{"id":15443,"date":"2024-01-17T14:04:31","date_gmt":"2024-01-17T17:04:31","guid":{"rendered":"https:\/\/cta.clst17.mxpr.email.pecoraricloud.com.br\/~assufsmcom\/2024\/01\/17\/como-as-privatizacoes-contribuem-para-o-aumento-da-desigualdade-no-brasil-e-no-mundo\/"},"modified":"2026-04-01T11:31:16","modified_gmt":"2026-04-01T14:31:16","slug":"como-as-privatizacoes-contribuem-para-o-aumento-da-desigualdade-no-brasil-e-no-mundo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cta.clst17.mxpr.email.pecoraricloud.com.br\/~assufsmcom\/2024\/01\/17\/como-as-privatizacoes-contribuem-para-o-aumento-da-desigualdade-no-brasil-e-no-mundo\/","title":{"rendered":"Como as privatiza\u00e7\u00f5es contribuem para o aumento da desigualdade no Brasil e no mundo"},"content":{"rendered":"\nA privatiza\u00e7\u00e3o de empresas p\u00fablicas est\u00e1 entre as principais causas do aumento da desigualdade social no mundo, de acordo com um estudo realizado pela organiza\u00e7\u00e3o internacional Oxfam. O\u00a0trabalho foi divulgado na segunda-feira (15)\u00a0<\/a>e indica que a venda de companhias estatais faz com que empres\u00e1rios fiquem cada vez mais ricos enquanto lucram prestando servi\u00e7os cada vez mais caros \u00e0 popula\u00e7\u00e3o cada vez mais pobre.\n\nA Oxfam dedica-se h\u00e1 anos a levantar dados sobre o aumento da discrep\u00e2ncia social entre ricos e pobres no mundo. A entidade divulga anualmente um relat\u00f3rio sobre o assunto junto com o\u00a0in\u00edcio do F\u00f3rum Mundial Econ\u00f4mico de Davos<\/a>, na Su\u00ed\u00e7a, onde lideran\u00e7as pol\u00edticas e empresariais de todo mundo re\u00fanem-se para tratar desse e de outros assuntos.\n\nNeste ano, o relat\u00f3rio da Oxfam foi intitulado de \u201cDesigualdade S.A.\u201d. Est\u00e1 focado em explicar como grandes empresas est\u00e3o entre as grandes respons\u00e1veis pelo crescimento forte e constante da desigualdade mundial.\n\nSegundo a Oxfam, a riqueza dos cinco mais ricos do mundo dobrou desde 2020. Ao mesmo tempo, 60% da popula\u00e7\u00e3o global \u2013 cerca de 5 bilh\u00f5es de pessoas \u2013 ficou mais pobre. Ainda de acordo com a entidade, isso aconteceu, em parte, por conta das privatiza\u00e7\u00f5es.\n\nNo Brasil, h\u00e1 pol\u00edticos,\u00a0como o governador de S\u00e3o Paulo<\/a>, Tarc\u00edsio de Freitas (Republicanos), e o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que ainda defendem esse tipo de venda do patrim\u00f4nio p\u00fablico, aliando-se ao interesse de grandes companhias interessadas em expandir seus neg\u00f3cios. Para a Oxfam, o resultado dessas opera\u00e7\u00f5es \u00e9 uma maior concentra\u00e7\u00e3o de renda.\n\n\u201cUma forma importante \u2013 embora subestimada \u2013 pela qual o poder das grandes empresas fomenta a desigualdade \u00e9 a privatiza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os p\u00fablicos. Em todo o mundo, esse poder est\u00e1 pressionando incessantemente o setor p\u00fablico, mercantilizando e, muitas vezes, segregando o acesso a servi\u00e7os vitais como educa\u00e7\u00e3o, \u00e1gua e sa\u00fade, enquanto obt\u00e9m enormes lucros bancados pelos contribuintes e destr\u00f3i a capacidade dos governos de fornecer o tipo de servi\u00e7os p\u00fablicos universais e de alta qualidade que poderiam transformar vidas e reduzir a desigualdade\u201d, diz o relat\u00f3rio.\n\n\u201cA privatiza\u00e7\u00e3o pode funcionar bem para os ricos, incluindo as elites econ\u00f4micas e pol\u00edticas, que podem se beneficiar financeiramente, bem como quem tem recursos suficientes para pagar por servi\u00e7os privados caros. No entanto, um robusto conjunto de evid\u00eancias demonstra que, em muitos casos, a privatiza\u00e7\u00e3o provoca exclus\u00e3o, empobrecimento e outras consequ\u00eancias prejudiciais\u201d, acrescenta.\n

\u2018Privatiza\u00e7\u00e3o moderna\u2019<\/strong><\/p>\nA Oxfam ressalta que o interesse em privatiza\u00e7\u00f5es \u00e9 enorme j\u00e1 que \u201celas movimentam trilh\u00f5es de d\u00f3lares e representam imensas oportunidades de gera\u00e7\u00e3o de lucros\u201d. Institui\u00e7\u00f5es como o Banco Mundial, que em tese atua para reduzir a pobreza e desigualdade, seguem apoiando esse tipo de neg\u00f3cio, que hoje acontece de diversas formas: \u201cintegra\u00e7\u00e3o deliberada do setor empresarial em pol\u00edticas e programas p\u00fablicos, terceiriza\u00e7\u00f5es e parcerias p\u00fablico-privadas (PPPs)\u201d, enumera.\n\n\u201cMuitos sistemas contempor\u00e2neos [de privatiza\u00e7\u00e3o], como as PPP e a terceiriza\u00e7\u00e3o, podem ser altamente dispendiosos para o Estado e exigir que os contribuintes garantam os lucros do setor privado. Os riscos fiscais das PPPs s\u00e3o particularmente elevados, o que lhes valeu o apelido de \u2018bombas-rel\u00f3gio or\u00e7ament\u00e1rias\u2019. O fato desses sistemas representarem frequentemente um fardo pesado para os cofres p\u00fablicos e geralmente custarem mais do que os servi\u00e7os p\u00fablicos coloca em quest\u00e3o os argumentos de que a privatiza\u00e7\u00e3o \u00e9 necess\u00e1ria porque o setor p\u00fablico carece de recursos suficientes\u201d, escreve a Oxfam, sobre as novas formas de privatiza\u00e7\u00e3o.\n\nMauricio Weiss, economista e professor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), acrescenta que a situa\u00e7\u00e3o financeira dos estados segue como o maior argumento em favor das privatiza\u00e7\u00f5es. Segundo ele, inclusive no Brasil,\u00a0o setor empresarial pressiona os governos\u00a0<\/a>por corte de gastos e controle do or\u00e7amento p\u00fablico. Isso, na verdade, inviabiliza o funcionamento de estatais e a presta\u00e7\u00e3o de um servi\u00e7o de qualidade. Resta ao Estado, portanto, privatizar.\n\n\u201cO que o mercado financeiro fala? Que o Estado tem que cortar os gastos. Se h\u00e1 corte de gastos, o governo reduz o investimento, inclusive nas estatais. Elas param de ter efici\u00eancia. Vira\u00a0um argumento para privatizar\u201d, descreve Weiss. \u201cO privado faz a demoniza\u00e7\u00e3o das estatais porque eles querem privatiza\u00e7\u00e3o a pre\u00e7o baixo no mercado.\u201d\n\nSegundo Weiss, esse discurso de austeridade pautou privatiza\u00e7\u00f5es de Bolsonaro.\u00a0Empresas como a Eletrobras<\/a>\u00a0tiveram seu controle vendido por\u00a0valores question\u00e1veis. Empres\u00e1rios ganharam espa\u00e7o em setores essenciais e com pouca concorr\u00eancia \u2013 no caso, energia el\u00e9trica \u2013, demitiram trabalhadores e aumentaram os ganhos da diretoria.\n\nA Eletrobras, por exemplo, lan\u00e7ou um plano de demiss\u00e3o volunt\u00e1ria (PDV) ap\u00f3s a privatiza\u00e7\u00e3o para desligar mais de 2 mil trabalhadores. Ao mesmo tempo,\u00a0a empresa aumentou em 3.500% no sal\u00e1rio de seus administradores<\/a>.\n

Desigualdade tribut\u00e1ria<\/strong><\/p>\nJefferson Nascimento, coordenador de Justi\u00e7a Social e Econ\u00f4mica da Oxfam Brasil, diz que o fortalecimento do or\u00e7amento p\u00fablico \u00e9 fundamental para evitar as privatiza\u00e7\u00f5es e reduzir a\u00a0desigualdade. Isso ocorre basicamente\u00a0cobrando mais impostos dos\u00a0ricos<\/a>\u00a0para oferecer melhores servi\u00e7os aos pobres.\n\n\u201cExiste um amplo apoio ao fornecimento de servi\u00e7os p\u00fablicos universais, e esses servi\u00e7os t\u00eam custo. Os custos s\u00e3o pagos por impostos\u201d, lembrou. \u201cOs impostos precisam ser mais justos para financiar esses servi\u00e7os.\u201d\n\nNo Brasil, no entanto, o sistema tribut\u00e1rio contribui com as injusti\u00e7as, segundo Nascimento. O governo concede descontos em tributos para empresas e sobre determinadas despesas\u00a0que s\u00f3 beneficiam a popula\u00e7\u00e3o mais rica.\n\nEle lembra por exemplo que todas as custas m\u00e9dicas podem ser descontadas sobre o Imposto de Renda. Contudo, s\u00f3 ricos t\u00eam esse tipo de gasto, j\u00e1 que\u00a0grande parte da popula\u00e7\u00e3o usa o Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS). \u201cCerca de 400 mil pessoas deduziram do seu imposto de renda R$ 26 bilh\u00f5es s\u00f3 em 2022. Isso \u00e9 23% de tudo o que foi deduzido em despesas m\u00e9dicas no ano, de acordo com dados da Receita.\u201d\n\nNascimento diz que o governo do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) tem sinalizado um esfor\u00e7o para a mudan\u00e7a na tributa\u00e7\u00e3o sobre renda no pa\u00eds. Para ele, contudo, n\u00e3o \u00e9 t\u00e3o claro quanto foi o empenho feito para a\u00a0reforma\u00a0dos impostos sobre o consumo<\/a>, aprovada no ano passado sem um efeito significativo contra a desigualdade.\n\nAo mesmo tempo, o governo estabeleceu o d\u00e9ficit zero das contas p\u00fablicas j\u00e1 a partir de 2024 e colocou em vigor o\u00a0Novo Arcabou\u00e7o Fiscal (Naf)<\/a>. A nova regra\u00a0limita o gasto p\u00fablico com base no crescimento da receita<\/a>. Isso pode enfraquecer ainda mais o estado caso a arrecada\u00e7\u00e3o n\u00e3o cres\u00e7a e acabar, ao fim, fomentando novas privatiza\u00e7\u00f5es.\n

Texto: Brasil de Fato<\/h4>\n

Foto: Elineudo Meira<\/h4><\/span><\/span><\/span><\/span>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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