{"id":18907,"date":"2024-12-18T17:14:31","date_gmt":"2024-12-18T20:14:31","guid":{"rendered":"https:\/\/cta.clst17.mxpr.email.pecoraricloud.com.br\/~assufsmcom\/2024\/12\/18\/governo-cumpra-o-acordo-de-greve-ploa-deve-ser-votada-ate-sexta-20-e-servidoresas-da-educacao-seguem-mobilizados-para-garantir-o-reajuste-de-greve-ainda-em-janeiro-de-2025\/"},"modified":"2026-04-01T11:35:06","modified_gmt":"2026-04-01T14:35:06","slug":"governo-cumpra-o-acordo-de-greve-ploa-deve-ser-votada-ate-sexta-20-e-servidoresas-da-educacao-seguem-mobilizados-para-garantir-o-reajuste-de-greve-ainda-em-janeiro-de-2025","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cta.clst17.mxpr.email.pecoraricloud.com.br\/~assufsmcom\/2024\/12\/18\/governo-cumpra-o-acordo-de-greve-ploa-deve-ser-votada-ate-sexta-20-e-servidoresas-da-educacao-seguem-mobilizados-para-garantir-o-reajuste-de-greve-ainda-em-janeiro-de-2025\/","title":{"rendered":"Governo cumpra o Acordo de Greve: PLOA deve ser votada at\u00e9 sexta (20) e servidores(as) da Educa\u00e7\u00e3o seguem mobilizados para garantir o reajuste de greve ainda em Janeiro de 2025"},"content":{"rendered":"\nA discuss\u00e3o sobre a Proposta de Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (PLOA) de 2025 est\u00e1 em andamento e a vota\u00e7\u00e3o no Congresso Nacional est\u00e1 prevista para essa semana, com prazo m\u00e1ximo at\u00e9 o dia 20 de dezembro. O chamado apagar das luzes de 2024, momento em que o governo entra em recesso, n\u00e3o traz previs\u00e3o de quando os ganhos da greve, que durou 111 dias na Assufsm, ser\u00e3o realmente colocados em pr\u00e1tica. O or\u00e7amento que ser\u00e1 destinado ao reajuste salarial do funcionalismo federal, acordado com o governo Lula esse ano, precisa ser aprovado na PLOA 2025 pelo Congresso Nacional.\n\nPor\u00e9m, o governo alega estar preparando, desde o final da greve, em julho desse ano, uma Medida Provis\u00f3ria (MP) para ser publicada nos pr\u00f3ximos dias, como medida de urg\u00eancia para que n\u00e3o fosse necess\u00e1rio esperar a aprova\u00e7\u00e3o da PLOA.\n\nAt\u00e9 agora, nada foi oficialmente publicado e a categoria espera que os acordos da greve de 2024 sejam cumpridos pelo Governo Federal, que devem come\u00e7ar a valer j\u00e1 no dia 1\u00ba de janeiro de 2025. A FASUBRA esteve em reuni\u00e3o com o Minist\u00e9rio da Gest\u00e3o e Inova\u00e7\u00e3o no dia 10 de dezembro e, dentre os debates, pautou-se: Reposicionamento dos aposentados e das aposentadas; Prazo para op\u00e7\u00e3o dos servidores do PUCRCE ao PCCTAE; Regulamenta\u00e7\u00e3o do plant\u00e3o de 12x60h; Jornada de trabalho para as profiss\u00f5es regulamentadas; Jornada de 30 horas para todos e Projeto de Lei.\n\nA MP deve validar os novos sal\u00e1rios para 2025 e 2026, que ser\u00e3o feitos conforme a categoria. Em 2023, houve um reajuste linear de 9%. Em 2024, n\u00e3o houve altera\u00e7\u00f5es na remunera\u00e7\u00e3o. Os aumentos se limitaram neste ano a benef\u00edcios como aux\u00edlio-alimenta\u00e7\u00e3o, aux\u00edlio-creche e aux\u00edlio-sa\u00fade.\n\nAl\u00e9m disso, ao final da reuni\u00e3o com a Federa\u00e7\u00e3o, o MGI argumentou que o tempo n\u00e3o foi suficiente para encaminhar todos os pontos dos 47 termos de acordos de greve, pois est\u00e3o com equipes enxutas, mas que est\u00e3o se organizando para atender todas as Categorias. O MGI prop\u00f4s a prorroga\u00e7\u00e3o do prazo, com per\u00edodo de 150 dias para a conclus\u00e3o dos pontos do Termo de Acordo, a partir do dia 27 de dezembro de 2024.\n\nA FASUBRA informa que em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 recomposi\u00e7\u00e3o salarial para janeiro de 2025, ou seja, o aumento de 9% referente ao sal\u00e1rio de janeiro que ser\u00e1 recebido em fevereiro, n\u00e3o ser\u00e1 afetado, j\u00e1 que este ponto n\u00e3o est\u00e1 entre os itens do Termo de Acordo que o governo solicitou prorroga\u00e7\u00e3o de prazo.\n

Comiss\u00e3o Mista de Or\u00e7amento Federal<\/strong><\/h4>\nNo dia 6 de dezembro, a Comiss\u00e3o Mista de Or\u00e7amento aprovou o relat\u00f3rio da Receita do Or\u00e7amento de 2025, que inclui um acr\u00e9scimo de R$ 22,5 bilh\u00f5es ao montante estimado pelo governo no projeto enviado em agosto. Isso garante a viabilidade do reajuste salarial acordado entre as 45 categorias do funcionalismo p\u00fablico.\n\nPara que isso se concretize, \u00e9 fundamental que a PLOA seja aprovada e que, rapidamente, um Projeto de Lei (PL) ou Medida Provis\u00f3ria (MP) seja criado para direcionar os recursos antes do recesso. Sem essa aprova\u00e7\u00e3o, n\u00e3o existir\u00e1 reajuste no in\u00edcio de 2025, o que contraria o compromisso assumido nas Mesas de Negocia\u00e7\u00e3o.<\/strong>\n

Ganhos de Greve 2024<\/strong><\/h4>\nConquistamos na greve deste ano, com implementa\u00e7\u00e3o para Janeiro de 2025, o reajuste de 9% na remunera\u00e7\u00e3o, o reajuste do step para 4%, a redu\u00e7\u00e3o do interst\u00edcio para de 18 para 12 meses, o fim da correla\u00e7\u00e3o indireta no IQ, e outros.\n\nImportante seguirmos pressionando tanto o Executivo quanto o Legislativo para o pleno cumprimento do acordo e greve e a garantia imediata do reajuste salarial e das medidas de aprimoramento da carreira j\u00e1 acordados para janeiro de 2025, al\u00e9m de garantir que n\u00e3o haja retrocesso na nossa carreira, nem nos direitos sociais em nome do arcabou\u00e7o fiscal.\n\nTAE, pressione o governo no cumprimento dos acordos de greve voc\u00ea tamb\u00e9m!\n

Texto com informa\u00e7\u00f5es dos portais: FONASEFE, FASUBRA, Assufrgs, CNN Brasil<\/h3><\/span><\/span><\/span><\/span>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A discuss\u00e3o sobre a Proposta de Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (PLOA) de 2025 est\u00e1 em andamento e a vota\u00e7\u00e3o no Congresso Nacional est\u00e1 prevista para essa semana, com prazo m\u00e1ximo at\u00e9 o dia 20 de dezembro. O chamado apagar das luzes de 2024, momento em que o governo entra em recesso, n\u00e3o traz previs\u00e3o de quando […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":18908,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[14],"tags":[],"class_list":["post-18907","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-geral"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/cta.clst17.mxpr.email.pecoraricloud.com.br\/~assufsmcom\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/18907","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/cta.clst17.mxpr.email.pecoraricloud.com.br\/~assufsmcom\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/cta.clst17.mxpr.email.pecoraricloud.com.br\/~assufsmcom\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cta.clst17.mxpr.email.pecoraricloud.com.br\/~assufsmcom\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cta.clst17.mxpr.email.pecoraricloud.com.br\/~assufsmcom\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=18907"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/cta.clst17.mxpr.email.pecoraricloud.com.br\/~assufsmcom\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/18907\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":28111,"href":"https:\/\/cta.clst17.mxpr.email.pecoraricloud.com.br\/~assufsmcom\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/18907\/revisions\/28111"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cta.clst17.mxpr.email.pecoraricloud.com.br\/~assufsmcom\/wp-json\/wp\/v2\/media\/18908"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/cta.clst17.mxpr.email.pecoraricloud.com.br\/~assufsmcom\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=18907"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/cta.clst17.mxpr.email.pecoraricloud.com.br\/~assufsmcom\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=18907"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/cta.clst17.mxpr.email.pecoraricloud.com.br\/~assufsmcom\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=18907"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}