{"id":15895,"date":"2024-03-08T13:10:17","date_gmt":"2024-03-08T16:10:17","guid":{"rendered":"https:\/\/cta.clst17.mxpr.email.pecoraricloud.com.br\/~assufsmcom\/2024\/03\/08\/violencia-contra-a-mulher-e-tema-de-audiencia-publica-no-senado\/"},"modified":"2026-04-01T11:31:13","modified_gmt":"2026-04-01T14:31:13","slug":"violencia-contra-a-mulher-e-tema-de-audiencia-publica-no-senado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cta.clst17.mxpr.email.pecoraricloud.com.br\/~assufsmcom\/2024\/03\/08\/violencia-contra-a-mulher-e-tema-de-audiencia-publica-no-senado\/","title":{"rendered":"Viol\u00eancia contra a mulher \u00e9 tema de Audi\u00eancia P\u00fablica no Senado"},"content":{"rendered":"\nNesta quinta-feira, 07 de mar\u00e7o, as coordenadoras da FASUBRA Sindical Maria Tereza Tavares Fujii e Ana Cristina Carvalho Miranda, estiveram presentes na Audi\u00eancia P\u00fablica Interativa da Comiss\u00e3o de Direitos Humanos (CDH), promovida pelo Senador Paulo Paim (PT), para debater a Pesquisa Nacional de Viol\u00eancia contra a Mulher.\n\nO levantamento \u00e9 realizado regularmente pelo DataSenado e j\u00e1 est\u00e1 na d\u00e9cima edi\u00e7\u00e3o. Participaram do evento especialistas e autoridades p\u00fablicas.\n\nMesmo ap\u00f3s 17 anos da cria\u00e7\u00e3o da Lei Maria Da Penha e o avan\u00e7o das pol\u00edticas p\u00fablicas de combate \u00e0 viol\u00eancia contra a mulher, pesquisa do DataSenado revela que 75% das brasileiras afirmam conhecer pouco ou nada sobre a legisla\u00e7\u00e3o. Esse foi um dos dados levantados durante audi\u00eancia p\u00fablica da Comiss\u00e3o de Direitos Humanos (CDH), nesta quinta-feira (7), para apresenta\u00e7\u00e3o da\u00a010\u00aa Pesquisa Nacional de Viol\u00eancia contra a Mulher<\/a>, feita pelo Instituto DataSenado em parceria com o Observat\u00f3rio da Mulher contra a Viol\u00eancia (OMV).\n\nElaborado a cada dois anos, o levantamento ouviu 21,7 mil mulheres com 16 anos ou mais em 2023 e integra uma s\u00e9rie que tem o objetivo de ouvir cidad\u00e3s brasileiras sobre aspectos relacionados \u00e0 desigualdade de g\u00eanero e agress\u00f5es contra mulheres no pa\u00eds.\n\nDe acordo com a pesquisa, menos de um quarto das brasileiras (24%) afirma conhecer muito sobre a Lei Maria da Penha (Lei 11.340, de 2006<\/a>). A an\u00e1lise ainda aponta que 30% das brasileiras j\u00e1 sofreram algum tipo de viol\u00eancia dom\u00e9stica ou familiar provocada por homem.\n\nPara o Coordenador do Instituto DataSenado, Marcos Ruben de Oliveira, a pesquisa alerta que o \u00edndice pode ainda ser maior, j\u00e1 que em algumas situa\u00e7\u00f5es n\u00e3o s\u00e3o prontamente percebidas pela mulher como viol\u00eancia, gerando uma subnotifica\u00e7\u00e3o. Segundo ele, o levantamento apontou que o \u00edndice de subnotifica\u00e7\u00e3o policial \u00e9 \u201calarmante\u201d, ao registrar que 61% das mulheres entrevistadas que sofreram viol\u00eancia n\u00e3o procuraram a delegacia para fazer a den\u00fancia.\n\n\u2014 \u00c9 uma especie de subnotifica\u00e7\u00e3o. \u00c0s vezes a mulher passa pela situa\u00e7\u00e3o e sequer classifica essa situa\u00e7\u00e3o como viol\u00eancia.\n\nO dado que chamou mais a aten\u00e7\u00e3o da coordenadora-geral de Garantia de Direitos e Acesso \u00e0 Justi\u00e7a do Minist\u00e9rio das Mulheres, Sandra Bazzo, foi sobre o desconhecimento das mulheres em rela\u00e7\u00e3o a legisla\u00e7\u00e3o. Mesmo diante desse desconhecimento, ela observou que o minist\u00e9rio tem trabalhado para facilitar o acesso da popula\u00e7\u00e3o aos servi\u00e7os como a Casa da Mulher Brasileira, ao Disque 180 (agora atrav\u00e9s do WhatsApp), a\u00e7\u00f5es preventivas de forma\u00e7\u00e3o e educa\u00e7\u00e3o, al\u00e9m da regulamenta\u00e7\u00e3o do decreto que estabelece a contra\u00e7\u00e3o m\u00ednima, no servi\u00e7o p\u00fablico, de 8% de mulheres que sofrem viol\u00eancia.\n\n\u2014 Trabalhamos muito no minist\u00e9rio nos eixos de preven\u00e7\u00e3o prim\u00e1ria, secund\u00e1ria e terci\u00e1ria, prim\u00e1ria \u00e9 tudo o que \u00e9 poss\u00edvel para se evitar a viol\u00eancia, para que ela n\u00e3o aconte\u00e7a. Ent\u00e3o \u00e9 a forma\u00e7\u00e3o, s\u00e3o as a\u00e7\u00f5es que evitam e que promovem mudan\u00e7as de atitudes e a\u00ed \u00e9 a educa\u00e7\u00e3o, \u00e9 a dissemina\u00e7\u00e3o da informa\u00e7\u00e3o, \u00e9 fazer com que essas informa\u00e7\u00f5es sobre Maria da Penha, a pr\u00f3pria pesquisa, cheguem a a popula\u00e7\u00e3o, que \u00e9 destinat\u00e1ria.\n\nPara o presidente da CDH e autor do requerimento para realiza\u00e7\u00e3o da audi\u00eancia (REQ 10\/2024<\/a>), senador Paulo Paim (PT-RS),<\/strong>\u00a0o Brasil precisa urgentemente agir para dar um basta \u00e0 \u201cindiferen\u00e7a e \u00e0 ignor\u00e2ncia\u201d que levam a perpetua\u00e7\u00e3o desse cen\u00e1rio de viol\u00eancia e feminic\u00eddio.\n\n\u2014 A viol\u00eancia contra a mulher \u00e9 um problema grave e persistente que afeta a seguran\u00e7a e o bem estar das mulheres em todas as esferas da sociedade. \u00c9 urgente que haja um esfor\u00e7o cont\u00ednuo para combater essa viol\u00eancia. Promover a igualdade de g\u00eanero e garantir que todas as mulheres possam viver livres. Livres de medo e viol\u00eancia.\n

Estados\u00a0<\/strong><\/h3>\nEssa foi a primeira vez, desde o in\u00edcio da s\u00e9rie hist\u00f3rica que a pesquisa ampliou o tamanho da amostra para analisar os dados por estado e no Distrito Federal. Com isso, foi poss\u00edvel verificar que Rio de Janeiro, Rond\u00f4nia e Amazonas s\u00e3o os estados com maiores \u00edndices de mulheres que declaram ter sofrido viol\u00eancia dom\u00e9stica ou familiar provocada por homem, ficando acima da m\u00e9dia nacional, como explicou Marcos de Oliveira.\n\n\u2014 N\u00f3s podemos afirmar que de fato tem mais viol\u00eancia do que a m\u00e9dia no Brasil. N\u00f3s vemos ali Amaz\u00f4nia, Rond\u00f4nia e Rio de Janeiro com 38%, 37%, 36% de mulheres que sofreram viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar por homem em algum momento da sua vida. Ali n\u00f3s podemos afirmar que esses estados t\u00eam um percentual maior em rela\u00e7\u00e3o ao Brasil. Se olharmos os outros estados, Rio Grande do Sul tem 27% apesar de ser menor que os 30%, mas considerando a margem de erro est\u00e1 ali na m\u00e9dia do Brasil. O Piau\u00ed que est\u00e1 em 25%, que a estimativa pontual \u00e9 menor do que a do Brasil, mas n\u00f3s n\u00e3o temos condi\u00e7\u00f5es de afirmar que estatisticamente essa diferen\u00e7a \u00e9 real. A gente teria que fazer estudos mais aprofundados.\n

Mulheres Trans<\/strong><\/h3>\nOutra inova\u00e7\u00e3o do levantamento foi o esfor\u00e7o inicial para come\u00e7ar a conhecer a realidade das mulheres trans em rela\u00e7\u00e3o a viol\u00eancia. A Chefe do Servi\u00e7o de Pesquisa e An\u00e1lise do DataSenado, Isabela de Souza Lima Campos, esclareceu que nessa primeira rodada de abordagem a pesquisa \u00e9 explorat\u00f3ria.\n\nForam entrevistadas 21 mulheres transg\u00eanero com distribui\u00e7\u00e3o aleat\u00f3ria nos estados. Dessas 21, nove declararam ter sofrido viol\u00eancia. Lima Campos Lima Campos destacou alguns depoimentos importantes compartilhados por esse grupo e disse que \u00e9 preciso avan\u00e7ar ainda mais no aprimoramento dos m\u00e9todos para obter maiores informa\u00e7\u00f5es dessas pessoas. Ela apontou como desafio para se chegar \u00e0 respostas, a falta de conhecimento da popula\u00e7\u00e3o sobre a diversidade de g\u00eanero.\n\n\u2014 A pesquisa \u00e9 explorat\u00f3ria, ela n\u00e3o \u00e9 quantitativa e nem qualitativa. Mas ela serve como insumos para a gente melhorar o nosso trabalho e avan\u00e7ar. Uma das coisas que a gente percebe \u00e9 que a identidade de g\u00eanero \u00e9 ao mesmo tempo uma experi\u00eancia interna por ser uma forma como o indiv\u00edduo se enxerga enquanto pessoa, mas tamb\u00e9m \u00e9 coletiva por causa do referencial social.\n\nA coordenadora-geral de promo\u00e7\u00e3o dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ do Minist\u00e9rio dos Direitos Humanos e Cidadania, Dayana Brunetto, ressaltou a import\u00e2ncia da jun\u00e7\u00e3o de dados para se pensar em pol\u00edticas p\u00fablicas efetivas no combate \u00e0 viol\u00eancia contra \u00e0s mulheres.\n\nEla Citou o Dossi\u00ea da Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Travestis e Transexuais (ANTRA) com dados referentes a 2023, que registram que pelo 15\u00ba ano o Brasil \u00e9 o pa\u00eds que mais mata travestis e transexuais, com 145 mortes. Evidenciando a necessidade do poder p\u00fablico olhar com mais aten\u00e7\u00e3o para os direitos e prote\u00e7\u00f5es b\u00e1sicas dessas pessoas.\n\nBrunetto tamb\u00e9m defendeu a ado\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es educativas e um protocolo espec\u00edfico para ser implantado nas universidades. Para ela, faz-se necess\u00e1rio o estabelecimento de um protocolo que encaminhe a den\u00fancia, para que haja puni\u00e7\u00e3o e a v\u00edtima seja acolhida. Na sua vis\u00e3o, a forma\u00e7\u00e3o com vistas a preven\u00e7\u00e3o deve ser constante e n\u00e3o s\u00f3 entre aqueles que v\u00e3o assumir a gest\u00e3o das pol\u00edticas p\u00fablicas.\n\n\u2014 A viol\u00eancia contra as mulheres n\u00e3o acontece s\u00f3 dentro de casa. A universidade n\u00e3o \u00e9 uma ilha, o que acontece na sociedade acontece na universidade ent\u00e3o a gente tem estupros, a gente tem importuna\u00e7\u00e3o sexual, e a\u00ed a gente n\u00e3o tem um protocolo para proteger a v\u00edtima. O que a gente tem \u00e9: n\u00e3o podemos expulsar, a v\u00edtima tem que conviver com o agressor na mesma sala aula ou desistir da disciplina, ou trocar de curso, ou seja, ela \u00e9 revitimizada sucessivas vezes.\n

Percep\u00e7\u00e3o<\/strong><\/h3>\nAl\u00e9m das situa\u00e7\u00f5es de agress\u00e3o, a pesquisa ainda se debru\u00e7ou sobre os dados referentes a percep\u00e7\u00e3o das mulheres em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 viol\u00eancia. Conforme o DataSenado, \u00e9 majorit\u00e1ria a percep\u00e7\u00e3o de que as mulheres que sofrem agress\u00e3o se calam perante a viol\u00eancia. A maior parte das brasileiras (62%) acredita que essas mulheres denunciam na minoria das vezes o fato \u00e0s autoridades. Parcela significativa, 22%, \u00e9 ainda mais pessimista e acredita que elas simplesmente n\u00e3o denunciam.\n\nAinda de acordo com os dados, a faixa de renda impacta de maneira relevante a percep\u00e7\u00e3o sobre a n\u00e3o den\u00fancia. Mais de um quarto das mulheres que possuem renda de at\u00e9 dois sal\u00e1rios m\u00ednimos (28%) acreditam que as mulheres que sofrem viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar n\u00e3o denunciam o fato \u00e0s autoridades.\n\nNa opini\u00e3o de 73% das brasileiras, ter medo do agressor leva uma mulher a n\u00e3o denunciar a agress\u00e3o na maioria das vezes. A falta de puni\u00e7\u00e3o e a depend\u00eancia financeira s\u00e3o outras situa\u00e7\u00f5es que, para 61% das brasileiras, levam uma mulher a n\u00e3o denunciar a agress\u00e3o na maioria das vezes. Por outro lado, a falta de conhecimento sobre seus direitos \u00e9 apontada por menos da metade das cidad\u00e3s. Para 48% delas, n\u00e3o conhecer seus direitos leva uma mulher a n\u00e3o denunciar a agress\u00e3o na maioria das vezes.\n
\n
\"\"<\/figure>\n

Fonte: Ag\u00eancia Senado<\/h4>\n<\/div><\/span><\/span><\/span><\/span>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Nesta quinta-feira, 07 de mar\u00e7o, as coordenadoras da FASUBRA Sindical Maria Tereza Tavares Fujii e Ana Cristina Carvalho Miranda, estiveram presentes na Audi\u00eancia P\u00fablica Interativa da Comiss\u00e3o de Direitos Humanos (CDH), promovida pelo Senador Paulo Paim (PT), para debater a Pesquisa Nacional de Viol\u00eancia contra a Mulher. O levantamento \u00e9 realizado regularmente pelo DataSenado e […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":15899,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[14],"tags":[],"class_list":["post-15895","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-geral"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/cta.clst17.mxpr.email.pecoraricloud.com.br\/~assufsmcom\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/15895","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/cta.clst17.mxpr.email.pecoraricloud.com.br\/~assufsmcom\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/cta.clst17.mxpr.email.pecoraricloud.com.br\/~assufsmcom\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cta.clst17.mxpr.email.pecoraricloud.com.br\/~assufsmcom\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cta.clst17.mxpr.email.pecoraricloud.com.br\/~assufsmcom\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=15895"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/cta.clst17.mxpr.email.pecoraricloud.com.br\/~assufsmcom\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/15895\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":27035,"href":"https:\/\/cta.clst17.mxpr.email.pecoraricloud.com.br\/~assufsmcom\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/15895\/revisions\/27035"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cta.clst17.mxpr.email.pecoraricloud.com.br\/~assufsmcom\/wp-json\/wp\/v2\/media\/15899"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/cta.clst17.mxpr.email.pecoraricloud.com.br\/~assufsmcom\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=15895"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/cta.clst17.mxpr.email.pecoraricloud.com.br\/~assufsmcom\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=15895"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/cta.clst17.mxpr.email.pecoraricloud.com.br\/~assufsmcom\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=15895"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}