{"id":18430,"date":"2024-10-16T16:14:04","date_gmt":"2024-10-16T19:14:04","guid":{"rendered":"https:\/\/cta.clst17.mxpr.email.pecoraricloud.com.br\/~assufsmcom\/2024\/10\/16\/fasubra-sindical-participa-de-ato-em-frente-ao-ministerio-de-gestao-e-inovacao-em-brasilia-assufsm-participa-de-ato\/"},"modified":"2026-04-01T11:30:54","modified_gmt":"2026-04-01T14:30:54","slug":"fasubra-sindical-participa-de-ato-em-frente-ao-ministerio-de-gestao-e-inovacao-em-brasilia-assufsm-participa-de-ato","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cta.clst17.mxpr.email.pecoraricloud.com.br\/~assufsmcom\/2024\/10\/16\/fasubra-sindical-participa-de-ato-em-frente-ao-ministerio-de-gestao-e-inovacao-em-brasilia-assufsm-participa-de-ato\/","title":{"rendered":"Fasubra Sindical participa de ato em frente ao Minist\u00e9rio de Gest\u00e3o e Inova\u00e7\u00e3o em Bras\u00edlia; Assufsm participa de ato"},"content":{"rendered":"\nNa tarde desta ter\u00e7a-feira (15), a Fasubra Sindical participou de um importante ato em frente ao Minist\u00e9rio de Gest\u00e3o e Inova\u00e7\u00e3o (MGI) em Bras\u00edlia, reunindo diversas entidades sindicais em defesa do cumprimento do Termo de Acordo N\u00ba 11\/2024, firmado na \u00faltima greve da categoria. A mobiliza\u00e7\u00e3o, organizada por sindicatos e movimentos sociais, teve como foco central a cobran\u00e7a pela implementa\u00e7\u00e3o efetiva dos pontos acordados entre o governo e a categoria.\nEnquanto o ato se desenrolava do lado de fora do minist\u00e9rio, lideran\u00e7as da Fasubra Sindical participaram de uma reuni\u00e3o interna com representantes do governo. A coordenadora geral da entidade, Cristina Del Papa, e o coordenador jur\u00eddico da Fasubra, Daniel Farias, estiveram reunidos com o Secret\u00e1rio de Rela\u00e7\u00f5es de Trabalho do MGI, Jos\u00e9 Lopez Feij\u00f3, para discutir a urg\u00eancia do cumprimento do termo de acordo.\nSeguem os principais informes da reuni\u00e3o de hoje do novo GT com o MGI:\n
    \n \t
  • A pedido da FASUBRA o primeiro ponto a ser tratado pelo no GT-MGI, j\u00e1 na pr\u00f3xima reuni\u00e3o, ser\u00e1 o reposicionamento de aposentados\/as;<\/li>\n \t
  • O segundo tema ser\u00e1 a possibilidade das novas ades\u00f5es ao PCCTAE dos 212 servidores ativos, aposentados e pensionistas que continuam no PUCRCE;<\/li>\n \t
  • As regras de transi\u00e7\u00e3o da acelera\u00e7\u00e3o por capacita\u00e7\u00e3o ser\u00e3o publicadas via decreto, cujo conte\u00fado ser\u00e1 discutido e proposto pela CNSC\/MEC, e posteriormente passar\u00e1 pela avalia\u00e7\u00e3o do MGI antes de sua publica\u00e7\u00e3o;<\/li>\n \t
  • O MGI puxou para ele a discuss\u00e3o de dois pontos que estavam na pauta do MEC. S\u00e3o eles: 30 horas e a carga hor\u00e1ria das profiss\u00f5es regulamentadas;<\/li>\n \t
  • Em rela\u00e7\u00e3o ao RSC, Jos\u00e9 Lopez Feij\u00f3 disse que vai verificar com a equipe t\u00e9cnica do MGI a possibilidade do retorno da men\u00e7\u00e3o ao RSC para a minuta do PL. A argumenta\u00e7\u00e3o utilizada pela representa\u00e7\u00e3o foi o que aconteceu com o IQ h\u00e1 19 anos e que constou da Lei n\u00b0 11.091\/2005 do PCCTAE, no artigo 11;<\/li>\n \t
  • Plant\u00e3o 12x60h tamb\u00e9m ser\u00e1 debatido neste GT.<\/li>\n \t
  • Altera\u00e7\u00f5es no Decreto n\u00b0 9991\/2019 ser\u00e3o encaminhada pela CNSC para o MGI para retorno da autonomia da rede federal planejar e a executar os programas de capacita\u00e7\u00e3o.<\/li>\n<\/ul>\nA Fasubra, \u00e9 uma das entidades mais representativas do setor de educa\u00e7\u00e3o, e reafirma seu compromisso com a defesa dos direitos dos servidores t\u00e9cnico-administrativos em educa\u00e7\u00e3o e se colocou \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para o di\u00e1logo, mas ressaltou que n\u00e3o aceitar\u00e1 retrocessos nas conquistas obtidas ap\u00f3s a \u00faltima greve.\n\nDe acordo com Cristina Del Papa, \u201c\u00e9 fundamental que o governo respeite o acordo firmado, garantindo as condi\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para que os servidores possam desempenhar suas fun\u00e7\u00f5es com dignidade e respeito\u201d.\n\nA mobiliza\u00e7\u00e3o segue como um alerta para o governo sobre a import\u00e2ncia do di\u00e1logo e do cumprimento dos compromissos firmados com a categoria, reafirmando a for\u00e7a das entidades sindicais na defesa dos direitos dos trabalhadores.\n\n\"\"\n\nCelso Fialho e Maria Lenir Christo (Coordenadora do GT Assuntos de Aposentadoria e Pens\u00e3o), da Assufsm, na frente do MGI.\n\n \n\n\"\"\n\n\"\"\n\n\"\"<\/span><\/span><\/span><\/span>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

    Na tarde desta ter\u00e7a-feira (15), a Fasubra Sindical participou de um importante ato em frente ao Minist\u00e9rio de Gest\u00e3o e Inova\u00e7\u00e3o (MGI) em Bras\u00edlia, reunindo diversas entidades sindicais em defesa do cumprimento do Termo de Acordo N\u00ba 11\/2024, firmado na \u00faltima greve da categoria. A mobiliza\u00e7\u00e3o, organizada por sindicatos e movimentos sociais, teve como foco […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":18431,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[14],"tags":[],"class_list":["post-18430","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-geral"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/cta.clst17.mxpr.email.pecoraricloud.com.br\/~assufsmcom\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/18430","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/cta.clst17.mxpr.email.pecoraricloud.com.br\/~assufsmcom\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/cta.clst17.mxpr.email.pecoraricloud.com.br\/~assufsmcom\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cta.clst17.mxpr.email.pecoraricloud.com.br\/~assufsmcom\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cta.clst17.mxpr.email.pecoraricloud.com.br\/~assufsmcom\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=18430"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/cta.clst17.mxpr.email.pecoraricloud.com.br\/~assufsmcom\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/18430\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":27884,"href":"https:\/\/cta.clst17.mxpr.email.pecoraricloud.com.br\/~assufsmcom\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/18430\/revisions\/27884"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cta.clst17.mxpr.email.pecoraricloud.com.br\/~assufsmcom\/wp-json\/wp\/v2\/media\/18431"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/cta.clst17.mxpr.email.pecoraricloud.com.br\/~assufsmcom\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=18430"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/cta.clst17.mxpr.email.pecoraricloud.com.br\/~assufsmcom\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=18430"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/cta.clst17.mxpr.email.pecoraricloud.com.br\/~assufsmcom\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=18430"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}