula\u00e7\u00e3o de periodicidade.\n\nA aus\u00eancia dos funcion\u00e1rios, pela determina\u00e7\u00e3o atualizada, passar\u00e1 a ser marcada apenas como \u201cfalta\u201d, enquanto a edi\u00e7\u00e3o passada taxava a greve como motivo para a falta.\n\nDe acordo com a Secretaria de Gest\u00e3o de Pessoas e Rela\u00e7\u00f5es do Trabalho, o documento elaborado pelo governo petista \u201cretira o car\u00e1ter antissindical\u201d da instru\u00e7\u00e3o anterior.\n\nO novo texto ainda prev\u00ea a cria\u00e7\u00e3o de um sistema pr\u00f3prio para lan\u00e7amento dos dados sobre as paralisa\u00e7\u00f5es, mas por ora eles dever\u00e3o ser reportados ao portal j\u00e1 utilizado desde o governo Bolsonaro.\n\nRea\u00e7\u00e3o de sindicatos<\/strong>\n\nA Coordenadora Geral da ASSUFSM, Alessandra Alfaro e o Coordenador Geral da Assufsm Ciro Oliveira, comentam sobre as instru\u00e7\u00f5es normativas:\n\n\u201cAs duas vem restringir as atividades de mobiliza\u00e7\u00e3o pois preveem consequ\u00eancias para os servidores que vem a aderir, claro que as entidades sindicais sempre fazem uma tratativa com as institui\u00e7\u00f5es posteriormente ao movimento paredista. Essas a\u00e7\u00f5es por parte dos governos federais sempre existiram e nunca nos impediram de pressionar para que houvesse melhorias nas nossas condi\u00e7\u00f5es de trabalho al\u00e9m de reajuste salarial. Ent\u00e3o venho tranquilizar a categoria de que, apesar de ser parte do pacote revoga\u00e7o, o governo atual resolveu ampliar o prazo de 48 para 72 horas da comunica\u00e7\u00e3o das entidades sindicais \u00e0s institui\u00e7\u00f5es que tenham movimentos paredistas, mas essa comunica\u00e7\u00e3o n\u00e3o impede que a gente possa realiza a atividade de mobiliza\u00e7\u00e3o e pressionar o governo para que tenhamos melhores condi\u00e7\u00f5es de trabalho e reajuste salarial\u201d, comenta Alessandra.\n\nO coordenador Ciro segue:\n\n\u201cEmbora seja preocupante, n\u00e3o \u00e9 nada novo para gente que j\u00e1 participou de outras atividades grevistas, uma vez que sempre havia uma press\u00e3o por parte do governo para que se entregasse o nome dos servidores em greve, mas que a gente negociava com a reitoria e essa entrega n\u00e3o acontecia. Al\u00e9m disso, a gente espera que, como em outras greves, possamos cumprir as atividades represadas durante o per\u00edodo de greve ao inv\u00e9s das horas n\u00e3o trabalhadas. N\u00f3s sempre fizemos o acordo dessa maneira e sempre deu certo. Esperamos que, se necess\u00e1rio, uma vez que as negocia\u00e7\u00f5es envolvendo a quest\u00e3o salarial e tamb\u00e9m da nossa carreira n\u00e3o tenham avan\u00e7ado, a gente fa\u00e7a uma grande greve em 2024 e contamos com todas as servidoras e todos os servidores para isso\u201d, relata Ciro.\n\nVeja o v\u00eddeo completo com as falas de Alessandra e Ciro, abaixo:\n\n\n\nPanela de press\u00e3o<\/strong>\n\nA publica\u00e7\u00e3o da nova norma ocorreu em meio \u00e0 press\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o a uma poss\u00edvel Reforma Administrativa em 2024. Uma Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) 32 foi elaborada pelo ex-ministro Paulo Guedes, da Economia, na gest\u00e3o Bolsonaro e daria fim \u00e0 progress\u00e3o autom\u00e1tica de carreira, autorizaria a redu\u00e7\u00e3o de sal\u00e1rios e poderia abaixar f\u00e9rias superiores a 30 dias.\n\nPelo governo petista, a reforma tomaria forma como uma diminui\u00e7\u00e3o de 150 para 30 carreiras dentro do servi\u00e7o p\u00fablico, mirando cargos da Pol\u00edcia Federal, auditoria fiscal e analistas.\n

Texto com informa\u00e7\u00f5es do Portal Metr\u00f3poles<\/h4><\/span><\/span><\/span><\/span>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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