{"id":17398,"date":"2024-06-19T19:20:51","date_gmt":"2024-06-19T22:20:51","guid":{"rendered":"https:\/\/cta.clst17.mxpr.email.pecoraricloud.com.br\/~assufsmcom\/2024\/06\/19\/gt-mulheres-trabalhadoras-se-reune-para-debater-acoes-de-mobilizacao-contra-o-pl-1-904\/"},"modified":"2026-04-01T11:31:07","modified_gmt":"2026-04-01T14:31:07","slug":"gt-mulheres-trabalhadoras-se-reune-para-debater-acoes-de-mobilizacao-contra-o-pl-1-904","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cta.clst17.mxpr.email.pecoraricloud.com.br\/~assufsmcom\/2024\/06\/19\/gt-mulheres-trabalhadoras-se-reune-para-debater-acoes-de-mobilizacao-contra-o-pl-1-904\/","title":{"rendered":"GT Mulheres Trabalhadoras se re\u00fane para debater a\u00e7\u00f5es de mobiliza\u00e7\u00e3o contra o PL 1.904"},"content":{"rendered":"\n

Na tarde de quarta-feira (19), o GT Mulheres Trabalhadoras da Assufsm esteve reunido no lon\u00e3o de greve para debater um assunto que beira ao retrocesso aos direitos das mulheres: o PL 1.904<\/strong><\/a>, chamado de PL do aborto ou do Estuprador.<\/p>\n\n\n\n

Durante a tarde de debates na Assufsm, as presentes puderam debater a import\u00e2ncia da luta pelos direitos das crian\u00e7as e mulheres na sociedade brasileira. Al\u00e9m disso, o DCE da UFSM e a representante da Deputada Federal Fernanda Melchionna (PSOL), Alice Carvalho, al\u00e9m de mulheres e homens TAEs que est\u00e3o em greve e dirigentes da Assufsm: as Coordenadoras Gerais Nat\u00e1lia San Martin e Alessandra Alfaro, o Coordenador de Comunica\u00e7\u00e3o Joel Ramos, a Coordenadora de Forma\u00e7\u00e3o Pol\u00edtica e Sindical Vanessa Kunz e a Coordenadora de Aposentados(as) Maria Lenir Christo, a Neca.<\/p>\n\n\n\n

Tamb\u00e9m foi debatido a\u00e7\u00f5es que a Assufsm pode realizar como forma de conscientiza\u00e7\u00e3o em escolas e dentro da pr\u00f3pria universidade, como palestras, distribui\u00e7\u00e3o de panfletos informativos, debates dentro do pr\u00f3prio GT Mulheres e levar essas a\u00e7\u00f5es para a sociedade santa-mariense. Outro ponto importante \u00e9 que no dia 20 de junho, quinta-feira, \u00e0s 15h, o CLG da Assufsm chama para um ato de mobiliza\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara de Vereadores(as) de Santa Maria, ap\u00f3s tem panfletagem no cal\u00e7ad\u00e3o da cidade, \u00e0s 17h. O DCE tamb\u00e9m est\u00e1 na constru\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es (veja aqui<\/strong><\/a>).<\/p>\n\n\n\n

Dentre os encaminhamentos feitos no GT est\u00e3o: a realiza\u00e7\u00e3o de cartazes com palavras de ordem para a utiliza\u00e7\u00e3o no ato da C\u00e2mara, a distribui\u00e7\u00e3o de panfletos \u00e0s 17h no Cal\u00e7ad\u00e3o, a realiza\u00e7\u00e3o de um v\u00eddeo para chamar mais mulheres ao ato na C\u00e2mara, a produ\u00e7\u00e3o de nota de rep\u00fadio ao PL 1904 (o GT Mulheres est\u00e1 produzindo e assim que pronta, ser\u00e1 divulgada). Al\u00e9m disso, tamb\u00e9m ser\u00e1 constru\u00eddo uma mat\u00e9ria com levantamento de dados da Delegacia da Mulher, do HUSM e a realiza\u00e7\u00e3o de um material impresso contendo todos esses dados da realidade de Santa Maria.<\/p>\n\n\n\n

FASUBRA participa de ato em Bras\u00edlia contra PL 1.904<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A FASUBRA apoia o Movimento \u201cCrian\u00e7a n\u00e3o \u00e9 M\u00e3e\u201d, que convida toda a comunidade do Distrito Federal para exigir dos parlamentares que o PL 1904\/24, o PL do estupro, seja imediatamente arquivado. O ato foi na tarde dessa quarta-feira (19), na C\u00e2mara dos Deputados de Bras\u00edlia e, em breve, traremos mais informa\u00e7\u00f5es (veja aqui<\/strong><\/a>).<\/p>\n\n\n\n

PL 1.904<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A Ordem dos Advogados do Brasil j\u00e1 afirmou que o projeto de lei \u00e9 inconstitucional e atroz contra os direitos humanos. Um parecer foi aclamado e aprovado no Concelho Pleno da OAB no dia 17 de junho (veja aqui<\/strong><\/a>).<\/p>\n\n\n\n

\u201cAbsoluta desproporcionalidade e falta de razoabilidade da proposi\u00e7\u00e3o legislativa em quest\u00e3o, al\u00e9m de perversas misoginia e racismo. Em suma, sob \u00f3tica do direito constitucional e do direito internacional dos direitos humanos o PL 1904\/2024 \u00e9 flagrantemente inconstitucional, inconvencional e ilegal\u201d, afirma o parecer.<\/p>\n\n\n\n

O Projeto de Lei, dentre muitos par\u00e1grafos, fala que: “\u201c\u00a7 1 Quando houver viabilidade fetal, presumida em gesta\u00e7\u00f5es acima de 22 semanas, as penas ser\u00e3o aplicadas conforme o delito de homic\u00eddio simples previsto no art. 121 deste C\u00f3digo\u201d. Ou seja, o PL 1.904 equipara o aborto \u00e0 homic\u00eddio, condenando a v\u00edtima de abuso ou viol\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n

No dia 12\/06\/2024 a c\u00e2mara dos deputados aprovou a urg\u00eancia do absurdo projeto de lei 1.904\/2024 que equipara o aborto legal, feito em casos de estupro, a um caso de homic\u00eddio, penalizando as v\u00edtimas e m\u00e9dicos que realizarem o aborto a partir de 22 semanas de gesta\u00e7\u00e3o, com 6 a 20 anos de pris\u00e3o em regime fechado. Enquanto o crime de estupro tem uma pena de 6 a 10 anos para os perpetradores.<\/p>\n\n\n\n

TAE, participe das atividades de greve do seu sindicato!<\/span><\/span><\/span><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Na tarde de quarta-feira (19), o GT Mulheres Trabalhadoras da Assufsm esteve reunido no lon\u00e3o de greve para debater um assunto que beira ao retrocesso aos direitos das mulheres: o PL 1.904, chamado de PL do aborto ou do Estuprador. Durante a tarde de debates na Assufsm, as presentes puderam debater a import\u00e2ncia da luta […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":17399,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[14],"tags":[],"class_list":["post-17398","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-geral"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/cta.clst17.mxpr.email.pecoraricloud.com.br\/~assufsmcom\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/17398","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/cta.clst17.mxpr.email.pecoraricloud.com.br\/~assufsmcom\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/cta.clst17.mxpr.email.pecoraricloud.com.br\/~assufsmcom\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cta.clst17.mxpr.email.pecoraricloud.com.br\/~assufsmcom\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cta.clst17.mxpr.email.pecoraricloud.com.br\/~assufsmcom\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=17398"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/cta.clst17.mxpr.email.pecoraricloud.com.br\/~assufsmcom\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/17398\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":27468,"href":"https:\/\/cta.clst17.mxpr.email.pecoraricloud.com.br\/~assufsmcom\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/17398\/revisions\/27468"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cta.clst17.mxpr.email.pecoraricloud.com.br\/~assufsmcom\/wp-json\/wp\/v2\/media\/17399"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/cta.clst17.mxpr.email.pecoraricloud.com.br\/~assufsmcom\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=17398"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/cta.clst17.mxpr.email.pecoraricloud.com.br\/~assufsmcom\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=17398"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/cta.clst17.mxpr.email.pecoraricloud.com.br\/~assufsmcom\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=17398"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}