{"id":18814,"date":"2024-12-09T16:32:39","date_gmt":"2024-12-09T19:32:39","guid":{"rendered":"https:\/\/cta.clst17.mxpr.email.pecoraricloud.com.br\/~assufsmcom\/2024\/12\/09\/plenaria-da-fasubra-sindical-debate-carreira-o-rsc-e-conjuntura-nacional-durante-atividades-virtuais\/"},"modified":"2026-04-01T11:33:32","modified_gmt":"2026-04-01T14:33:32","slug":"plenaria-da-fasubra-sindical-debate-carreira-o-rsc-e-conjuntura-nacional-durante-atividades-virtuais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cta.clst17.mxpr.email.pecoraricloud.com.br\/~assufsmcom\/2024\/12\/09\/plenaria-da-fasubra-sindical-debate-carreira-o-rsc-e-conjuntura-nacional-durante-atividades-virtuais\/","title":{"rendered":"Plen\u00e1ria da FASUBRA Sindical debate Carreira, o RSC e Conjuntura Nacional durante atividades virtuais"},"content":{"rendered":"\n<span dir=\"auto\" style=\"vertical-align: inherit;\"><span dir=\"auto\" style=\"vertical-align: inherit;\"><span dir=\"auto\" style=\"vertical-align: inherit;\"><span dir=\"auto\" style=\"vertical-align: inherit;\">Nesta sexta-feira (6), foi realizado o segundo dia da plen\u00e1ria nacional da FASUBRA Sindical, com discuss\u00f5es focadas no Reconhecimento de Saberes e Compet\u00eancias (RSC) e na An\u00e1lise de Conjuntura. A atividade teve in\u00edcio com a apresenta\u00e7\u00e3o feita pelos membros do GT RSC\/CNSC\/MEC, que explicaram o que foi produzidi at\u00e9 o momento, a atua\u00e7\u00e3o representa\u00e7\u00e3o da Fasubra e a import\u00e2ncia do RSC como um instrumento de valoriza\u00e7\u00e3o dos saberes n\u00e3o formalizados e das compet\u00eancias desenvolvidas pelos t\u00e9cnicos administrativos em educa\u00e7\u00e3o, contribuindo para o reconhecimento social e profissional da categoria.\n\nEncaminhamentos sobre a institui\u00e7\u00e3o e regulamenta\u00e7\u00e3o do RSC:\n\nAp\u00f3s intensos debates, a plen\u00e1ria aprovou que institui\u00e7\u00e3o do RSC deve ser por projeto de Lei, e sua a regulamenta\u00e7\u00e3o do RSC deve ocorrer por meio de um decreto que defina diretrizes, princ\u00edpios, dimens\u00f5es e normatiza\u00e7\u00f5es gerais. Os crit\u00e9rios e pontua\u00e7\u00f5es, por sua vez, poder\u00e3o ser estabelecidos por portaria ministerial, garantindo maior agilidade na atualiza\u00e7\u00e3o desses par\u00e2metros.\nAl\u00e9m disso, foi deliberado que a metodologia para defini\u00e7\u00e3o dos crit\u00e9rios e pontua\u00e7\u00f5es deve ser constru\u00edda com base em propostas apresentadas pela base sindical, buscando di\u00e1logo com outras representa\u00e7\u00f5es no Grupo de Trabalho da Comiss\u00e3o Nacional de Supervis\u00e3o da Carreira (GT CNSC\/MEC).\n\nA plen\u00e1ria tamb\u00e9m refor\u00e7ou a necessidade de aplica\u00e7\u00e3o em \u00e2mbito nacional da metodologia que ir\u00e1 identificar os crit\u00e9rios de concess\u00e3o, a pontua\u00e7\u00e3o e pesos na concess\u00e3o do RSC, aplicando a uma amostra em n\u00edvel Nacional, com vistas a cria\u00e7\u00e3o de uma base de dados com maior representatividade. Foi aprovado durante a plen\u00e1ria o texto de an\u00e1lise de conjuntura que visa armar a categoria para a luta.\n\nPor fim, os trabalhos deste segundo dia demonstraram o compromisso da FASUBRA Sindical em garantir que as discuss\u00f5es sobre o RSC estejam alinhadas com os interesses da categoria, reafirmando o papel da entidade na defesa dos direitos e na valoriza\u00e7\u00e3o dos t\u00e9cnicos-administrativos em educa\u00e7\u00e3o.\n<h3>Primeiro dia de debates<\/h3>\nNa manh\u00e3 de quinta-feira, 5 de dezembro, teve in\u00edcio a Plen\u00e1ria Virtual da FASUBRA Sindical, com a participa\u00e7\u00e3o da dire\u00e7\u00e3o nacional, representa\u00e7\u00e3o na CNSC e delegadas e delegados das entidades filiadas. O evento reuniu representantes da base filiada para discutir a pauta que trata da racionaliza\u00e7\u00e3o dos cargos ocupados, RSC e a conjuntura pol\u00edtica nacional.\n\nAs falas de abertura foram conduzidas pelas coordenadoras Cristina del Papa, Ivanilda Reis e Loiva Chansis que destacaram a relev\u00e2ncia do encontro para os desafios enfrentados pela categoria. Elas tamb\u00e9m compartilharam informes atualizados sobre as \u00faltimas reuni\u00f5es com o governo para tratar do aprimoramento da carreira e o andamento do termo de acordo.\n\nA pauta da plen\u00e1ria sobre o ponto da racionaliza\u00e7\u00e3o de cargos, foi discutida durante o primeiro dia da plen\u00e1ria. Nos encaminhamentos, duas propostas foram apresentadas para a continuidade do processo de racionaliza\u00e7\u00e3o: manter a proposta de realiz\u00e1-la nos microcargos existentes ou buscar realizar a racionaliza\u00e7\u00e3o dentro dos cargos amplos com a aprova\u00e7\u00e3o do cargo de auxiliar em educa\u00e7\u00e3o, de n\u00edvel fundamental, como uma ferramenta de trabalho e possibilidade de discuss\u00e3o.\n\nEmbora a plen\u00e1ria tenha reconhecido as dificuldades que a entidade enfrentar\u00e1 em qualquer uma das op\u00e7\u00f5es, foi deliberada a tentativa de avan\u00e7o priorizando a segunda op\u00e7\u00e3o. Isso sem descuidar de buscar alternativas vi\u00e1veis para a categoria. Al\u00e9m disso, a mobiliza\u00e7\u00e3o da categoria para garantir o cumprimento integral do acordo firmado foi parte das falas, durante esse primeiro dia, que ser\u00e1 aprofundada no tema conjuntura, e indicada no plano de lutas para a categoria.\n\nNa sexta-feira , 6 de dezembro, foi dedicada \u00e0 discuss\u00e3o sobre o RSC, seguida de um debate sobre a conjuntura pol\u00edtica nacional, onde dois pontos s\u00e3o centrais: a decis\u00e3o recente do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a Emenda Constitucional 19, que implantou a reforma administrativa nos anos de 1998, e o impacto do pacote fiscal do governo. Ao final do encontro, ser\u00e1 deliberado o plano de lutas para o pr\u00f3ximo per\u00edodo, com foco em garantir os direitos dos TAE e enfrentar os desafios impostos pela conjuntura pol\u00edtica e econ\u00f4mica do pa\u00eds.\n<h4>Texto e Foto: FASUBRA<\/h4><\/span><\/span><\/span><\/span>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Nesta sexta-feira (6), foi realizado o segundo dia da plen\u00e1ria nacional da FASUBRA Sindical, com discuss\u00f5es focadas no Reconhecimento de Saberes e Compet\u00eancias (RSC) e na An\u00e1lise de Conjuntura. 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