{"id":15914,"date":"2024-03-11T17:25:36","date_gmt":"2024-03-11T20:25:36","guid":{"rendered":"https:\/\/cta.clst17.mxpr.email.pecoraricloud.com.br\/~assufsmcom\/2024\/03\/11\/ufsm-implanta-programa-de-gestao-e-desempenho-pgd\/"},"modified":"2026-04-01T11:28:34","modified_gmt":"2026-04-01T14:28:34","slug":"ufsm-implanta-programa-de-gestao-e-desempenho-pgd","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cta.clst17.mxpr.email.pecoraricloud.com.br\/~assufsmcom\/2024\/03\/11\/ufsm-implanta-programa-de-gestao-e-desempenho-pgd\/","title":{"rendered":"UFSM implanta Programa de Gest\u00e3o e Desempenho (PGD)"},"content":{"rendered":"\n<span dir=\"auto\" style=\"vertical-align: inherit;\"><span dir=\"auto\" style=\"vertical-align: inherit;\"><span dir=\"auto\" style=\"vertical-align: inherit;\"><span dir=\"auto\" style=\"vertical-align: inherit;\">No dia 11 de mar\u00e7o, a UFSM deu in\u00edcio, de forma presencial, ao Programa de Gest\u00e3o e Desempenho (PGD), um processo que visa mensurar\u00a0as atividades realizadas pelos servidores T\u00e9cnico Administrativos(as) em Educa\u00e7\u00e3o participantes.\n\nNesta sexta-feira (08) foi publicada uma\u00a0<a href=\"https:\/\/portal.ufsm.br\/documentos\/publico\/processo\/documento.html?idDocumento=15000692\">Portaria Normativa<\/a>\u00a0com as informa\u00e7\u00f5es relativas \u00e0 implementa\u00e7\u00e3o do PGD, nos mesmos moldes da minuta de resolu\u00e7\u00e3o j\u00e1 apresentada, mas que poder\u00e1 ser alterada a partir das sugest\u00f5es que est\u00e3o sendo encaminhadas pelos servidores e das discuss\u00f5es que ainda ser\u00e3o realizadas.\n\nO PGD na UFSM dever\u00e1 ser optativo pelo setor, e n\u00e3o compuls\u00f3rio, como chegou a ser cogitado. A compulsoriedade havia sido sugerida pela Comiss\u00e3o de Implementa\u00e7\u00e3o e Acompanhamento do Programa de Gest\u00e3o e Desempenho, que elaborou a minuta do Programa a partir de an\u00e1lise t\u00e9cnica, para evitar a possibilidade de haver unidades com diferentes formatos de trabalho, o que dificultaria a gest\u00e3o. <strong>A retirada da obrigatoriedade era uma das reivindica\u00e7\u00f5es da Assufsm. <\/strong>Diversas reuni\u00f5es e debates foram realizados com a categoria, al\u00e9m de abaixo-assinados que pediram a retirada desse item.\n\nVeja as <strong>not\u00edcias das a\u00e7\u00f5es realizadas pela Assufsm<\/strong> -&gt;\n<p class=\"elementor-heading-title elementor-size-default\"><strong><a href=\"https:\/\/lightyellow-giraffe-227747.hostingersite.com\/gt-pgd-da-assufsm-debate-tematica-e-entrega-abaixo-assinado-a-reitoria\/\">GT PGD da Assufsm debate tem\u00e1tica e entrega abaixo-assinado \u00e0 Reitoria<\/a><\/strong><\/p>\n<p class=\"elementor-heading-title elementor-size-default\"><a href=\"https:\/\/lightyellow-giraffe-227747.hostingersite.com\/assufsm-divulga-resultado-da-pesquisa-de-opiniao-sobre-programa-de-gestao-e-desempenho-pgd\/\"><strong>Assufsm divulga resultado da pesquisa de opini\u00e3o sobre Programa de Gest\u00e3o e Desempenho (PGD)<\/strong><\/a><\/p>\n<p class=\"elementor-heading-title elementor-size-default\"><a href=\"https:\/\/lightyellow-giraffe-227747.hostingersite.com\/gt-pgd-inicia-visitas-em-setores-da-ufsm-com-abaixo-assinado\/\"><strong>GT PGD inicia visitas em setores da UFSM com abaixo-assinado<\/strong><\/a><\/p>\n<p class=\"elementor-heading-title elementor-size-default\"><a href=\"https:\/\/lightyellow-giraffe-227747.hostingersite.com\/gt-pgd-delibera-sobre-abaixo-assinado-e-proximas-acoes\/\"><strong>GT PGD discute abaixo-assinado e pr\u00f3ximas a\u00e7\u00f5es<\/strong><\/a><\/p>\n<p class=\"elementor-heading-title elementor-size-default\"><a href=\"https:\/\/lightyellow-giraffe-227747.hostingersite.com\/gt-pgd-faz-visita-aos-campi-de-frederico-wetphalen-e-palmeira-das-missoes\/\"><strong>GT PGD faz visita aos campi de Frederico Westphalen e Palmeira das Miss\u00f5es<\/strong><\/a><\/p>\n<p class=\"elementor-heading-title elementor-size-default\"><a href=\"https:\/\/lightyellow-giraffe-227747.hostingersite.com\/gt-pgd-se-reune-para-debater-minuta-apresentada-pela-reitoria-e-apresentar-resultados-da-pesquisa-de-opiniao\/\"><strong>GT PGD se re\u00fane para debater minuta apresentada pela Reitoria e apresentar resultados da pesquisa de opini\u00e3o<\/strong><\/a><\/p>\n\n<h3><strong>Ades\u00e3o ao PGD<\/strong><\/h3>\nA partir dos procedimentos internos a constarem na Portaria, as unidades poder\u00e3o optar por aderir ao Programa, que inicialmente ser\u00e1 presencial, isto \u00e9, os servidores, mesmo sem a exig\u00eancia do controle de ponto biom\u00e9trico, ter\u00e3o de estar presentes em seus locais de trabalho cumprindo suas cargas hor\u00e1rias. O pr\u00f3-reitor de Gest\u00e3o de Pessoas, Frank Casado, explica que \u00e9 o setor que solicitar\u00e1 a ades\u00e3o ao PGD no formato presencial. Ap\u00f3s o cadastro, n\u00e3o haver\u00e1 mais a necessidade de registro de ponto.\n\nA ades\u00e3o ser\u00e1 pelo setor porque, segundo o pr\u00f3-reitor, o PGD n\u00e3o \u00e9 um direito do servidor. \u201cO PGD inicia pelo setor, porque \u00e9 focado no interesse p\u00fablico, da administra\u00e7\u00e3o\u201d, afirma, diferenciando o novo formato do teletrabalho realizado durante a pandemia de Covid-19.\n\nO servidor s\u00f3 poder\u00e1 optar, num segundo momento, pelo formato teletrabalho parcial, porque envolver\u00e1 um compromisso de que ter\u00e1 condi\u00e7\u00f5es de trabalhar a dist\u00e2ncia.\n<h3>Ciclos do PGD e prazos<\/h3>\nConforme a minuta, o PGD prev\u00ea tr\u00eas ciclos principais. O ciclo 1 se resume basicamente na identifica\u00e7\u00e3o das atividades desenvolvidas pela unidade. O ciclo 2 consiste em relacionar as atividades mapeadas com o planejamento da Universidade, regimentos, resolu\u00e7\u00f5es e atos normativos para alinhamento. O ciclo 3 seria a engrenagem do PGD em andamento, com os planos de entregas, os planos de atividade, as avalia\u00e7\u00f5es, com registro no sistema a ser utilizado, o Polare, que j\u00e1 est\u00e1 sendo utilizado por outras universidades brasileiras, com aprova\u00e7\u00e3o do MEC.\n\nEm rela\u00e7\u00e3o aos prazos, os primeiros dois ciclos devem compreender em torno de tr\u00eas a seis meses, previstos como um per\u00edodo de maturidade para a posterior implementa\u00e7\u00e3o do teletrabalho parcial. \u201c\u00c9 importante esse per\u00edodo de tr\u00eas a seis meses para que a Universidade entenda, o setor entenda a sua capacidade de trabalhar no formato de teletrabalho, que ela consiga absorver os conceitos, o formato de trabalho do PGD, para que, ent\u00e3o, a gente possa encaminhar para um teletrabalho\u201d, afirma Frank.\n\nNem todos os setores dever\u00e3o come\u00e7ar pelo ciclo 1, no entanto. Aqueles que j\u00e1 est\u00e3o mais organizados poder\u00e3o avan\u00e7ar com as etapas, o que est\u00e1 sendo revisto na minuta, segundo o pr\u00f3-reitor. \u201cA unidade que j\u00e1 tem processos mapeados, j\u00e1 tem elencadas suas atividades, teria a possibilidade de uma redu\u00e7\u00e3o do ciclo 1, j\u00e1 entrando para o ciclo 2\u201d, destaca. Nesses casos, cogita-se um per\u00edodo menor para a transi\u00e7\u00e3o para o teletrabalho, respeitando-se um prazo m\u00ednimo de tr\u00eas a quatro meses.\n<h3>Teletrabalho<\/h3>\nAp\u00f3s o per\u00edodo de trabalho presencial, os setores dever\u00e3o consultar os servidores que t\u00eam a possibilidade de trabalho a dist\u00e2ncia \u2013 conforme a minuta, est\u00e3o exclu\u00eddas as atividades que, em raz\u00e3o da natureza do cargo ou das atribui\u00e7\u00f5es do setor, exijam a presen\u00e7a f\u00edsica do servidor na respectiva unidade\/subunidade.\n\nA ades\u00e3o ao teletrabalho parcial dever\u00e1 se dar, de acordo com a minuta, por uma assinatura de um termo de compromisso, em que o servidor se compromete com o plano de atividades, com plano de entregas e com outras quest\u00f5es, como o meio de comunica\u00e7\u00e3o a ser utilizado com a chefia, tempo de resposta, entre outras. Tamb\u00e9m ser\u00e1 necess\u00e1rio ter cumprido um per\u00edodo de experi\u00eancia do PGD presencial. Conforme a minuta, a presen\u00e7a na unidade executora deve ser de, no m\u00ednimo, dois dias presenciais semanais em turno integral, correspondente a 40% da jornada de trabalho semanal do servidor.\n\nPor enquanto, a possibilidade de teletrabalho integral \u00e9 trabalhada como exce\u00e7\u00e3o pela Pr\u00f3-Reitoria de Gest\u00e3o de Pessoas (Progep). \u201cTemos que avaliar com cuidado a maturidade da institui\u00e7\u00e3o numa futura implementa\u00e7\u00e3o de teletrabalho integral\u201d, afirma Frank. Uma poss\u00edvel transi\u00e7\u00e3o estaria relacionada ao amadurecimento das entregas, \u00e0 qualidade do servi\u00e7o no regime parcial, entre outros aspectos.\n\nA orienta\u00e7\u00e3o \u00e9 para que os setores j\u00e1 iniciem o processo de identifica\u00e7\u00e3o de suas atividades, fa\u00e7am esse mapeamento, ao mesmo tempo em que pesquisem estatutos e atos normativos. Para orientar este processo, a Progep deve disponibilizar em breve modelos de planos de entrega.\n<h3>Metas e produtividade<\/h3>\nUma das principais d\u00favidas dos servidores neste momento diz respeito \u00e0s metas a serem definidas e cumpridas no plano de trabalho. De acordo com o pr\u00f3-reitor, trata-se de uma previs\u00e3o, uma estimativa, considerando o hist\u00f3rico, que em muitos casos \u00e9 sazonal, e \u00e9 algo que deve ser encarado \u201cde forma bem tranquila\u201d. S\u00f3 com a implementa\u00e7\u00e3o \u00e9 que as informa\u00e7\u00f5es ser\u00e3o mais pr\u00f3ximas da realidade.\n\nEle afirma que n\u00e3o deve haver previs\u00e3o de aumento de demanda, al\u00e9m de situa\u00e7\u00f5es que j\u00e1 ocorrem. Como exemplo, num setor com cinco servidores, quando um se afasta por algum motivo, as atividades que ele desenvolvia s\u00e3o divididas entre os colegas. \u201cSer\u00e1 da mesma forma no PGD, que n\u00e3o dever\u00e1 trazer nada novo em termos de aumento de produtividade de entregas\u201d, afirma, ressaltando a necessidade de se ter \u201cbom-senso dentro daquilo que j\u00e1 acontecia e acontece\u201d.\n<h3>Penalidades previstas<\/h3>\nNo final de dezembro de 2023, o Minist\u00e9rio da Gest\u00e3o e da Inova\u00e7\u00e3o em Servi\u00e7os P\u00fablicos publicou uma nova Instru\u00e7\u00e3o Normativa sobre o PGD, com quest\u00f5es que ainda n\u00e3o tinham sido contempladas. Em fun\u00e7\u00e3o disso, a normativa da UFSM est\u00e1 sendo alterada.\n\nO novo texto prev\u00ea penalidades, incluindo desconto na folha de pagamento, em casos como o servidor que tiver o plano de trabalho avaliado como inadequado por inexecu\u00e7\u00e3o, parcial ou integral, cuja justificativa n\u00e3o foi apresentada ou n\u00e3o foi acatada pela chefia. \u201c\u00c9 importante destacar que h\u00e1 sempre uma oportunidade de justificativa do servidor, e ele s\u00f3 vai ser descontado em folha se a chefia n\u00e3o concordar e comprovar, se tiver como comprovar, que de fato aquela justificativa n\u00e3o \u00e9 plaus\u00edvel\u201d, afirma Frank.\n\nA Comiss\u00e3o e a Progep ir\u00e3o avaliar tanto o plano de trabalho do servidor quanto o parecer da chefia, para que se tenha um processo com lisura e justi\u00e7a, preservando tanto o interesse da administra\u00e7\u00e3o quanto o direito do servidor. \u201cA Universidade n\u00e3o vai trazer penalidades se n\u00e3o aquelas previstas pela Instru\u00e7\u00e3o Normativa, que \u00e9 o que a gente tem que cumprir\u201d, assegura o pr\u00f3-reitor.\n<h3>Audi\u00eancia p\u00fablica<\/h3>\nA implementa\u00e7\u00e3o do PGD na UFSM, inicialmente, ser\u00e1 em car\u00e1ter provis\u00f3rio. No dia <strong>20 de mar\u00e7o, \u00e0s 9 horas<\/strong>, mesmo com o PGD j\u00e1 em andamento, haver\u00e1 uma audi\u00eancia p\u00fablica para fechamento da minuta final. O pr\u00f3-reitor afirma que PGD ser\u00e1 efetivo s\u00f3 ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o pelo Conselho Universit\u00e1rio (Consu), ainda sem prazo previsto. \u201cN\u00e3o vamos implementar PGD por ato discricion\u00e1rio do reitor, mesmo que esteja previsto na Instru\u00e7\u00e3o Normativa\u201d, salienta.\n\nAl\u00e9m disso, equipe da Progep tem visitado as unidades apresentando o PGD, ocasi\u00f5es nas quais t\u00eam ocorrido discuss\u00f5es sobre o Programa. Segundo o pr\u00f3-reitor, a quest\u00e3o da implementa\u00e7\u00e3o em ciclos foi uma demanda das unidades que surgiu num destes encontros.\n<h3>Capacita\u00e7\u00f5es<\/h3>\nA Progep disponibilizou cursos de capacita\u00e7\u00e3o sobre o PGD. Outras iniciativas neste sentido est\u00e3o previstas, inclusive sobre o Polare. A pr\u00f3-reitoria est\u00e1 no aguardo da libera\u00e7\u00e3o, pela desenvolvedora do sistema, a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), tanto dos\u00a0m\u00f3dulos quanto de cursos. A previs\u00e3o \u00e9 de que isso ocorra at\u00e9 a primeira quinzena de mar\u00e7o. A Progep tamb\u00e9m ir\u00e1 oferecer oficinas espec\u00edficas para gestores.\n<h3>Pesquisa de Opini\u00e3o<\/h3>\nA Assufsm formou um grupo de trabalho para discutir o Programa de Gest\u00e3o e Desempenho. Est\u00e3o sendo realizadas reuni\u00f5es nas unidades e foi disponibilizada uma\u00a0<a href=\"https:\/\/docs.google.com\/forms\/d\/1dOk9rXenF2CGY9tn3KV9a14i9lnmhWLxMDaDj7y3CAM\/viewform?edit_requested=true\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">pesquisa de opini\u00e3o<\/a>\u00a0para os servidores.\n\nMais informa\u00e7\u00f5es na\u00a0<a href=\"https:\/\/www.ufsm.br\/pro-reitorias\/progep\/programa-de-gestao-e-desempenho\">p\u00e1gina do PGD<\/a>.\n\n<strong><i>TEXTO: UFSM<\/i><\/strong><\/span><\/span><\/span><\/span>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>No dia 11 de mar\u00e7o, a UFSM deu in\u00edcio, de forma presencial, ao Programa de Gest\u00e3o e Desempenho (PGD), um processo que visa mensurar\u00a0as atividades realizadas pelos servidores T\u00e9cnico Administrativos(as) em Educa\u00e7\u00e3o participantes. 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