{"id":18116,"date":"2024-09-05T16:01:48","date_gmt":"2024-09-05T19:01:48","guid":{"rendered":"https:\/\/cta.clst17.mxpr.email.pecoraricloud.com.br\/~assufsmcom\/2024\/09\/05\/fasubra-participa-de-debate-sobre-contribuicao-previdenciaria-para-aposentados-as-e-pensionistas-em-audiencia-na-camara-federal\/"},"modified":"2026-04-01T11:30:59","modified_gmt":"2026-04-01T14:30:59","slug":"fasubra-participa-de-debate-sobre-contribuicao-previdenciaria-para-aposentados-as-e-pensionistas-em-audiencia-na-camara-federal","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cta.clst17.mxpr.email.pecoraricloud.com.br\/~assufsmcom\/2024\/09\/05\/fasubra-participa-de-debate-sobre-contribuicao-previdenciaria-para-aposentados-as-e-pensionistas-em-audiencia-na-camara-federal\/","title":{"rendered":"Fasubra participa de debate sobre contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria para aposentados (as) e pensionistas em audi\u00eancia na C\u00e2mara Federal"},"content":{"rendered":"\nFoi realizada na \u00faltima ter\u00e7a-feira (03), na Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o Participativa (CLP) na C\u00e2mara Federal o encontro, mediado pela deputada federal Carla Ayres (PT-SC), que buscou discutir a contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria de aposentados, aposentadas e pensionistas.\n\nA coordenadora nacional da Fasubra Sindical, Lucineide Paiva, em seu momento de fala, enfatizou que a Fasubra sempre esteve e ir\u00e1 continuar na luta em rela\u00e7\u00e3o a PEC 55 e agora lutando pelo apensamento da PEC 06\/2024 \u00e0 PEC 55\/2006. O projeto de lei trata do fim da contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria para os servidores (as) aposentados (as) e pensionistas.\n\nPara a entidade, \u00e9 fundamental a valoriza\u00e7\u00e3o dos aposentados (as): \u201c Eles (as) pavimentaram a nossa jornada at\u00e9 aqui, e n\u00e3o consideramos justo nenhum tipo de retirada de direitos dos aposentados (as)”, afirma Lucineide.\n\nFoi apontado na audi\u00eancia que cada reforma da Previd\u00eancia que o Governo apresenta acaba por prejudicar os (as) servidores (as). Das cinco gera\u00e7\u00f5es de aposentados (as) que temos hoje, a terceira j\u00e1 n\u00e3o tem mais paridade e integralidade, enquanto a quarta e a quinta s\u00f3 se aposentam com, no m\u00e1ximo, o teto do INSS.\n\nA deputada Carla Ayres fez um hist\u00f3rico do tema, come\u00e7ando pelas defini\u00e7\u00f5es da d\u00e9cada de 1990, passando pela PEC 555 de 2006 e chegando at\u00e9 os tempos mais recentes, com a Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o 103 e a Reforma da Previd\u00eancia de 2019.\n\n\u201cTrata-se de uma quest\u00e3o que se alonga no Estado brasileiro, esses descontos e essas distor\u00e7\u00f5es envolvendo o direito de aposentados, aposentadas e pensionistas\u201d, destacou a parlamentar catarinense na abertura do encontro.\n\n\u201cDepois de toda a vida ativa de contribui\u00e7\u00e3o, ainda, ap\u00f3s se aposentar, lidam com mais descontos\u201d, resumiu a parlamentar.\n\nComo encaminhamento da audi\u00eancia, a parlamentar solicitou que fosse anexado aos requerimentos de apensamento da PEC um abaixo-assinado feito pelas entidades presentes no encontro e tamb\u00e9m a ata da reuni\u00e3o. Ayres tamb\u00e9m pediu que as entidades procurem os coautores da PEC e solicitem a assinatura do requerimento. Por fim, solicitou que os l\u00edderes do Governo Federal na C\u00e2mara e no Senado sejam oficiados sobre o projeto de lei, para ficarem cientes do andamento da pauta dentro do Congresso.\n\nA pauta<\/strong>\n\nO ponto principal do encontro gira em torno da PEC 06\/2024, que prop\u00f5e mudan\u00e7as nas regras de aposentadoria e previd\u00eancia social. As propostas em discuss\u00e3o incluem a isen\u00e7\u00e3o de contribui\u00e7\u00e3o para aposentadorias por incapacidade permanente para o trabalho e para aposentadorias decorrentes de doen\u00e7as incapacitantes. Al\u00e9m disso, prev\u00ea-se uma redu\u00e7\u00e3o progressiva na contribui\u00e7\u00e3o a partir dos 66 anos para homens e 63 anos para mulheres, com elimina\u00e7\u00e3o total do pagamento a partir dos 75 anos.\n\n\u201cN\u00e3o se trata da exclus\u00e3o completa desse desconto, mas de um ajuste dessa distor\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica em rela\u00e7\u00e3o aos (\u00e0s) aposentados (as)\u201d, explica Ayres. Uma das lutas destacadas pela mesa no debate foi o movimento para apensar a PEC 06\/24 \u00e0 PEC 555\/06. Como o texto da PEC 555 est\u00e1 parado desde 2010, h\u00e1 quase cinco legislaturas, sua exclus\u00e3o da pauta se dar\u00e1 ao fim deste per\u00edodo de exerc\u00edcio dos parlamentares. Cerca de 70 deputados e deputadas j\u00e1 assinaram requerimento pedindo o apensamento da 06 \u00e0 555, a fim de \u201cfazer com que essa nova PEC tramite com celeridade nesta Casa\u201d.\n\nEstiveram na mesa junto \u00e0 deputada federal: Lucena Pacheco Martins, Coordenadora-Geral da Federa\u00e7\u00e3o Nacional dos Trabalhadores do Judici\u00e1rio Federal e Minist\u00e9rio P\u00fablico da Uni\u00e3o (FENAJUFE); o diretor do Movimento Nacional dos Servidores P\u00fablicos Aposentados e Pensionistas (MOSAP), Marco Aur\u00e9lio Gon\u00e7alves; o presidente da Central \u00danica dos Trabalhadores do Distrito Federal, Rodrigo Rodrigues, entre outras autoridades do movimento sindical.\n

Fonte: Fasubra<\/h4><\/span><\/span><\/span><\/span>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Foi realizada na \u00faltima ter\u00e7a-feira (03), na Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o Participativa (CLP) na C\u00e2mara Federal o encontro, mediado pela deputada federal Carla Ayres (PT-SC), que buscou discutir a contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria de aposentados, aposentadas e pensionistas. A coordenadora nacional da Fasubra Sindical, Lucineide Paiva, em seu momento de fala, enfatizou que a Fasubra sempre esteve e […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":18117,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[14],"tags":[],"class_list":["post-18116","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-geral"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/cta.clst17.mxpr.email.pecoraricloud.com.br\/~assufsmcom\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/18116","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/cta.clst17.mxpr.email.pecoraricloud.com.br\/~assufsmcom\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/cta.clst17.mxpr.email.pecoraricloud.com.br\/~assufsmcom\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cta.clst17.mxpr.email.pecoraricloud.com.br\/~assufsmcom\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cta.clst17.mxpr.email.pecoraricloud.com.br\/~assufsmcom\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=18116"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/cta.clst17.mxpr.email.pecoraricloud.com.br\/~assufsmcom\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/18116\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":27723,"href":"https:\/\/cta.clst17.mxpr.email.pecoraricloud.com.br\/~assufsmcom\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/18116\/revisions\/27723"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cta.clst17.mxpr.email.pecoraricloud.com.br\/~assufsmcom\/wp-json\/wp\/v2\/media\/18117"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/cta.clst17.mxpr.email.pecoraricloud.com.br\/~assufsmcom\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=18116"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/cta.clst17.mxpr.email.pecoraricloud.com.br\/~assufsmcom\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=18116"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/cta.clst17.mxpr.email.pecoraricloud.com.br\/~assufsmcom\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=18116"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}