{"id":15397,"date":"2024-01-10T14:41:56","date_gmt":"2024-01-10T17:41:56","guid":{"rendered":"https:\/\/cta.clst17.mxpr.email.pecoraricloud.com.br\/~assufsmcom\/2024\/01\/10\/janeiro-lilas-mes-da-visibilidade-trans\/"},"modified":"2026-04-01T11:31:16","modified_gmt":"2026-04-01T14:31:16","slug":"janeiro-lilas-mes-da-visibilidade-trans","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cta.clst17.mxpr.email.pecoraricloud.com.br\/~assufsmcom\/2024\/01\/10\/janeiro-lilas-mes-da-visibilidade-trans\/","title":{"rendered":"Janeiro Lil\u00e1s: m\u00eas da visibilidade trans"},"content":{"rendered":"\n

Janeiro \u00e9 o m\u00eas da visibilidade trans. Tamb\u00e9m conhecido como janeiro lil\u00e1s, esse m\u00eas representa a luta e a import\u00e2ncia de garantir direitos para as pessoas trans. Al\u00e9m disso, o objetivo de ter um m\u00eas para dar visibilidade para pessoas trans \u00e9 tamb\u00e9m para que as pessoas conhe\u00e7am e entendam as diferentes identidades de g\u00eanero e dessa forma possam deixar os preconceitos de lado.<\/p>\n\n\n\n

Janeiro se tornou o m\u00eas Lil\u00e1s a partir do dia 29 de janeiro de 2004, em que foi organizado um ato contra a transfobia. A campanha \u00e9 chamada de \u201cTravesti e Respeito\u201d<\/a> e marcou a hist\u00f3ria do movimento na luta por direitos humanos. Desde ent\u00e3o, essa data ficou definida como o Dia Nacional da Visibilidade Trans.<\/p>\n\n\n\n

O m\u00eas da visibilidade trans serve para que a popula\u00e7\u00e3o conhe\u00e7a e reconhe\u00e7a essas pessoas, para que seus direitos sejam garantidos e para que a transfobia deixe de ser um fator em suas vidas. De acordo com a ANTRA<\/a>, Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Travestis e Transexuais, o Brasil \u00e9, pelo 14\u00ba ano consecutivo, o pa\u00eds que mais mata pessoas trans, por isso a import\u00e2ncia desse m\u00eas.<\/p>\n\n\n\n

Nome Social<\/strong><\/p>\n\n\n\n

\u00a0<\/strong>O nome social \u00e9 utilizado por pessoas trans e travestis para que possam ser identificadas como gostariam de acordo com seu g\u00eanero. O decreto n\u00ba 8.727<\/a>, aprovado em 2016, reconhece que em \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos federais essas pessoas tenham sua identidade de g\u00eanero respeitada e que sejam chamadas pelo nome social.<\/p>\n\n\n\n

Em 2018, com a Resolu\u00e7\u00e3o CNE\/CP 1\/2018<\/a> do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, agora \u00e9 poss\u00edvel o uso de nome social nos sistemas de ensino e nas escolas de educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica. Os estudantes maiores de 18 anos podem solicitar que a matr\u00edcula nessas institui\u00e7\u00f5es de ensino seja feita, ou modificada, usando o nome social. Para pessoas menores de idade essa solicita\u00e7\u00e3o deve ser apresentada por seus representantes legais.<\/p>\n\n\n\n

Na UFSM, a Resolu\u00e7\u00e3o N.010\/2015<\/a>, garante o uso do nome social para pessoas trans, incluindo estudantes, servidoras\/es e quem mais utilizar os servi\u00e7os da Universidade. De acordo com a Casa Ver\u00f4nica, a solicita\u00e7\u00e3o de inclus\u00e3o ou de retirada do nome social por estudantes da UFSM dever\u00e1 ser feita mediante requerimento a ser protocolado no Departamento de Arquivo Geral da UFSM e destinado \u00e0 Pr\u00f3-Reitoria de Gradua\u00e7\u00e3o (PROGRAD) ou \u00e0 Pr\u00f3-Reitoria de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o e Pesquisa (PRPGP), conforme a matr\u00edcula do acad\u00eamico.<\/p>\n\n\n\n

A Universidade conta com os servi\u00e7os oferecidos pela Casa Ver\u00f4nica<\/a> que envolvem quest\u00f5es de g\u00eanero. Para mais informa\u00e7\u00f5es o contato \u00e9: 55 9 9159 8978.<\/p>\n\n\n\n

Nome retificado<\/strong><\/p>\n\n\n\n

\u00a0<\/strong>Desde 2020, pessoas trans podem solicitar a retifica\u00e7\u00e3o de nome e g\u00eanero na sua certid\u00e3o de nascimento diretamente no cart\u00f3rio, sem a necessidade de passar por processo judicial. Com a aprova\u00e7\u00e3o da Lei 14.382\/2022<\/a>, a altera\u00e7\u00e3o pode ser feita por pessoas maiores de 18 anos.<\/p>\n\n\n\n

A retifica\u00e7\u00e3o do nome e\/ou g\u00eanero \u00e9 feita mediante apresenta\u00e7\u00e3o de uma lista de documentos, que permitir\u00e1 uma pessoa realizar a troca pelo nome que se identifica. Aqui <\/a>voc\u00ea encontra mais informa\u00e7\u00f5es e quais s\u00e3o os documentos necess\u00e1rios para fazer a altera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Pessoas trans na pol\u00edtica<\/strong><\/p>\n\n\n\n

\u00a0<\/strong>As elei\u00e7\u00f5es de 2022 representaram uma grande conquista para as quest\u00f5es trans. Pela primeira vez na hist\u00f3ria do Brasil foram eleitas duas deputadas federais que s\u00e3o mulheres trans: Erika Hilton (Psol-SP) e Duda Salabert (PDT-MG). Erika Hilton j\u00e1 atuava como vereadora em S\u00e3o Paulo, eleita em 2020 tamb\u00e9m sendo a primeira mulher trans a ocupar a C\u00e2mara de Vereadores da capital paulista.<\/p>\n\n\n\n

A candidatura de pessoas trans cresceu, segundo a ANTRA, 44% entre 2018 e 2022. De acordo com os dados, 67 travestis\/mulheres trans e 5 homens trans concorreram a cargos p\u00fablicos, j\u00e1 em 2018 foram 52 e 1, respectivamente.<\/p>\n\n\n\n

Sa\u00fade <\/strong><\/p>\n\n\n\n

\u00a0<\/strong>Apenas em 2018 a transexualidade deixou de ser classificada como uma doen\u00e7a pela Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade (OMS). Pessoas LGBTQIAPN+ foram liberadas para realizar doa\u00e7\u00e3o de sangue apenas em 2020. Por isso, as quest\u00f5es de acesso \u00e0 sa\u00fade para a comunidade ainda se fazem muito presentes na sociedade.<\/p>\n\n\n\n

Em dezembro de 2023, foi decidido pela 3\u00aa Turma do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) que agora as operadoras dos planos de sa\u00fade devem cobrir as cirurgias relacionadas \u00e0 pessoas trans. Dessa forma, pessoas trans n\u00e3o devem mais passar pela burocracia de entrar com o processo para que seu plano de sa\u00fade cubra a cirurgia desejada.<\/p>\n\n\n\n

O acesso \u00e0 sa\u00fade n\u00e3o diz respeito somente ao f\u00edsico, mas ao mental tamb\u00e9m. Pessoas trans muitas vezes s\u00e3o recepcionadas com preconceito e transfobia por diversos profissionais de sa\u00fade. Por isso a import\u00e2ncia de ambulat\u00f3rios como o Transcender<\/a>, localizado na Rua dos Andradas, 1397, no Centro de Santa Maria, para que assim seja garantido a essa comunidade o acesso \u00e0 sa\u00fade b\u00e1sica. No Brasil, existem 33 espa\u00e7os como o ambulat\u00f3rio.<\/p>\n\n\n\n

A luta continua<\/strong><\/p>\n\n\n\n

\u00a0<\/strong>De 2004 at\u00e9 aqui foram v\u00e1rias lutas e com elas v\u00e1rias conquistas, mas ainda \u00e9 preciso mais. O Brasil continua como o pa\u00eds que mais mata pessoas trans e travestis, essas mesmas pessoas n\u00e3o se sentem seguras em ambientes escolares e\/ou de trabalho.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com dados da Transempregos<\/a>, plataforma que conecta profissionais a vagas de trabalho, em 2022 houve um aumento de 40% das contrata\u00e7\u00f5es em compara\u00e7\u00e3o com o ano anterior, com 1.113 profissionais contratados. Por\u00e9m, segundo dados de 2022 da Antra, 90% da popula\u00e7\u00e3o trans feminina trabalham na prostitui\u00e7\u00e3o, e apenas 4% est\u00e1 em empregos formais, sendo assim, a luta por garantia de direitos para essa comunidade deve continuar, para que cada vez mais esses dados mudem.<\/p>\n\n\n\n

Janeiro Lil\u00e1s \u00e9 um m\u00eas importante para dar visibilidade a essas e outras pautas que possam garantir e trazer qualidade de vida para pessoas trans.<\/span><\/span><\/span><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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