{"id":17663,"date":"2024-07-04T12:57:07","date_gmt":"2024-07-04T15:57:07","guid":{"rendered":"https:\/\/cta.clst17.mxpr.email.pecoraricloud.com.br\/~assufsmcom\/2024\/07\/04\/gt-assuntos-de-aposentadoria-e-pensao-da-assufsm-apresenta-atualizacoes-pos-greve-e-informes\/"},"modified":"2026-04-01T11:31:06","modified_gmt":"2026-04-01T14:31:06","slug":"gt-assuntos-de-aposentadoria-e-pensao-da-assufsm-apresenta-atualizacoes-pos-greve-e-informes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cta.clst17.mxpr.email.pecoraricloud.com.br\/~assufsmcom\/2024\/07\/04\/gt-assuntos-de-aposentadoria-e-pensao-da-assufsm-apresenta-atualizacoes-pos-greve-e-informes\/","title":{"rendered":"GT Assuntos de Aposentadoria e Pens\u00e3o da Assufsm apresenta atualiza\u00e7\u00f5es p\u00f3s greve e informes"},"content":{"rendered":"\n<p><span dir=\"auto\" style=\"vertical-align: inherit;\"><span dir=\"auto\" style=\"vertical-align: inherit;\"><span dir=\"auto\" style=\"vertical-align: inherit;\"><span dir=\"auto\" style=\"vertical-align: inherit;\">Nesta quarta-feira (03), o GT Assuntos de Aposentadoria e Pens\u00e3o da Assufsm realizou sua tradicional reuni\u00e3o, no pr\u00e9dio da Antiga Reitoria, para atualiza\u00e7\u00f5es sobre o fim da greve e informes jur\u00eddicos de interesse da categoria. Mais de 20 pessoas estavam presentes, incluindo sete aposentados(as) que integraram o encontro pela primeira vez.<\/p>\n\n\n\n<p>O evento teve a mesa composta pelas Coordenadoras da pasta de Aposentados(as) e Pensionistas Eva Machado e Maria Lenir Christo, que destacaram o retorno ap\u00f3s uma greve considerada, no geral, positiva pela categoria. Lenir enfatizou as conquistas da greve e o grande aprendizado obtido com a viagem \u00e0 Bras\u00edlia no Comando Nacional de Greve (CNG), e frisou que a \u201ca luta n\u00e3o termina agora\u201d. J\u00e1 Eva ressaltou a import\u00e2ncia do movimento e os acordos conquistados com a luta. Demais participantes do GT debateram sobre os resultados da greve e as propostas ainda em discuss\u00e3o junto \u00e0 FASUBRA.<\/p>\n\n\n\n<p>No momento dos informes jur\u00eddicos, o advogado Heverton Padilha falou em diversos pontos de interesse dos aposentados(as) e pensionistas, como os referentes ao RSC (Reconhecimento de Saberes e Compet\u00eancias) e sua validade para os(as) TAEs. Dois pontos apresentados por Heverton levantaram questionamentos: \u00a0recebimento do PASEP e as tentativas de golpe. Conforme o advogado, \u00e9 necess\u00e1rio ter cuidado com ofertas vindas pelo Whatsapp apresentando ganhos astron\u00f4micos. Segundo ele, o Superior Tribunal de Justi\u00e7a n\u00e3o decidiu nada sobre o direito ao PASEP, apenas que, quem teve algum dano na conta vinculada ao PASEP, pode pensar em entrar com uma a\u00e7\u00e3o. Contudo, tal possibilidade vale para quem entrou no servi\u00e7o p\u00fablico antes de 1988. Al\u00e9m disso, s\u00e3o necess\u00e1rios c\u00e1lculos, reunir documenta\u00e7\u00e3o e a an\u00e1lise de um perito especializado sobre o tema.<\/p>\n\n\n\n<p>Heverton segue com informes jur\u00eddicos e relata a possibilidade de antecipa\u00e7\u00e3o para 2024 de pagamentos de precat\u00f3rios para o Rio Grande do Sul, ap\u00f3s as enchentes no estado. Sobre os 28%, n\u00e3o h\u00e1 novidade ainda, em fun\u00e7\u00e3o das litispend\u00eancias, ou seja, quando uma a\u00e7\u00e3o \u00e9 id\u00eantica \u00e0 outra tendo as mesmas partes e a mesma causa de pedir. O processo tramita em Porto Alegre e aguarda julgamento. Al\u00e9m disso, foram relatas as duas a\u00e7\u00f5es coletivas que a Assufsm ganhou, sobre a licen\u00e7a pr\u00eamio n\u00e3o gozada e f\u00e9rias, que j\u00e1 conta com uma listagem para ser executada no escrit\u00f3rio.<\/p>\n\n\n\n<p>Por fim, foi apresentada a sugest\u00e3o de um encontro do grupo com a realiza\u00e7\u00e3o de almo\u00e7o e bingo na sede campestre.<\/p>\n\n\n\n<p>Veja as fotos do GT, <strong><a href=\"https:\/\/www.facebook.com\/media\/set\/?set=a.897644689074246&amp;type=3\">clicando aqui<\/a><\/strong>.<\/span><\/span><\/span><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Nesta quarta-feira (03), o GT Assuntos de Aposentadoria e Pens\u00e3o da Assufsm realizou sua tradicional reuni\u00e3o, no pr\u00e9dio da Antiga Reitoria, para atualiza\u00e7\u00f5es sobre o fim da greve e informes jur\u00eddicos de interesse da categoria. Mais de 20 pessoas estavam presentes, incluindo sete aposentados(as) que integraram o encontro pela primeira vez. 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