{"id":18164,"date":"2024-09-11T14:11:19","date_gmt":"2024-09-11T17:11:19","guid":{"rendered":"https:\/\/cta.clst17.mxpr.email.pecoraricloud.com.br\/~assufsmcom\/2024\/09\/11\/fasubra-participa-de-audiencia-publica-promovida-na-comissao-de-educacao-do-senado\/"},"modified":"2026-04-01T11:30:59","modified_gmt":"2026-04-01T14:30:59","slug":"fasubra-participa-de-audiencia-publica-promovida-na-comissao-de-educacao-do-senado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cta.clst17.mxpr.email.pecoraricloud.com.br\/~assufsmcom\/2024\/09\/11\/fasubra-participa-de-audiencia-publica-promovida-na-comissao-de-educacao-do-senado\/","title":{"rendered":"Fasubra participa de audi\u00eancia p\u00fablica promovida na Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o do Senado"},"content":{"rendered":"\nO Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o 2024-2034 (PNE) foi tema de mais uma audi\u00eancia p\u00fablica promovida na Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o (CE) do Senado, no dia 2 de setembro. A sess\u00e3o teve o objetivo de aprofundar, antecipadamente, os debates a respeito do PL 2.614\/2024 que trata do PNE, enviado pelo Executivo para tramita\u00e7\u00e3o no Congresso Nacional.\n\nApesar da proposta ainda aguardar delibera\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara dos Deputados, para a senadora Teresa Leit\u00e3o (PT-PE), o senado j\u00e1 pode e deve iniciar sua reflex\u00e3o sobre o projeto \u201cdado seu car\u00e1ter estrat\u00e9gico para a supera\u00e7\u00e3o dos desafios educacionais e, consequentemente, para a supera\u00e7\u00e3o dos desafios nacionais, uma vez que o desenvolvimento nacional pressup\u00f5e investimentos substantivos em educa\u00e7\u00e3o de qualidade\u201d.\n\nOutro debate j\u00e1 havia discutido o tema na CE, em 26 de agosto. Segundo o presidente da CNTE, Heleno Ara\u00fajo, a CNTE participar\u00e1 em uma pr\u00f3xima sess\u00e3o sobre o tema. As audi\u00eancias ocorreram a pedido do senador Flavio Arns (PSB-PR), que coordenou a sess\u00e3o, e das senadoras Teresa Leit\u00e3o (PT-PE) e Jana\u00edna Farias (PT-CE). \u201cA Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura do Senado j\u00e1 quer se antecipar \u00e0 chegada do Plano, inclusive para que essas audi\u00eancias p\u00fablicas possam contribuir no di\u00e1logo que esta Comiss\u00e3o pretende fazer com a C\u00e2mara, permitindo que, dentro do poss\u00edvel, convergimos no relat\u00f3rio final, facilitando a tramita\u00e7\u00e3o\u201d, refor\u00e7ou o senador Fl\u00e1vio Arns.\n\nO requerimento destaca que o projeto do novo Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o foi encaminhado ao Congresso Nacional pelo Poder Executivo, seguindo o disposto no artigo 214 da Constitui\u00e7\u00e3o e no artigo 9\u00ba da Lei de Diretrizes e Bases da Educa\u00e7\u00e3o Nacional. O projeto atualmente est\u00e1 em tramita\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara dos Deputados. Posteriormente, ser\u00e1 analisado tamb\u00e9m no Senado.\n\u201cNa apresenta\u00e7\u00e3o do PNE para o dec\u00eanio 2024-2034, o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o apresentou um breve balan\u00e7o dos indicadores do PNE 2014-2024, cuja vig\u00eancia expirou no \u00faltimo dia 26 de junho, ressaltando que o n\u00edvel de alcance m\u00e9dio dos indicadores foi de 76,6%, mas tamb\u00e9m que 9 dos 53 indicadores que permitem o c\u00e1lculo do n\u00edvel de alcance apresentam n\u00edvel m\u00e9dio de alcance inferior a 50%. A Meta 20 do PNE 2014-2024 foi praticamente revogada pelo arcabou\u00e7o fiscal institu\u00eddo pela Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o 95\/2016 (teto de gastos), de modo que se faz necess\u00e1rio conceber o novo PNE como um pilar estrat\u00e9gico de um projeto de desenvolvimento nacional, tornando exequ\u00edveis as metas relativas aos investimentos p\u00fablicos em educa\u00e7\u00e3o\u201d, observa o requerimento.\n\nSistema Nacional de Educa\u00e7\u00e3o<\/strong>\nOutro aspecto tido como fundamental para a execu\u00e7\u00e3o do pr\u00f3ximo PNE foi o Projeto de Lei Complementar (PLP) 235\/2019 que institui o Sistema Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (SNE).\nA proposta de autoria do senador Fl\u00e1vio Arns alinha as pol\u00edticas, programas e a\u00e7\u00f5es da Uni\u00e3o, do Distrito Federal, de estados e de munic\u00edpios, em articula\u00e7\u00e3o colaborativa dos entes da Federa\u00e7\u00e3o na \u00e1rea educacional.\n\nSegundo os debatedores, com a aprova\u00e7\u00e3o do SNE, que atualmente tramita na C\u00e2mara dos Deputados, a colabora\u00e7\u00e3o entre as tr\u00eas esferas do governo permitir\u00e1 o planejamento e a execu\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas p\u00fablicas presentes no PNE.\n\n\u201cN\u00e3o d\u00e1 para aprovar um e deixar o outro sem aprovar, porque causa um descompasso que acaba impedindo a suplementa\u00e7\u00e3o\u201d, salientou Alessio.\nA Fasubra tamb\u00e9m participou da audi\u00eancia e foi representada pela coordenadora de administra\u00e7\u00e3o e finan\u00e7as, Marcia Abreu, \u201cUm amplo debate sobre o PNE \u00e9 fundamental para podermos ter, nos pr\u00f3ximos 10 anos, um plano que contribua, fundamentalmente, para melhorar a qualidade da educa\u00e7\u00e3o em todos os n\u00edveis, ampliar o seu financiamento de forma sustent\u00e1vel e, principalmente, garantir instrumentos para a inclus\u00e3o e perman\u00eancia de todos os estudantes, superando as desigualdades em todo o sistema\u201d. Afirmou Marcia.\n\nEsta terceira audi\u00eancia, contou com a participa\u00e7\u00e3o de representantes e especialistas da educa\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica, tecnol\u00f3gica e superior, com a Andifes, Conif, Anup e ABMES apresentando suas demandas e preocupa\u00e7\u00f5es.\n

Foto e Texto: FASUBRA<\/h4><\/span><\/span><\/span><\/span>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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